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TRE REDUZ NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

A Câmara de Pilão Arcado, mesmo contra a lei, ampliou em 2009 o número de vereadores da cidade por sua própria conta. A Câmara Municipal aumentou a cota de representantes de 9 para 13 contrariando a Resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limita a quantidade de vereadores de acordo com a população.

O impasse se deu por causa de uma resolução anterior, que promovia impedimentos apenas para as eleições de 2004, e não a de 2008. Em decisão anunciada ontem (21), às 17 e 54h, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deferiu liminar (Acórdão Procedente) reiterando os termos da inicial, para que sejam declarados nulos os atos de proclamação e diplomação dos vereadores Ricardo Ferreira Barrence, Juraci Félix da Cunha e José Lopes da Rocha. O presidente da Câmara Carlos Alberto Rodrigues da Silva também foi notificado...

Na sessão ordinária de amanhã (22), vereadores de Juazeiro vão apreciar projetos do Executivo e do Legislativo

Em sessão ordinária que será realizada amanhã (22), os vereadores de Juazeiro vão apreciar dois projetos  de leis, um enviado pelo Executivo e outro oriundo do Legislativo. 

O Projeto de Lei  de nº 2.761/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Medeiros (PV) , institui normas, critérios e determina que os veículos de empresas privadas locadas à municipalidade sejam vistoriados, licenciados e emplacados no município de Juazeiro. Na justificativa do projeto, o vereador destaca que, com a vistoria, emplacamento  e licenciamento realizados em Juazeiro, os tributos gerados com esses serviços serão destinados à própria cidade. ..

COMUNITÁRIO DO ALTO DA ALIANÇA EXPLICA SOBRE A SUA EXPULSÃO DA PLATÉIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

O comunitário Agnaldo José do Alto da Aliança procurou o blog para explicar a manifestação na última quarta-feira (16) que resultou na sua expulsão da platéia pelo presidente da Câmara de Vereadores Nilson Barbosa (PTB).

“Sempre acompanho os trabalhos na Câmara de Vereadores. Infelizmente na última quarta-feira um bate-boca entre o presidente e o vereador José Carlos Medeiros (PV), acabou sobrando prá mim. A comunidade tem percebido o posicionamento de alguns vereadores que já passaram por várias gestões e atualmente são aliados do prefeito Isaac. Embora o presidente diga que os poderes são harmônicos e independentes, não é o que a gente vê em Juazeiro. Lamentavelmente, não podemos nos manifestar na casa que se diz (Casa do Povo), então peço ao presidente que aprove o espaço da tribuna popular, estabelecendo um novo espaço para a sociedade”, argumentou Agnaldo José...

Câmara de Vereadores outorga títulos de cidadania para pastores evangélicos

Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de Juazeiro concederá aos Pastores Roberto Francisco de Souza Nóbrega, da igreja Assembleia de Deus e Ademar Alberto de Souza Neto da Primeira Igreja Batista de Itamotinga , título de cidadão juazeirense nesta quarta - feira (16) às 17h, na Casa Aprígio Duarte. Para o vereador e proponente da outorga, Roninho Campina, os pastores vêm contribuindo muito para o desenvolvimento humano dos fiéis e moradores do distrito de Itamotinga. “Essa foi a maneira que encontramos de reconhecer a importância dos pastores para a na comunidade”, diz. ..

CARROCEIROS E VEREADORES FORAM INFORMADOS EM 2009 SOBRE AS MUDANÇAS NO MERCADO DO PRODUTOR

Toda polêmica a cerca do impedimento dos carroceiros de trabalharem com veículo de tração animal no Mercado do Produtor despertou a curiosidade do leitor Paulo Marcos Sobreira. Em email ao blog, ele diz “Vendo isso tudo na cidade, pesquisei na internet para ver se esses carroceiros já foram avisados e vi que já”. Acompanhe a matéria publicada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Juazeiro em 29 de outubro de 2009:

Por Lene Radina/Seadruma

Funcionários do Mercado do Produtor de Juazeiro, vinculado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEADRUMA e representantes da comissão dos carroceiros estiveram no dia 23 de outubro, no Centro de Abastecimento da Bahia - CEASA, em Salvador, com a finalidade de conhecer a realidade de um entreposto comercial sem transportes de cargas com tração animal.

De acordo com o Gerente Operacional do Mercado de Juazeiro, Tiano Félix, os objetivos principais da viagem foram alcançados. “Nós aproximamos mais a administração do Mercado e a categoria dos carroceiros, mostrando para eles que a retirada das carroças não é uma questão do Mercado de Juazeiro, mas uma questão nacional que envolve a Saúde Pública. Durante a visita percebemos a necessidade de se ter um piso adequado ao transporte de carrinho. Agora sim, temos uma real possibilidade de se fazer uma negociação mais concreta com os carroceiros, desde que a gente também corresponda em algumas questões. Acredito que avançamos muito, pois o debate será mais coeso, mais sucinto e objetivo”, informou Tiano.

Segundo o administrador do Mercado do Produtor, Josival Barbosa, a recuperação do piso do entreposto já foi iniciada. “Contratamos em 16 de outubro uma empresa para fazer a recuperação do piso, trabalho este que já foi iniciado. Além disso, estaremos recebendo esta semana a visita de um técnico da UNIVASF que irá estudar a melhor forma de desenvolver um protótipo de um carrinho que atenda a demanda dos carroceiros”, ressaltou, destacando que para melhor adaptação, é necessário um carro que tenha um suporte maior. “O carro com dois eixos e quatro rodas é o carro que se encaixa melhor a nossa realidade, porque suporta mais peso e tem uma estrutura que pode ser usada como uma base, na carga e na descarga das mercadorias”, frisou.

Outra questão que Josival levantou em relação à parceria com a UNIVASF foi a de criar um sistema próprio para o Mercado. Segundo ele, os outros entrepostos comerciais são receptores de mercadorias já o Mercado de Juazeiro remete muito mais que recebe. “É muito mais fácil descarregar do que carregar os produtos, por isso precisamos criar um modelo que seja mais apropriado e esteja de acordo com a nossa realidade. Vamos colher algumas informações e adaptar algumas questões. Estamos trabalhando com a perspectiva que talvez até janeiro tenhamos um bom avanço nessa discussão”, informou.

Para José Gomes, um dos representantes da comissão dos carroceiros de Juazeiro, a substituição das carroças por carrinhos padronizados pode ser aceita pela categoria, caso haja a reforma do piso. “Nós percebemos que os carrinhos utilizados no CEASA de Salvador, com duas ou três rodas, não se adequariam a nossa realidade, pois os carregadores precisariam realizar um grande esforço físico. Acredito que os carros que já são utilizados em Juazeiro é a melhor opção, desde que se faça a reforma do piso”, destacou.

Participaram também da visita, os vereadores Alex Tanuri, Leonardo Bandeira, Valdecir Alves, Mozaniel Porfírio e Bené Marques.
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PROMOTORAS VÃO ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA VEREADORES DE JUAZEIRO

A respeito da matéria postada ontem (01)  "Vereadores condenam promotores que querem reprimir manifestação" o blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento assinada pelas promotoras Andréa Ariadna Santos Correia e Mayumi Menezes Kawabe:

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público Estadual, por suas representantes nas Promotorias de Justiça do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente de Juazeiro em virtude das inúmeras irregularidades existentes no mercado do produtor, verificadas após inspeção realizada pelo MPBA, ADAB, Vigilância Sanitária e Ministério do Trabalho, instaurou Inquérito Civil, para apuração das irregularidades e coibir a continuidade destas...

Vereadores condenam promotores que querem reprimir manifestação

Mitonho Vargas (PT) e Alex Tanuri (PSDB) condenaram na sessão desta terça feira, na Câmara de Vereadores a recomendação feita, em ata, pelas promotoras de justiça Andréa Ariadna Santos Correia e Mayumi Menezes Kawabe, subscrita pelo Procurador Geral do Município, Carlos Luciano de Brito Santana; Agnaldo dos Santos Meira, Secretário de Agricultura de Juazeiro e pelos sub procuradores Jaime Badeca de Oliveira Filho e Carlos Henrique Rosa de Souza, de convocar a polícia federal, civil, militar e guarda municipal “para evitar a aglomeração” dos carroceiros.

Para Mitonho, que se diz “indignado”, os signatários da ata atentaram contra o artigo quinto da Constituição que garante a liberdade de reunião: “Não acredito no que estou lendo nesta ata” – disse Mitonho e completou dizendo que a solução para o impasse entre prefeitura e carroceiros “pode ser resolvida com diálogo”...

VEREADORES DE JUAZEIRO SÃO HOMENAGEADOS EM SALVADOR

Os vereadores Alex Tanuri (PSDB), Ronaldo Campina (PMDB) e Bené Marques (PSDB) receberam no último sábado (26) a Comenda do Mérito “Medalha Imperador Dom Pedro II - Colar de ouro, prata e bronze”, concedida pelo Instituto Tiradentes aos parlamentares que se destacaram em 2010. A pesquisa ocorreu via internet no site da instituição. De acordo com a entidade, os vereadores alcançaram as melhores avaliações como os parlamentares mais atuantes ano passado. A entrega da medalha aconteceu em sessão solene ao final do XXXIX Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA-BA, em Salvador.

O vereador Alex Tanuri, disse que “não esperava uma solenidade com tamanha representatividade como a que participamos” – referindo-se às centenas de vereadores, secretários, prefeitos e autoridades da Bahia presentes ao evento realizado no auditório do CREA. Para ele a medalha “é reconhecimento de nosso trabalho em defesa de Juazeiro”: “A lembrança das pessoas entrevistadas em pesquisa é reconhecimento de nosso trabalho e indicação que estamos no caminho certo ao criticar e mostrar as inúmeras falhas deste desgoverno que administra nosso município”...

VEREADORES DA OPOSIÇÃO DEFENDEM DIÁLOGO ENTRE MERCADO DO PRODUTOR E CARROCEIROS

Vereadores da oposição em Juazeiro enviaram nota ao blog defendendo a abertura de diálogo entre a direção do Mercado do Produtor e Carroceiros que estão impedidos de trabalhar no citado entreposto comercial. Vejam a nota: 

O vereador José Carlos Medeiros torna público para a população juazeirense que, através de informações fornecidas por funcionários ligados à administração do Mercado do Produtor, foi decidido em recente reunião, o uso de medidas coercitivas contra possível manifestação por parte dos carroceiros que trabalham naquele entreposto comercial...

Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura de Juazeiro é adiantada na Câmara de Vereadores

Em observância ao disposto no artigo 9 º do parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101/200 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a realização da Audiência Pública para a prestação de contas do executivo deve ser realizada no final do bimestre do ano seguinte, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores resolveu antecipar para a próxima segunda-feira (28), às 10h,  no plenário  da Casa Aprígio Duarte, a realização da Audiência Pública sobre a prestação de contas da prefeitura de Juazeiro do ano de 2010. Anteriormente, a sessão estava marcada para acontecer dia 10 de março. ..

Vereadores aprovam projetos de Lei de Utilidade Pública para instituições de Juazeiro

Os vereadores de Juazeiro reunidos esta semana aprovaram várias indicações e projetos para o bem estar da cidade. Na pauta da semana, foram aprovados os projetos de Lei que determinam a utilidade pública do Clube de Mães e Amigos do conjunto Habitacional Piranga II de autoria da vereadora Valdeci Alves do PV e do Centro Espírita Caminhos da Luz de autoria do vereador e presidente da Câmara, Nilson Barbosa (PTB). A proposta dos parlamentares foi vereador foi apresentada na sessão ordinária de terça-feira (22), por considerar que as entidades promovem ações religiosas, sociais, educacionais, culturais, entre outros. 

Com a certificação de Utilidade Pública as instituições conseguem isenções fiscais, redução de determinadas taxas e outros benefícios, com o objetivo de continuar a contribuir com os seus serviços a sociedade. ..

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina emite nota oficial

Confira na íntegra a nota enviada ao blog da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina:

"A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina comunica  que as medidas tomadas em relação ao acesso da população aos Gabinetes dos Vereadores e ao  setor Administrativo, em nenhum momento teve como objetivo cercear a liberdade de circulação de ir e vir das lideranças e do povo em geral que normalmente frequenta a Casa Plínio Amorim.

A medida tomada teve tão somente como objetivo gerar um maior controle através de cadastro, com o nome e o setor a ser visitado, prática essa  usada em todos os órgãos públicos, como Assembleias Legislativas, Câmara Federal, Poder Judiciário e outros, para inclusive se ter uma estatística diária, mensal e anual do quantitativo de pessoas que visitam a Câmara, quem são e  com quem vão falar.

Em nenhum momento as pessoas que estiveram na Câmara para falar ou ter audiência com qualquer Vereador ou receber informações de qualquer setor da Câmara, foram impedidas para tal.

O acesso ao plenário em dias de sessões é completamente livre. Reiteramos  que a Câmara de Vereadores de Petrolina é a casa do povo e continuará sendo.

Aproveitamos a oportunidade para convocar toda a comunidade que compareça as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Petrolina às segundas e quartas-feiras a partir das nove horas e que encaminhem sugestões para que cada dia os compromissos com a população sejam fortalecidos. Vereadora Maria Elena de Alencar - Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina"
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PRESIDENTA DA CÂMARA DE PETROLINA TEM AGENDA APERTADA NESTA SEXTA-FEIRA (18)

A presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Maria Elena Alencar visitou o Bispo Diocesano Frei Paulo Cardoso acompanhada dos edis Osinaldo Souza e Anatelia Porto, nesta quinta feira, dia 17 de fevereiro. A presidente da Casa Plinio Amorim disse que foi informar ao Bispo de Petrolina da sua vontade de defender os interesses da cidade em todos os segmentos. Frei Paulo Cardoso foi muito solícito e agradeceu a visita.

Nesta sexta feira, 18, Maria Helena recebeu em seu gabinete o novo Gerente do Banco do Brasil,Gildásio Araujo Barreto que colocou a instituição financeira à diposição da  Câmara com os  seus divesos serviços. Logo depois, recebeu o diretor da FACAPE – Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina, Professor Ronaldo Remigio Mendes, que parabenizou a nova presidente do poder legislativo petrolinense. ..

Sintrab-Saúde se reúne com vereadores de Juazeiro

Representantes do Sindicato dos trabalhadores na área de Saúde do município de Juazeiro se reuniram com os vereadores na tarde desta quarta-feira (16) para solicitar o apoio dos parlamentares no diálogo com o Executivo para resolver o impasse com a categoria que se encontra em greve.

A reunião aconteceu na sala da presidência e contou com a presença de todos os vereadores. No encontro, os vereadores se colocaram a disposição dos trabalhadores para mediar  uma conversa com o governo. Depois de muitas discussões, ficou acertado que o presidente da Casa, Nilson Barbosa, junto com a comissão de saúde da Câmara que é formada pelos vereadores, Bené Merques, Valdeci Alves e Janeleide Pereira vão conversar com o prefeito e tentar agendar para esta sexta-feira (16) uma reunião  dos representantes do sindicato com a prefeitura...

DEFINIDOS OS BLOCOS PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira (16), foi apresentada a nova composição dos blocos parlamentares que irão compor a Casa Legislativa Aprígio Duarte.

 Os vereadores, Pedro Filho (PR), Jane (PSL), Damião Medrado (PMDB) e Bené Marques (PSDB) irão compor o bloco ‘Compromisso e Seriedade’ que terá Pedro Filho como líder...

Câmara de Vereadores Juazeiro inicia ano legislativo com mudança no horário das sessões

 
A Câmara Municipal de Juazeiro retoma seus trabalhos, depois do recesso parlamentar, na próxima terça-feira (15), às 9h quando será realizada a primeira sessão ordinária do ano presidida pelo vereador Nilson Barbosa (PTB). A sessão vai contar com a presença do prefeito Isaac carvalho (PCdoB) que entregará à Câmara a “mensagem” do Executivo para este ano.

O vereador Nilson destaca que este ano, o primeiro seu presidindo a Casa Aprígio Duarte, será voltado para aproximar a sociedade dos trabalhos do legislativo. “  Vamos construir uma nova Câmara junto a população. Vamos trabalhar em parceria com a sociedade, pois somos seus representantes", afirma.

O vereador aponta, ainda, a mudança de horário nas sessões – a partir do dia 15 de fevereiro todas as terças e quartas-feiras, às 9h – como o primeiro passo para alcançar o objetivo. “Além da redução de custo que esperamos com a as sessões pela manhã, outro objetivo muito importante é fazer com que a sociedade possa participar da vida da Câmara”, explica.

As sessões ordinárias continuarão sendo transmitidas pela internet no portal da Câmara de Vereadores no endereço: www.cmj.ba.gov.br...

Câmara de Vereadores concede título de cidadão ao Pastor Thusnalde Pinheiro

Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de Juazeiro concederá ao Pastor da Assembleia de Deus - Ministério do Vale, Thusnalde Pinheiro de Andrade, título de cidadão juazeirense nesta terça - feira (08) às 19h, na Casa Aprígio Duarte. Para a vereadora e proponente da autorga, Jane Pereira, o pastor Thusnalde Pinheiro vem contribuindo muito para o desenvolvimento humano dos fiéis e moradores do bairro nesses anos à frente da igreja Assembleia. “O seu trabalho em levar a palavra de Deus ao povo é muito importante, pois conforta muitos corações e ajuda as pessoas a se manterem firme frente às diversidades da vida”. ..

Vereadores de Juazeiro são homenageados pelo Instituto Tiradentes

Em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, por votação popular via internet no site da instituição, os vereadores Alex Tanuri (PSDB), Ronaldo Campina (PMDB) e Bené Marques (PSDB) foram indicados para receber a Comenda do Mérito “Medalha Imperador Dom Pedro II - Colar de ouro, prata e bronze”, respectivamente. A medalha foi criada pelos membros da executiva do Instituto, através da resolução 0521/2009, para homenagear prefeitos e parlamentares municipais de destaque em seus respectivos municípios.

De acordo com a entidade, os vereadores alcançaram as melhores avaliações como os parlamentares mais atuantes de 2010. A entrega da medalha será feita em sessão solene ao final do XXXIX Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2011 no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA-BA, em Salvador, Bahia...

CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA (07)

A Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Maria Elena Alencar, em função da visita do Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e do Governador Eduardo Campos, suspendeu a sessão ordinária desta segunda feira dia 07 de fevereiro. A Câmara voltará a se reunir na quarta feira dia 09 de fevereiro. ..

CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA ELEGE SUA NOVA MESA DIRETORA NESTA TERÇA FEIRA (01)

O Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Petrolina Ibamar Fernandes baixou portaria convocando eleição para a recomposição da mesa diretora biênio 2011/2012, para esta terça-feira, cdia 1º de fevereiro. Confira:  

PORTARIA Nº. 1.022/11. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base nos artigos 9º e 10 do Regimento Interno, combinado com os incisos I e XIX do art. 14, e determinação judicial, Processo nº. 0013615.68.2010.8.17.1130...