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Artigo - Foro privilegiado, fábrica de corrupção

O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de outubro poderá eleger um candidato com vida pregressa incompatível com a moralidade que se exige de um homem público. Isso porque a lei brasileira permite a candidatura de políticos que respondem a processo na justiça. E não são poucos nesta situação.

Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostrou que, em 2020, dos 513 deputados federais, pelo menos 106 eram alvo de investigação judicial. A pesquisa se baseou em inquérito e ações penais e eleitorais em tramitação, na época, no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais...

Senador vai ao STF contra Pacheco e Alcolumbre por corrupção ativa no caso do orçamento secreto

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela prática de corrupção ativa, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva.

Vieira cita como fato a afirmação do senador Marcos do Val em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo” de que recebeu R$ 50 milhões em emendas do chamado orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021...

Artigo - As práticas anticorrupção da agroindústria brasileira

A agroindústria é um dos mais importantes ramos de produção da economia brasileira, responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e aproximadamente 50% das exportações brasileiras.

Com a alta representatividade e importância do setor, cada vez mais se exige das empresas e cooperativas do agronegócio a responsabilidade de serem modelos de conduta contra a corrupção, práticas ilícitas de lavagem de dinheiro e ações que vão de encontro à livre concorrência...

Ministro da educação defende necessidade de combater a corrupção

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (14) a necessidade de combater a corrupção para garantir que os recursos públicos atendam à população.

“Nós não temos mais ladrões assentados nos ministérios. Chega disso. Nós temos agora é que usar o dinheiro público com os brasileiros”, disse ao discursar 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais da Educação da Região Península dos Grandes Lagos, em Andradina, interior paulista...

Artigo: Acaba mais um ano perdido no combate à corrupção

Há um ditado popular que diz não ser possível entregar bananas à guarda de macacos, o que se amolda perfeitamente ao caso da decisão da prisão a partir da condenação em segundo grau, como ocorreu com a decisão do ministro Dias Toffoli, no final de 2019, votando contra o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal, que desde 1991 havia decidido pela sua constitucionalidade, decisão que deixou a cargo do Congresso Nacional a tarefa de decidir sobre o assunto.

Evidentemente, o Congresso, com tantos membros envolvidos em crimes que poderão levá-los à prisão a partir de condenação em segundo grau, não é de se esperar que a maioria se empenhe na aprovação de uma punição dessa ordem, porque a decisão de quarto grau ou última instância é a que mais interessa aos criminosos de colarinho branco, já que lhes garante a impunidade, tendo em vista que uma decisão final somente ocorre após a prescrição do crime, ou seja,  depois que se exaure o direito do Estado punir o infrator...

Bolsonaro 'chama' esquerda para panelaço por governo 'sem corrupção'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) programou, para as 20h30 desta sexta-feira (31/12), um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Na manhã de hoje, ele foi às redes sociais "convocar" opositores a fazer um panelaço contra, em suas palavras, um governo "sem corrupção". Ainda neste mês, no entanto, ele afirmou não ter certeza da ausência de ilicitudes em sua gestão.

A despeito do irônico chamamento de Bolsonaro, grupos ligados à esquerda brasileira, sobretudo, têm se programado para protestar durante o discurso. A fala de ano novo está prevista para durar aproximadamente seis minutos...

PF cumpre mandados contra Cid e Ciro Gomes por indícios de corrupção na construção da Arena Castelão; Em nota Ciro alega inocência


Cid e Ciro Gomes (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Federal deflagrou a Operação Policial Colosseum, na manhã desta quarta-feira (15), com o objetivo de instruir inquérito policial que apura fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza/CE, entre os anos de 2010 e 2013. Mandados de busca foram cumpridos contra Ciro Gomes, atual presidenciável do PDT, e Cid Gomes, que era governador do Ceará à época dos fatos.

Oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Meruoca/CE, Juazeiro do Norte/CE, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e São Luís/MA. As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Erupção em vulcão na África acende alerta para risco de tsunami na Bahia; entenda

O nível de alerta para a possibilidade de um vulcão entrar em erupção e causar um tsunami que afetaria o Brasil, a Bahia e outras localidades foi elevado por autoridades espanholas. De acordo com reportagem do portal Uol, caso entre em erupção, o vulcão Cumbre Vieja, localizado na ilha de La Palma, na costa do continente africano poderia provocar um tsunami que atingiria todas as Américas, com maior impacto sobre os litorais das regiões Norte e Nordeste.

A informação da elevação de nível do vulcão foi dada pelo portal MetSul Meteorologia e confirmada pela reportagem...

Fiocruz indica interrupção da tendência de queda de casos de Srag

O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no Brasil manteve a tendência de interrupção de queda, observada desde o final de maio, mostra o último Boletim InfoGripe, divulgado ontem quinta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

No entanto, os indícios de possível retomada do crescimento em agosto, apontados na semana passada, não se confirmaram, mantendo o sinal de estabilidade...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

PF indicia Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

O dinheiro, de acordo com os investigadores, teria sido pago em troca de o senador atuar pela aprovação de uma resolução que restringia incentivos fiscais a produtos importados que vinham sendo concedidos pelos Estados com o objetivo de beneficiar a Braskem...

Artigo: Corrupção à portuguesa, com certeza

Praça Marquês de Pombal (1) - Praça do Comércio (2)

Além da enorme preocupação com a preservação da vida - do próprio, de familiares e amigos -, no trágico momento em que a Pandemia provoca uma devastação mundial, cada cidadão tem as suas particularidades no universo de sonhos, desejos e vontades ora frustradas. Por exemplo, para aqueles que se deleitam com os prazeres de viagens turísticas anuais, de vasto enriquecimento cultural, tem sido sofrido não mais poder realizá-las, até porque existe o bloqueio impeditivo para o acesso em alguns Países. Vale lembrar que lá fora a preocupação com o seu cidadão é muito diferente do que se passa por aqui.....

Armup notifica Compesa por interrupção de abastecimento d'água em assentamento de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina notificou a Compesa para que a companhia possa se pronunciar acerca da constante interrupção no fornecimento d'água no Assentamento Lindolfo Silva, zona rural do município.

Segundo denúncias encaminhadas pelos moradores à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), a comunidade estaria sem abastecimento de água e mesmo assim, muitos comunitários estariam tendo seus nomes negativados pela Companhia que não estaria prestando o devido serviço de distribuição de água...

Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro aceitou ontem (3) denúncia contra o ex-prefeito carioca Marcelo Crivella e outros 25 acusados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Crivella foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo dias antes de encerrar seu mandato.

Ele é acusado de participar de um esquema de recebimento de propina para beneficiar empresários. A Justiça considerou o conteúdo de colaborações premiadas, trocas de mensagens entre os acusados, planilhas, cheques e fotografias...

Movimento anticorrupção critica decisão do STF que altera Lei da Ficha Limpa

De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.

No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...

Corrupção: Decreto aumenta regras de controle patrimonial de agentes públicos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.

A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...

Senac e CGU-R/PE realizam Seminário Anticorrupção

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco).

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao...

Evento na segunda (23/11) debate estratégias globais de combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (23/11), a partir das 14h, o encontro internacional "Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - como e por que o compliance importa", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faz a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener...

Raffani defende combate à corrupção na gestão pública e vence debate, declara assessoria

Combater a corrupção na gestão pública e investir maciçamente nas ações estruturadoras. Estas foram algumas das propostas apresentadas por Raffani (Republicanos) para sua gestão à frente da Prefeitura de Juazeiro, durante o debate desta quarta-feira (11), na Rádio Juazeiro AM.

Seguro, firme e assertivo, Raffani mostrou que sabe exatamente o que quer fazer pela cidade e porquê, demonstrando mais um vez no embate com os demais candidatos a prefeito, porque venceu mais um debate e mostrando ser o mais preparado e eficiente para o cargo. ..