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Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou que a Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, no norte da Bahia. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13). 
 
Foi estabelecido também que seja informado a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicado aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. O processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
 
Na decisão, o juiz José Goes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes.  "Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados"', afirmou. Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos.
 
Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades.
 
O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
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Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis.

A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. ..

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Interrupção temporária: Desabastecimento de água programado para Manutenção em infraestrutura do Projeto Senador Nilo Coelho

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) iniciará a Parada de Manutenção 2024, com o objetivo de aprimorar o sistema de distribuição de água no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho. A intervenção, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, entre os trechos do Canal 03 ao 06, resultará em uma temporária interrupção no abastecimento de água em algumas áreas. 

Durante esse período, a equipe realizará o desassoreamento do Canal de Irrigação, promovendo a limpeza interna para otimizar o fluxo da água. A normalização do sistema está prevista para segunda-feira (29) às 5h da manhã. Os usuários do Projeto foram previamente notificados sobre essa interrupção, visando minimizar impactos. ..

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

Petrolina: Vereadora Lucinha Mota cobra titularidade para assentados da “Ocupação Santa Isabel”, em Nova Descoberta.

A vereadora Lucinha Mota apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (14), em que solicita a intervenção do prefeito Simão Durando, no sentido de encaminhar ao legislativo municipal uma cópia de um processo administrativo, de 2006, que desapropriava uma área para assentamento de famílias de baixa renda na comunidade de Nova Descoberta.

Lucinha Mota, relatou que mais de 300 famílias vivem no assentamento, conhecido como “Ocupação Santa Isabel”, aguardando a titularidade dos seus lotes e correndo riscos de serem despejados em função de um processo judicial em que herdeiros do antigo dono reivindicam a posse...

Neoenergia Coelba informa interrupção de energia em bairro de Juazeiro nesta quinta-feira

A Neoenergia Coelba esclarece que nesta quinta-feira (26/10) será realizado na Av. Maravilhosa, bairro Quidé, em Juazeiro um serviço de manutenção da rede elétrica.

Para garantir a segurança durante dessa operação, será necessário realizar um desligamento programado da energia, afetando apenas a avenida mencionada. A previsão é que a atividade inicie às 09h da manhã e seja concluída até às 16h...

Embriagado, motorista é preso após oferecer dinheiro aos PRFs, em Araripina

Um homem que estava dirigindo sob efeito de álcool foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (07). Ele tentou se “livrar” da autuação oferecendo dinheiro à equipe policial.

O flagrante por embriaguez ao volante e corrupção ativa foi feito durante fiscalização na BR-316, em Araripina. O homem conduzia uma motocicleta e foi abordado após ser flagrado dirigindo em “zig-zag” na BR...

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa...

Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água a partir de segunda-feira (15), diz nota da Codevasf

A respeito das obras do Projeto Público de Irrigação Pontal, a Codevasf informa que a Barragem de Lajedo terá interrupção de fornecimento de água nesta sexta (15). Confira:

As obras de implantação da área norte do Projeto Pontal estão em andamento para que, em breve, a Codevasf possa ofertar mais água para fomento à produção irrigada e à geração de empregos na região. O cronograma de ações prevê o início de intervenções no leito do Riacho Pontal em meados do mês de junho de 2023. Como há água na área que receberá intervenções — o reservatório da barragem do Lajedo encontra-se em nível máximo —, haverá necessidade de interrupção do fornecimento de água a partir da próxima segunda-feira, 15 de maio. A previsão é de que a paralisação dure cerca de 60 dias...

'Rachadinha' e Carlos Bolsonaro: peça-chave em esquema repassou R$ 647 mil, mas vende quentinhas e acumula dívidas

A ex-servidora Juciara da Conceição Raimundo da Cunha é considerada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) uma das principais peças no suposto esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Lotada por 11 anos e cinco meses na Câmara do Rio, entre agosto de 2007 e janeiro de 2019, Juciara é a segunda ex-funcionária que mais fez transferências ao chefe do gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, conhecido como Jorge Sapão. Os saques ocorreram entre 2009 e 2018...

SAAE Juazeiro fará manutenção no sistema e serviço ocasionará interrupção no abastecimento de alguns bairros nesta terça

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que nesta terça-feira (25) irá realizar a manutenção do sistema de água para otimizar o abastecimento em alguns bairros. O serviço havia sido adiado na última semana por conta da previsão de chuva na cidade.

Com isso, algumas localidades terão o abastecimento suspenso das 13h às 16h. Quando a manutenção for concluída, o fornecimento da água será retomado gradativamente...

Elo com deputado do PL leva ao STF investigação de corrupção na Codevasf

As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes.

Entre as empreiteiras sob suspeita está a Construservice, uma das principais beneficiadas em serviços de asfaltamento da Codevasf na gestão de Jair Bolsonaro (PL)...

Militar do Exército é suspeito de operar “Caixa 2” para Jair Bolsonaro, revela colunista

O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro César Barbosa Cid, foi o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até os últimos dias de governo. De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles – parceiro do Bahia Notícias –, ele também era o operador de um sistema de “Caixa 2” comandado pelo ex-presidente da República.

As investigações estão correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas...

Ministro proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União.

A AGU havia solicitado a restrição momentânea no direito a manifestação do país. Sob a alegação de que há risco de novos atos, o órgão que representa a presidência da República pediu que se proibia a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional, assim como vedada a entrada de manifestantes em prédios públicos...

SAAE Juazeiro fará manutenção preventiva e trabalho ocasionará interrupção no abastecimento desta quinta-feira (15)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga.

Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (15). Esse serviço estava programado para a semana passada, mas precisou ser suspenso...

Vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner é condenada por corrupção

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada pela Justiça de seu país nesta terça-feira ( 6) a 6 anos de prisão pela acusação de ter sido a chefe de uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado.

Ela nega as acusações e afirma que é vítima de uma perseguição política. A pena máxima era de 12 anos de prisão...

Rede de Controle na Bahia realiza evento online na próxima segunda-feira (12) pelo Dia Internacional Contra a Corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública realiza na próxima segunda-feira (12) evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

O encontro será online, pelo Youtube, e tem o objetivo de debate sobre a atuação dos órgãos de controle, explorando os meios de enfrentamento da corrupção, com foco nas ações de prevenção...

SAAE Juazeiro fará manutenção preventiva e trabalho ocasionará interrupção no abastecimento em vários bairros nesta quinta-feira (06)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga.

Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (08)...