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Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

UPB pede Medida Provisória como ação para enfrentar drama da estiagem no interior baiano

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

UPB se reúne a 2 mil gestores municipais em Brasília durante Mobilização Municipalista

A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, nesta terça-feira (03), aos mais de 2 mil gestores municipais na Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida” em Brasília. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com uma caminhada saindo da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU) onde os prefeitos foram recebidos para uma audiência e outra reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU). 

Ao Bahia Notícias, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a reunião com a CGU e o TCU debateu os reajustes dos programas federais de repasse de verbas que não foram cumpridos. “É importante que a CGU entenda que, mesmo descumprindo a lei, a União não foi punida pela falta de repasse de recursos e fiscalização deve ser feita.”, salientou...

Presidente da UPB visita Mercado do Produtor de Juazeiro e elogia gestão municipal

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, visitou o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (13). Na oportunidade, o diretor executivo da Agência Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Alves Bessa, apresentou as dependências do entreposto e mostrou os avanços da administração municipal.

De acordo com o diretor executivo da AMA, Britoaldo Alves Bessa, a visita fomenta a integração com os outros municípios e reforça o pedido de investimentos federais e estaduais na infraestrutura e logística para escoamento da produção da região. "É uma satisfação receber o presidente da UPB e mostrar toda a potencialidade de nossa região, a gestão Suzana Ramos entende a importância do diálogo com outras instituições para o crescimento econômico de Juazeiro", disse Britoaldo Alves...

2ª edição da UPB Itinerante é aberta oficialmente em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre (Quinho), abriram oficialmente na manhã desta terça-feira (12), a 2ª edição da UPB Itinerante que tem como objetivo, dialogar sobre o incremento das receitas municipais e execução de convênios estaduais e federais.

Com objetivo de orientar e apresentar soluções aos prefeitos, a UPB Itinerante tem como proposta debater sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, além de guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto à execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal, com recursos da União...

UPB Itinerante em Juazeiro começa nesta terça (12)

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai acontecer nos dias 12, 13 e 14 de setembro, no Auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), das 8h às 17h, tendo como tema "Incremento de Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais".

A finalidade do UPB Itinerante é orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as diversas formas de aumento das receitas municipais através da agricultura, guiar as equipes técnicas quanto a execução e prestação de contas dos convênios com a SEDUR/CONDER e dos contratos entre os municípios e a Caixa Econômica Federal com recursos da União...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Juazeiro sedia UPB Itinerante nos dias 12, 13 e 14 de setembro

A Prefeitura de Juazeiro em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nos dias 12, 13 e 14 de setembro, o evento "UPB Itinerante: Incremento de Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais".

O evento vai acontecer no Auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), das 8h às 17h...

"Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", diz presidente da UPB

Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...

Em celebração aos 59 anos, UPB lança projeto para fortalecer desenvolvimento rural dos municípios

"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".

Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

UPB e Sesab discutem melhorias no sistema de regulação da saúde

Com o objetivo de debater alternativas para melhorar a eficiência do sistema regulatório de saúde, ocorreu nesta quarta-feira (02), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, acompanhado do prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei, e a secretária de saúde do estado, Roberta Santana, além de técnicos dos órgãos.

"Como eu falei com o governador, temos que enfrentar e resolver esse problema grave que é a regulação que, na verdade, é um problema de todos nós. Eu quero participar efetivamente da resolução e acrescento que a UPB fez questão de ir a São Paulo para estudar a questão. Estamos à disposição para unir prefeitas e prefeitos no sentido de trabalhar para a resolução da regulação", declarou o presidente da UPB ao acrescentar que a recorrência do problema é o que angustia os gestores...

Parceria da SSP e UPB busca ampliar a segurança nos municípios baianos com o Video-Polícia Itinerante

Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Video-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde desta segunda-feira (24).

Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI)...

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília nesta terça (30)

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento...

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...