Foram encontrados 8 registros para a palavra: tesouro nacional

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da história.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Codevasf recebe menção honrosa por desempenho no ranking do Relatório Foco em Custos, da Secretaria do Tesouro Nacional

A Codevasf conquistou a 4ª posição entre as 19 empresas estatais dependentes da União no ranking de qualidade da informação de custos referente a 2022.

A informação foi divulgada no Relatório Foco em Custos (RFC), elaborado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Companhia obteve nota 7,0 e recebeu Certificado de Menção Honrosa pelo desempenho...

Inscrições para Prêmio Tesouro Nacional terminam na segunda-feira (17)

Estarão abertas até a segunda-feira (17) as inscrições para o 27º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento” em finanças públicas e, também, “promover a normalização de temas específicos” por meio de pesquisas científicas.

Promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a edição 2022 do concurso apresenta mudança na categoria “monografias”, que passou a ser denominada “artigos”. As inscrições para o prêmio podem ser feitas pela internet. ..

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Aluna concluinte do curso de Direito da Facape apresenta trabalho de conclusão de curso no XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020

A aluna Renata da Silva Torres apresentou no dia 21 de dezembro de 2020, sua monografia como trabalho de conclusão do curso de Direito, com o tema: O Desenvolvimento Sustentável como Estratégia na Melhoria da Autonomia Tributária Municipal. Renata também participou do Concurso de Monografia em Finanças Públicas do XXV Prêmio do Tesouro Nacional 2020, edição Jubileu de Prata, na Categoria Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade, onde se apresentou e teve o seu trabalho selecionado para publicação na Revista Caderno de Finanças Públicas.

Graduanda do curso de Direito e Economia da Facape, Renata produziu seu trabalho de conclusão de curso baseado na situação de dificuldade financeira que se encontra a grande maioria dos Municípios brasileiros. Para a discente, esta dificuldade faz com que estes municípios dependam quase que exclusivamente das transferências externas de recursos, tanto dos Estados, quanto da União. E a proposta é de que justamente usando os princípios do Desenvolvimento Sustentável, os entes municipais possam, com base nas potencialidades locais, se desenvolver, rompendo essa situação de dependência econômica histórica...

Lagoa Grande se destaca em 1º lugar no ranking nacional de qualidade contábil do Tesouro Nacional na região do Vale do São Francisco

Em que pese os momentos sombrios de Pandemia e o ano econômico financeiro do País cambaleante, não haveria melhor mensagem pra fechar o ano da que foi divulgada ontem, 02, pela secretaria do Tesouro Nacional.

A cidade de Lagoa Grande, interior do sertão pernambucano desponta em 1º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sinconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro)...

Ordens bancárias serão pagas pelo Tesouro Nacional no mesmo dia

Desde esta terça-feira (1º de janeiro), as ordens bancárias (OBs), para pagamento de compromissos do governo federal e para a liberação de recursos para fins de adiantamento, serão pagas na data da emissão. A medida foi anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em dezembro. O secretário foi convidado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a permanecer no cargo. A iniciativa atende recomendação do Tribunal de Contas da União e extingue intervalo de tempo, que chegava até sete dias, entre emissão e pagamento das OBs.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, a medida “aumenta a transparência e o alinhamento entre os conceitos de apuração do Resultado do Tesouro Nacional e dos relatórios contábeis e facilitará o exercício de projeção de resultados por todos os que tiverem acesso ao Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]”. O pagamento das OBs é a última etapa da execução na contabilidade pública, e é realizado por meio do Siafi. Conforme o Tesouro Nacional, o horário de emissão depende da espécie da ordem bancária. Versão atualizada do Manual Simplificada da Ordem Bancária está disponível na internet...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...