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24 de Abril de 2024

Foram encontrados 95 registros para a palavra: sanitário

Município de Canudos é acionado por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça

Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço...

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos.

Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais...

Governo autoriza obra de esgotamento sanitário e entrega sistema de abastecimento de água em Tanque Novo

Na região da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou obras de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Tanque Novo, com investimentos de mais de R$ 12,7 milhões do Governo do Estado, além de obras de pavimentação com recursos de cerca de R$ 5 milhões.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes assinou ordem de serviço autorizando início das obras de readequação e complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, no qual serão investidos R$ 20 milhões pelo Governo Federal...

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior, responde assessoria

Em relação à matéria publicada no dia 27 de abril sob o título "Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário" a Prefeitura de Remanso envia a seguinte resposta:

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior ..

Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário

O Município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram obrigados pela Justiça a apresentar, em juízo, no prazo de 90 dias, todos os projetos destinados à implantação do sistema esgotamento sanitário municipal.

A determinação é para que, inclusive, seja apresentado cronograma de execução das obras, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública, com solicitação de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público estadual...

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus...

Em Petrolina, Estado entrega recuperação de rodovia e obra de esgotamento sanitário

Cumprindo agenda no Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (22), a obra de recuperação da PE-655, a Estrada de Tapera, no município de Petrolina. O trabalho abrangeu os 31,2 quilômetros de extensão da rodovia, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Na via, foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação completa, drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares, totalizando R$ 16,6 milhões de investimentos. O governador também assinou ordens de serviço autorizando o início das obras de reconstrução dos principais acessos viários dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, em Petrolina...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim firmou na semana passada, um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que o obrigue, em caráter liminar, a elaborar e executar projeto de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves pediu ainda que a Justiça determine ao Município que deixe de lançar esgoto ou qualquer outro resíduo nas redes pluviais, cursos d'água e lagoas próximas ao distrito.  Segundo ela, esgotos estão sendo despejados no "Riacho do Tourão", que deságua no Rio São Francisco...

Vigilância Sanitária identifica abate clandestino em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina recebeu denúncia anônima sobre um abate que estava funcionando de forma clandestina. As equipes da Vigilância e da ROMU, foram até o bairro Pedro Raimundo e identificaram o local que estava irregular.

O abate ainda estava em processo inicial de montagem, no entanto, 16 animais, entre caprinos e ovinos, foram encontrados vivos e um já abatido também foi localizado. O responsável pelo espaço foi conduzido até a delegacia para que as providências cabíveis fossem tomadas. Os bichos vivos que seriam abatidos foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e só serão devolvidos após o pagamento de multa...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Fragilidades dos protocolos sanitários são identificadas na volta das aulas presenciais

A volta do ensino 100% presencial em todo o País em fevereiro evidenciou algumas fragilidades nos protocolos de segurança que ameaçam a saúde de crianças e adolescentes.

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Luiz Guilherme Cantarelli, mestrando do Departamento de Ciência Política da FFLCH da USP e membro da Rede de Pesquisa Solidária, discorre sobre as condições de segurança das aulas e os dados levantados...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária", detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022...

Compesa diz que problemas de esgotamento sanitário na Vila Mocó, em Petrolina, são causados por obras de pavimentação

Problemas no sistema de esgotamento sanitário da Vila Mocó, em Petrolina, são ocacionados pelas obras de pavimentação em diversas ruas do bairro, que provocaram obstruções em poços de visitas que foram cobertos com asfalto. É o que informou a Compesa nesta quarta-feira (29), acrescentando que "não vem medindo esforços para solucionar os problemas".

Segundo a Compesa, "esse descuido das empresas na execução dos pavimentos, além dos danos citados, dificulta a localização dos poços, e, com as fortes chuvas dos últimos dias, a situação se agravou ainda mais, visto o acúmulo constante de água e lama nas vias devido à ausência de drenagem de águas pluviais"...

Vigilância Sanitária doa carne que estava sendo comercializada de forma irregular, para instituição de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina realizou a apreensão de 110 quilos de carne bovina que estavam sendo comercializadas em uma grande rede de supermercados de Petrolina. No entanto, o material estava com certificação de outro estado, sendo que, produtos de origem animal precisam de certificação municipal ou do estado de Pernambuco, além da certificação federal.

A carne estava acondicionada de maneira correta. Com isso, após a apreensão, o órgão entrou em contato com uma associação que aceitou a doação e recebeu a proteína nesta quinta-feira (23)...

Discurso: Bolsonaro critica passaporte sanitário e obrigação relacionada a vacina em discurso na ONU. Governadores e Prefeitos são alvos de ataques

Em discurso carregado de questões ideológicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), abriu a sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), na cidade de Nova York.

Em sua fala, o mandatário brasileiro defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, algo já descartado pela maioria da comunidade médica por ser algo sem eficácia...

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