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Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para Regularização Fundiária Urbana no bairro Palmares nesta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), inicia nesta quarta-feira (6), a partir das 16h, o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda de Juazeiro.

A ação já foi realizada em outros bairros do município, como Palmares II, Padre Vicente, Alto da Aliança, entre outros. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários (CONFIRA AQUI).  O município de Juazeiro instaurou a regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano, conforme Decreto n. 655, de 28 de julho de 2023...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em workshop que celebrou um ano de instituição do Nuref

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, nesta sexta-feira (15), no workshop para a celebração do primeiro ano de instituição do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA em Salvador, tendo como tema: 'Conectando caminhos para um solo seguro'...

Regularização fundiária: número de bairros beneficiados com a Reurb é ampliado em Juazeiro

Em mais um passo significativo para melhorar as condições de vida da população, a Prefeitura de Juazeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), anuncia através do decreto Nº 668/2023, a ampliação do número de bairros a serem beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária (Reurb). Com o novo decreto, os bairros: Alto da Aliança, Piranga, Piranga I e II, Malhada da Areia, Nova Esperança, Antônio Conselheiro, Argemiro, Jardim São Paulo e Vila Tiradentes, passam a integrar a lista dos beneficiados.

 A ação pioneira da gestão de Suzana Ramos visa resolver o problema histórico da posse de terras adquiridas pela população advindas do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, parceira da prefeitura no programa...

Gestão Suzana Ramos e órgãos públicos dialogam sobre Reurb

O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi apresentado para os representantes do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Tabelionato de Notas e Ministério Público em reunião nesta terça-feira (01), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro teve a finalidade de aproximar os órgãos envolvidos nas próximas etapas do programa, além de assegurar a transparência dos procedimentos. 

Na ocasião, foi proposto pelo Procurador Geral do Município uma audiência pública com a finalidade de apresentar e dialogar com toda a sociedade sobre a Reurb, que já está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (09), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores...

Gestão Suzana Ramos avança na Regularização Fundiária e autoriza entrega de títulos em vários bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos bairros Palmares I e II, com o objetivo de legalizar as áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro imobiliário e expande para os bairros Padre Vicente (CODEVASF) e João Paulo II, de acordo com o decreto Nº 655/2023, visando garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida da população.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. "Fico muito feliz por mais um avanço da regularização fundiária em Juazeiro e a realização de um sonho para muitos moradores que esperam há anos pela escritura de seus imóveis. Além da certeza de que as casas são de vocês, haverá uma valorização das residências destes bairros", ressaltou Suzana...

Escritura para Sempre: Prefeitura de Juazeiro avança com o programa de regularização fundiária gratuita para população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando no programa "Escritura para Sempre", que visa promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para a população de Juazeiro.

A ação, que é pioneira da gestão Suzana Ramos, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando-lhes a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando quaisquer ônus relacionados ao processo...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com cartório para avançar na regularização fundiária do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.

O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..

Regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar os agricultores do município sobre a regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta quarta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, uma reunião que contou com a participação de representantes de várias associações comunitárias, autoridades locais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia (SDR).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, a reunião teve como objetivo subsidiar as lideranças das associações sobre o processo de regularização fundiária das áreas coletivas. "Temos um grande número de casos no município onde a população necessita da regularização das propriedades em que vivem por anos e dali tiram o seu sustento, pois através da regularização, essas famílias, e até comunidades inteiras podem ter acesso a inúmeras políticas públicas, linhas de créditos, que fomentem o desenvolvimento das suas atividades", assinalou o secretário Sandro Jatobá...

Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Legal segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia.

Entre as etapas de execução do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental...

Gestão Suzana Ramos e Diocese realizam entrega inédita de títulos de posse do programa Reurb

"Esse é um dos melhores presentes que eu poderia receber na minha vida. Estou muito feliz, pois agora sei que poderei deixar essa casa para os meus filhos, que criei sozinha e com a ajuda de Deus", essa foi reação da dona de casa, Isabel Cristina Martins Alves, de 62 anos. Sentimento também compartilhado por centenas de Juazeirenses dos bairros Padre Vicente, Alto da Aliança e Palmares 1 e 2 ao receberem os títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) das mãos da prefeita Suzana Ramos.

O evento, realizado nesta terça-feira (6), marca um momento histórico para os juazeirenses que agora terão a garantia de que o imóvel é efetivamente deles. Nesta primeira fase, estão sendo regularizados os imóveis adquiridos pela população provenientes do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas...

Gestão Suzana em parceria com a Diocese entregam os primeiros títulos de posse da Reurb na próxima terça-feira (06)

Pela primeira vez na história de Juazeiro a Prefeitura realiza um Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os primeiros títulos de posse já serão entregues nesta terça, 06 de junho.

O evento acontecerá no Bairro Quidé, no espaço Vilarde, localizado na Rua 2, número 40ª, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, às 18h...

Gestão Suzana realiza o primeiro Programa de Regularização Fundiária da história de Juazeiro

O transtorno que atinge milhares de juazeirenses, há muito tempo, a irregularidade nos documentos de imóveis, estão com os dias contados. Isso porque a gestão Suzana Ramos está realizando pela primeira vez na história do município o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas...

Diocese de Juazeiro realiza 1ª etapa da Regularização fundiária do Patrimônio de N. Sra. das Grotas nos bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança

A Diocese de Juazeiro está avançando nos trabalhos para realizar a entrega da 1ª etapa da Regularização Fundiária do Patrimônio de N. Sra. das Grotas, abrangendo os bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança. A iniciativa, que chegará também a outros bairros, vai garantir a concessão da titularidade dos imóveis aos moradores que residem nesses locais e ainda não possuem Escritura. Para realizar a Regularização Fundiária equipes estão sendo enviadas para realizar levantamentos topográficos, conversar com os moradores e fazer a coleta de documentos.

O ato é fruto do trabalho de Regularização Fundiária realizado pela Diocese em parceria com a Prefeitura Municipal. “Para conseguir efetivar a entrega das áreas, a Diocese contratou uma empresa de topografia e engenharia que está visitando as famílias, coletando documentos e fazendo o mapeamento dos lotes. Esse material será repassado para a Diocese e Prefeitura, a fim de que a população possa receber a certidão de regularização fundiária, que lhes permitirá fazer a escrituração do imóvel”, explicou Dom Beto Breis, Bispo da Diocese de Juazeiro...

Regularização fundiária: moradores do bairro São Gonçalo são convocados para dar entrada nos títulos de posse 

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é a grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua propriedade reconhecida. Nesse sábado (29), acontecerá no bairro São Gonçalo, a primeira edição do Programa 'Bora Petrolina'. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs). As atividades acontecem das 8h às 13h, na Escola Municipal João Batista dos Santos.

"Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.  ..

Regularização fundiária: Prefeitura de Petrolina convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.  

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel. ..

Evento da CGJ e Ariba promove troca de experiências sobre a prática da regularização fundiária

Mais uma forma de melhorar a Regularização Fundiária para a sociedade. Assim foi o evento realizado pela Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia (CGJ – PJBA) em parceria com Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), nesta segunda e terça-feira (12 e 13), no auditório Only Silva, no edifício-sede do PJBA.  

Reunindo palestrantes de diversos estados do Brasil, o encontro teve como foco o cidadão, o maior beneficiado com a regulação da propriedade. Para o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, as discussões foram "fabulosas e produtivas", permitindo a troca de conhecimento com profissionais de todo o território nacional. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

UFPE é agraciada com medalha pelo programa programa de regularização fundiária nesta segunda (15)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conferiu à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau Grande Oficial, na categoria instituições parceiras do programa “Moradia Legal”.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, professor Sílvio Garnés, também será agraciado com a honraria, no Grau Comendador. A entrega será feita nesta segunda-feira (15), no Palácio da Justiça (TJPE), em sessão solene como parte das comemorações dos 200 anos de instalação do tribunal...