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Agricultores pedem apoio de deputado em impasse sobre liberação de licença no Projeto Pontal

Desenhado para possuir 299 lotes familiares agrícolas e 37 empresariais, o Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, encontra-se numa "encruzilhada".  Dois anos após a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas 150 agricultores já receberam as unidades e destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas áreas.

Um impasse envolvendo quem comprou, a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) e o estado, por meio da CPRH, impede a liberação das licenças ambientais, "travando" assim que o plantio comece...

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Codevasf: Futuros Irrigantes do Projeto Pontal são convocados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, convoca os vencedores da Licitação de lote familiar do Projeto Pontal para comparecerem à Sede da 3ª Superintendência Regional da Companhia, na rua Presidente Dutra, número 160, no Centro de Petrolina, para os tramites de registro e autorização de Supressão Vegetal.

O atendimento ocorrerá nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2020 (de segunda a sexta-feira), no horário de 8h30 às 11h30 e 14h às 17h.  ..

Projeto Pontal: Fernando Bezerra e agricultores discutem corte de água há 20 dias

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região. Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.

Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento.  Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou...

Codevasf convoca licitantes vencedores do Projeto Pontal Sul

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) convoca os licitantes vencedores dos lotes familiares do projeto público de irrigação Pontal Sul a estarem presentes no auditório da 3ª Superintendência Regional em Petrolina, nos dias 03, 04 e 05 de junho.

A convocação tem por objetivo a realização de consulta oficial e individual junto aos licitantes vencedores a respeito da possibilidade de repasse das autorizações e serviços de supressão vegetal dos lotes familiares. É de extrema importância que todos os licitantes vencedores compareçam nas datas previstas.

O atendimento acontecerá das 9h às 11h e das 14h às 16h, de acordo com o setor conforme documento anexado. Para conferir o dia e o horário determinados para o atendimento, clique aqui. A sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf está situada à Rua Presidente Dutra, nº 160 – Centro – Petrolina (PE)...

Vereadores protocolam no MPF denúncia no processo de seleção do Projeto Pontal

Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa,  Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf  – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...

Codevasf solicita mais uma vez reintegração no Projeto Pontal e corte de energia e água da área

 

A assessoria de Imprensa da Codevasf envia nota e informa novo pedido de reintegração de posse no Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina...

SINTRAF EMITE NOTA OFICIAL SOBRE LISTA DE OCUPAÇÃO DO PROJETO PONTAL, CONFIRA:

Em relação à lista de pré-selecionados do Edital 35/2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para Seleção de Ocupação do Projeto Pontal, publicada no dia 18 de maio de 2018, o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (SINTRAF) vem esclarecer as seguintes informações:

1 – Para os 299 lotes colocados à venda pela Codevasf, foram chamados à compra 598 inscritos no certame, o dobro da quantidade de lotes, que ocupam área de 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 ht. não irrigáveis.

2- Dos 598 aprovados, aqueles que não comprovarem as informações prestadas no ato da inscrição serão desclassificados. É necessário comprovar tempo de experiência, renda familiar, grau de instrução, dentre outros...

Agricultores protestam contra falta de água em comunidades da área do projeto Pontal, em Petrolina

Agricultores das áreas de abrangencia do Projeto Pontal, na Zona Rural de Petrolina (PE), começaram a se concentrar, na manhã desta quinta-feira (26), em frente à Prefeitura de Petrolina, num protesto em que denunciam e pedem providencias em função da falta de água nos distritos de Cumprida, Lajedo, Lagoa da Pedra , Welson Maciel , Amargosa , Rio Pontal , Lagoa dos Cavalos, Manga e Federação. 

De acordo com os organizadores o número de pessoas deve aumentar e a intenção é de se deslocarem para outras entidades públicas da cidade...

Codevasf realiza investimentos no Projeto Pontal, em Petrolina (PE); seleção de agricultores segue aberta

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está conduzindo o processo de aquisição de tubos, peças especiais e outros itens necessários à implantação das redes de pressurização para fornecimento de água a lotes do Projeto Pontal (área Sul), em Petrolina (PE). O valor máximo projetado pela Companhia para investimento nas aquisições é de R$ 11,3 milhões, com seleção de fornecedor por meio de pregão eletrônico. O fornecimento dos itens deverá ser realizado em prazos que variam de entre 120 e 270 dias após a data de emissão da ordem de serviço.

O Projeto Pontal – áreas Sul e Norte – está localizado na margem esquerda do rio São Francisco, no semiárido pernambucano, a aproximadamente 700 quilômetros de Recife e 50 quilômetros da sede do município de Petrolina. O projeto possui 29 mil hectares de área total. A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos agrícolas, abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis – 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte...

Codevasf diz que segue mantendo os mesmos níveis da água nos canais do Projeto Pontal em Petrolina

O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".

A superintendência da Codevasf enviou nota a este Blog. Confiram:..

Codevasf lança editais para venda de 336 lotes irrigáveis no Projeto Pontal, em Pernambuco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado no município de Petrolina (PE). O objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os interessados devem observar as exigências de cada edital e dos respectivos anexos.

O edital nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 hectares não irrigáveis. Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina...

Na data da reintegração de posse que foi adiada, Codevasf envia nota explicando situação do Projeto Pontal

As famílias que ocuparam a Codevasf e o Incra, formado por representantes do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), conseguiram impedir a reintegração de posse de uma área do Projeto Pontal Sul, na Zona Rural de Petrolina, que pertence a Codevasf, mas que está sendo ocupada desde 2014 pelos trabalhadores rurais. A reintegração estava marcado para o dia de hoje, 12 de setembro e seria feita pela Polícia Federal (PF).

O blog recebeu hoje nota da Codevasf esclarendo os fatos. De acordo com a Codevasf que com "relação à reintegração das áreas invadidas do projeto Pontal, a Codevasf esclarece: Quem determina a reintegração de posse de qualquer área da União invadida é a Justiça Federal. A Polícia Federal presta apoio à Justiça Federal no cumprimento da ordem de reintegração e, assim, ambas as instituições definem a data da reintegração de posse. A Codevasf não foi notificada a respeito da data da reintegração. A Codevasf continuará cumprindo o seu papel institucional de preservar o patrimônio da União sob sua guarda"...

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

 

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...

Vereadora Cristina Costa diz que "existe uma guerra política para prejudicar os trabalhadores rurais do Projeto de Irrigação do Pontal"

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em pé-de-guerra. A ocupação das famílias de agricultores chega ao segundo dia e até o momento o Superitendente da 3º regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, não fez um comunicado a imprensa.

A vereadora Cristina Costa (PT), explicou que existe uma "guerra de interesses políticos envolvendo o Projeto de Irrigação do Pontal e que o termo de reitegração é da Codevasf contra os agricultores acampados". Segundo Cristina a Codevasf está descumprindo o acordo que não haveria no momento despejo. "Havia o compromisso tem conseguir terra para todas as famílias e a decisão política é para priorizar o grande produtor", acusa a vereadora...

Presidente do Sintraf revela que situação sobre permanência de agricultores no Projeto Pontal é tensa

Após segunda reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para evitar reintegração de posse sobre os agricultores familiares acampados no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, declarou que o titular da pasta, Hélder Barbalho, recuou da decisão de deixá-los na área até uma solução definitiva.

De acordo com a sindicalista, o ministro afirmou na audiência que teve a participação de líderes dos movimentos sociais, que havia encaminhado a demanda dos agricultores para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o qual deve a fazer a avaliação sobre a permanência ou não da categoria no Pontal. ..

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina discutem em Brasília a retirada dos trabalhadores que ocupam áreas do Projeto Pontal

Uma comitiva de lideranças sociais, liderada pela presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isália Damacena, participou em Brasília, de uma série de audiências com ministros de estado e senadores para discutir a retirada dos agricultores que ocupam áreas do Projeto Pontal, na Zona Rural do município. Participaram da reunião a coordenadora de Área do Sintraf, Maria José, e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Florisvaldo de Araújo. O deputado federal Adalberto Cavalcanti esteve presente no encontro.

Ainda sem definir sobre a retirada dos agricultores, o ministro Helder Barbalho informou à comitiva que promoverá uma reunião, na próxima semana, entre o Ministério da Integração Nacional, Incra e Codevasf para resolver a situação da categoria.  "Pelo que podemos perceber, existirá realmente um iniciativa no sentido de solucionar definitivamente essa pauta, que traz tanta insegurança e preocupação para nossos agricultores familiares", disse Isália Damacena...

Presidente do Sintraf tem reunião com deputado Adalberto Cavalcanti para discutir Projeto Pontal

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isália Damacena, reuniu-se com o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) nesta sexta-feira (21). O encontro serviu para que os dois discutissem questões ligadas ao Projeto Pontal, entre elas a licitação de lotes e a forma como a categoria será contemplada na iniciativa.

A dirigente, que já se reunião com o senador Fernando Bezerra (PSB) e o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), busca uma previsão de quando será o processo licitatório e entender melhor como os agricultores serão alocados no Pontal. "Muitas coisas ainda estão indefinidas e nós estamos acompanhando cada fase do projeto para assegurar que nossos representados também tenham todos os direitos naquela área", explicou...

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

Presidente da Codevasf atende pleito de Guilherme e realiza sonho de Osvaldo Coelho

O Deputado Federal Guilherme Coelho, que reassumiu o mandato parlamentar nesta segunda-feira (02/01), já retomou as atividades a todo vapor. Pela manhã, recebeu a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e lhe mostrou pessoalmente a instalações do Projeto Pontal.

Logo após, participou de solenidade na sede da Codevasf em Petrolina, onde o Prefeito Miguel Coelho recebeu emendas Parlamentares somadas em R$ 4,5 milhões para ações de combate à seca na região. O senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o deputado Gonzaga Patriota foram algumas das autoridades presentes...