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População do NH2 Projeto Curaçá reclama da falta de assistência médica

As moradoras Joana Darc e Maria de Fátima voltaram a manter contato com a redação da Rede GN mais uma vez para reclamar o fechamento da UBS – Unidade Básica de Saúde do NH2 – Núcleo Habitacional 2 do Projeto Curaçá.

“O governo fechou a unidade com a desculpa de que ia promover a reforma porque os morcegos tomaram de conta do telhado da UBS, mas até hoje não apareceu na unidade como comprovam as fotos enviadas nesta terça-feira (28) por Joana Darc...

Colégio Geo Juazeiro e conselhos municipais discutem a inclusão de ações de combate ao racismo e outras ações afirmativas em projeto educacional da escola

Comissão do Colégio Geo Juazeiro - formada por Direção, Coordenação, Psicóloga e Conselheiros – reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 27, com representantes dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos (CMDH), de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), além da Vereadora Valdeci Alves, para tratar sobre ações de combate ao racismo e outros preconceitos.

A Gestora da escola, Neide Azevedo, explica que a ideia do convite às instituições surgiu a partir da denúncia de racismo. “Esse é um momento importante para nós, que parte da denúncia de uma mãe após os casos de racismo na escola e nós entendemos que precisávamos ressignificar e inserir ações afirmativas contra todo tipo de preconceito. Pensamos em alguns planos, mas preferimos nos apoiar nas orientações de quem entende melhor do assunto, que são os conselhos municipais. Nosso objetivo é trabalhar para que casos como esse não mais aconteçam”...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Moscamed discutem implantação de projeto-piloto para controle do mosquito Aedes aegypti

Integrantes da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniram-se nesta quarta-feira (22) com a equipe técnica da empresa Moscamed Brasil para a implantação de um projeto-piloto de controle do mosquito Aedes aegypti.

O projeto-piloto utiliza-se da técnica do mosquito macho estéril com a finalidade de reduzir a incidência das arboviroses no município...

Câmara de Juazeiro aprova três Projetos de Lei na última sessão do 1º semestre 2022

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três  Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010...

Reviravolta em incêndio no N4 do projeto Maria Tereza: Quarto corpo foi localizado entre os escombros do imóvel

As investigações tomam um novo rumo em Petrolina após o Corpo de Bombeiros localizar um quarto corpo na residência que pegou fogo no N4 do projeto Maria Tereza em Petrolina. 

As buscas iniciais suspeitavam de que a mulher de uma das vítimas teria ateado fogo no imóvel.  Ela era suspeita do incêndio que vitimou o companheiro e os dois filhos do casal...

Ministro da Educação visita Petrolina para inaugurar projeto piloto que vai beneficiar Escolas e CMEIs nesta terça (21)

Para modernizar a forma de ensino das Escolas e CMEIs, além de assegurar a inserção das tecnologias digitais como ferramenta pedagógica, a secretaria de Educação de Petrolina aderiu ao projeto piloto do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), do Governo Federal. Nesta terça-feira (21), às 8h, o ministro da Educação, Victor Godoy, estará na cidade, juntamente de uma comitiva do Ministério da Educação (MEC), para inaugurar o projeto.

O evento será realizado na Escola Municipal Júlia Elisa Coelho, no bairro Alto do Cocar. O objetivo do projeto, que tem a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) como executora, é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, estimular o protagonismo dos estudantes, dar autonomia aos professores na adoção de tecnologias para a educação e incentivar a formação de docentes e gestores em práticas pedagógicas que promovam o uso de tecnologia...

Projeto Mãos Solidárias ameniza impactos da vulnerabilidade social nas periferias de Petrolina

A fome, o desemprego, a vulnerabilidade sanitária e a precarização da moradia são problemas enfrentados por parte das/dos brasileiras/os há tempos.

Nos últimos dois anos, em consequência da pandemia de Covid-19, associada à péssima gestão governamental diante da crise que assolou todo o mundo, agravaram antigos problemas...

Seguem abertas, até 24 de julho, as inscrições de projetos de pesquisa estudantis para a 10ª FECIBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está com inscrições abertas, até 24 de julho, no endereço https://bit.ly/3FUmYCj, para a seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica dos estudantes da rede estadual de ensino para a 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que será realizada de 27 a 29 de setembro, com o tema “Pesquisa Científica e Projeto de Vida - desafios da Educação Básica”.

A FECIBA visa promover a popularização da Ciência por meio da apresentação de projetos de investigação científica desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ciência na Escola. ..

'Agentes Mirins': De forma lúdica, projeto da Prefeitura de Juazeiro leva para as escolas informações sobre saúde

O projeto 'Agentes Mirins da Saúde' da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), já está com um novo local para levar, de forma lúdica, conhecimentos importantes de saúde para crianças.

O projeto tem parceria com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e vai às escolas com encenações teatrais que abordam informações sobre cuidados com os animais, combate e prevenção das zoonoses, entre outros...

Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Saúde bucal: Prefeitura de Juazeiro promove mais uma ação do projeto 'Cuidar' e atende crianças no Residencial Dr. Humberto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou uma ação do projeto 'Cuidar' no Residencial Dr. Humberto, nesta terça-feira (14).

A atividade de promoção e prevenção à saúde bucal teve como público-alvo crianças de 5 a 9 anos, estudantes da Escola Municipal Maria Julia Tanuri...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22)...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Projeto do Nema, da Univasf, irá recuperar habitat das ararinhas-azuis na Caatinga

Ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) estão voando livremente pela primeira vez na Caatinga, após mais de 20 anos sendo consideradas extintas na natureza. No último sábado (11), oito aves foram soltas no interior do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Ararinha-azul, em Curaçá (BA), após dois anos sendo preparadas em recintos para reintrodução ao seu habitat natural. Esse marco foi possível graças ao esforço de diversas instituições, entre elas o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). É o projeto RE-Habitar Ararinha-azul, executado pelo Nema em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável por recuperar as áreas destinadas para a soltura das aves.

Para que as ararinhas-azuis possam se adaptar livremente à vida na natureza é necessário que a área repovoada pela espécie possua condições de recebê-las. Com esse objetivo, o projeto RE-Habitar irá recuperar 200 hectares de vegetação da Caatinga, sendo 100 hectares vinculados às margens de rios intermitentes ou temporários e 100 hectares em regiões mais secas. Toda essa área se concentra nas unidades de conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e Área de Proteção Ambiental (APA) Ararinha-azul, em Curaçá (BA), habitat prioritário das ararinhas...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados...

Produtores titulares de lotes em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou renegociar dívidas até dezembro de 2022

Produtores rurais titulares de lotes situados em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou parcelar débitos de titularidade ou da tarifa K1 até 30 de dezembro deste ano.

Os descontos podem alcançar 95% e o parcelamento pode chegar a 59 vezes. A tarifa K1 diz respeito ao uso da infraestrutura comum de projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...