Souto leva Projeto Soluções a Paulo Afonso

O candidato ao governo da Bahia pelo Democratas (DEM), Paulo Souto, apresenta, neste sábado (19/06), às 18 horas, o “Projeto Soluções – A Bahia como a gente quer”, no auditório da Associação Comercial, em Paulo Afonso. “A ideia do projeto ‘Soluções’ é justamente ouvir os anseios e necessidades da sociedade para que possamos elaborar uma proposta de governo em conformidade com a vontade popular”, explicou o ex-governador. 

Acompanhado do postulante ao Senado Federal pelo DEM, José Ronaldo, do candidato a vice-governador, Nilo Coelho, e do deputado federal, José Carlos Aleluia, Paulo Souto deverá se reunir com entidades representativas do setor produtivo e da sociedade civil. Na pauta do encontro estão questões como segurança pública, saúde, infraestrutura, desenvolvimento da indústria e comércio, habitação, turismo e geração de emprego e renda. ..

Projeto prevê mais segurança nas agências bancárias em Juazeiro

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão de quarta-feira, 16 de junho, o Projeto de Lei nº 2.701/2010, de autoria da vereadora Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PV), que torna obrigatória a instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, nos caixas eletrônicos e locais de atendimento ao público nas agências bancárias de Juazeiro, como forma de preservar a segurança dos clientes.

A medida visa evitar que marginais se aproveitem da falta de privacidade nos caixas, para aplicar golpes, como o roubo de senhas, bem como impedir que visualizem os saques e outras movimentações financeiras dos usuários. ..

Projeto de abastecimento de água irá contemplar comunidades do Junco - Salitre

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, juntamente com funcionários do SAAE e da CERB realizaram na tarde desta segunda-feira (14), na comunidade de Junco – Salitre, reunião para esclarecer e informar o processo de abastecimento de água que será implantado na região.  O projeto está sendo construído pela CERB e será mantido pela prefeitura através do SAAE. Segundo Paulo Henrique Braga, Engenheiro Civil da CERB o sistema irá captar água de um poço da localidade. “O projeto irá captar água de um poço artesiano perfurado em 2006, na época, destinado ao programa Federal – Cabra Forte. Nesse primeiro momento, 250 famílias de seis comunidades do Salitre serão beneficiadas - Goiabeira 1 e 2, Marruá 1 e 2, Campestre e Alegre”, informou.
 
Paulo Henrique explicou também que por questões técnicas, não será possível contemplar todas as residências da localidade. “Nós temos um poço cuja vazão é de 6.500 litros por hora, e essa quantidade só atende a 250 famílias. A equipe de geologia da CERB já está sabendo dessa necessidade e será feito um estudo para tentar perfurar um novo poço, mas não podemos descartar o risco de encontrarmos um poço com água inadequada, pois nem todos possuem água potável”, frisou destacando que o projeto será destinado ao uso exclusivo do homem, por esse motivo a importância da água ser potável.
 
Para Agnaldo Meira, a deficiência de água no interior é um desafio antigo, mas esse passo é importante para amenizar parte do problema. “Após a conclusão das obras e inicio do abastecimento é preciso que todos assumam responsabilidades, o SAAE irá fazer a manutenção e os moradores precisam cuidar para manter o equipamento em ordem, é preciso que todos cuidem”, afirmou. ..

Alcântara apresenta projeto que vai beneficiar os hemofílicos

Devido a carência no abastecimento do chamado "Fator 8", substância que auxilia a coagulação para atendimento aos hemofílicos, o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a manutenção dos estoques de doses do ‘Fator 8’ em todas as unidades de saúde do Estado da Bahia.

De acordo com o parlamentar, a hemofilia é uma doença originada pela ausência ou deficiência do "Fator 8" da coagulação, o que dá causa a sangramentos severos, e a falta do produto faz os hemofílicos sobreviverem sem qualidade de vida e com permanente dor crônica. Porém, ainda segundo o deputado, o abastecimento da substância está comprometido em todo o país, levando a casos de óbito.

O projeto dispõe que todas as unidades de saúde do Estado da Bahia deverão manter, em estoque, doses do chamado "fator 8" para atendimento imediato dos pacientes portadores de hemofilia. Além disso, essas unidades também deverão fornecer, para todos os pacientes portadores de hemofilia devidamente cadastrados, doses domiciliares gratuitas, de acordo com as respectivas prescrições médicas. E as eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário...

Aluno de Escola de Petrolina vence 1ª Etapa de concurso do Projeto Terra Vida das escolas Yazigi

Os alunos da Escola Municipal Domingos Sávio participaram do projeto Terra Viva das escolas Yazigi que tem como tema este ano “Biomas do Brasil e a carta da terra”. A participação das crianças se deu através do concurso de desenho/pintura direcionado para alunos de até 10 anos de idade. 

 De acordo com a diretora acadêmica da escola, Cristina Barbosa, a instituição participante terá seu nome divulgado em nível nacional e o desenho do aluno classificado concorrerá com os de outras escolas do país. A criança que vencer o concurso será contemplado com um videogame X-box e uma poupança no valor de 1.500 reais. “O aluno da Escola Domingos Sávio, João Vitor, foi um dos ganhadores da 1ª etapa.Vamos votar e torcer para que ele traga o prêmio para Petrolina”, afirmou. 

Cristina Barbosa salienta que a caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e estará sendo representado no país inteiro através do desenho do aluno vencedor da etapa local e terá desde já divulgação no site nacional da escola, colocando em evidencia não só a escola vencedora como também toda a região do Vale do São Francisco. A campanha vai até novembro de 2010 com a segunda etapa voltada para o público adolescentes e adultos, onde abordará a mesma temática...

Assembleia aprova projeto de lei que extingue o adicional de função no TJB

Em votação no final da tarde de hoje, a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 18.460/2009 encaminhado pelo Tribunal de Justiça, que extingue o adicional de função e disciplina critérios à concessão da vantagem por Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, por sugestão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o projeto recebeu emenda de relatoria que, visando assegurar a isonomia entre os servidores do Poder Judiciário, transformou em vantagem pessoal a gratificação especial de eficiência.

A gratificação especial de eficiência (GEE) foi objeto de crítica pelo Conselho Nacional de Justiça, que entendeu não haver critérios objetivos de aferição do mérito do servidor, o que acarretou a suspensão de seu pagamento por meio do Decreto nº 152/2010. "Considerando que todos os servidores do Poder Judiciário já eram contemplados com a verba em análise, justifica-se a sua integração aos respectivos vencimentos, como vantagem pessoal, assegurando a isonomia de tratamento", explicou a presidente.

Ainda por sugestão da presidente do Tribunal de Justiça, foi suprimido o artigo 1º, que previa o acréscimo da jornada de trabalho dos servidores sem contrapartida financeira, o que se revela inaceitável pela atual gestão. ..

Aprovado o projeto da PM

A Assembleia Legislativa acaba de aprovar o projeto da Polícia Militar, que será enviado à sanção do governador Jaques Wagner. A incorporação de parte da gratificação ao soldo dos policiais valerá a partir de 1º de julho, com a concordância do único líder que resistia ao acordo, Leur Lomanto Junior, do PMDB.

De última hora, o deputado Capitão Tadeu (PSB) conseguiu a aprovação de uma emenda eliminando o interstício de sete anos que era exigido para que os chamados "cabos velhos", no jargão da PM, pudessem fazer o curso de sargento.

O deputado explicou que os soldados, geralmente, conseguem a promoção a cabo depois de 25 anos de carreira. Tendo de cumprir o prazo de sete anos, era impossível que chegassem a sargento porque estouravam o tempo de serviço de 30 anos, situação agora corrigida...

Professores de Petrolina vão apresentar projetos de socialização

No período de 02 a 20 de agosto, será realizado na Secretaria Municipal de Educação o II Intercâmbio Interdisciplinar: Dialogando com a Prática. Participam da ação, professores das áreas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino. Durante o encontro, os professores estarão desenvolvendo projetos que visam promover a socialização no contexto educativo. As atividades serão realizadas nas salas de aula através da seleção e apresentação. As atividades deverão ser multiplicadas posteriormente para outros professores que não estarão no curso.

Professores de outras áreas como ensino fundamental, Educação de Jovens e adultos – EJA também podem participar. Cada professor pode inscrever até dois projetos desde que cumpra as exigências do regulamento. Precisa apenas preencher um formulário de inscrição para cada projeto. O período de inscrição é de 02 a 20 de agosto na própria Secretaria Municipal de Educação – SMEP (setores de ensino e educação infantil). De acordo com Maria Aparecida Freire, uma das coordenadoras do projeto, cada trabalho pode ser inscrito em uma das seguintes modalidades: educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e EJA vivenciados em 2009(que não tenha sido inscrito no primeiro intercâmbio) e no primeiro semestre de 2010. “O trabalho poderá ter vários co-autores, porém apenas um fará a apresentação”, ressaltou.

Na primeira fase, no período de 13 a 17 de setembro, das oito às treze horas, na SMEP, os professores irão apresentar os trabalhos para uma banca examinadora que irá selecionar os melhores projetos. Na segunda fase, os dez melhores projetos farão uma apresentação pública com a entrega dos prêmios que acontecerá num a solenidade no dia oito de outubro de 2010, ás oito horas da manhã no auditório do SEST/SENAT. ..

Projeto ‘Escola no Campo’ será lançado em Petrolina

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Irrigação, em parceria com a empresa Plantebem, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. e Fundação ABRINQ, realizará no próximo dia 08 de junho, o lançamento do projeto ‘Escola no Campo’. O evento será às 14h, no Petrolina Palace Hotel, localizado na Avenida Cardoso de Sá, n°845, no centro.

De acordo com o secretário de irrigação, Newton Matsumoto, o Projeto Escola no Campo tem como objetivo preservar o meio ambiente, produzindo alimentos saudáveis e através das crianças sensibilizar os pais quanto ao uso correto e seguro dos agroquímicos, além de enfatizar que esse tipo de produto não pode ser manipulado por jovens menores de 18 anos. “Objetivamos também estimular o sentimento de orgulho por pertencer ao meio rural, promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania das crianças e adolescentes”, afirmou.

Newton informa que o programa é direcionado a crianças e jovens que estudam quintas e sextas séries do ensino fundamental das escolas rurais da rede pública. “Os professores participarão de um treinamento e receberão o material necessário que será repassado para os alunos”, explicou. O secretário salienta que o projeto foi desenvolvido pela empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. em parceria com a secretaria de irrigação e a Fundação ABRINQ. ..

Alcântara relata Projeto que altera estatuto da PM

Designado como relator do projeto de Lei 18.627/2010 de autoria do Executivo estadual, o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou sexta feira (04) ao plenário da Assembléia Legislativa da Bahia o relatório com seu parecer ao projeto e às 41 emendas apresentadas. Apresentou ainda oito emendas de sua autoria como relator. Para Alcântara o projeto foi “construído por várias mãos aqui nesta Casa, com a participação de todas as bancadas. Não tenho dúvida de que se avançou no que era possível ouvindo as partes interessadas”, disse, enfatizando a participação do deputado Capitão Tadeu e Capitão Fábio- “Pessoas que representaram e defenderam a sua corporação com muita ênfase”.

Das emendas apresentadas o Deputado Pedro Alcântara rejeitou trinta, por razões constitucionais, nove por razões diversas e acatou duas; uma que estende para 180 dias a licença maternidade à policial militar e a outra que insere o porte de arma na sua identidade funcional. Além das emendas acatadas, Pedro Alcântara, inseriu no projeto de Lei oito emendas de relator.

Segundo o deputado o projeto, com as suas emendas atende plenamente o que foi acordado entre os representantes da corporação e o governo: “As emendas que apresentei como relator visam manter estável o soldo dos militares, independente das funções que venham a exercer, como a que incorpora as  gratificações de atividade policial aos proventos na inatividade”. Alcântara diz que suas emendas tiveram ainda a preocupação de tratar com justiça os policiais que retornam ao serviço ativo; como aqueles que exercem mandatos eletivos, licenças e outras hipóteses que podem ser prejudicados no retorno às atividades policiais...

Marcelo Nilo se posiciona contra população no projeto que extingue as tarifas da telefonia

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), se posicionou "radicalmente" contra a população baiana ao pedir verificação de quórum na votação do projeto, de autoria do deputado da base do Governo, Álvaro Gomes (PcdoB), que tem como objetivo extinguir a tarifa da assinatura telefônica.

Na defesa do projeto e contra a solicitação de verificação de quórum do Presidente, Elmar Nascimento afirmou que "o Presidente não tem a prerrogativa de pedir verificação de quórum". Mesmo com o solicitação do deputado Elmar para que o presidente retirasse o pedido, Marcello Nilo foi "radical" e manteve até que o quórum foi restabelecido pelos deputados da base da Oposição e Independente, dando assim possibilidade de votação do projeto. O projeto foi aprovado com 37 votos e agora segue para ser sancionado pelo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner. ..

NO CARNAVAL DE JUAZEIRO, LÉO KRET DESFAZ MAL ENTENDIDO SOBRE AUTORIA DE PROJETO DE LEI

Depois de sancionada pelo prefeito João Henrique, a lei que assegura aos travestis e transexuais o uso do nome social em órgãos da administração pública de Salvador e da iniciativa privada, e que seria de autoria da vereadora Léo Kret do Brasil (PR), tem causado polêmica. De acordo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), a informação divulgada na imprensa de que a lei é de autoria de Léo Kret está equivocada, já que ela seria a autora da norma. De acordo com a assessora da petista, trata-se do projeto de lei número 29, dado entrada em 6 de março de 2009. O projeto da vereadora Léo Kret (31/2009) ainda não teria sido aprovado, e trata-se de uma indicação ao Executivo para instituir o nome social nas cadernetas escolares assim como o projeto de lei 313/2009, do Conselho Municipal de Cidadania LGBT.

A vereadora Léo Kret, que havia anunciado ser autora da lei, desfez o ‘mal entendido’ através da sua autoria. “O projeto em questão é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e não da vereadora Léo Kret do Brasil (PR)”, afirma a nota, que ainda justificou que “o erro se deu em função de a vereadora Léo Kret ter um projeto semelhante e como no Diário Oficial do Município não é citada a autoria da lei, acabamos confundindo”...

Vinícola Rio Sol, instalada no Vale do São Francisco foi escolhida para representar o Brasil no projeto Copa do Mundo, do Wetherspoons

A vinícola Rio Sol, instalada no Vale do São Francisco, em Pernambuco, foi escolhida para representar o Brasil no projeto Copa do Mundo, do Wetherspoons, maior rede de pubs do Reino Unido. O Rio Sol Cabernet Sauvignon e Shiraz foi o rótulo escolhido para entrar na carta de vinhos das 700 unidades da rede espalhadas pela região. Além da marca nacional, que deverá vender 21 mil garrafas para os ingleses, outros cinco países campeões mundiais de futebol (Inglaterra, Itália, França, Argentina e Alemanha) foram convidados a participar do projeto. O negócio foi fechado na London International Wine Fair, na semana passada. ..

Sento Sé recebe a equipe do projeto ATER

Lideranças de Sento Sé estiveram reunidas quinta-feira (20), no salão da Igreja Cristã Evangélica a fim de receber a equipe do projeto ATER -  Assessoria Técnica e Extensão Rural, a ser executado pelo IRPAA juntamente com instituições parceiras. O evento também foi um momento de exposição dos demais projetos da ONG voltados para Convivência com o Semiárido em comemoração aos seus 20 anos de existência.  

João Reis, presidente da Associação de Produtores da Ilha de Andorinha, deu as boas vindas ao público, seguido de Júlio César, agrônomo do IRPAA, que apresentou a filosofia do Instituto por meio de um bate-papo com a comunidade, no qual homens e mulheres tiveram a oportunidade de relatar experiências de sucesso feitas em parceria com o IRPAA. O momento também foi oportuno para as lideranças chamarem à atenção para a necessidade de união, fortalecimento do associativismo e cooperativismo. 

Mariluze Oliveira, da comunidade Brejo da Brázida, narrou a experiência do projeto COISAS DO MATO, com base no artesanato feito com palha, além da proposta de educação contextualizada após o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) feito na localidade, levando ao município uma proposta político-pedagógica coerente aos princípios das comunidades. A professora ressaltou as riquezas da terra, com destaque para as belezas naturais: mananciais, flora e topografia. Na sequencia, Júlio César apresentou os técnicos responsáveis pelo município: Adriano, André e Rodrigo...

Ações de saúde marcam participação da Unimed VSF no projeto Colméia

A Unimed Vale do São Francisco marcou presença mais uma vez no projeto Colméia, a feira de saúde e cidadania promovida pelo Sesc, que oferece gratuitamente à comunidade uma série de ações educativas e preventivas, incluindo serviços de saúde, cidadania, esportes e cultura. 

Durante toda manhã e tarde desta sexta-feira(21), uma equipe de profissionais da Unimed VSF, se revezou no atendimento à população, realizando testes de glicemia, aferição de pressão arterial e prestando informações  sobre a promoção de saúde e os projetos sociais da cooperativa, a exemplo do Mamãe Consciente, Unimed Lar, Viver Bem, Jovem Aprendiz e Parturientes Unimedianas. Uma técnica de enfermagem também permaneceu de plantão juntamente com a ambulância da Unimed VSF...

Projeto regulamenta o uso do Hino Oficial de Juazeiro

Os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2.689/2010, de autoria do edil Damião Medrado (PMDB), que dispõe sobre a entrega de cópias da letra e entoação do hino oficial de Juazeiro, nas solenidades oficiais, como forma de difundir este símbolo municipal.

Também de autoria do edil Damião, foi aprovado Projeto de Lei nº 2.691/2010, que inclui no calendário oficial do município, o Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente do Povoado de Conchas. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado do Projeto de Lei nº 2.687/2010, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Certificação do coordenador pedagógico e professor alfabetizador, na rede municipal de ensino.
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Projeto de Pedro Alcântara torna obrigatório informações sobre risco de cárie nas embalagens de produtos

O deputado Pedro Alcântara (PR) deu entrada na Assembléia Legislativa da Bahia em projeto de lei, que torna obrigatório conter nos rótulos ou embalagens de produtos cariogênicos fabricados ou comercializados no Estado da Bahia, a informação de que o produto contém substâncias que provocam cáries, que deverá ser inserida de modo visível e ocupar uma área de no mínimo 10% da dimensão do rótulo. “Nossa preocupação, além de saudável, é imprescindível, quando são vistos os dados levantados pelo Ministério da Saúde. Segundo o Relatório da Saúde Bucal do Brasileiro, a cárie atinge quase 60% das crianças de 5 anos de idade. O índice sobe para 70% entre crianças de 12 anos e para 90% entre adolescentes de 15 a 19 anos”-analisa Alcântara. 

Reconhecendo que houve uma grande diminuição no índice de cáries nas crianças desde a década de 90, o deputado disse que a melhoria destes índices pode ser obtida através da informação: “Segundo especialistas a redução apontada teve como fator a adição de flúor na água consumida pela população, ocorre que outros fatores podem contribuir para a redução ou aumento de cárie, como por exemplo, a frequência de consumo de produtos cariogênicos, que é, segundo estudos, determinante para o aumento das cáries” – concluiu o deputado. ..

Projeto Pontal de Sequeiro é apresentado para produtores rurais em Petrolina

Nesta quarta-feira, 19, cerca de 30 agricultores de comunidades rurais circunvizinhas ao Projeto de irrigação Pontal reuniram-se em Icozeiro, zona rural de Petrolina, para conhecer as atividades do Projeto Pontal de Sequeiro. O programa é desenvolvido pela Codevasf e tem como meta, nessa fase, oferecer treinamento e capacitação aos produtores rurais desapropriados e dar início à divisão dos lotes na área de sequeiro. No encontro estavam presentes técnicos da Codevasf, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina e moradores de Icozeiro, Amargosa, Lajedo, Bom Jardim e Volta da Carolina.

Durante a exposição do Projeto Sequeiro feita pelos engenheiros da empresa Projetec, vencedora da licitação dos dois contratos, os agricultores mostraram-se entusiasmados ao saberem que as 308 famílias cadastradas terão direito a lotes de, no mínimo, 40 hectares com pontos comunitários de distribuição de água tratada para consumo humano e animal. Dona Marecilda Maria de Araújo Coelho disse que aguarda confiante a demarcação de sua nova propriedade.

Os produtores também demonstraram empolgação para participar das capacitações e treinamentos que estão em estudo para o Projeto Sequeiro e que vão se adequar à realidade climática, cultural e socioeconômica do homem da caatinga. Até o mês de junho, a previsão é de que Projeto Pontal de Sequeiro seja apresentado aos produtores rurais de todas as comunidades situadas no entorno do projeto de irrigação...

Senado aprova o Projeto Ficha Limpa

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado aprovou, às 18h15, o Projeto Ficha Limpa, que resultou de iniciativa popular.Neste momento, os senadores estão votando emenda de redação aceita pelo relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Vários senadores se manifestaram em Plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional.

Concluída a votação, com o exame da emenda, o projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano...

Projeto Conexão Vivo na Sala do Coro abre edital para artistas da Bahia

Artistas baianos já podem se inscrever para o edital Conexão Vivo na Sala do Coro, projeto regional de música que integra a plataforma nacional do programa Conexão Vivo 2010. Serão selecionados 10 artistas ou bandas da Bahia, sendo sete de Salvador e os outros três do interior, para uma série de shows na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, de julho a novembro deste ano. As inscrições podem ser feitas pelo site www.conexaovivo.com.br ou http://www.conexaovivo.com.br ..