O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.
A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está defendendo que o uso de tornozeleira e a aplicação do “exame criminológico” já endurecem a “saidinha” dos presos, mesmo com um veto parcial, apurou a CNN.
Técnicos do ministério fizeram um parecer recomendando ao presidente Lula vetar o trecho que proíbe os presos de sair da cadeia para ressocializar com as famílias em funerais, casamentos e outras ocasiões especiais, desde que obtenham autorização judicial...
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, que foram recapturados em Marabá (PA), chegaram a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta sexta-feira (5). Os criminosos retornaram a prisão após passarem 50 dias foragidos e ficarão em celas separadas. O presídio federal teve a segurança reforçada.
“Haverá vistoria diária, os protocolos foram reafirmados e a direção foi trocada. Estamos celebrando uma vitória das forças de segurança em um estado federal, com 27 entes federados e que, em tese, possui 5.600 guardas municipais. De qualquer forma, a operação se deu no âmbito das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que integram não somente as forças federais, mas, também, as forças locais”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski...
Rogério Mendonça (à dir.) e Deibson Nascimento (à esq.) fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em fevereiroDivulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais
A polícia prendeu nesta quinta-feira (4) os dois homens que fugiram em fevereiro da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram encontrados em Marabá (PA)...
Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21)...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...
Uma história de traição e briga. O resultado foi um homem, Michael Jackson de Assis Almeida, de 31 anos, esfaqueado. Os autores da tentativa de homicídio, os irmãos Leandro Gil dos Santos, e Leonardo Gil dos Santos, estão presos.
Leandro e o irmão estavam na casa de um parente, no Bairro São José, Região Oeste de Belo Horizonte, de madrugada, quando Michael Jackson chegou ao local e o chamou para uma conversa...
Por ampla maioria, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” temporária dos presos em datas comemorativas.
Dois três senadores baianos, dois votaram a favor e um se absteve do voto. No total, a proposta recebeu 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam...
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.
O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”...
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Três policiais militares suspeitos de atuarem em um grupo miliciano na Bahia foram transferidos do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para o Presídio Federal de Campo Grande, na capital do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). A transferência foi determinada pela Justiça por considerar a periculosidade dos acusados.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou os nomes dos policiais: Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho. Eles são denunciados com mais 12 pessoas no âmbito da "Operação El Patron"...
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Menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil.
Levantamento realizado pela Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total)...
Um baiano, cuja identidade e cidade onde reside ainda não foi revelada oficialmente pela Polícia Federal, foi preso nesta manhã de segunda-feira (8), suspeito de financiar e fomentar os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília no dia 8 de janeiro, na 23ª fase da Operação Lesa Pátria. Em relação à Bahia existem mais dois mandados de busca e apreensão.
De acordo com as informações o baiano foi responsável pela ida de um ônibus da Bahia para Brasília, um dia antes dos atos criminosos contra a democracia e de depredação do patrimônio público...
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Sete homens foram presos durante uma operação da Polícia Civil contra uma facção suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na cidade de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta sexta-feira (1°). Na ação, um adolescente foi apreendido.
Segundo a Polícia Civil, a "Operação Aretusa" é deflagrada por mais de 200 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Todos os presos tinham mandados em aberto por tráfico de drogas, homicídio e associação para o tráfico...
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Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do resultado no dia 16 de janeiro de 2024.
Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies...
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte), e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje, dia 17, a ‘Operação Callidus’, para combater organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas e responsáveis por homicídios em Juazeiro.
Foram cumpridos dois mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão no município. A operação contou com a participação da Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpin Norte/Leste), da 17ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin) e da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia...
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Três policiais militares suspeitos de cometerem homicídios foram presos durante a "Operação Sem Retorno", nesta sexta-feira (29), deflagrada nas cidades de Camacã, Itabuna, São José da Vitória e Itajuípe, no sul da Bahia.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os policiais militares, lotados na 62ª Companhia Independência da Polícia Militar (CIPM), são suspeitos de alguns homicídios, entre eles o de um homem identificado como Carlos Henrique José dos Santos, em junho deste ano, no município de Camacã...
Em dois anos, a Polícia Civil da Bahia (PCBA) já cumpriu 903 mandados, prendeu mais de mil pessoas, efetuou 238 prisões em flagrante, apreendeu 29 adolescentes, 227 armas, além de 490.213 porções de drogas através da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). A ação se encontra na nona fase e envolve as 26 coordenadorias regionais e suas unidades integrantes no interior do estado que saem às ruas simultaneamente para dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão. A maioria das prisões é feita com foco nos crimes de homicídio, tráfico de drogas e contra o patrimônio.
"A Operação Unum Corpos vem trazendo o lema da Polícia Civil, 'Somos Um Só Corpo', e o principal objetivo é dar visibilidade às ações desenvolvidas pela PC no estado. A operação vem demonstrando se tratar de um sucesso, onde aprendemos drogas, armas, adolescentes infratores e, dessas apreensões, nós conseguimos outros elementos para instruir os nossos inquéritos policiais que se encontram em andamento", explicou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo...
Dez criminosos envolvidos em homicídios e tráfico de drogas no bairro de Águas Claras já foram localizados na manhã desta sexta-feira (22), durante cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão durante a Operação Saigon deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Além de Águas Claras, mandados estão sendo cumpridos no Sistema Prisional e em Feira de Santana. Dentre os mandados, oito foram presos e dois resistiram a prisão confrontando com os policiais, eles foram socorridos, mas não resistiram. "Estamos nas ruas, já alcançamos um ótimo resultado, porém a operação não tem hora para acabr", explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro. ..
Dois homens foram presos durante uma operação da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (21), em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, contra suspeitos de compartilhar conteúdos de abusos sexuais na internet. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em três cidades do sul do estado e na capital de São Paulo.
Segundo a PF, o objetivo da operação “Operação Protetores da Infância” é combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais...
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