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Ação no Conjunto Penal de Juazeiro e outras unidades prisionais apreende celulares e objetos cortantes

Uma ação realizada por unidades especializadas da Polícia Militar em presídios da Região Metropolitana de Salvador e interior do estado nesta quarta-feira (12), resultou na apreensão de 18 aparelhos celulares e diversos objetos cortantes. Ação tem o objetivo de impedir a comunicação dos internos com comparsas que estão fora do sistema prisional, evitando o cometimento de crimes nas ruas.

Maior parte desses itens foi encontrada no Conjunto Penal de Juazeiro, onde equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e policiais penais localizaram 11 celulares, no pavilhão B. Também foram encontrados 10 carregadores, sete chips, nove fones de ouvido, um chuncho, uma corda, um estilete e uma extensão...

Integrantes de grupo alvo de operação contra organizações criminosas seguiam execuções por celular em presídios, diz delegado

Homens que comandavam facções de dentro de presídios na Bahia, e que foram alvos de uma operação da Polícia Civil ontem terça-feira (27), acompanhavam execuções em tempo real de dentro das prisões. A informação é do delegado Felipe Neri, que participou das investigações.

Na operação Gunsmith, contra duas organizações criminosas no estado, foram expedidos 79 mandados de prisão, busca e apreensão em cinco cidades baianas. Desses, 76 foram cumpridos. Foram presas 28 pessoas e três apreendidas...

Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira na Bahia

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro)...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais...

PRF desmonta plano de explosão de presídios no Ceará; carga de explosivos foi encontrada com uma mulher que procedia de Petrolina

Um plano mirabolante para a explosão de muralhas dos presídios onde estão confinados os chefes de facções criminosas que, recentemente, retornaram ao Ceará após  uma temporada presos em penitenciárias federais, pode ter sido abortado graças a uma ação das polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) neste fim de semana. 

O caso ocorreu na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde as forças de seguranças apreenderam 22 quilos de explosivos dentro de um ônibus que procedia de Goiás...

Covid-19: Presídios acumulam mais de 600 casos e famílias cobram notícias

Cadeias, presídios e penitenciárias de Pernambuco estão com as visitas presenciais suspensas desde o dia 20 de março. A medida, determinada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa conter o avanço do novo coronavírus dentro do sistema de ressocialização e só deve ser revista em 31 de julho.

Para a pasta, a decisão foi acertada porque, dentro de um universo de 32 mil presos.Mas as famílias reclamam da falta de informações e da demora em conseguir marcar uma videochamada - único recurso possível durante essa fase...

Quase 2 mil armas e celulares recolhidos em presídios pernambucanos foram destruídos esta semana

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Pernambuco, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), realizou esta semana um ato para destruição de armas brancas (facas e chunços) e celulares apreendidos nas unidades prisionais de Pernambuco no ano passado. A ação ocorreu em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, uma das unidades do Complexo do Curado, em Recife.

O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, destacou a importância dos investimentos do Governo de Pernambuco. “Graças aos investimentos em tecnologia e à intensificação das revistas nas unidades, conseguimos apreender esses materiais e evitar a entrada de tantos outros”. Em 2018 foram apreendidos nos estabelecimentos prisionais do Estado 1.746 armas brancas (facas e chunços), 55 armas de fogo e 2.410 celulares. As armas de fogo são encaminhadas às delegacias, as brancas destruídas e os celulares enviados a empresas para descarte...

Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida

O Ministério da Justiça publicou  na quarta (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. ..

Ceará vai transferir pelo menos 20 detentos para presídios federais

Em meio à crise na segurança pública, o governo do Ceará anunciou na noite deste domingo, 6, que vai transferir nas próximas horas pelo menos 20 detentos para presídios federais.

O número de transferências pode aumentar nos próximos dias uma vez que, de acordo com o Estado, o Ministério da Justiça já confirmou que vai oferecer 60 vagas nas cadeias federais. Um preso já foi transferido, mas o governo não revelou para qual presídio ele foi encaminhado...

Grupo Universal nos Presídios comemora Dia dos Pais no Conjunto Penal de Juazeiro

Em comemoração ao Dia dos Pais, uma empresa juntamente com o grupo UNP (Universal nos presídios), ofertaram aos pais do Conjunto Penal de Juazeiro, neste domingo, dia 13, uma manhã especial. Os colaboradores foram agraciados com um café da manhã, entrega de bíblias, livros, DVD e sorteio de brindes aos colaboradores pais do CPJ (Conjunto Penal de Juazeiro). Segundo a coordenação o evento foi recebido pelos colaboradores de forma bastante positiva, proporcionando "um momento de interatividade, reflexão e fé". ..

Presidente eleito terá de lidar com ao menos 30 facções ativas em presídios

É na ausência do Estado que elas ganham o poder. As organizações criminosas, conhecidas por facções, atuam dentro e fora do sistema penitenciário brasileiro há quase três décadas. Desde então, o governo tenta controlar o crescimento dos grupos, que ultrapassaram fronteiras e já chegam a países vizinhos. Tráfico de drogas, mercado ilegal de armas e contrabando.

O lucro das atividades ainda não poder ser mensurado, mas estudiosos afirmam que ultrapassa a casa dos bilhões. A menos de dois meses das eleições, o próximo presidente assumirá um país com altos índices de violência, cadeias superlotadas e orçamento enxuto. Será preciso apresentar políticas de enfrentamento e combate às facções, que intimidam agentes públicos, ameaçam a segurança pública e matam inocentes em nome do poder...

Após intervenção, governo decreta alerta máximo em 54 presídios do Rio

Um alerta máximo foi decretado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em 54 presídios do Rio de Janeiro. No total, estão nas unidades prisionais 51 mil detentos. A decisão, tomada depois do anúncio da intervenção no estado, é evitar possíveis tentativas de fugas. Por causa da medida, as fiscalizações nas penitenciárias serão rotineiras e muito mais severas. Atualmente, as unidades, com capacidade para instalar apenas 26 mil presos, operam 96% acima do limite, segundo informações do Extra.

"Em Bangu 3, por exemplo, onde estão recolhidos presos da maior facção criminosa do Rio, há 2.300 detentos. Originalmente, a capacidade de acolhimento era de 950 presos. No Plácido de Sá Carvalho, também em Bangu, há 3.500 presos, mas a capacidade é de 1.700 apenas", relatou disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira...

Sandro quer mais policiais militares, civis e Polícia Técnica nos presídios baianos

Dotar os municípios baianos que são sedes de presídios com uma melhor estrutura no que diz respeito ao aumento de policiais militares e civis, além de uma Polícia Técnica com laboratórios bem equipados, para facilitar o combate à violência acentuada. Esse é o objetivo da Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). 

Quando o programa para construção de diversos presídios estaduais foi implementado, as comunidades locais foram contra as suas construções, pois temiam que a violência fosse aumentar. No entanto, o governo fez contraponto a essa argumentação, além de prometer e afirmar que esses presídios seriam para presos regionais, com a finalidade de facilitar a recuperação dos mesmos, estando eles perto de seus familiares. Mas, segundo o deputado Sandro Régis, tudo isso foi pura ilusão. "Nada do prometido ocorreu, mas sim  justamente o que temiam as populações dos municípios escolhidos. Os presos vieram dos mais longínquos locais e eram os mais perigosos. Consequentemente, o tráfico de drogas e a violência aumentaram absurdamente nas cidades sedes, estabelecendo-se o caos", frisou. ..

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Plano de segurança priorizará homicídios, tráfico e presídios

Reduzir o número de homicídios, combater o tráfico de drogas e modernizar os presídios serão pontos principais do Governo Federal para o plano nacional de segurança. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na manhã desta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto.

Moraes antecipou que as ações do programa vão envolver cooperação entre União, estados e municípios. "São três palavras que regem a aplicação do plano: integração, cooperação e colaboração", assegurou o ministro...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Após aprovar 4 na Ufba, Governo conclui novo ciclo de aulões em presídios

Reunidos em uma das salas do Presídio Salvador, detentos do Complexo da Mata Escura, na capital, assistiram à aula do professor e secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta sexta-feira (25). O grupo se prepara para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 13 e 14 de dezembro. Neste ano, 1.123 detentos de complexos prisionais da Bahia estão inscritos no Enem, um número 26% maior que em 2015, quando 890 participaram. 

Desde o ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove aulões de revisão nos presídios. O projeto é uma oportunidade de sonhar com um futuro diferente e apostar na ressocialização através da educação. Na aula desta sexta, A.L.S. estava atento às dicas do professor Portugal. Como já é formado em Ciências Contábeis, ele pensa em realizar um sonho antigo com a chance que terá com o Enem. ..

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D'Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. "Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando", conta do diretor Subtenente Ricardo...

Educação nos presídios da Bahia fortalece ações de reinserção social

Vigilância, cercas elétricas e muros bem altos dão as dimensões do universo de um detento em uma penitenciária. Todo cuidado é tomado para distanciar os internos da sociedade, como forma de garantir a segurança. Na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, além de todos esses cuidados, a lógica da reclusão anda lado a lado com o objetivo da reinserção social. Cadeados e grades têm sido abertos diariamente para que a educação possa entrar e proporcionar transformações para as 1345 pessoas (60% delas com idade abaixo de 30 anos) que perderam a liberdade por um erro no passado. De segunda a sexta-feira, sempre nos três turnos, professores da rede estadual de ensino ministram aulas para os presos no local e, indiretamente, oferecem oportunidade para quem deseja levar uma nova vida. A cada 12 horas de estudo, o detento reduz um dia da pena.

"O interno vai cumprir pena e um dia vai voltar à sociedade e precisa estar regenerado. A unidade prisional tem como objetivo trabalhar esse preso para que ele se recupere e se capacite para ficar apto a conviver com outras pessoas em liberdade. A educação é uma forma de dar ferramentas para a pessoa ter uma vida normal quando deixar a prisão", explicou o diretor da Penitenciária Lemos Brito, Everaldo Jesus de Carvalho.

Os encontros contemplam a educação básica e profissional por meio de programas como o Todos Pela Alfabetização (TOPA), Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o QualificaBahia. As aulas, que também acontecem nas outras 22 unidades prisionais espalhadas pelo território baiano, contribuíram para a preparação dos 634 presos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final do ano passado. Do total, 62 internos foram aprovados, sendo quatro da PLB, que teve 36 inscritos no Enem.

Walter Moreira, 38, foi um dos aprovados no exame. Ele já cumpriu um quarto da pena de 16 anos, e segue obtendo resultados surpreendentes na penitenciária. Atualmente, o interno trabalha como estoquista na padaria administrada por presos no complexo, e aguarda a mudança de regime fechado para semi-aberto para ingressar na faculdade. "A educação é transformadora. Quando cheguei aqui não tinha concluído o ensino médio e levei um tempo para perceber que mesmo preso teria uma chance de recomeçar. Abracei essa oportunidade e com o apoio dos professores consegui alguns resultados, como a aprovação no Enem e a promoção na padaria, de auxiliar de serviços gerais para estoquista", enfatizou Walter.

A experiência de transmitir conteúdo para os detentos fez com que professores, como Hermano Hoisel, passassem a enxergar a vida de uma nova maneira. O educador ensina sociologia na Lemos Brito há pouco mais de um ano, no turno vespertino. "Esse tipo de experiência me fez desfazer alguns preconceitos. Passei a enxergar essas pessoas como estudantes e não como criminosos", pontuou.

Direito garantido

A educação em unidades prisionais amplia horizontes de pessoas, muitas vezes, invisíveis para a sociedade.De acordo com o superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luis Antônio Fonseca, a educação é um dos eixos garantidos pela Lei de Execução Penal, que também inclui assistências sociais e suporte para a saúde e religião dos presos. "É nosso papel devolver o indivíduo melhor à sociedade. Já tivemos muitos casos de pessoas que completaram os estudos em cárcere privado e que hoje, já em liberdade, levam uma vida normal. A gente sabe que ainda existe o preconceito com ex-presidiários, mas, através da educação, fica mais fácil a inclusão social", ressaltou Fonseca.

No estado, a população carcerária totaliza 12,8 mil detentos – 691 deles têm apenas nível fundamental completo, e mais de dez mil são semi-alfabetizados ou possuem ensino fundamental e médio incompletos. Para intensificar as ações sociais em presídios, no próximo ano a Bahia deve adotar o Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional. O projeto, que já vem sendo desenvolvido no estado pela Secretaria de Educação, em parceria com a Seap, será aprimorado com as sugestões e ressalvas feitas pela população por meio de uma consulta pública realizada entre os dias 17 e 27 de agosto.

Trabalho como forma de inclusão

A força de trabalho é uma outra alternativa para os detentos que desejam reduzir o tempo de pena nas unidades prisionais da Bahia. A cada três dias trabalhados, o interno tem redução de 24 horas na sentença. Além disso, os internos classificados com bom comportamento contam com a oportunidade de trabalhar de forma remunerada na penitenciária. Nove empresas conveniadas com a Seap, especializadas em segmentos, como esquadria de alumínio, fabricação de blocos de cimento para a construção civil, confecção de estopas e sacos plásticos funcionam na área externa da Lemos de Brito e empregam 189 presos.

A relação é lucrativa para o empresário, já que o custo de contratação é abaixo do mercado de trabalho. Em contrapartida, o detento ganha uma quantia de R$ 591 pelos serviços prestados – sendo enviado automaticamente R$ 443,25 do valor para a família do interno e R$ 147,75 armazenados em pecúlio, uma espécie de poupança prisional, que poderá ser usada assim que a liberdade do indivíduo for concedida pela Justiça.

Além dos trabalhos remunerados, os presos também podem fazer oficinas de artesanato. Com madeira doada periodicamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os internos abusam da criatividade e constroem mobiliário e brinquedos – um passatempo lucrativo vendido por seus familiares em feiras de artesanato à céu aberto na capital e no interior do estado. ..

Marcelino Galo conversa com secretário sobre bloqueio de celular nos presídios

Em encontro com o secretário estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, ontem, 2 de Julho, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) conversou sobre o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinal nos presídios baianos. A matéria de autoria do petista foi aprovada por unanimidade segunda-feira (30) pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador. “O secretário Nestor Duarte comemorou a aprovação do nosso projeto, e me cumprimentou por ter apresentado a proposição no parlamento. Ele considera mais uma importante medida de enfrentamento ao crime organizado nos presídios”, afirmou Galo, que durante o cortejo ao Dois de Julho esteve acompanhado por 400 apoiadores do Movimento de Luta por Moradia Digna.   ..