Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..

Em nota, empresa responsável pela limpeza pública garante aos trabalhadores que o dinheiro referente a julho já foi depositado

Representantes do Governo Municipal receberam na manhã desta segunda-feira (14) uma comissão formada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp) e trabalhadores da Empresa Meta.  Na reunião ficou claro que a Prefeitura está com o repasse em dia. Na manifestação de hoje, apenas 10% dos trabalhadores aderiram ao movimento. A empresa alegou ter tido problemas na transferência do recurso, garantindo que o dinheiro referente ao pagamento do mês de julho já está depositado nas contas dos trabalhadores.

O sindicalista Elielson Figueiredo agradeceu aos secretários Clériston Andrade, Georgiano dos Santos e Joaquim Neto, pelas  negociações e resolução do problema. Outras pautas como reajuste salarial e férias estão sendo negociadas entre o grupo de trabalho da prefeitura e dirigentes da empresa responsável pela varrição e coleta do lixo...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos

Em 2017, o Brasil ganhou duas novas leis que apoiam o aleitamento materno: uma delas cria o “Agosto Dourado” e a outra, trata da orientação às mães lactantes nas redes pública e privada de saúde. 

Na opinião da consultora do Senado, Roberta Viégas, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, são duas conquistas importantes para consolidar a cultura da amamentação no país, que ainda enfrenta muitos obstáculos...

Projeto prevê consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet

Os pacientes do SUS vão poder consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet. Um projeto com este objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e pode ser votado na próxima semana. 

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD – BA), sugeriu uma mudança para permitir que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Otto Alencar, a iniciativa vai dar mais transparência e evitar fraudes e venda de lugares e a chamada “carteirada”, quando alguém fura a fila com a influência de terceiros...

Fernando Bezerra Coelho debate preservação do São Francisco e política em Petrolina

Ontem (11), o senador Fernando Bezerra Coelho teve uma manhã de reuniões e atendimento no escritório político que mantém em Petrolina, no sertão de Pernambuco. No começo do dia, ele dialogou com lideranças ligadas à maçonaria, Lions Club e Rotary. Mais tarde ele recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, e Santa Filomena, Pedro Gildevan.

Com os representantes dos grupos sociais, Fernando Bezerra debateu sobre a situação do rio São Francisco, principal indutor do desenvolvimento local. Ele explicou que há muitas visões diferentes sobre a preservação do rio, que vão desde a construção de barragens nos rios tributários a obras de dragagem. "Nos últimos cinco anos, com a seca, o rio foi bastante assoreado e seria importante realizar as dragagens necessárias, para que mais água chegue a Sobradinho. Estamos montando um grupo no Senado para discutir, inclusive, a participação do Exército Brasileiro nesse projeto", afirmou. O senador recebeu do grão mestre da Loja Maçônica de Pernambuco, Janduí Diniz, um documento defendendo a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, como maneira de garantir mais volume de água ao Velho Chico. "Trata-se de um projeto que demandaria alguns anos para ser concretizado, mas que o Governo Federal deve avaliar, realizar os estudos de viabilidade técnica para que possamos saber se é possível", avaliou Fernando Bezerra...

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO SOFRE PRESSÃO DOS JUAZEIRENSES E INFORMA ROMPIMENTO POLÍTICO COM DAMIÃO MEDRADO

Em sua primeira entrevista após a votação na Câmara que arquivou a denúncia contra o Presidente Michel Temer o Deputado Federal José Carlos Araújo ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) admitiu que votou favorável ao Chefe da Nação com constrangimento e por imposição do seu partido, o PR – Partido da República. Alguns dos ouvintes entenderam a posição do parlamentar, mas a grande maioria se mostrou irredutível e o acusou de “traição ao povo, cuja resposta será dada em2018”.

“Eu poderia me abster dada a posição do meu partido, mas omissão é postura dos covardes e eu não sou covarde. Acredito que meus eleitores entenderão nossa posição, até porque o PR tinha fechado questão com o governo, e se eu tomasse uma atitude contrária poderia ser expulso e ter o mandato cassado. Votei, mas votei mesmo com constrangimento” explicou o deputado...

“Só eleições diretas podem tirar o país da crise política”, afirma Lídice

A senadora Lídice da Mata afirmou, nesta quarta-feira (2), em Brasília, que só a antecipação das eleições traria tranquilidade para o cenário político nacional. De acordo com a parlamentar baiana, que é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional para a realização da antecipação das eleições diretas, não há como tirar Michel Temer e manter o país com mais um presidente “ilegítimo”.

“O presidente Temer poderá até sair vitorioso nessa votação de hoje, mas esta é só a primeira denúncia contra ele. Caso ele consiga êxito neste primeiro momento, será uma vitória muito frustrada, pois não haverá tantos votos quanto o governo contabilizava, o que o enfraquece cada vez mais”, avaliou...

Política pública que promove a Convivência com o Semiárido brasileiro é selecionada para prêmio internacional

O Programa Cisternas, do Brasil, é um das seis políticas públicas selecionadas em todo o mundo para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), em Berlim, na Alemanha.

Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do semiárido brasileiro, através do armazenamento da água de chuva. Trata-se de uma política pública de Estado, como considera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), dado que vários governos têm interagido com ele, o Governo Fernando Henrique, de modo especial os governos Lula e Dilma e, atualmente, o Michel Temer...

Artigo - A permanência no poder é a ferrugem da política

A crise política brasileira já se transforma num mal irremediável, como numa montanha russa de grandes decepções temos assistido a derrocada de todos os princípios éticos na política, que em sua gênese deveria proteger os interesses da comunidade, mas transmutou-se num grande engodo, um farto instrumento da injustiça, da concentração de renda e da permanência no poder. Se antes chamava-se de teoria da conspiração o fato obscuro de que grandes empresários manipulavam o poder no mundo, hoje ninguém mais se surpreende com os noticiários, chega a ser doloroso lembrar da copa do mundo ou das olimpíadas, ou ainda da transposição do São Francisco, onde todas as construtoras das obras e estádios estavam literalmente se banhando de dinheiro público, mas como chegamos a este ponto?

“A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) quatro pessoas, suspeitas de desviar R$ 200 milhões da construção dos canais que devem levar água do Rio São Francisco para o sertão do Nordeste. Cento e cinquenta policiais federais participam da operação, que acontece em oito estados e no Distrito Federal. São 32 mandados judiciais: 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e quatro de prisão.”..

Com Temer, política externa brasileira perde prestígio

Na chamada diplomacia do prestígio, o Brasil está à frente apenas da Turquia, recém-convulsionada por uma tentativa de golpe de Estado e que assiste às investidas autoritárias do presidente Recep Tayyip Erdogan.

A edição 2017 do estudo "The Soft Power 30", realizado pela consultoria britânica Portland e divulgado na última semana, aponta que o Brasil caiu cinco posições no ranking em relação a 2016, ocupando hoje o 29º e penúltimo lugar...

IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia já tem mais de 300 inscritos

O IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia vai reunir dirigentes de cultura, legisladores e conselheiros no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, nos dias 25 e 26 de julho. Também está confirmada a presença de centenas de gestores sociais,pesquisadores, estudantes, artistas, produtores, ativistas e cidadãos de um modo geral, interessados na formulação coletiva de diretrizes, formação em cultura e a articulação em rede. As inscrições terminam na quinta-feira, dia 20. Até ontem (17), o encontro já somava mais de 300 inscritos.

O encontro reúne segmentos diversos de todos os 27 territórios culturais baianos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor cultural baiano. As inscrições para o IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia são feitas pelo formulário online ou através do site www.secult.ba.gov.br...

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Em espaço de diálogo com a classe artística, Gilmar Santos reafirma seu compromisso com as políticas de valorização da cultura como passo fundamental para pensar o desenvolvimento de Petrolina.

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina...

Luiz Vicente Berti participa de Seminário de Formação Política do PSB, da Bahia que aconteceu em Sobradinho

Aconteceu sábado (15), em Sobradinho, o seminário de Formação Política do PSB. Com o tema "Inovação e Cidadania" o PSB da Bahia reuniu filiados, simpatizantes, políticos e convidados para uma reflexão sobre a importância de uma participação política cidadã e atuante. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da Senadora Lídice da Mata, do prefeito Luiz Vicente Berti, do Vice-prefeito e presidente do PSB de Sobradinho Paulo Lima, do presidente do poder legislativo Jaques Canturil, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil organizada.

O seminário foi aberto pelo representante da Fundação João Mangabeira, James Lewis, que destacou os desafios da nova conjuntura politica e social do Brasil e falou sobre a importância da organização da sociedade em torno de uma agenda politica que possa promover justiça social, participação e democracia. A Senadora Lídice da Mata falou sobre a nova regulamentação da previdência social no país e a Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado na última semana. Lídice da Mata fez duras críticas ao governo Temer, destacando a má condução da agenda politica e econômica de Temer, segundo ela...

"Moro é parcial e sua decisão é política", analisa Galo sobre condenação de Lula

A condenação do ex-presidente Lula, sem que houvesse provas que justificasse a decisão, é uma ação política do juiz Sergio Moro, o que atesta, mais uma vez, sua parcialidade. A avaliação é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que considera a ação tomada em Curitiba "como parte do roteiro do golpe" que derrubou Dilma Rousseff da presidência da República. O parlamentar acrescenta ainda que a decisão do magistrado busca tirar o foco da opinião pública um dia depois da reforma trabalhista ser aprovada pelo Senado Federal.

"Por todo o país as pessoas percebem que o golpe segue seu roteiro: retirar Dilma em um golpe, blindar os tucanos e o governo Temer, abafar a Lava Jato, destruir os direitos do Povo brasileiro e tentar inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. O povo não é bobo e percebe que não é uma coincidência a condenação de Lula ser divulgada logo após a aprovação da reforma trabalhista", enfatiza. "O juiz Sergio Moro condenou Lula, mesmo sem provas. Isso não é uma novidade, afinal, todo mundo sabe da parcialidade deste juiz. Entretanto, essa condenação, ao contrário do que esperam os detratores de Lula, está gerando uma grande corrente de solidariedade ao melhor presidente da história do Brasil", afirma Galo, ao considerar que o ex-presidente Lula "sairá ainda maior dessa injustiça".  ..