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Site do MP e aplicativo do TSE facilitam denúncias de irregularidades nas eleições 2022

O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público da Bahia disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão -, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos.

Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail nuel@mpba.mp.br. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições gerais, cabe aos promotores de Justiça atuarem na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares. Neste ano também prestarão auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal...

Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa para atender decreto

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022. A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos...

Educação: precatórios serão pagos e já com primeira parcela ainda este ano, anuncia APLB Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou hoje (12) que a APLB da Bahia conseguiu grande vitória para categoria com a garantia do secretário de Educação do Estado, Danilo Melo, após reunião realizada na semana passada, de que o rateio dos precatórios do Fundef na Bahia será pago, e já com primeira parcela ainda para este ano. A proposta é reivindicada pela entidade desde 2019.

De acordo com o texto publicado no site da APLB Sindicato em Salvador, o texto chegou à fase de tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e está aguardando votação em regime de urgência. Ainda segundo o site, o dinheiro dos precatórios está previsto no Orçamento estadual para o segundo semestre deste ano sendo que "o valor total do precatório da Bahia é de R$ 10 bilhões. Deste recurso, 40% chegará ainda em 2022, 30%, ano que vem e os 30% restantes, em 2024". ..

Prefeitura de Juazeiro abre novo ponto de testagem da Covid-19 e amplia atendimento

Quem tiver com sintomas gripais em Juazeiro, a partir desta quarta-feira (13) poderá contar com mais um ponto de testagem para detecção da Covid-19. O novo ponto foi montado ao lado da UPA e fará atendimento por livre demanda.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, destaca que o novo ponto de testagem para detecção da Covid-19 já era estudado pela Sesau, de acordo com o cenário epidemiológico atual...

Violência faz motoristas de aplicativo evitarem alguns bairros em Juazeiro. Polícia Militar vai intensificar rondas

A falta de segurança, principalmente no período noturno, vem fazendo com que motoristas de aplicativos deixem de rodar em bairros considerados violentos, localizados em Juazeiro, ou adotem estratégias de segurança, por medo de assaltos.

O medo da violência faz com que muitos motoristas evitem aceitar corridas para os bairros localizados na periféria de Juazeiro. Temendo assaltos os aplicativos de transporte tem deixado de operar em vários bairros de Juazeiro. ..

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos...

Pandemia ampliou a miséria e também a necessidade de programas sociais

Os programas de transferência de renda são e sempre serão necessários, mesmo que as condições econômicas melhorem no Brasil, a exemplo do que ocorreu em outros países. A avaliação é do cientista político Valdir Pucci. No entanto, o especialista alerta para o uso político dos benefícios sociais, principalmente em anos eleitorais. "No Brasil, os políticos transformaram os programas em moeda de troca para ganhar votos e não combater de fato a pobreza", diz.

De acordo com Pucci, falta coragem para resolver o problema dentro do Estado brasileiro, como reforma política, administrativa e tributária. "Mas, neste momento, não há nenhum interesse em acabar esses programas assistenciais já que buscam retorno eleitoral para seus idealizadores"...

Rochas raras encontradas na Bahia vão ajudar a entender a evolução do planeta

Um grupo de pesquisadores brasileiros encontrou no município baiano de Piritiba, na região da Chapada Diamantina, as rochas mais antigas da América do Sul. Com 3,65 bilhões de anos de idade, elas datam do Eoarqueano, a primeira era da escala geológica a abrigar uma crosta sólida no ambiente terrestre, que abrange o período entre 4 bilhões e 3,6 bilhões de anos atrás. 

Quando essas rochas foram formadas, a Terra tinha pouco menos de 1 bilhão de anos e as primeiras formas de vida estavam surgindo. São rochas muito raras e difíceis de serem localizadas, uma vez que não ficam expostas na superfície e também são 10 milhões de anos mais velhas do que as encontradas em 2020 na região do cráton São Francisco...

Prefeitura alerta para manipulação de placas de obras durante o período eleitoral em Petrolina

Seguindo a determinação da Justiça Eleitoral que proíbe toda e qualquer forma de divulgação das marcas dos Governos Federal e Estadual na publicidade em qualquer ação de comunicação durante o período eleitoral 2022, iniciado no último dia 2 de julho, a Prefeitura de Petrolina, dentro do prazo legal, tomou as medidas cabíveis para não expor as referidas marcas nas placas de obras municipais em execução. No entanto, nos últimos dias, ações de vândalos vem preocupando a gestão.

As equipes de fiscalização das obras observaram que em alguns locais, pessoas ainda não identificadas, estão manipulando as placas e expondo as informações, temporariamente, ocultadas conforme determinação da justiça eleitoral. Para resguardar as equipes da prefeitura, foram feitos registros dessas placas e as informações serão encaminhadas ao Ministério Público, através da Procuradoria Municipal de Petrolina. Caso sejam identificados, os responsáveis poderão responder legalmente por seus atos...

Consultor da APLB denuncia que prefeitura de Juazeiro, sem licitação, investe mais de 14 milhões em guias de robótica

Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.

Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica...

Projeto prevê punição para quem aplicar tatuagens e piercings em cães e gatos

A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, um PL que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas para esta prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Se a medida for aprovada, a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática. Agora o texto segue para votação em Plenário...

Primeiro dia da Festa do Interior lota e milhares aplaudem Alcimar Monteiro

Sem nenhum registro de violência, com milhares de pessoas, o primeiro dia, depois de dois anos, da 31ª Festa do Interior, ficou marcado como uma das maiores aberturas já realizadas. 

Aberta pelo Prefeito Wilker Torres, "com desejo de diversão, paz e muita alegria", a 31ª Festa é realizada depois de dois anos suspensa em razão da pandemia e conta com artistas renomados, musica para todos os gostos e o mais importante, a presença, maciça de milhares de pessoas vindas de todo interior de Casa Nova, das cidades vizinhas, de outros estados e de outros países. ..

Facape aplica provas de seu primeiro vestibular de Medicina neste domingo (10)

Às vésperas de completar 46 anos de existência, a Faculdade de Petrolina (Facape) vivencia no próximo domingo (10) uma data histórica: seu primeiro vestibular do curso de Medicina. O novo curso da instituição atraiu mais de 650 candidatos inscritos e as provas vão selecionar alunos para 30 vagas nesta primeira etapa de seleção.  

As provas deste domingo (10) serão aplicadas às 9h20 e terão duração de quatro horas. Os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 9h não sendo permitida a entrada de candidatos após este horário. A faculdade também orienta sobre alguns cuidados de biossegurança em relação à covid-19, como uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel em todas as salas...

Câmara aprova convite para ouvir Marcos Valério para explicar ligação entre PT e PCC

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um convite para que o publicitário Marcos Valério compareça a uma audiência pública extraordinária para explicar uma suposta relação entre integrantes do PT e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A audiência está marcada para o dia 14, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...

TRE-PE condena PL e pré-candidato Anderson Ferreira por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o TRE, o motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.

Aprovada no início de junho pelo Senado e originária da Medida Provisória 1.101/2022, a lei estabelece que o consumidor que pedir o crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023...

Pacheco diz que CPIs serão lidas em plenário e instaladas após as eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) serão abertas ainda em 2022, mas apenas depois do período eleitoral. Ele citou investigações envolvendo o Ministério da Educação e crimes na Amazônia

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas.”..

Plantio de mudas dá início a projeto para recuperação da nascente do Munduri

O plantio de mil mudas de árvores nativas da Caatinga, marcou no último sábado (02), no município de Jaguarari - BA, o primeiro passo de um movimento ecológico que pretende recuperar a nascente do Munduri, na Serra dos Morgados.

Reunidos na mais importante nascente da comunidade, os moradores e equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaguarari, deram início aos trabalhos, que segundo um dos coordenadores do grupo, o professor Juracy Marques, vão ajudar na recuperação de uma área bastante degradada por desmatamento estrutural, perfuração excessiva de poços, mineração e, mais recentemente, pelos parques eólicos...

Prefeitura de Juazeiro amplia prazo para reinserção de documentos no processo seletivo para professor do Projovem

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro ampliou o prazo para reinserção dos documentos para os inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).  O novo prazo inicia no dia 8 de julho e segue até o dia 11 do mesmo mês.

O procedimento é destinado ao candidato inscrito, que obteve dificuldades na realização da etapa de anexação da documentação necessária para efetivar a inscrição. Com a ampliação do prazo para reinserção dos documentos, a nova data para a divulgação do resultado final está prevista para o dia 13 de julho. A nova oportunidade de reinserção de documentos não caberá recurso do candidato inscrito...

Vacina da gripe: com menos da metade do público prioritário imunizado, Pernambuco amplia campanha para toda a população

O governo de Pernambuco autorizou nesta sexta-feira (1º) a vacinação de toda a população contra a gripe, a partir da segunda-feira (4). Pode receber o imunizante qualquer pessoa a partir de 6 meses de idade, caso o município em que mora tenha doses, já que as cidades são as responsáveis pela campanha.

A ampliação ocorre no final da Campanha Nacional de Vacinação, que visava a imunização de 3,5 milhões de pernambucanos contra a influenza. Essas pessoas fazem parte de grupos prioritários, como crianças e idosos. Foram aplicadas 1.642.402 doses, o que equivale a 47,75%...