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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos terça-feira

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, vai completar 20 anos de vigência na próxima terça-feira. Na avaliação do juiz-corregedor Cláudio Daltro, chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, trata-se de uma lei inovadora, que serviu de modelo para vários países. “O Estatuto deixou de lado a visão meramente punitiva em relação ao menor do Código de Menores de 1979, para trazer o princípio da proteção integral”, exemplificou o juiz, explicando que o menor passou a ser tratado como sujeito de direitos que devem ser protegidos pelo Estado.

O ECA regulamenta o artigo 227 da Constituição, que impõe ao Estado, aos familiares e à sociedade o dever prioritário de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, e de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Mas, apesar dos 20 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente não vem sendo plenamente aplicado. Na opinião do juiz-corregedor, o principal entrave para sua plena aplicação é a desigualdade social, que provoca uma série de problemas e coloca em risco a criança e o adolescente, como é o caso dos que vivem nas ruas. O magistrado entende que somente a legislação não basta para resolver o problema. É preciso, segundo ele, que seja definida a questão como prioridade para elaboração de políticas públicas pelo Estado. ..

Reunião discute implantação do Gabinete de Gestão Integrada em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Defesa Social (SDS) reuniu na noite desta quinta-feira (8) no auditório do Centro de Saúde III comunitários e representantes do poder público para discutir a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

De acordo com o secretário de Defesa Social, Genes Batista, com a implantação do GGIM será incentivada a gestão de recursos da segurança pública a partir do município promovendo articulação dos diversos órgãos competentes para a proposição de ações integradas de combate a violência e criminalidade. Ainda segundo o secretário, a questão do combate a violência é uma das preocupações do atual governo. “O município tem tido uma preocupação e é determinação do prefeito que se busquem soluções para minimizar os efeitos da violência na cidade”, ressaltou.

Essa é a segunda reunião realizada pela SDS para discutir o tema segurança pública, a anterior envolveu todas as secretarias municipais onde foi passado que será desenvolvido um trabalho conjunto, acabando consequentemente com ações isoladas. “Através do GGIM vamos tratar efetivamente da questão da violência, criando políticas públicas e não apenas ações de governo”, afirmou Genes Batista. Nesse segundo encontro, com a participação de líderes comunitários foi apresentado o projeto de implantação do GGMI. “Nossa intenção é fazer algo com a participação popular construindo assim um plano de segurança pública discutido com todos. O GGIM vai contar não só com a participação das polícias, mas principalmente da comunidade que sabe melhor dos problemas do bairro e que muitas vezes nem chegam até a delegacia e as estatísticas apresentadas acabam não refletindo realidade. Vamos deixar de discutir segurança somente no quartel”, lembrou o secretário.
Após a apresentação do projeto os comunitários expuseram as dificuldades encontradas em cada bairro e deram sugestões a cerca do tema.  “Acho muito importante esse tipo de discussão envolvendo a comunidade e a gestão, já que em conjunto as soluções são encontradas mais facilmente”, afirmou Geraldo da Silva, um dos comunitários presentes.

O secretário Genes Batista considerou o encontro produtivo. “Essa é só uma semente lançada, um desafio que visa principalmente fortalecer a família e formar cidadãos mais fortes envolvendo para isso todos os setores da sociedade e identificando alternativas viáveis de combate a criminalidade”, finalizou. ..

JOSEPH: “Juazeiro terá um Bandeira candidato no pleito deste ano”.

 

O ex-prefeito Joseph Bandeira era um dos mais entusiasmados com o encontro realizado dia passado na sede do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro, organizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral Regional Norte da Bahia.

O encontro dirigido pelo presidente da legenda na Bahia Jonas Paulo contou com a presença dos prefeitos de Curaçá, Salvador Lopes; Sobradinho, Genilson Silva e dos vice-prefeitos de Remanso, Hugo Régis e Campo Alegre de Lourdes, Deusvaldo Almeida...

Sobradinho cria Plano Municipal de Educação

O município de Sobradinho chega à fase final na elaboração do seu Plano Municipal de Educação que vai vigorar pelos próximos dez anos. O PME está integrado ao Plano Nacional de Educação – PNE e ao Plano Estadual de Educação – PEE, no qual a elaboração é uma exigência do Ministério da Educação - MEC para que todos os municípios criem  o seu. Ele não é um plano do governo Municipal, mas sim um plano de Educação do Município. 

O coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEC, Emanoel Ferreira, conta que a construção do plano do município de Sobradinho se deu início no mês de abril de 2009, com a participação de 13 municípios da região norte do estado, que corresponde ao polo VI, tendo estes a assessoria do PROAM - Programa de Apoio aos Municípios, numa parceria estabelecida com a Secretaria de Educação do Estado. Givanice Santana, também coordenadora da SEC complementa que o Plano está voltado à realidade e às políticas públicas do município, e sua proposta de desenvolvimento é determinar as metas e as estratégias de suas ações na educação escolar para os próximos dez anos. 

Durante todo o processo de elaboração do PME, houve a participação efetiva de educadores das redes municipal, estadual e particular de ensino, como de alguns segmentos, como SINSERB, APLB, Conselho Tutelar e Secretarias municipais, quando também na ocasião foi formada a comissão representativa com alguns dos citados representantes. A Audiência Pública para exposição do PME e para a determinante intervenção da sociedade, acontecerá no dia 06 de agosto, quando será apresentada a proposta de outorgação do plano...

APLB REALIZA ASSEMBLÉIA EM CASA NOVA NESTA SEXTA-FEIRA (09)

APLB Sindicato, delegacia de Casa Nova, está convocando os professores e demais trabalhadores em educação da rede municipal de ensino para uma assembléia geral, nesta sexta-feira, dia 09, às 09 da manhã, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, quando serão discutidos os seguintes pontos de pauta: Reajuste Salarial, Plataforma Freire, Alteração de Regime de 20 para 40 horas, funcionamento das Escolas, Merenda Escolar, Material Didático, Licença-Prêmio e Convênios.

A nota enviada ao blog é assinada pela diretora da entidade sindical em Casa Nova, Maria Rocha. ..

ORLA DE CURAÇÁ, CARTÃO POSTAL DA CIDADE, SERÁ AMPLIADA

 

A orla de Curaçá é um dos pontos mais bonitos da cidade, resultado de um projeto arquitetônico que buscou, sobretudo, a harmonização com o ambiente, realçando as belezas do “Velho Chico”. Construída em 2004, foi inaugurada em 31 de dezembro do mesmo ano, pelo então prefeito Salvador Lopes Gonçalves. 

Apesar de ser verdadeiramente um cartão-postal da cidade, a orla ficou, durante o período de 2005 a 2008, praticamente abandonada, sofrendo ações de vândalos, com destruição de bancos, luminárias etc....

Petrolina: Secretaria de Ordem Pública remove placas em situação irregular

Terça-feira (06), o Núcleo de Operações Urbanas da Secretaria de Ordem Pública de Petrolina, realizou mais uma operação de remoção de placas e de faixas publicitárias localizadas nas vias públicas do município, em situação irregular. De acordo com o Coordenador da operação, Jenival Santos, as ações de remoção de placas e faixas foram realizadas na Praça do Centenário, Avenidas: Joaquim Nabuco, 31 de março (próximo à entrada do Shopping) e Monsenhor Ângelo Sampaio, além do Centro da cidade e do bairro Areia Branca. Houve também, a retirada de um Quiosque que se encontrava abandonado no canteiro central da Rua Dom Vital. Jenival Santos salienta que o objetivo das ações é reordenar os espaços públicos, desobstruindo as vias públicas e diminuindo a poluição visual na cidade. A operação terá continuidade nos próximos dias tanto na área central como na periferia do município.  ..

CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS PASSA POR AMPLA REFORMA

A Diocese de Juazeiro começou uma reforma ampla na Catedral de Nossa Senhora das Grotas que será desenvolvida por etapas. Segundo o Bispo Diocesano Dom José Geraldo da Cruz, quinze itens foram elencados e serão postos em prática nos próximos meses.

“Inicialmente, houve a reforma do telhado e agora está sendo colocado um gradil de ferro em frente a igreja para evitar que parte da população use como estacionamento ou como banheiro, tendo em vista, que em dias de festa e nos finais de semana, urinam e defecam nas laterais da catedral sem nenhuma cerimônia ou respeito para com esta Casa”, frisou Dom José Geraldo...

Duplicação da ponte Presidente Dutra deve ser concluída até dezembro

Um dia após a divulgação da declaração do candidato ao Senado pelo DEM José Ronaldo sobre o astraso na obra da ponte Presidente Dutra, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro envia nota contestando a informação. Diz a nota: "A obra de duplicação do lado baiano da ponte Presidente Dutra segue a todo vapor e os serviços de fundação para a construção das pistas já foram concluídos. Iniciada em janeiro deste ano e interrompida por um período até que o impasse pela legalização ambiental entre o Ibama e o DNIT fosse resolvido, a obra, que está sendo executada pela empresa ArteLeste, já atingiu 25% da sua produtividade e deve ser concluída até o mês de dezembro. 

Segundo o engenheiro civil da ArteLeste, Rafael Grein, a obra será composta por quatro blocos de fundação, sendo que três destes já estão prontos e o quarto deve ser concluído até a próxima semana. “Estimamos que daqui a 30 dias as vigas onde será feito o alargamento da pista já estejam sendo executadas”, informou Grein acrescentando que os trabalhos de duplicação só devem interferir no tráfego de veículos a partir do mês de setembro. “Nesse período de alargamento da pista, trabalharemos também durante as noites para acelerar os serviços e minimizar os transtornos à população”, disse o engenheiro.

A duplicação da ponte é também resultado do empenho da administração municipal como lembrou o Assessor de Obras e Projetos Estruturantes, Flávio Luiz Ribeiro. “Em 2009, quando começamos os trabalhos à frente da Prefeitura de Juazeiro, as obras de duplicação da ponte Presidente Dutra estavam paradas desde 2008. Mas, a equipe de governo e o prefeito Isaac Carvalho uniram forças e após muito trabalho e empenho a obra foi retomada e vai beneficiar bastante a cidade e a população de Juazeiro”, avaliou o assessor...

Ex-presidente da Câmara de Olindina paga diárias em duplicidade a si mesmo

Nesta terça-feira (06/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Olindina, Anaelson Pinheiro de Santana, em razão de duplicidade de pagamento de diárias em proveito próprio e a outro vereador, no exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou aplicação de multa no valor de R$ 500 e ressarcimento de R$ 660. Cabe recurso da decisão.

O vereador Anaelson Pinheiro de Santana recebeu diárias em duplicidade, tendo como destino Salvador, porém em concomitantes períodos de viagem, de 16 a 18 de maio de 2007.  Também recebeu diárias em duplicidade o vereador Jair da Silva, no valor de R$ 80,00 cada uma, em decorrência de supostas viagens realizadas em 15/05/07, porém para diferentes destinos, Alagoinhas e Ribeira do Pombal.

A notificação ao ex-gestor, como autorizador das despesas, foi publicada no Diário Oficial do Estado, para que apresentasse esclarecimentos e justificativas pertinentes, no prazo de 20 dias, sob pena de ser julgado à revelia, além de ter presumida a veracidade das irregularidades apontadas. Todavia, o prazo transcorreu sem que o ex-presidente da câmara contestasse os fatos descritos no processo...

Chapa dos presidenciáveis do PSOL (Plínio e Hamilton) visita Dom Cappio na Romaria da Terra e das Águas

Os candidatos a presidente e a vice-presidente da República pelo PSOL, Plínio Sampaio e Hamilton Assis, estiveram na 33ª Romaria da Terra e das Águas, realizada em Bom Jesus da Lapa, às margens do Rio São Francisco, na Bahia. Eles foram a convite do Bispo D. Luiz Cappio que, anteriormente, já havia declarado apoio ao candidato a presidente do PSOL. A manifestação, realizada no último final de semana, foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra e seus parceiros, como CETA, MST, PJMP, Águas para Vida e outros.

Os candidatos a governador e senador do PSOL da Bahia, Marcos Mendes e Luiz França, também acompanharam Plínio. Estiveram presentes entre 30 e 40 mil romeiros da Bahia e de outros estados do Nordeste e Centro-oeste. 

O objetivo da visita era participar do lançamento da campanha e do abaixo-assinado nacional proposto pela CNBB, pelo limite das propriedades individuais das terras no campo. Durante o debate, Plínio Sampaio que é presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), falou que “não é possível continuarmos a manter intocável o limite das propriedades no campo” e que 1.000 hectares por família seria o suficiente para assegurar a produção agrícola...

Atingidos pela Transposição participam do plenário do São Francisco da 33ª Romaria da Terra e das Águas

O avanço das obras da Transposição tem gerado uma série de transtornos para as populações que vivem ao longo das áreas por onde estão sendo construídos os canais. Foram essas informações que foram compartilhadas com os 200 participantes do plenarinho do São Francisco, que teve como tema esse ano “O São Francisco e o negócio da água”.

Moradores de Cabrobó (PE), na região do afluente Pajeú, Ana Maria Callou e Valdenis Brito contaram, de maneira emocionada, a triste experiência que estão vivendo. Valdenis faz parte da comunidade quilombola Jatobá e já começa a perceber problemas sérios nos cultivos de cebola, uma das principais culturas da região. “Antes colhíamos duas safras por ano. Desde que iniciaram as desapropriações de terra, isso não acontece mais.”, lamenta. Morando à 3 kilômetros do canal da Transposição, Valdenis não acredita que terá acesso a água e lamenta as desapropriações que estão acontecendo. “Será que eles pensam que é só indenizar? Que a casa onde as pessoas moraram não tem valor?” questiona. “Quando a máquina passa pelas nossas casas destrói a nossa vida”, finaliza.

Na opinião de Ruben Siqueira, assessor do plenarinho e membro da Articulação Popular São Francisco Vivo, as situações contadas nas experiências revelam a verdadeira face da obra da Transposição do São Francisco e a caracterizam como um “negócio da água”. Ele lembra que em agosto o Comitê da Bacia do São Francisco deve iniciar a cobrança pelo uso da água do São Francisco. “Os valores cobrados dificultarão ainda mais o acesso dos mais pobres às águas do rio”, analisa.

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Placas de sinalização abandonadas na orla de Juazeiro

Passados quase quarenta dias do carnaval de Juazeiro, as placas de sinalização da orla que foram retiradas para instalação dos camarotes até hoje se encontram abandonadas, no chão, nas proximidades do bar e restaurante Mac César, no M.

As secretarias municipais que estão sempre a exigir da população maior zelo com o patrimônio público, deveriam dar o exemplo. Afinal, são placas oriundas de projetos que dificilmente chegam à nossa cidade. Por outro lado, é dinheiro público que pode ir para no ralo...

Sento-sé completa hoje 178 anos de emancipação política

Emancipado em 06 de Julho de 1832, por decreto imperial, o município de Sento-Sé completa nesta terça feira, 06/07, 178 anos de emancipação político administrativa. Em seus primórdios foi um aldeamento indígena da tribo Centoce, da qual originou o nome Sento-Sé. Seus primeiros habitantes construíram uma capela vinculada à igreja de Santo Antonio da Jacobina, onde os jesuítas realizavam anualmente, missas, batizados, casamentos e trabalhavam a civilização dos povos.

Por volta de 1911, o arraial foi elevado à categoria de vila. Por divergências políticas a vila mudou de nome duas vezes, para vila Manoel Vitorino e depois para vila de Almeida. Em 1930, a vila foi elevada a categoria de cidade e com o nome de origem Sento-Sé. Seu primeiro prefeito foi Antonio Nunes Sento-Sé, (Tonhá), em 1942. Em 1976, a população foi relocada para a nova Sento-Sé, localizada a 80 km ao oeste do município, em decorrência da construção e enchimento da barragem de Sobradinho...

Comitê da Bacia do Rio Salitre irá reelaborar Plano de Recursos Hídricos

Juazeiro sediou na última quinta-feira (1), no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, a sétima plenária do Comitê da Bacia do Rio Salitre que discutiu o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre - PRHS. Representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil dos nove municípios envolvidos - Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba e Umburanas, estiveram presentes no encontro. Os membros do comitê participaram da elaboração do PRHS, apontando problemas existentes e prováveis ações e programas que visam o disciplinamento do uso e melhorias para a vida do rio. De acordo com Marcos Teixeira, representante da UFC Engenharia, empresa responsável pela elaboração do diagnostico, todos estão se empenhando ao máximo para a execução do plano. 
 
O município de Juazeiro, suplente do comitê foi representado pelo gerente de Fomento da Secretaria de Agricultura de Juazeiro, Josival Barbosa. Durante a apresentação do PRHS ficou constatado que o planejamento estava desatualizado, ainda constando informações de 2002. “Percebemos que no diagnóstico constava muitas informações antigas como a falta de área irrigada, um equivoco, pois hoje o vale possui mais de 3 mil hectares de área irrigada; outro ponto importante foi o potencial turístico, como as grutas de Campo Formoso, as cachoeiras e a Serra do Mulato com seu sítio rupestre que não foram citados; dentre muitas outras informações que não constam no diagnóstico”, observou Josival Barbosa.
 
Ficou definido que o planejamento irá passar por algumas modificações. A UFC Engenharia irá reelaborar o plano contendo sugestões feitas pelo comitê e pela comunidade. Segundo a organização do evento, assim que o comitê aprovar o novo plano será definida a data para próxima plenária, onde o mesmo será avaliado por todos os envolvidos. ..

CIPE – CAATINGA ERRADICA PLANTIOS DE MACONHA EM CURAÇÁ

Neste domingo, dia 04/07, por volta das 05h30min policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado– CAATINGA após levantamento realizado pelo detor de missões especiais, localizaram na “Ilha do Manoelzinho”, em frente ao Povoado Surubim, município de Curaçá/Ba, trêsPlantios de maconha “Cannabis Sativa” com  550 (quinhentos e cinqüenta) covas, totalizando  aproximadamente1.600(um mil e seiscentos) pés de maconha com altura média de 50 cm.Os plantios foram erradicados e incinerados no local e amostras da maconha foram apresentados ao Bel. Reginaldo César Cabral de Lima, Delegado de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Curaçá - Ba, pertencente à 17ª COORPIN/ Juazeiro /BA onde fora registrado a ocorrência.         ..

CAIXA IMPLANTA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES EM PERNAMBUCO E ALAGOAS

A Caixa Econômica Federal atenderá os beneficiários do Bolsa Família, atingidos pelas últimas enchentes no Nordeste, em horário especial nos estados de Alagoas e Pernambuco. Neste sábado as agências da CAIXA Porto Calvo, Quilombo dos Palmares (em União dos Palmares) e Palmeira dos Índios, em Alagoas, funcionarão das 7h até as 16h. Preferencialmente, serão atendidos aqueles que perderam todos os seus documentos em virtude das fortes chuvas que assolaram Alagoas e Pernambuco.

Cada município encaminhará os beneficiários para as agências, acompanhados do representante do Bolsa Família no município atingido. O beneficiário preencherá uma declaração em modelo próprio, juntamente com o representante da prefeitura, para a efetivação do saque, e na mesma ocasião será providenciada, de imediato, a emissão da segunda via do cartão do Bolsa Família.

A partir de segunda-feira (05), a CAIXA abrirá também outras agências em Alagoas e Pernambuco, em horário diferenciado, com o atendimento a partir das 7h para pagamento do Bolsa Família...

Prefeitura de Petrolina implementa Diário Oficial eletrônico

Fazendo parte das ações de modernização da gestão pública, a Prefeitura Municipal de Petrolina publicou ontem (01) a primeira edição do Diário Oficial do município. A página, que tem atualização diária, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/ e no site da Prefeitura de Petrolina. De acordo com a Procuradora do município, Camila Cruz, o portal possibilitará uma maior transparência para a comunidade, além de ser de fácil acesso a população. “A importância desse portal é da publicidade a todos os atos do município de Petrolina, como leis, decretos, portarias, licitações entre outros, possibilitando uma maior transparência para a comunidade. Outro beneficio conquistado é a economia que o meio eletrônico proporciona, já que não iremos mais gastar tanto com papel nem com publicações em jornais”, disse.

A procuradora salienta que o portal também possibilita uma maior agilidade e eficiência na publicação dos atos. “Às vezes precisamos publicar algo de maneira rápida e eficiente, e com o portal faremos isso com mais agilidade, lembrando que como somos a unidade gestora, temos todo o controle do diário com as publicações. Respeitando os princípios da transparência, eficiência e publicidade”, afirmou. De acordo com o Secretário de Administração, Josaias Santana, a medida faz parte de uma série de ações que compõe o processo de modernização da gestão pública no município, tido como uma das linhas prioritárias de ação do governo do prefeito Júlio Lóssio. ..

Plano Agrícola Pecuário consolida crescimento da agropecuária baiana

“Toda família da agropecuária da Bahia, do agricultor familiar à agricultura empresarial, sabe que hoje temos uma política de sustentação da agropecuária muito importante e não é por outro motivo que ela vem crescendo e gerando empregos e aumentando sua participação no nosso PIB”, disse o governador Jaques Wagner ao lançar, com o secretário da agricultura, engenheiro Agrônomo Eduardo Salles, o Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia (PAP-BA), para a safra 2010/2011.

Para o governador, o plano consolida o crescimento desse setor da economia que é responsável por 24% do PIB, por 37% das exportações e por 30% dos empregos gerados no Estado. “Este ano a safra 2010/2011 está sendo lançada com valor recorde para a Bahia, de R$ 4,2 bilhões. Isso é importante porque estamos tendo recorde na safra de grãos de 2009/2010, fechada com a marca de 6,5 milhões de toneladas, com crescimento de 16,5% em relação ao ano anterior, que foi de 5,58 milhões de toneladas”, disse o secretário Eduardo Salles. “Creio que esse seja o maior volume de investimento para uma safra. Estamos atendendo de A a Z, da agricultura familiar ao agronegócio”, complementou o governador.

Lançado nesta quinta-feira, (1º) na Fundação Luis Eduardo Magalhães, o PAP-BA 2010/2011 prioriza a agricultura familiar setor ao qual estão sendo destinados R$ 1 bilhão, e pela primeira vez focaliza também o médio produtor, que é o grande gerador de empregos dentro da agropecuária. Além dos recursos, o agricultor familiar será atendido com o crédito assistido, uma ação destinada a orientar e acompanhar a aplicação dos recursos. “Agora o agricultor familiar terá o devido acompanhamento e direcionamento de seu crédito”, afirmou o secretário Eduardo Salles, ao assinar durante o evento convênio com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), através do qual será disponibilizado R$ 1 milhão para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana, com foco nas demandas das 20 principais cadeias produtivas. Pelo BNB assinou o documento o seu presidente, Roberto Smith...

Torcida dá o placar do jogo

Torcida presente no Armazém Café dá o placar de Brasil x Holanda. ..