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Após operação da PF, oposição vai dar entrada em CPI dos respiradores na Alba

Informações apuradas pelo BNews dão conta que nesta terça-feira (26), a bancada da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) dará entrada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores.

A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que investiga supostos desvios de dinheiro público na compra de 300 equipamentos pelo Consórcio Nordeste...

Lideranças indígenas buscam apoio do MPF após PMs agredirem mulher da etnia pataxó hãhãhãe no sul da Bahia

Lideranças indígenas se reuniram, na última quinta-feira (21), com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), para discutir as medidas que devem ser tomadas após policiais militares agredirem a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos.

O caso ocorreu na terça-feira (19), durante uma festa de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia...

Deputado Roberto Carlos visita MPF na busca de soluções que permitam jogo da Copa do Brasil em Juazeiro

O deputado Estadual Roberto Carlos, presidente da Juazeirense, segue se movimentando para tentar garantir a realização do segundo jogo entre o Cancão de Fogo x Palmeiras, no Adauto Moraes, em Juazeiro.

Depois de contatos com dirigentes da CBF e da Federação Baiana, Roberto Carlos está agilizando, a pedido das entidades, documentos e consultas necessárias para a autorização de implantação de lances de arquibancadas que garantam a capacidade de público exigida no regulamento da Copa do Brasil, de 10 mil lugares...

Operação da PF contra tráfico interestadual de drogas prende oito pessoas nesta terça (12)

Oito pessoas foram presas, na manhã desta terça-feira (12), em uma operação interestadual da Polícia Federal contra o tráfico de drogas. Na Bahia, as prisões aconteceram nas cidades de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e em Luís Eduardo Magalhães, no sudoeste da Bahia.

Batizada de Incógnito, a operação cumpre também cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações começaram em março de 2020. Na época, dois caminhões usados pelo grupo criminoso foram apreendidos...

Em inquérito sobre interferência na instituição, PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime

Relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há elementos de crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso em que ele foi acusado de interferência na autonomia da instituição policial.

O relatório é parte do inquérito aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido teve por base acusações a Bolsonaro feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro...

Após denúncia do MPF, defesa de Gaturiano Cigano fala em "fragilidade acusatória" e "infringência ao princípio constitucional da presunção de inocência"

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina, e na região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Um dos desdobramentos da Operação Errantes foi a decretação, pela Justiça Federal, da prisão preventiva do vereador Gaturiano Pires da Silva, de Petrolina, a partir de requerimentos do MPF e da Polícia Federal (PF). Ele é tido como um dos líderes do esquema criminoso e segue detido desde 23 de fevereiro...

Operação Errantes: MPF oferece primeira denúncia por organização criminosa. Dano aos cofres públicos foi superior a R$ 45 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina e região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Com a conclusão das investigações, novas denúncias podem vir a ser ajuizadas pela prática de outros crimes...

Escândalo da Mandioca: MPF e ANPR inauguram monumento em homenagem a procurador da República assassinado

Há 40 anos, no dia 3 de março de 1982, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros quando saía de uma padaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda (PE). O crime ocorreu após denúncia contra autoridades e políticos envolvidos no chamado “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. 

Na próxima segunda-feira (28), será inaugurado monumento em homenagem ao procurador da República, na praça Elinaldo Nem, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Recife. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e terá início às 13h30...

MPF vai apurar se houve irregularidades na liberação de verbas federais da educação

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

MPF pede que Justiça derrube censura do governo Bolsonaro a filme de Danilo Gentili

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, para suspender a censura ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", acusado de fazer apologia à pedofilia por bolsonaristas. A medida ocorre após, na última terça-feira (15), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Mistério da Justiça, determinar a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do obra de Danilo Gentili.

Para o MPF, ato do Ministério da Justiça configura censura, pois impede que consumidores exercam sua autonomia de escolha, para consumo próprio, sem interferência do Poder Público. O procurador da Repúblcia Claudio Gheventer declarou que o objetivo dessa ação é corrigir uma violação à liberdade de expressão artística...

Eleitores precisam ficar atentos a conteúdos falsos divulgados como deepfakes

As chamadas deepfakes se utilizam da Inteligência Artificial para reproduzir sons e imagens e criar uma situação irreal. Essa tecnologia pode ser usada para incriminar pessoas ou fazer com que indivíduos sejam constrangidos por algo que não fizeram. 

Nesse sentido, é necessário que fiquemos atentos ao seu uso e sempre questionemos tudo o que consumimos na internet. É importante saber também que existem leis que punem os criminosos e indenizam as vítimas...

PF abre inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra a Covid à Aids em live

A  Polícia Federal abriu inquérito policial contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a associação feita por ele, em uma live nas redes sociais no ano passado, da vacina contra a Covid-19 à Aids (o que é falso e não tem nenhuma comprovação).

A PF vai apurar se Bolsonaro cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. O inquérito policial foi instaurado no dia 23 de fevereiro, apesar de atender a um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado. A confirmação da abertura do inquérito policial consta em documentos enviados pela PF ao STF na noite de quarta-feira (2)...

Prepare sua declaração de IRPF 2022

Pronto para a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano base 2021)? Sim, já estamos em março e as empresas e instituições financeiras tiveram até a última segunda-feira para enviar aos contribuintes os seus comprovantes de rendimento.

E, diferentemente dos outros anos, na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o jogo começa para valer, e a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de declarações de todo o País. O prazo vai até 29 de abril...

Bolsonaro troca diretor-geral da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25). O atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, foi dispensado do cargo hoje.

Quem assume o cargo é Márcio Nunes de Oliveira, que atuava como superintendente regional da PF no Distrito Federal. Nunes de Oliveira ocupava o cargo desde maio de 2018 e deve assumir a diretoria-geral da PF em abril...

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo.

Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor...

Polícia Federal divulga vídeo da operação Errantes, que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano

A Polícia Federal divulgou um vídeo da operação Errantes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) contra uma organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social, e que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano. A ação, que contou com mais de 150 agentes federais, foi realizada nas cidades de Petrolina e Tabira, no Pernambuco, e Filadélfia, na Bahia.

A operação cumpriu 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandatos de busca. A quadrilha agia aliciando idosos, que recebiam identidades falsas e sacavam Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O prejuízo aos cofres do INSS é de R$ 60 milhões, mas segundo a Polícia Federal, poderia chegar a R$ 100 milhões...

Saúde anuncia compra de 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (11) a contratação de mais 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

As doses devem chegar ainda neste mês para possibilitar o avanço na vacinação do público infantil. Com o termo aditivo, o número de doses contratadas da Pfizer destinadas a crianças de 5 a 11 anos chega a 22 milhões...

Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação sobre milícia digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (8) o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a demanda da delegada Denisse Ribeiro é pertinente porque pode haver semelhanças entre o modelo de atuação dos grupos investigados em cada inquérito...