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18 de Abril de 2024

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Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, destacou Lula. Ele fez coro à mensagem das autoridades presentes no ato...

Rosa Weber vota para invalidar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.

As quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) foram apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)...

Sistema Integrado de Bibliotecas da Univasf arrecada 200 quilos de alimentos durante Campanha do Perdão

Duzentos quilos de alimentos não perecíveis foram arrecadados pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) durante a Campanha do Perdão da Biblioteca 2022. A ação foi realizada de 27 de outubro a 9 de dezembro com o objetivo de incentivar a devolução de livros em atraso, possibilitando a regularização das pendências junto ao Sibi, e ao mesmo tempo contribuir com entidades que atuam junto às populações vulneráveis nos diversos municípios onde a Universidade possui seus campi.

A Campanha do Perdão foi lançada durante a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca 2022, que aconteceu em outubro, como parte de sua programação. A diretora do Sibi, Ana Paula Lopes, considera que a adesão da comunidade acadêmica à iniciativa foi boa. “Além dos mais de 200 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadamos produtos de higiene pessoal que beneficiaram muitas pessoas assistidas por várias entidades sociais. Isso nos deixa com um sentimento de grande satisfação”, afirma...

PT "dispensa" o perdão do bispo Macedo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou", diz senadora Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu a fala do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, de que os fiéis deveriam perdoar Lula, presidente eleito no último domingo. Gleisi disse que o partido "dispensa" o perdão do bispo e que ele deveria pedir perdão a Deus pelas "mentiras que propagou". Macedo foi aliado do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) durante toda a eleição, e fez campanha contra a candidatura do petista.

Macedo foi opositor de Lula durante toda a campanha eleitoral, utilizando instrumentos da igreja para fazer campanha a favor de Bolsonaro. O bispo usou jornais distribuídos gratuitamente a fiéis para atacar Lula e cristãos que se consideravam de esquerda...

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). 

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo...

Planalto responde ao STF que perdão a Silveira é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional.

No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que a concessão do indulto é ato privativo do presidente da República...

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas ontem a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição...

Bolsonaro veta perdão a dívidas tributárias de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas, e as isentava de pagamento de contribuições previdenciárias. A decisão deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União".

O texto foi aprovado pelo Congresso mas, com o veto, o trecho não entrará em vigor. A emenda previa que as igrejas ficariam isentas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); seriam anistiadas das multas recebidas por não pagar a CSLL e seriam anistiadas das autuações por não pagar a contribuição previdenciária...

Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas, que devem mais de R$ 1 bi

A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União, segundo levantamentos do governo. A decisão final é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (entre as principais devedoras)...

Após 30 anos, Collor pede perdão por confisco da poupança dos brasileiros

O ex-presidente da República Fernando Collor, atualmente senador por Alagoas, utilizou o Twitter nesta segunda-feira (18) para pedir perdão. O motivo? Uma medida decretada há mais de 30 anos que confiscou parte de saldo de cadernetas de poupanças e contas-correntes. 

"Quando assumi o governo, o país enfrentava imensa desorganização econômica, por causa da hiperinflação: 80% ao mês! Os mais pobres eram os maiores prejudicados, perdiam seu poder de compra em questão de dias, pessoas estavam morrendo de fome. O Brasil estava no limite!", iniciou Collor, antes de começar a explicação. ..

Univasf prorroga prazo da campanha “Perdão da Biblioteca”

O Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prorrogou o prazo da campanha “Perdão da Biblioteca”. Agora, os usuários das bibliotecas da Universidade que estão com pendências para devolução de livros poderão ter suas dívidas perdoadas até o dia 18 de janeiro. O projeto oferece para quem está em débito a possibilidade de regularizar a situação através de um ato de solidariedade. Para participar, os estudantes devem devolver os livros para a biblioteca do Campus onde estão matriculados e doar um quilo de alimento não perecível por cada exemplar em atraso.

Para os discentes a iniciativa é uma oportunidade de obter a suspensão de empréstimos retirada, ao passo que promoverá assistência para a comunidade externa. A ação tem o objetivo de estimular a devolução dos livros do acervo e converter a suspensão em uma ação social para instituições de caridade da região. Toda a comunidade acadêmica, incluindo usuários que não possuem pendências, pode participar do projeto. Neste caso, a entrega dos alimentos pode ser feita em qualquer uma das bibliotecas do Sibi. As instituições que irão receber os mantimentos serão escolhidas após a campanha, em janeiro de 2020...

Univasf realiza "Campanha – Perdão da Biblioteca"

O Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove, desde esta segunda-feira (18), a Campanha – Perdão da Biblioteca. A iniciativa é uma oportunidade para os estudantes que estão em situação de atraso ou suspensão em razão da não devolução de livros. Para participar, os alunos devem devolver os livros para a biblioteca do campus onde estão matriculados e doar um quilo de alimento não perecível por cada livro em atraso. A campanha acontecerá até o dia 30 de dezembro.

Os usuários que participarem da campanha não terão a suspensão gerada. O objetivo da ação é estimular a devolução dos livros do acervo e converter a suspensão em uma ação social para instituições de caridade da região. Também podem participar com a doação de alimentos os usuários que não estejam com livros em atraso. A doação, neste caso, pode ser feita em qualquer uma das bibliotecas do Sibi...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Galo critica perdão de dívida bilionária a ruralistas e chama Temer de irresponsável

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou duramente o perdão de até 60% das multas ambientais, que somam R$ 4,6 bilhões, a ruralistas que cometeram crimes no Brasil. A medida foi garantida por Michel Temer em decreto assinado nesse sábado (21) em ato político com aliados no Mato Grosso do Sul. Para Galo, a decisão faz parte de um conjunto de ações retrógradas, como a flexibilização e enfraquecimento da fiscalização e do combate ao trabalho escravo no Brasil, que o governo tem tomado para garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia contra Temer no Congresso Nacional.

"O governo golpista age irresponsável e vergonhosamente para salvar a pele do líder de uma organização criminosa, conspirador e usurpador de primeira ordem, especialista em cometer crimes de lesa-pátria, que tomou o poder central de assalto para massacrar a classe trabalhadora, com as reformas da previdência e trabalhista, e beneficiar o capital financeiro e os maus empresários com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a 'revogação'  da Lei Áurea e outras séries de medidas que põem em risco a soberania e o desenvolvimento nacional", condenou Galo, lembrando que a bancada ruralista é  formada por 195 deputados federais...

ARTIGO – O GRITO DO CORRUPTO: “PERDÃO, A CARNE É FRACA!”

A carne não é fraca; o que é fraco é o teu caráter. (Vinicius Queiroz)

É impressionante como a nossa gente foi forçada pelas circunstâncias históricas recentes, a conviver com um mundo de matizes os mais variáveis e conflitantes possíveis, onde os valores perderam o sentido, as autoridades estão com a dignidade questionada e os Poderes da República têm negada a sua legitimidade...! Também os discursos perderam a originalidade e a credibilidade...!..

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