O Governo de Pernambuco, através do Programa Chapéu de Palha, iniciou, na última sexta-feira (14), os pagamentos dos beneficiários da modalidade fruticultura irrigada.
Neste momento, estão sendo pagas duas parcelas iniciais referentes aos meses de março e abril. Os demais pagamentos seguirão de acordo com o calendário do Bolsa Família...
O WhatsApp permitirá a partir desta terça-feira (11) que os usuários no Brasil comprem produtos e serviços pelo aplicativo de mensagens. Os pagamentos serão feitos diretamente no chat após o cadastro de dados bancários, disse a Meta, controladora do app.
O serviço, que ficou anos no aguardo de aval regulatório, focará primeiramente em pequenos comerciantes e terá implementação gradual, de acordo com o WhatsApp, que afirma que 99% dos smartphones no Brasil possuem o aplicativo instalado...
Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.
“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...
Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais.
O documento foi assinado nesta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior. ..
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Em razão das dificuldades técnicas e operacionais que os contribuintes vêm enfrentando para se adequarem à utilização do novo Sistema de Arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o prazo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O decreto nº 352/2023 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Desta forma, o prazo da parcela do ISSQN com vencimento em 10/03, prevista no decreto 049/2023, foi prorrogado para o dia 20 de março de 2023.
O secretário de Fazenda, Gilson Dantas, destacou que esta gestão tem mantido um diálogo constante com os representantes da Sociedade Civil Organizada, com o objetivo de implementar medidas de parcerias que minimizem os impactos econômicos para os contribuintes estabelecidos no município. “Com essas medidas, espera-se que os contribuintes tenham o prazo necessário para se adaptar à nova sistemática e cumprir suas obrigações tributárias sem sofrer penalizações por descumprimento de prazos”, destacou...
Foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, por 15 votos a zero, o Projeto de Lei nº 023/2022 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal.
De acordo com a matéria, para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora.
Ainda segundo Projeto, a doação deve ser efetuada em órgão oficial de saúde ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município. O benefício da isenção e as regras para sua obtenção serão inseridas e discriminadas nos editais convocatórios para concursos públicos ou processo seletivo...
Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado.
"É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou 'alimentar' o celular para poder estudar", afirmou o governador nas redes sociais...
O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abriL. O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a funcionários públicos com final de inscrição 1.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021...
Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.
Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...
Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou...
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As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa...
Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR 110, em Paulo Afonso (BA). O flagrante aconteceu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.
Policiais estavam fiscalizando na rodovia, quando abordaram um Chevrolet/Onix, conduzido por um homem de 42 anos...
A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.
Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos) a R$ 1.302,00 (hum mil, trezentos e dois reais), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021...
Trabalhadores terceirizados do setor de saúde da Prefeitura de Juazeiro têm denunciado constantemente na imprensa o atraso no pagamento dos salários da categoria. Agora são os agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro que estão reclamando atraso no pagamento dos servidores.
Eles participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) tarde passada informando que “o sindicato teria dito que salário não sairia hoje (09) porque não entrou dinheiro do FPM na conta da saúde ainda. Essa mensagem nos foi passada pela diretoria do SINTASE sindicato q representa a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, mas não é verdade, o repasse dos ACS foi feito dia 10 de janeiro e o repasse dos ACEs dia 30 de janeiro” explicou uma Agente Comunitária de Saúde...
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O Governo do Estado pagará R$113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da próxima segunda-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), no final da tarde desta sexta-feira (3).
Jerônimo destacou a importância da reunião e do pagamento dos precatórios logo neste início de fevereiro, dentro dos primeiros 100 dias de governo. "Chamamos a APLB porque nós conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores. Quero aproveitar para dizer que nos reunimos com a APLB e combinamos para que a APLB possa divulgar junto aos professores e àquelas pessoas que têm direito"...
O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.
Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo...
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A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21...
O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o pagamento do Garantia-Safra biênio 2021/2022 já está acontecendo. De acordo com o Ministério da Agricultura, em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro, o pagamento será integral, em parcela única.
O pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS), de 1 a 0. Quem tem NIS com o número final 1, recebeu no dia 18 de janeiro, por exemplo. Os demais pagamentos seguem a ordem até o 31 de janeiro para os beneficiários com o final de NIS 0...
Professores da rede municipal de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, realizaram uma assembleia nesta terça-feira (24) para reivindicar o pagamento do piso salarial. O encontro foi realizado na sede da APLB Sindicato no município e discutiu sobre estratégias de manifestação.
Em e-mail enviado à redação da RedeGN, a categoria afirma que o aumento do piso já chega a 30,19%, acumulados durante um ano. “São 15,24% de 2022 e 14,95% de 2023 e o prefeito não se manifesta para pagar”, afirmou a classe. ..
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