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Detran-BA anuncia uso do Pix para pagamento de taxas de serviços 

Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora.

A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema "Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito"...

Prefeitura de Juazeiro assina termo com a Caixa Econômica para carência de até quatro meses no pagamento de crédito consignado para servidores

A Prefeitura de Juazeiro assinou um termo aditivo ao convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, contemplando todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas com carência de 120 dias nas novas contratações e renovações de empréstimos consignados.

Com isso, eles podem optar por carência para início de pagamento das prestações de quatro meses, a contar da data da assinatura do contrato, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, em seu artigo 4º. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará pagamento retroativo para servidores da Educação em junho e concederá abono para agentes de segurança escolar

A Prefeitura de Juazeiro segue valorizando e mantendo o diálogo com os colaboradores do município. Nesta segunda-feira (24) foi realizada mais uma reunião entre representantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), para tratar sobre diversas pautas da categoria.  

Entre os assuntos pautados, foi informado ao Sinserp sobre o reajuste salarial de 4,52% já aprovado pelo município para os trabalhadores da Educação, assim como, a concessão do auxílio-fardamento para profissionais que atuam como agentes de segurança escolar...

Prefeita Suzana Ramos anuncia R$ 360 mil para pagamento de auxílio a trabalhadores do setor cultural em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos anunciou nesta quarta-feira (19), que o município vai pagar um auxílio para os trabalhadores do setor cultural na cidade. O apoio, que totaliza o montante de R$ 360 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária.

O auxílio será dividido em três vezes (ou seja, R$ 120 mil mensal) e deverá contemplar cerca de 300 pessoas. O anúncio foi feito durante reunião no Paço Municipal com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes e sua equipe, o procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, representantes da classe artística e vereadores...

Governo da Bahia paga nova parcela do vale-alimentação estudantil nesta sexta-feira (14)

O governador Rui Costa confirmou para esta sexta-feira (14) o pagamento dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana, que vão receber o Vale-alimentação Estudantil. A ação representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos. 

"Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber", afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém-matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio. ..

Sindsemp luta pelo pagamento da Escola Campeã para os servidores da educação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina trabalhou durante os meses de março e abril para conseguir o pagamento do prêmio “Incentivo Escola Campeã” para professores em docência e a equipe gestora das escolas da rede pública municipal, de acordo com a nota do IDEB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.  

A Prefeitura pagou o prêmio no mês de março, relativo a 2019 e 2020, mas deixou cerca de 360 profissionais da educação de fora. A luta do Sindsemp paga garantir esse direito, é parte da pauta da campanha salarial 2021...

Governo do Estado libera R$ 13 milhões para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.

Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. "O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime", afirmou...

Deputado Zó se reúne com representante dos Servidores demitidos do Hospital Regional/APMI e busca diálogo para pagamento de rescisões

"Na última quinta-feira (06), me reuni com a advogada Ana Augusta e o médico José Carlos Tanuri Júnior, que representam os servidores da saúde demitidos da APMI, terceirizada que prestava serviços ao Hospital Regional de Juazeiro, para buscar diálogo com a empresa e o Governo da Bahia e assim as rescisões dos funcionários sejam quitadas, além de outras pendências trabalhistas" pontuou nas redes sociais o Deputado Estadual Zó (PCdoB).

"A antiga empresa que prestava serviço ao Hospital Regional desrespeitava os funcionários, dos médicos ao auxiliar de serviços gerais. Mas eles receberam do Governo da Bahia recursos suficientes para quitar os direitos trabalhistas, e isto não ocorreu. Vamos buscar o Governo do Estado para que tente resolver esta situação e não seja preciso judicializar e ocorrer mais perdas para os trabalhadores e trabalhadoras" concluiu o parlamentar...

GESTORES SÃO PUNIDOS POR ATRASO NO PAGAMENTO AO INSS

Na sessão desta quinta-feira (06/05), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de América Dourada, Rosa Maria Lopes; de Canarana, Ezenivaldo Dourado; e de Itarantim, Paulo Silva Vieira, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas de obrigações previdenciárias devidas ao INSS.

A prefeita de América Dourada terá que devolver aos cofres municipais um total de R$21.676,78, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Canarana terá que devolver aos cofres municipais R$153.634,67, com recursos pessoais, e também pagar multa de R$1,5 mil. Ao prefeito de Itarantim foi determinado o ressarcimento de R$90.681,99, com recursos pessoais, e o pagamento de multa de R$1,5 mil...

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que queiram antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), já podem emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para efetuar o pagamento dos dois tributos.

Para emitir o DAM para pagamento dos dois tributos, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba Serviços e em seguida IPTU 2021...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional - 25/03/2021.

Devido aos impactos causados pela pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 158/2021, que determina a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, bem como para Microempreendedor Individual (MEI)...

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

Governador sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água

O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino...

Vereadores Salvador Carvalho e Émerson Mitu solicitam isenção do pagamento da taxa de água e esgoto para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social

Nesta terça-feira, 23.03.2021, os Vereadores, Salvador Carvalho e Émerson Mitu, solicitaram à autorização para a isenção do pagamento da taxa de água e esgoto no Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), no período de três meses para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social do município, por causa das dificuldades econômicas ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.

Segundo Salvador Carvalho "é uma maneira de oportunizar condição de vida melhor para as famílias que vêm sendo impactadas economicamente pelos decretos, que no momento são necessários para conter a pandemia do Coronavírus", explicou o Vereador...

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.

Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano...

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono. ..

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono. 

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. "Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo", argumentou. ..

Motoristas de caminhão pipa de Juazeiro, Casa Nova e Petrolina protestam em frente ao Batalhão do Exército e cobram pagamentos atrasados

Motoristas de caminhão pipa, que prestam serviço em Juazeiro, Petrolina e região, os populares Pipeiros, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (17) em frente ao 72 Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BIMtz), em Petrolina. Os motoristas cobram o pagamento de serviços prestados ao exército que estão atrasados. Muitos estão sem receber desde o final do ano passado.

“Está sendo muito difícil, tem companheiros que estão sem receber desde novembro, gasta com pneu, borracheiro”, afirma o pipeiro José Nogueira, do município de Casa Nova, na Bahia...

MP firma acordo para que Prefeitura de Remanso regularize pagamento de servidores

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Remanso para que sejam pagos os salários atrasados dos servidores públicos efetivos do Município referentes ao final do exercício financeiro de 2020. Para isso, o acordo prevê o estabelecimento de um calendário de pagamento das verbas atrasadas mediante estudo de impacto orçamentário-financeiro.

O Município terá um prazo de dez meses para pagar todas as verbas salariais em atraso, bem como o décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Município de Remanso, referentes ao exercício financeiro de 2020. Caberá ao município realizar os eventuais repasses legais não realizados no exercício financeiro de 2020, quanto às contribuições previdenciárias, aos empréstimos consignados, ao pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra obrigação decorrente de decisão administrativa e judicial. O repasse deverá ser feito junto aos órgãos e às instituições responsáveis...

Prefeitura de Juazeiro ‘enxuga’ quase R$ 3 milhões na folha de pagamento e garante equilíbrio nas contas

Uma economia significativa está sendo feita pela prefeita Suzana Ramos aos cofres públicos do município de Juazeiro, neste início de mandato. Uma das primeiras medidas foi exonerar profissionais que trabalhavam irregularmente, com contratos vencidos. Em dezembro do ano passado, a folha de pagamento da prefeitura constava com 7.107 servidores.

Após a gestão Novo Tempo assumir, o quadro de funcionários em fevereiro deste ano foi reduzido para 5.687 servidores. A nova gestão está fazendo o enxugamento da máquina pública com a finalidade de capitalizar recursos para investimentos em benefícios para a população, especialmente na área da saúde, além de pagar os servidores em dia...