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24 de Abril de 2024

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Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa liberação do pagamento do Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Sobradinho comunica que o pagamento do Garantia Safra 2017/2018, está liberado para todos que aderiram ao programa. O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares...

Seduc explica atraso no pagamento do transporte escolar

O Blog postou no feriado de Natal, dia 25, a reclamação de motoristas que prestam serviços à prefeitura de Juazeiro acusando a gestão de atraso no pagamento do Transporte Escolar. Segundo eles, são três meses de atraso salarial (Veja aqui).

Por meio de nota, a Seduc - Secretaria Municipal de Educação e Juventude apresenta a seguinte justificativa:..

Motoristas do transporte escolar acusam Prefeitura de Juazeiro por atraso de salários

Motoristas que prestam serviços à prefeitura de Juazeiro acusam atraso de salários. Segundo eles, são três meses de atraso salarial.

Confiram:..

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados...

Valorização dos servidores: Prefeitura de Sobradinho garante pagamento do décimo antecipado e salário de dezembro ainda este ano

Terminou neste dia 20 de dezembro o prazo para pagamento do 13º salário e enquanto muitos municípios brasileiros estão com dificuldades para arcar com a gratificação, a Prefeitura de Sobradinho antecipou o décimo dos cerca de 500 servidores. No último dia 13, graças ao planejamento orçamentário da gestão, todos os colaboradores receberam o benefício, o que demonstra respeito e valorização do servidor municipal.

O salário de dezembro será pago até o final do mês, outro feito da gestão, tendo em vista que muitas prefeituras estão também com dificuldades para garantir o pagamento ainda este ano...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge...

Denúncia acusa que pagamento do aluguel do imóvel da Delegacia da Mulher em Petrolina está atrasado

Um levantamento preliminar realizado pelo Jornal do Commercio aponta que pelo menos 14 delegacias estão em situação semelhante no Estado. Entre os aluguéis atrasados está o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia da Mulher de Petrolina.

Alguns casos já foram parar na Justiça. Em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, há um complexo policial que abriga quatro delegacias. Os donos pediram o espaço de volta por falta de pagamento do aluguel. Em Moreno, há um ano o proprietário verica a conta bancária, mas não encontra nenhum valor pago pelo Governo do Estado...

Prefeitura de Sobradinho antecipa pagamento do 13º salário dos servidores; Todos já receberam a gratificação

O governo municipal em Sobradinho decidiu antecipar o pagamento o 13º salário dos cerca de 500 servidores concursados para esta quinta-feira (13). Todos os colaboradores receberam o pagamento, graças ao planejamento feito pela gestão, a austeridade com os recursos públicos e a política de valorização do servidor. Desta forma os servidores poderão antecipar também as compras natalinas e programar as finanças para as festas do final do ano.

"Nós temos um compromisso com nossos servidores. Desde que assumimos a gestão municipal, Sobradinho se destaca entre as cidades da região, por pagar os salários e benefícios dos servidores religiosamente em dia, e com o pagamento do décimo terceiro não é diferente. Organizamos as finanças e garantimos o décimo antecipadamente, para que nossos colaboradores possam aplicá-lo da forma que programaram e possam também gozar das festas de fim de ano. Sabemos das dificuldades por que passam os municípios, muitos inclusive com dificuldades de pagar os salários e sem previsão de pagar o décimo. Felizmente aqui em Sobradinho, todos já receberam seus pagamentos", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A VIVER INSTABILIDADE FINANCEIRA E ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES

O Hospital Regional de Juazeiro voltou a viver a instabilidade financeira de 2017, quando três paralisações dos médicos e demais funcionários simplesmente comprometeu a gestão anterior da referida unidade hospitalar. Referência no atendimento médico-hospitalar para 57 municípios do norte baiano e sertão pernambucano, o Hospital Regional volta a sofrer os dissabores de atrasar salários e de não pagar fornecedores.

Uma funcionária tarde passada participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) e alegou que o último pagamento efetivado foi no mês de outubro referente ao mês de setembro. “Só recebemos o mês de setembro que foi pago no início de outubro, e a primeira parcela do décimo terceiro, de lá para cá mais nada e o pior é que não dão uma satisfação” reclamou sem se identificar...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

GRUPO DE MÚSICOS DA REGIÃO REVOLTADO COM JUÁ GARDEN SHOPPING POR FALTA DE PAGAMENTO DE CACHÊS, CONFIRA:

Músicos de Juazeiro e Petrolina estão revoltados com a direção do Jua Garden Shopping. O motivo? Falta de pagamento de cachês após apresentação no local: “Eu estou com duas notas vencidas de shows que realizei na praça de alimentação do Shopping há quatro meses. Conheço artistas que, assim como eu, também prestaram serviço para a empresa e estão há seis meses sem receber. Apesar disso, a gerência não encontra solução para nos pagar. Eles falam que estão dependendo da administradora da empresa sede, que fica localizada em Minas Gerais e até agora nada”, relatou a cantora Ana Costa.

Segundo ainda a cantora, o valor em média dos cachês é de R$ 300,00 para voz e violão. Ana Costa ainda nos confidenciou que os contratos firmados com o Juá Garden Shopping eram cheios de burocracia “Eles exigiram vários documentos para a contratação e tudo foi feito através da minha empresa. Preciso do dinheiro, pois também tenho que pagar o músico que trabalha comigo, mas até agora nada de pagamento. Até as mensagens que envio para o gerente do shopping, questionando sobre o pagamento, são ignoradas”, disse ela...

Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017

Começa nesta terça-feira (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14...

Jaguarari: Prefeito volta à gestão e suspende atendimento público e pagamentos contraídos pela gestão anterior

Após retornar ao comando do Executivo Municipal na tarde desta segunda-feira (05) o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha iniciou suas atividades à frente do município tomando decisões importantes visando o bom andamento da administração publica. Para isso foram publicados três importantes decretos:

Decreto Nº 03/2018 – Suspende temporariamente o atendimento ao publico em algumas repartições publicas no município. Essa medida estabelece que no período de 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do decreto, alguns setores funcionarão apenas com expediente interno...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a pagamento de multa ao consumidor em caso de interrupção no fornecimento de energia

Em dois turnos de votação na tarde desta quarta-feira (31), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura.

Três emendas ao relatório de Fernando Bezerra foram acatadas pelo relator. Pelo fato de o Projeto de Lei 209/2015 ter sido votado em decisão terminativa na CI, as emendas serão submetidas à análise do Plenário do Senado. De acordo com o relatório de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei 209/2015 – proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM –GO) – a multa será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado. Ela estará sujeita a um valor mínimo e a um valor máximo e não será devida, entre outras situações a serem definidas por regulamento, quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e, ainda, em caso de suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário...

Funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima denunciam falta de pagamento dos salários

A redação deste Blog recebeu a denúncia de atraso de salário dos prestadores de serviço do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.

Segundo eles, "a situação é de calamidade. São  três meses sem receber salário, funcionários com suas contas atrasadas e a direção até então não dá uma posição concreta, só palavras"...

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

SAAE alerta usuários sobre pagamento através de aplicativo

A direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro está orientando seus usuários para que evitem pagar contas em aplicativos ou cartões que não sejam dos bancos conveniados com a autarquia.

O Setor Comercial do SAAE esclarece que recebeu essa semana cinco recibos de pagamento referentes a contas de água pagas em um aplicativo por nome ‘PicPay’, cujos valores ainda não foram depositados nas contas do órgão, que possui convênio com: Banco do Brasil, Bradesco, SICOB, Caixa Econômica Federal e Itaú...

Bolsonaro fica irritado e diz que seu vice desconhece a Constituição quando critica pagamento 13º salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. 

Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais. ..

Detran é alvo de 'fake news' sobre descontos no pagamento de serviços

Após ser alvo de notícias falsas (fake news) sobre descontos no pagamento de serviços de habilitação e veículos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) fez um alerta para a população, principalmente durante o período eleitoral.

Segundo o órgão, integrantes de uma quadrilha que atua em vários estados clonam perfis e se passam por servidores do órgão, oferecendo vantagens em troca da transferência eletrônica de dinheiro...

Cerca de1.548 servidores que acumulam cargos e recebem pagamento do Estado, câmaras e municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos...

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