Caso seja aprovada, Gonzaga Patriota defende uso da vacina contra covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu o uso da vacina contra a covid-19, caso ela seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O parlamentar ainda destacou que as vacinas são fundamentais e salvam vidas e que a politização desse tema é uma afronta à ciência. 

"As vacinas salvam vidas e são fundamentais para o bem-estar coletivo, com enorme impacto para toda a sociedade. Elas devem ser consideradas bens públicos globais. No caso da Covid-19, uma emergência de saúde pública, por isso, defendemos que a população tome a vacina contra covid-19 quando estiver à disposição. A eficácia da vacina deve ser baseada em decisões técnicas e independentes por parte da Anvisa e não na origem da vacina ou em decisões e pressões políticas. A politização da vacina afronta a ciência e coloca vidas em risco", comentou o socialista. ..

Doria diz que pagará por CoronaVac e disponibilizará a estados caso seja aprovada

João Doria (PSDB) disse nesta quarta (28) que está disposto a pagar pela Coronavac, imunizante que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, caso o governo federal não inclua a vacina no programa nacional de imunização após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem citar nomes, o governador de São Paulo falou ainda que outros estados estão interessados na vacina.

“O ideal é fazer rito dos últimos 50 anos, com aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde. Mas se houver negativa por razão política ou ideológica, São Paulo comprará e disponibilizará a vacina para todos governos estaduais”, afirmou o governador. Doria acrescentou que já existe um plano alternativo compartilhado com governadores para a distribuição da vacina. “Diferentemente do presidente Jair Bolsonaro, a gente entende que o Brasil tem pressa”, acrescentou...

CONTAS DE SOBRADINHO E MAIS QUATRO PREFEITURAS SÃO APROVADAS PELO TCM

Na sessão de ontem terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais cinco municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa; de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo; de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan; e o de Milagres, Cézar Rotondano Machado...

Por três anos consecutivos Alex Tanuri tem contas aprovadas pelo TCM

A 20ª Sessão do Plenário da 2ª Câmara do TCM Ba – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, realizada no dia 1º de setembro, apreciou e aprovou, pelo terceiro ano consecutivo, as contas do exercício de 2019 da Câmara de Vereadores de Juazeiro sob a responsabilidade do Presidente Alecssandre Rodrigues Tanuri. 

O processo 06860e20, teve como relator o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Para o Presidente Alex Tanuri, "é uma satisfação poder ser auditado, fiscalizado, inspecionado e aprovado pelo TCM. Prova nosso cuidado com os recursos públicos e a forma correta de administrar a Câmara de Vereadores de Juazeiro". ..

Em Afrânio o prefeito Rafael Cavalcanti comemora contas aprovadas

Em meio a uma lista extensa de gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (MDB), voa em céu de brigadeiro após ter as contas aprovadas com tranquilidade.  

Rafael foi um dos poucos prefeitos do Estado que passaram tranquilos pela fiscalização do TCE-PE, quando mais 1.100 gestores foram julgados irregulares e podem ficar fora das eleições municipais de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Já Rafael espera a eleição para disputar com o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB), que significa um duelo que a cidade espera por muito tempo...

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial...

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados amplia atuação da Codevasf e poderá impactar os recursos da companhia

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Câmara dos deputados o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a incluir as bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia no seu escopo...

Infectologista de Juazeiro comemora eficácia comprovada da dexametasona no combate a Covid-19

o médico infectologista Dr. Washington Luís, assessor técnico da Secretaria da Saúde de Juazeiro, comemorou nas redes sociais a informação de que pesquisadores do Reino Unido, em estudo preliminar, apontaram a eficiência da dexametasona, um corticoide comum, que é barato e amplamente disponível, e que pode ajudar na recuperação de pacientes gravemente doentes com o novo coronavírus (Covid-19).

Washington Luís pertence ao quadro de efetivos do município e com dedicação e compromisso tem dado relevante contribuição a Juazeiro, inclusive como membro do Comitê de Saúde. Ele no Instagram comemorou: “Felizmente, os comitês científicos já reconhecem o uso da dexametasona (corticosteróide) em pacientes com covid-19 como droga modificadora de doença. Viva a ciência séria”...

Após ser aprovada em seis universidades estrangeiras, baiana faz vaquinha virtual para pagar custos

A baiana Ana Carla Carlos está prestes a arrumar as malas e partir para mais um desafio da sua vida. Aos 30 anos, a soteropolitana foi aprovada em mestrados nas áreas de Estudos do Desenvolvimento e Políticas Públicas em seis universidades estrangeiras que estão entre as melhores do mundo, incluindo a Universidade de Chicago.

A primeira opção da especialista em gestão de projetos e internacionalista é cursar Estudos de Desenvolvimento no concorrido Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais e Desenvolvimento (IHEID), na Suíça. A instituição é renomada e de excelência na Europa...

Existem "provas provadas" para o impeachment de Bolsonaro, diz jurista

O jurista Wálter Maierovitch afirmou na manhã de hoje, em entrevista ao UOL, que existem "provas provadas" de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para ele, existem "indícios e indicativos com força de prova" que poderiam já ter embasado processos de impeachment, tanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) quanto pelo Parlamento. "O que eu não entendo e pergunto para minha caneta de estimação: o que se está esperando no Parlamento para se começar um impeachment? Todos falam que o [procurador-geral, Augusto] Aras vai prevaricar, mas ninguém fala do parlamento? Está esperando o quê?", questionou o jurista...

PREFEITO DE CURAÇÁ TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, após revisão de decisão anterior, aprovou na última quarta-feira (19) as contas do Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira.

Em comunicado oficial o TCM informou que “concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018”, destacou em comunicado...

Estimada em 800 milhões, LOA para 2020 é aprovada na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (09), o Projeto de Lei Nº 3.533/2019 da Lei Orçamentaria Anual (LOA) que estima a despesa e receita do Orçamento anual para o exercício de 2020. Na proposição legislativa ficam estabelecidos o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal. E o Orçamento da Seguridade Social abrangendo órgãos e fundos vinculados.

A receita total nos orçamentos fiscal e seguridade social foi estimada em R$ 800.000.000,00. "Depois de análises e aprovação de emendas dos vereadores desta Casa, pudemos aprovar o orçamento para 2020. Acredito que será um ano positivo para o desenvolvimento de Juazeiro", disse o presidente Alex Tanuri...

Contas de Sento-Sé e Campo Alegre de Lourdes são aprovadas com ressalvas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 14 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário de Sousa; São Desidério, José Carlos de Carvalho; Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino; Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho; Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos; Aurelino Leal, Elizângela Andrade Garcia; Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva; Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; Santo Antônio de Jesus, André Rogério Andrade; São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; Ribeira do Pombal, Ricardo Maia de Souza; Anguera, Fernando Bispo Ramos; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos; e Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos...

Contas de doze prefeituras são aprovadas com ressalvas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (28/11), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Humberto Pereira da Silva; de Antas, Manoel Sidônio Nilo; de Barra do Rocha, Luiz Sérgio de Souza; de Candeal, Everton Pereira Cerqueira; de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Souza; de Várzea Nova, João Hebert da Silva; de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior; de Central, Uilson Monteiro da Silva; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; Serra Preta, Rogério Serafim de Sousa; de Ibirapitanga, de Isravan Lemos Barcelos; e de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos...

Sobradinho e mais 20 prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itanhém, da responsabilidade de Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, opinou pela rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal, que segundo ele, sem aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, alcançaram 56,24% da receita corrente líquida. Entretanto, foi vencido por quatro votos a um, com a divergência aberta pelo conselheiro Raimundo Moreira, que, assim como os demais conselheiros presentes à sessão, aplicam a instrução e excluem dos cálculos os gastos com pessoal a despesa com servidores na execução de programas federais.

Com a aplicação da Instrução nº 003, a despesa total com pessoal totalizou R$23.308.813,03, correspondendo a 53,25% da receita corrente líquida do município, inferior, portanto, ao percentual máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros do TCM também aprovaram a aplicação de multa no valor de R$12 mil à prefeita, em função das irregularidades identificadas durante a análise das contas...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

Contas de 2018 da Câmara de Juazeiro são aprovadas no TCM

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (05/11) a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Presidente Alex Tanuri. O Conselheiro Fernando Vita foi responsável pela análise das contas de acordo com o processo 04627e19.

Alex Tanuri, que acompanhou o julgamento, considerou importante a aprovação "provando nosso esforço de transparência, austeridade e seriedade no trato com os recursos da Câmara de Juazeiro". A ressalva, que resulta em multa, está sob análise da Assessoria Jurídica da Câmara e será contestada...

Contas de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2018 das prefeituras de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité. As administrações dos municípios são de responsabilidade de Lydia Fontoura Pinheiro, Manoel Afonso Mangueira, Rosângela Maria Monteiro Menezes e Aldo Ricardo Cardoso Gondim, respectivamente. As decisões foram proferidas na sessão desta quinta-feira (31/10).

O relator das contas de Capim Grosso, conselheiro Mário Negromonte, multou a prefeita Lydia Pinheiro em R$4 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no valor de R$11.340,00, equivalente a 6% de seus vencimentos anuais, por conta da ausência de publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2018...

Aprovada em Juazeiro-BA a pauta de negociação coletiva 2020 da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco

Aumento salarial, melhorias no ambiente de trabalho e questões relativas ao direito das mulheres foram os focos do debate de encerramento do seminário da campanha salarial da hortifruticultura irrigada 2020, que aconteceu nesta terça-feira (15), em Juazeiro. A discussão que teve início nesta segunda (14), resultou na construção da pauta coletiva de trabalho, que será apresentada em assembleia com os sindicatos rurais, ainda este ano, e posteriormente, negociada com a classe patronal.

O segundo dia de atividades do seminário foi marcado pela formação de grupos de trabalho. A metodologia adotada pelos trabalhadores/as foi a formação de quatro grupos mesclados, com assalariados dos estados da Bahia e Pernambuco. A partir da leitura realizada por uma assessoria jurídica em cada grupo, os trabalhadores apresentavam propostas e votavam pela permanência de clausulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), documento que estabelece as relações de trabalho nas empresas. No Vale do São Francisco, a CCT foi construída coletivamente pelos assalariados e assalariadas rurais e patrões...

Prefeitura de Juazeiro empossa assistente social aprovada em concurso público de 2016

O secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, e a superintendente de Valorização do Servidor Iracelma Ribeiro, empossaram, nesta terça-feira (15), a assistente social Lívia Cristiane Lima Barbosa, aprovada no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 180 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

“Hoje o meu sentimento é de alívio e conquista. Como assistente social, eu trabalho com a garantia de direitos e agora é um momento de muita satisfação estar aqui, pois a Prefeitura de Juazeiro também está garantindo o meu direito”, disse Lívia Barbosa...