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Dr. Artur confiante na reeleição para o novo triênio na Subseção da OAB/Juazeiro

Às vésperas de mais um consolidação do processo eleitoral, que culmina no dia 22 próximo, e vai definir o presidente da Subseccional da OAB/Juazeiro, a Chapa “Experiência e Trabalho”, que tem como candidato à reeleição o Dr Artur Carlos Filho, e o vice Dr. Luiz Antonio Costa de Santana, está confiante na para gerir por mais três anos deste importante órgão de classe e grande representatividade no país. O pleito é para o triênio 2013-2016

Durante o processo eleitoral, há cerca de um mês iniciado, Dr. Artur, junto com os demais integrantes da chapa, visitou escritórios advocatícios e outras instituições apresentando as ações da gestão como a realização do Exame da OAB em Juazeiro, evitando o deslocamento dos bacharéis recém-formados, cumprimento das prerrogativas dos advogados, oferta de cursos telepresenciais para atualização dos profissionais e melhorias na estrutura da sede da OAB. Outra relevante conquista é ter colocado a Ordem num lugar de destaque na cidade, tornando-a mais participativa, sendo um órgão consultivo e fiscalizador...

OAB Juazeiro: Chapa "Renovando a Ordem" quer maior integração entre instituição e a população

Com eleições marcadas para esta quinta-feira, dia 22, a OAB Juazeiro conta com duas chapas participantes, uma de reeleição e outra de oposição. A última, nomeada "Renovando a Ordem" comandada por Thiago Cordeiro, traz uma renovação de propostas, de ações e atitudes da instituição: "Precisamos fazer uma gestão participativa , qualificando e valorizando a classe," disse Thiago.

De acordo com o candidato, sua chapa conta com uma mescla de experiência e juventude e que atua em diversos ramos da advocacia, que segundo ele vai ajudar bastante a gerir a instituição: "Temos o vigor da juventude e a experiência ao nosso lado e também estamos bem servidos com advogados que atuam nas mais diversas áreas da profissão" comenta...

Observador do Conselho Federal vai acompanhar eleição da OAB-BA

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil designou o conselheiro federal da OAB-SE, Miguel Eduardo Britto Aragão, para acompanhar esta última semana de campanha, a votação no dia 22 (quinta-feira) e a apuração da eleição da OAB-BA. O pedido de um observador foi feito pelo candidato a presidente na chapa Mais OAB, Luiz Viana, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, que acatou o pedido e autorizou o acompanhamento do observador in loco.

A razão do pedido de um observador, de acordo com Luiz Viana, é a interferência dos abusos do poder político e econômico praticados pela chapa da situação, Ação e Ética, que possui entre seus candidatos o atual presidente da OAB-BA. Para dar um exemplo da falta de conduta da chapa da situação e da flagrante promoção pessoal, Viana informou a Ophir Cavalcante Jr. o uso da revista da CAAB com reportagem de duas páginas com o atual vice-presidente, Antonio Menezes, candidato a presidente...

OAB: Mais de 90% dos presidentes de subseções estão com Menezes, inclusive, Juazeiro.

Vinte e nove dos 31 presidentes das Subseções declararam apoio a Antônio Menezes, nome defendido por vários advogados, inclusive do interior do estado, para ser o indicado da Chapa Ação e Ética para concorrer ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia.   Advogados de quase todo o interior  subscreveram um manifesto de adesão à campanha. No documento, os motivos que colocam Menezes como candidato mais preparado entre os demais estavam a experiência proveniente de anos de dedicação à Ordem, o intransigente trabalho em defesa das prerrogativas dos advogados, e a lisura no trato com os colegas.

“Menezes, além de acessível, é um vice-presidente atuante, ativo e altivo, com quem os advogados do interior sempre puderam contar na resolução dos problemas de suas comarcas, não representando ele interesse de nenhuma elite da advocacia. Tem a mesma vivência nossa na lida do fórum, das causas trabalhistas e da justiça comum e, diga-se de passagem, conhece como nenhum outro concorrente a realidade do interior do Estado”, diz um dos trechos do manifesto. Os presidentes das subseções que assinaram o manifesto admitiram que ainda há muito a ser feito em prol do advogados que atuam no interior, mas assumiram que a gestão do grupo Ação e Ética durante os seis anos que esteve à frente da OAB, foi a que mais atuou  na defesa destes profissionais. 

Entre os avanços apontados no manifesto, estão a extensão da realização do exame de ordem às subseções de Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santa, Barreira e Teixeira de Freitas, a implantação dos cursos de atualização à distância e dos serviços gratuitos de recorte digital, instalação da subseção de Luís Eduardo Magalhães e de mais de 60 salas de apoio aos advogados, a conclusão das obras nas sedes de Brumado, Teixeira de Freitas e Itamarajú, a construção de novas sedes para as subseções de Feira de Santana, Conquista e Itaberaba, além das ações em prol das prerrogativas através de desagravos. ..

OAB-BA promove desagravo público em favor do advogado juazeirense Pedro Cordeiro Filho

Carregada de emoção a OAB-Bahia, promoveu sessão solene na tarde desta quinta-feira (25) na sede da seccional Juazeiro em favor do advogado Pedro Cordeiro Filho, alvo de investigação na “Operação Boca de Lobo” deflagrada pela Polícia Federal em 05 de julho deste ano que apura irregularidades no saneamento do bairro Itaberaba.

O ato público contou com a presença do presidente da OAB-Bahia, Saul Quadros Filho; do vice-presidente, Antonio Menezes; do presidente da Seccional-Juazeiro, Artur Carlos Filho; do Procurador do Município, Carlos Luciano de Brito Santana; dos Conselheiros Estaduais, Dirley Cunha Borges, Cristiano Possídio e Sérgio Reis, bem como do ex-presidente da OAB, seccional de Petrolina, Beto Possídio, além do desagravado Pedro Cordeiro, familiares, amigos e inúmeros advogados de Juazeiro, Petrolina e região...

Comitê único de campanha da chapa Mais OAB 86 segue determinações legais da OAB

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) acatou petição do candidato à presidencia da Ordem, Luiz Viana, e revogou a decisão de retirar as placas publicitárias do comitê único de campanha da chapa Mais OAB 86. De acordo com o presidente da comissão, Ademir Ismerim, Viana comprovou que cumpriu a determinação de identificar o comitê eleitoral como sendo único da chapa “Mais OAB” no prazo de 48 horas, como havia sido determinado anteriormente.

O comitê da Mais OAB 86 foi inaugurado na última quinta-feira (18) com presenças de advogados de Salvador e do interior da Bahia. Localizado na Rua Odorico Odilon, no Rio Vermelho (em frente à Praia da Paciência), o espaço está aberto a todos e às quintas-feiras acontece o Happy Ordem, a partir das 19h. A Mais OAB 86 é chapa de oposição à atual gestão da Ordem, defendendo propostas como mais juventude, mais trabalho e mais honorários, mais prerrogativas, mais comunicação, mais transparência, mais interior e mais democracia...

Clima político continua tenso em Coronel João Sá, a 75 Km de Jeremoabo

O clima continua tenso na cidade de Coronel João Sá, região nordeste do estado, após resultado eleitoral desfavorável ao atual prefeito do município Carlinhos Sobral (PMDB) que perdeu a eleição por uma diferença de apenas 104 votos.

O clima que já estava tenso no período eleitoral ficou ainda mais acirrado após o prefeito acusar o Juiz Antonio Henrique da Silva, e o promotor eleitoral da Comarca, Leonardo Cândido de favorecer o adversário ao prender pessoas que usavam camisa vermelha, cor que identificava sua campanha, no dia da eleição.  ..

Comitê da Mais OAB recebe advogados de Salvador e do interior da Bahia

 

 

Uma grande confraternização da advocacia baiana marcou ontem (18) a inauguração do comitê político da chapa Mais OAB, localizado no Rio Vermelho, em frente à Praia da Paciência. No novo ponto de encontro, estiveram presentes advogados de Salvador e do interior da Bahia, como Carlos Medauar Reis, Régis Aragão e Gabriel Bittencourt, que vieram de Ilhéus exclusivamente para o evento, assim como Batista Júnior, de Santo Antonio de Jesus, e Pedro de Figueiredo, de Eunápolis. “Queremos um OAB mais atuante, mais presente nas seccionais do interior e por isso estamos aqui e apoiamos Luiz Viana”, declarou Batista Júnior...

Deputado usa manobra legislativa para tentar extinguir prova da OAB por MPs

Colcha de retalhos, jabuti, Frankenstein, ornitorrinco. Esses são quatro dos vários apelidos dados a medidas provisórias (MPs) que, por reunir diversos assuntos sem conexão com o objeto central, acabam virando um caldeirão de proposições. A profusão de MPs ornintorrincos criou uma nova modalidade de ação legislativa. Em vez de apresentar projetos de lei, parlamentares resolveram agora tentar emplacar suas proposições apresentando emendas para engordar ainda mais a série de assuntos tratados nas medidas provisórias. Um dos especialistas nesse expediente tem sido o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em várias MPs, ele apresentou emenda propondo o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – e diz que manterá o procedimento nas próximas. Outro que tem permanentemente recorrido a essa estratégia é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tenta enxertar duas emendas – uma sobre a indústria de processamento de castanha de caju e outra sobre a indústria têxtil. Com informações do Congresso em Foco. ..

Lançamento da chapa Mais OAB é amanhã na Associação Comercial

A chapa Mais OAB, presidida pelo advogado e conselheiro federal, Luiz Viana, será lançada oficialmente amanhã (10/10), na Associação Comercial da Bahia, às 19h, quando os candidatos serão apresentados. O candidato acirra disputa pela presidência da OAB Bahia prometendo mais atitude, compromisso, comunicação e liderança na defesa dos advogados baianos. “Podemos fazer mais pela Ordem, em defesa dos advogados da capital e do interior e pela sociedade civil”, declarou Viana. A eleição para o triênio 2013 a 2015 será no dia 22 de novembro.

Compõem a chapa Mais OAB, profissionais de diversas áreas do Direito, entre eles, Fabrício de Castro Oliveira, candidato a vice-presidente; e os postulantes a conselheiros federais, Fredie Didier, Fernando Santana, Maurício Vasconcelos, André Godinho e Waldir Santos. “Todos nós e aqueles que nos apoiam sabem que podemos fazer mais pela Ordem. Nossas propostas são atuais, modernas e vão valorizar a profissão e resgatar a importância da entidade”, concluiu Viana. Candidato de oposição à atual gestão, Viana tem uma trajetória combativa, integrou a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB do Brasil e procurador do Estado da Bahia. Advogado com atuação em diversos juízos e tribunais, inclusive na área de direito civil, tem especialização em Direito Eleitoral e mestrado em Direito Público. “Como presidente, pretendo ser interlocutor das diversas áreas de atuação na advocacia e tenho certeza que poderei contribuir com todos”, afirmou...

Chapa Mais OAB promove lançamento em Juazeiro

Hoje é dia do lançamento da chapa Mais OAB em Juazeiro, no Rapport Hotel, às 18h30, com a presença de cerca de 80 advogados da região. Na comitiva do candidato à presidência da OAB-BA, Luiz Viana, estão o vice-presidente, Fabrício Castro, e os advogados Fernando Santana, Maurício Vasconcelos e André Godinho. Neste encontro, serão apresentadas as principais propostas da chapa, entre elas, a de tornar a Ordem mais atuante, mais combativa na defesa das prerrogativas dos advogados e mais comunicativa.

Para os advogados do interior, Luiz Viana, que é conselheiro federal pela OAB-BA e procurador do Estado, propõe sedes mais dignas e mais autonomia financeira para as subseccionais. “Vamos implantar o repasse automático de recursos para as subseccionais, com critérios objetivos a serem definidos, que podem ser o número de advogados de cada subseccional ou o tamanho da área geográfica que ela atua”, explicou o candidato. ..

Mais um debate em Petrolina, desta vez promovido pela OAB é transmitido pela Petrolina FM

Em debate muito acalorado, no auditório da OAB, os candidatos a prefeito de Petrolina apresentaram ontem à noite (11) as suas propostas para a população petrolinense. O candidato Odacy Amorim tentou com propostas conquistar o voto do eleitorado e Rosalvo Antonio, do PSOL, criticou todos os postulantes, tentando mostrar o diferencial da sua candidatura. Como em debates anteriores Júlio Lóssio e Fernando Filho tiveram embates muito fortes com acusações de parte a parte. No próximo dia 21, em Juazeiro, o BLOG, em parceria com a Rádio Transamérica, reúnem os candidatos de Juazeiro para debate no Clube de Diretores Lojistas, CDL. ..

OAB apresenta a Deputado, propostas de reforma do Código Penal

O senador Armando Monteiro, único pernambucano a integrar a comissão especial designada a reformar o Código Penal brasileiro, esteve nesta segunda-feira (20) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), no Recife, para colher sugestões de mudanças necessárias no código. Tendo em vista a importância da reforma, o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, fez questão de colocar toda a estrutura da Ordem e de uma comissão interna criada especialmente para se dedicar ao tema, em Pernambuco, para auxiliar o senador neste trabalho.

Na ocasião, Henrique Mariano entregou a Armando um documento com propostas iniciais colhidas em audiência pública e nas reuniões da comissão local. "Pernambuco é um celeiro de grandes juristas e criminalistas, por isso criamos essa comissão e agora estamos colocando toda a nossa estrutura à disposição para ajudar o senador. Não há hoje no Congresso Nacional um tema mais relevante do que a reforma do Código Penal", afirmou Henrique Mariano...

Presidente da CDL Juazeiro entregou documento ao Procon, Anatel, OAB e Ministério Público com reclamações contra a Oi

O presidente da CDL Juazeiro, Erivaldo Oliveira, esteve no último final de semana reunido com a diretora de fiscalização do Procon Bahia, Isabella Brandão Barreto Baptista e com o gerente regional da Anatel, Fernando Ornelas de Andrade. Os encontros aconteceram na capital baiana para entrega do documento-denúncia e abaixo-assinado relatando o descaso da empresa Oi com os usuários do sistema de telefonia móvel, fixo e internet de Juazeiro e região.

Hoje (31), o presidente da CDL foi pessoalmente protocolar cópia desse documento na representação do Ministério Público, entregando ao coordenador, Dr. Sebastião Coelho Correia e na OAB- subseção Juazeiro, dando conhecimento ao seu presidente, Dr. Artur Carlos Filho. Erivaldo Oliveira encaminhou também documento ao presidente do Conselho Diretor da ANATEL – Agência Nacional de telecomunicações  em Brasília, João Batista Rezende...

ARTIGO – OAB/JUAZEIRO E OS PARADIGMAS DO SÉCULO XXI

O grande filósofo da modernidade, o francês Feliz Gautarri, chama a atenção da sociedade no seu livro intitulado As Três Ecologias, para o mundo que se deteriora lentamente na perspectiva do meio ambiente, das relações sociais e da subjetividade. Sintonizada com esses paradigmas, a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juazeiro, tendo à frente esse baluarte do Direito do São Francisco, o Dr. Artur Carlos Filho, propõe à sociedade juazeirense  uma reflexão sobre o meio ambiente,  atendendo um viés teórico do Direito,  denominado Direito para a 3º geração em que  a legislação ambiental é um dos focos.

A busca pelo desenvolvimento sustentável é um dos grandes objetivos da sociedade moderna, nesse caminho e através do seminário sobre meio ambiente, a OAB, utilizando-se da metodologia educacional convida a todos para melhorar o conhecimento e o pensamento com a perspectiva de uma mudança de atitude...

ARTIGO: OAB RECOMENDA JUAZEIRO

Jorge Khoury*

Está aí, de Juazeiro, o curso de Direito do Campus III da UNEB, recebendo, neste 19 de Abril, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o "selo de qualidade na avaliação da 4ª edição do Programa OAB RECOMENDA".

O curso de Direito da UNEB, do Campus III, em Juazeiro, é um dos seis "recomendados" pela OAB, na Bahia; e um dos noventa "recomendados" pela OAB, entre os 1.210 existentes no Brasil.

Quando Deputado, lutei muito por um curso de Direito, em Juazeiro. Como colega de trabalho de José Carlos Almeida - que alguns anos depois seria o reitor da Universidade Católica do Salvador, a UCSal -tentamos juntos levar este projeto à realidade. Juntos, exercemos as funções de coordenadores adjuntos do Programa de Agroindústria - PROAI, na Secretaria da Indústria e Comércio do Estado da Bahia, tendo Luiz Azevedo, como coordenador geral.

Após os levantamentos, avaliações e contatos, José Carlos resolveu implantar uma "expansão" do curso de Direito, da UCSal, em Juazeiro, no turno noturno do Colégio Édson Ribeiro, com a sempre facilitadora boa vontade do nosso eterno educador, Antonílio da França Cardoso.

Por razões diversas, o curso não pôde ter continuidade. Mesmo que alguns alunos tenham optado por transferência para outras faculdades, muitos não puderam sair de Juazeiro e com isso não concluíram sua graduação. Diante desta situação, uma nova luta foi levada adiante, para que finalmente Juazeiro tivesse um curso de Direito, que possibilitasse, enfim, a conclusão para os alunos oriundos do extinto curso da UCSal, e que atendesse também a outros vocacionados para a carreira jurídica.

Engajaram-se nessa busca muitos, especialmente o então prefeito do município, prof. Rivas - que apesar da formação em Administração de Empresas, o seu passado de professor e a sua dedicação à Educação o fizeram somente conhecido como tal -, o professor Otoniel Queiroz -atuante diretor do Departamento do Campus III da UNEB, em Juazeiro -e a minha pessoa (por razões óbvias), buscamos juntos o monsenhor Raimundo, reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

O reitor foi receptivo à ideia da implantação de um curso de Direito no Campus III. Em nível da UNEB, do Governo da Bahia, do Conselho Estadual de Educação e do Ministério da Educação, tudo resolvido. A grande dificuldade foi a aprovação por parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o CF-OAB.

Para vencer essa barreira legal, foi preciso uma vigília permanente em Brasília de todos os supracitados envolvidos no processo, inclusive a minha. Quando não todos, sempre havia alguns dos quatro, ou pelo menos eu, por já estar em Brasília, participando das Reuniões do CF-OAB. Não faltamos uma, desde a primeira reunião em que o assunto entrou em pauta, até a última reunião com a sua aprovação -oportunidade em que o Senador Waldeck Ornelas representou um importante reforço...

Curso de Direito da Uneb de Juazeiro (BA) recebe recomendação da OAB

Foto: Arquivo do blog

O curso de Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro (BA), recebeu selo de qualidade na avaliação da 4 edição do Programa OAB Recomenda. Ele está entre as 90 graduações de Direito e Ciências Jurídicas do país recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entrega do selo às Instituições de Ensino Superior vai acontecer no próximo dia 19 de abril, no Plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
 
O resultado foi divulgado em novembro de 2011 com a avaliação de 1.210 faculdades e universidades que oferecem a graduação no país. Entre elas, 90 foram outorgadas com o selo. A Uneb de Juazeiro está entre as seis instituições que receberam a recomendação na Bahia. Para a formulação dos dados, foram avaliados e cruzados os resultados disponíveis do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e dos últimos Exames de Ordem Unificados. “O recebimento deste selo é um dos indicativos do bom desempenho e da qualidade do curso de Direito da Uneb de Juazeiro entre todas as instituições de ensino superior do país. Ele também aponta o nível de preparação desses novos advogados que certamente ocuparão uma boa colocação no mercado de trabalho”, disse o diretor do DTCS, Ruy de Carvalho Rocha, da Uneb, em Juazeiro.
 
Para o coordenador do Colegiado do curso de Direito, Ivanildo Almeida Lima, da Uneb em Juazeiro, a recomendação da OAB significa uma afirmação do curso na região do São Francisco, irradiando seus efeitos para todo o Brasil. “Com esse resultado, ele se consolida no conceito da região, com a perspectiva de que os alunos de hoje, que serão os profissionais de amanhã, possam melhor interagir com a sociedade, contribuindo para a minimização e solução dos conflitos”, afirma o coordenador. De acordo com o presidente da subsecção da OAB em Juazeiro, Artur Carlos Filho, esse resultado é a constatação e o reconhecimento da qualidade da Universidade e do curso de Direito que a instituição oferece. “A Uneb é motivo de orgulho e um fator transformador, não só para Juazeiro, mas para a região”, reforça.
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OAB realiza curso telepresencial em Juazeiro

A OAB – Subseção de Juazeiro informa a todos os advogados, estagiários e demais interessados que haverá um Curso Telepresencial, ainda neste mês de fevereiro no auditório da subseção.

O curso, que terá como tema: “O PROCESSO DO CONHECIMENTO”, acontecerá nos dias 28 de fevereiro e 08 de março, às 19 horas, e será ministrado pelos advogados Dr. Luiz Eduardo Simardi Fernandes, Dr. Marcos Destefenni, Dra. Patrícia Miranda Pizzol, Dr. Renato Motans de Sá, Dr. Sidnei Amendoeira e Dr. William Santos Ferreira...

Baianos tiveram o melhor desempenho na OAB

A Bahia foi o estado que teve o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Pouco mais de 30% dos estudantes e bacharéis em Direito baianos que se submeteram ao teste para se tornarem advogados obtiveram êxito. A média nacional de aprovação foi de 24,5%. Os dados foram divulgados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participaram do exame 5.053 bacharéis e estudantes formados em faculdades da Bahia. Destes, 1.548 foram aprovados nas duas fases das provas e receberão a carteira da OAB. Em todo o país, 106.086 candidatos fizeram o exame e 26.010 foram aprovados...

Juazeiro passa a realizar Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Juazeiro vai realizar Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o presidente da seccional da OAB, Dr. Artur Carlos, essa é uma grande vitória da Ordem em Juazeiro. “Vamos realizará o primeiro exame na região dia 5 de fevereiro de 2012, e servirá não somente para os bacharéis em direito de Juazeiro e Petrolina, mas também para toda essa região”, disse.

Essa iniciativa, ainda segundo Dr. Artur é um facilitador, pois o aspirante a advogado não terá que se dirigir a outra cidade para realizar seu exame, o que diminuirá os custos para a realização da prova. “A partir de agora esse exame será realizado em Juazeiro, o que diminuirá bastante os gastos com transportes, alimentação e hospedagem”...