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Foram encontrados 1753 registros para a palavra: na Bahia

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Responsável pela implantação de mais de 100 escolas CPM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão comemora sucesso e expansão do modelo

O Coronel Anselmo Brandão, um dos maiores incentivadores do projeto de Escolas Cívico-militares na Bahia, enquanto exerceu o comando geral da Polícia Militar no estado, segue acompanhando de perto o sucesso desse formato, que tem levado educação de qualidade a muitos municípios baianos.

"Quando deixei o comando geral da PMBA, deixei 108 escolas modelo CPM implantadas e hoje elas já são 120 unidades espalhadas pela Bahia, com mais de 60 mil alunos matriculados. Essa parceria com os municípios, que permitiu a implantação das escolas em muitas cidades da Bahia, é um sucesso em todos os aspectos e me orgulho de ter uma participação direta nesse projeto, um símbolo do meu comando, implementando uma educação pautada em disciplina, valores e princípios. A cada menção sobre o sucesso desse projeto, sinto-me cada vez mais encorajado a lutar para que esse modelo seja mais presente", defende Brandão...

Viúva de empresário morto em quarto de pousada é presa na Bahia

A viúva do empresário Leandro Troesch, encontrado morto dentro de um dos quartos da Pousada Paraíso Perdido, foi presa nesta segunda-feira (9), na cidade de Iaçu, que fica a cerca de 280 km de Salvador. Ela está sendo transferida para a capital nesta manhã.

Shirley da Silva Figueredo foi detida por descumprir as medidas de prisão domiciliar, nesta segunda-feira (9). Ela estava foi condenada a nove anos de detenção, por participar de um crime de extorsão mediante sequestro, junto com o marido, Leandro Troesch...

Dia das Mães: mais de 180 mil mulheres deram à luz em 2021 na Bahia, diz SEI-BA

Mais de 180 mil mulheres se tornaram mãe em 2021, na Bahia, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (6), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI-BA).

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem ou adulta. Pouco mais da metade dessas mulheres gerou os filhos através de parto normal...

MST lança documentário sobre produção agroecológica do café na Bahia

Com ou sem açúcar, quente ou gelado, um dos personagens mais presentes no dia-a-dia do brasileiro. Grão que mudou a história da humanidade, o café atravessa gerações e possui muitas dimensões, como a cultura, produção, direitos humanos, política e saúde.

E é ele que ocupa a centralidade na produção “Sabor da Terra: a experiência da produção de café na Bahia”, que estreou nas redes sociais do MST...

Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral será realizado na Bahia

Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...

Eleições 2022: Saiba o que fazer caso não tenha regularizado título na Bahia

O título de eleitor é um dos principais documentos dos cidadãos brasileiros. O prazo para a regularização da situação eleitoral encerrou na quarta-feira (4). Com irregularidades, há o impedimento da votação, além da emissão de carteiras de identidade e passaportes, a convocação em concursos públicos e matrículas em instituições públicas.

Nas últimas semanas, Salvador e várias cidades da Bahia tiveram longas filas para atendimento em cartórios e fóruns eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Só na quarta, data final para a regularização, 39 mil eleitores baianos procuraram atendimento presencial nas unidades do estado. Desse total, cerca de cinco mil foram na capital...

Seguem até 13 de maio inscrições de projetos para festas juninas na Bahia com apoio do Governo

Está aberto até o dia 13 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais festas juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período entre 1º de junho e 2 de julho de 2022. 

As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.  ..

Crimes Contra a Vida têm redução 21% em abril na Bahia

Os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – tiveram uma redução 21% no mês de abril, quando comparado ao mesmo período de 2021 na Bahia. 113 vidas foram preservadas este mês.  

De 1º de janeiro a 30 de abril, período acumulado, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos que o mesmo período do ano anterior. Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%)...

Sábado (30) é o Dia D de vacinação contra Influenza e Sarampo na Bahia

Para oportunizar o amplo acesso à vacinação do grupo alvo como medida preventiva para ocorrência de doenças evitáveis, reduzindo as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza e sarampo na população alvo para a vacinação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o Dia D de Vacinação contra as dienlas neste sábado, dia 30. Todos municípios deverão promover o Dia D de mobilização social.

De acordo com Adriana Dourado, do Programa de Imunização da Sesab, à medida que o percentual de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em todo o mundo aumenta, com a consequente diminuição das taxas de infecções pela doença, e a crescente tendência de flexibilização das restrições, há uma oportunidade para que ocorra um ressurgimento da circulação de outros vírus respiratórios, como influenza e sarampo...

PRF na Bahia apresenta resultados operacionais dos quatro dias de atividades da Operação Tiradentes 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (24), a Operação Tiradentes realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta-feira (21), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Foram fiscalizados um total de 7.956 veículos e 8.938 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia...

Edital de Inovação para a agricultura familiar está com inscrições abertas na Bahia

Estão abertas as inscrições para o Edital de Inovação para a Agricultura Familiar, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), via Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).

O Edital é voltado à seleção e o apoio de projetos inovadores que desenvolvam novas tecnologias ou aprimorem as já existentes. Os resultados visam à promoção do bem-estar no trabalho rural e à melhoria da produção de alimentos saudáveis e dos serviços da agricultura familiar no estado da Bahia. ..

Conta de luz fica 21,35% mais cara na Bahia a partir de sexta (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou novas tarifas para o serviço de fornecimento de eletricidade na Bahia, com validade a partir da próxima sexta-feira (22). Agora, o consumidor residencial baiano vai pagar contas cerca de 21,35% mais caras.

De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o reajuste vai afetar mais de 6,3 milhões de clientes. A nova taxa definida pela Aneel foi de 21,13%, porém, clientes residenciais, que são os de baixa tensão, terão maior aumento. Já clientes de alta tensão, como indústrias e comércios de médio e grande porte, passarão a pagar contas 20,54% mais caras. De todo o percentual do reajuste, 6,01% são referentes à companhia...

Operação Semana Santa registra redução no número de acidentes e feridos na Bahia

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, que ocorreu entre os dias 01 e 04 de abril, houve queda no número de acidentes e feridos.

Foram fiscalizadas 9.277 pessoas, 6.950 veículos e 3.903 infrações foram registradas pelos policiais, em cerca de quase dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. No total 168 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência de equipamentos obrigatórios...

Número dos que recebem o programa Auxílio Brasil na Bahia ultrapassa pessoas com carteira assinada

O número de pessoas que recebem o programa Auxílio Brasil na Bahia ultrapassa e o de pessoas que trabalham com a carteira assinada. O estado faz parte de um grupo com outros 12 nessa situação, todos nas regiões norte e nordeste do país.

O número supera em quase 400 mil pessoas. São mais de 2,2 milhões beneficiários do Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família. Já o de trabalhadores formais não chega a 2 milhões...

Rui Costa confirma São João na Bahia esse ano: 'Governo vai ajudar prefeituras'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que haverá São João no estado, e disse que o edital do estado, com liberação de recursos, para os municípios realizarem a festa será publicado até sexta-feira (15).

"Até sexta sai o edital", avisou Rui Costa aos 24 prefeitos presentes ao evento do governo em Ibicuí. Nesta segunda, o governador também anunciou a liberação de máscaras em locais fechados, a exceção de unidades de saúde. ..

Feminicídio tem redução de 21,7% na Bahia

O crime de feminicídio caiu em 21,7%, nos três primeiros meses de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior. A redução leva em consideração índices de todo o território baiano. De 1º de janeiro a 31 de março, foram contabilizados cinco casos a menos que no ano passado, saindo de 23 ocorrências para 18 casos.

A capital baiana registrou uma morte, computando três casos a menos que no trimestre de 2021. A redução foi de 75%. Já os municípios do interior do estado contabilizaram dois a menos que em 2021, registrando um decréscimo de 11%, totalizando 15 crimes...

Governador Rui Costa libera uso de máscaras na Bahia, inclusive em ambientes fechados

Em postagem agora pela manhã, no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que ainda hoje, segunda-feira (11), assinará decreto liberando o uso de máscaras em locais fechados como um todo, com exceção de unidades de saúde.

O anúncio foi feito após o estado registrar um número de casos de Covid-19 bem abaixo dos que vinham sendo registrados...

Trabalhadores rurais do MST fazem marcha de 100 km para pedir reforma agrária e fim da violência no campo, na Bahia

Cerca de 800 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de 100 km para reivindicar a reforma agrária e fim da violência no campo. A caminhada deverá durar oito dias.

Os trabalhadores, que são de várias cidades baianas, começaram a marcha em Feira de Santana e deverão chegar em Salvador na próxima segunda-feira (18). O grupo estava acampado na Vila Olímpica dos Amadores, na Avenida de Contorno, de onde partiu em direção à capital...

Baiana de 88 anos tenta provar ao INSS que está viva na Bahia; idosa foi dada como morta em 2005 e teve benefício cortado em 2020

Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.

A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...