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18 de Abril de 2024

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MPBA lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e convida profissionais de saúde e educação a agirem

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lança hoje (16), a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação e faz um alerta à importância deles no contexto de proteção.

O MPBA lembra aos profissionais que marcas físicas e mudanças de comportamento podem indicar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes e destaca que “um pequeno sinal pode esconder um grande problema”, convocando-os a agir. A campanha será divulgada nas redes sociais da Instituição (Instagram, Facebook e Youtube: @mpdabahia), no portal (www.mpba.mp.br) e também em TV de ônibus...

Universidades estaduais da Bahia suspendem editais para cumprirem sistema de cotas na contratação de professores

As Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) suspenderam os editais dos processos seletivos para contratação de professores para se adequarem à nova recomendação do Ministério Público estadual que orienta medidas para cumprimento do sistema de cotas raciais.

O MP expediu uma recomendação no dia 27 de abril para que as instituições cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. Após uma reunião no último dia 5, expediu uma nova recomendação detalhando as medidas a serem cumpridas pelas instituições...

MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”.

Ajuizadas pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as ações pedem que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período pandêmico...

MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

MPBA recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Samara Oliveira, recomendou a todos os todos os proprietários de veículos que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência. “Precisamos prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo paz, sossego e tranquilidade à população”, destacou a promotora de Justiça.

A recomendação também foi expedida ao Município de Canudos para que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes e não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança; aos proprietários de estabelecimentos comerciais para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos; à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; e aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização...

Juazeiro: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima se manifesta sobre intervenção do MPBA por irregularidades

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima de Juazeiro se manifestou sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra a própria unidade e o município, em razão de irregularidades na unidade hospitalar. A unidade é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. 

Em nota enviada à imprensa, a unidade disse que "(...) já existe um Projeto de Arquitetura que está em fase de execução, onde foram adicionados novos espaços na instituição como salas de artes e de leitura; estão sendo realizadas reformas nas alas femininas e masculinas, nos banheiros, troca em mais de mil metros de pisos de cerâmica, implantando acessibilidade nos rodapés, foram feitas pinturas nas paredes com estudo prévio da psicologia das cores, além de outros aditivos no Projeto que aguardam averbação, como criação de hortas, zonas verdes, reestruturação da quadra poliesportiva masculina e feminina" [leia a nota na íntegra abaixo]...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Uma bossa-nova de fazer música: estilo musical é celebrado nesta terça-feira (25)

São tantas histórias que permeiam os bastidores da bossa nova que não há uma data certa para definir quando o estilo foi criado. Mas todos concordam que um marco é agosto de 1958, quando chegou às lojas de discos do país, o álbum duplo, de 78 rotações, Canção do Amor Demais do selo Odeon. Nele, João Gilberto interpretava Chega de Saudade, de Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

Tom Jobim foi o primeiro a deixar saudades, em 1994. Logo, foi o escolhido para ser homenageado, quando Solange Kfouri, produtora musical da MPB Marketing, reuniu artistas em uma iniciativa para criar o Dia Nacional da Bossa Nova...

De recesso, MP-BA funciona em regime de plantão até janeiro

O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está suspenso até o dia 6 de janeiro de 2022 em razão do recesso judiciário (ou forense, como é conhecido), que ocorrerá no mesmo período. No período, os prazos processuais ficarão suspensos.

Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão das 9h às 15h, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de dezembro de 2021, bem como nos dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022...

Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico em Juazeiro, diz MP-BA

A Nordhaus Cervejaria Gastronômica se comprometeu hoje (12) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a preservar a integridade do prédio onde funciona, que integra o patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, durante a execução das obras de implantação de painéis fotovoltaicos no edifício.

No acordo firmado com o promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, a empresa se comprometeu a sanar as irregularidades detectadas pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro e pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro na obra de implantação dos painéis...

Justiça determina contratação de médico na especialidade de proctologia no Município de Juazeiro

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. A justificativa é que a falta do profissional "limita o acesso à assistência médica pelo SUS" e ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer.

“A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município. Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Um lobo solitário da MPB Bossa Nova, Resiste em Juazeiro e recomeça em Salvador

Maurício Dias Cordeiro, o "Mauriçola", agora Maurício Dia, sem o "S", porque existem outros "Mauricios" Dias por aí , tirando seu "sossêgo autoral e ele nunca gostou muito do apelido cunhado na adolescência, quando fazia parte do "Êxodus", um bando de cabeludos, filhos dos "Novos Baianos" e da "tropicália" que fazia música e teatro em Juazeiro nos anos 70. 

Maurício tem uma longa história e estrada, começou nos festivais universitários de Juazeiro, em 1973, com o "Exodus", acompanhou Caetano Veloso, em uma meteórica apresentação no festival que tinha o troféu João Gilberto...

Ministério Público requer anulação de licenças de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra a Mineração Jaguarari e o Município de Jaguarari requerendo que a Justiça determine a anulação de licenças da mineradora na Serra dos Morgados. Segundo o promotor de Justiça, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do Município, com o timbre da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente. “A mineradora, com a colaboração do Município de Jaguarari, tentou burlar as disposições legais, já que houve emissão de licenças no último dia de mandato do chefe do executivo, sem ao menos existir um processo de licenciamento regular, sem a apresentação de estudos ambientais, nem mesmo Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)”, destacou.

A ação civil pública faz parte das ações dos projetos ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ e conta com o apoio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O MP requer que a empresa suspenda totalmente a atividade de lavra ou pesquisa de minério até que o empreendimento esteja devidamente regularizado, com licença concedida pelo Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema), suspendendo-se todas as licenças e atos autorizativos concedidos pelo Município e paralisando todas as atividades interventivas no meio ambiente. Além disso, o MP requer que a empresa apresente, no prazo de 90 dias, Programas de Recuperação de Área Degradada (Prads) em relação às áreas degradadas, assinado por profissional especializado, bem como, posteriormente, implemente e execute o plano nas áreas degradadas, com inícío das atividades de campo no prazo de 360 dias..

Juazeiro: Vereador denuncia irregularidade na gestão do IPJ ao Ministério da Previdência, MPF e MPBA

O vereador Alex Tanuri oficiou ao Ministério da Previdência, Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal denúncia sobre a ocupação irregular do cargo de diretor do IPJ pelo senhor Marcus Onildo Muniz Ferreira. Ele não possui as habilitações exigidas para a função na legislação federal. 

No oficio, o vereador aponta: “Com a mudança de administração realizada no fim de 2020, a nova gestora do Município de Juazeiro promoveu uma alteração na equipe gestora do IPJ, entretanto, não observou que os nomeados deveriam comprovar serem possuidores da Certificação exigida pelo art. 8º-B, II, da Lei Federal nº. 9.717/98”. ..

SindilimpBA traça novas diretrizes e vai debater data-base da limpeza urbana com patronato

Uma reunião na última quarta-feira (3) deu continuidade aos debates encampados pelo SindilimpBA em todo o estado baiano. A direção do sindicato se encontra, na próxima segunda-feira (7), com o patronato para seguir com as negociações da campanha salarial de limpeza urbana, que tem data-base no mês de maio. Os debates estão adiantados e a categoria aguarda posição das empresas para dar continuidade. 

"Tem reunião com o patronato e vamos tratar sobre a correção salarial e revisão das condições de trabalho especificadas no acordo coletivo. Além desse debate, em nossa primeira reunião extraordinária da direção do SindilimpBA de 2021, também tratamos sobre novas diretrizes, da continuidade da vacinação e de como esse processo foi importante para a categoria", destaca a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello. ..

Em clima junino, Targino Gondim encerra a temporada virtual do projeto MPB em Movimento com live gratuita

O cantor e sanfoneiro Targino Gondim encerra no sábado (5), às 20h, a temporada do projeto MPB em Movimento, que em 2021 percorreu virtualmente cidades do Norte e Nordeste.

O show será transmitido no no canal do Youtube de Targino e no canal MPB Play. Para o público entrar no clima junino, o artista preparou um repertório com sucessos da carreira e clássicos do forró, como "Esperando na Janela", parceria de Targino com Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeon, com interpretação popularizada de Gilberto Gil...

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