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Município de Tucano recebe prefeitos para discutir medidas de convivência com a seca

Tucano recebeu nesta terça-feira (05) prefeitos dos territórios de identidade Semiárido Nordeste II e Sisal para a 2ª Reunião Itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, com o objetivo de escutar dos gestores as principais demandas e a realidade atual de cada município e orientar em relação aos procedimentos necessários para acesso a benefícios emergenciais. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, informou que além das medidas já em andamento, o Governo do Estado vai ampliar a ajuda aos agricultores, com a disponibilização de cinco mil toneladas de milho e feijão, distribuição de 40 mil matrizes e reprodutores de caprinos e ovinos para recomposição do rebanho que foi prejudicado pela seca, além de destinar tratores para associações e cooperativas e implantar novas cisternas de produção de barragens subterrâneas.

Paralelo à reunião dos prefeitos, secretários de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social dos 38 municípios que compõem os territórios se reuniram com representantes de órgãos dos governos estadual e federal para receberem orientações e assistência técnica. Projeto Mandacaru – Com previsão de beneficiar quase 10 mil tucanenses com abastecimento de água de qualidade, Rui Costa informou que o projeto, orçado em 14 milhões de reais, será finalizado até agosto e que a licitação para contratação da empresa que executará a obra deve acontecer ainda este ano...

Tucano recebe prefeitos de 38 municípios para discutir medidas de convivência com a seca

Nesta terça-feira (05), Tucano receberá prefeitos de 38 municípios dos territórios de identidade Semiárido Nordeste II e Sisal para a 2ª Reunião Itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, momento em que o governo estadual escutará as principais demandas e orientará os gestores municipais em relação aos procedimentos de acesso a benefícios emergenciais.

Para o prefeito de Tucano, Dr. Igor, a escolha do município pelo Governo do Estado para sediar um evento deste porte e de grande relevância para toda a Bahia é reflexo das primeiras iniciativas que o município vem tomando para garantir o desenvolvimento local. “O nosso lema de governo é desenvolvimento com a participação da sociedade, e estamos fazendo o que é possível neste primeiro momento para criar bases sólidas que possam garantir em Tucano, a médio e a longo prazo, o desenvolvimento que o município tanto precisa, e que ele ressurja como uma cidade polo”, disse Dr. Igor...

Galo debate medidas estruturantes para evitar improvisos no combate aos incêndios florestais

A criação de uma divisão de Combate a Incêndios Florestais no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia, nos comandos da Chapada Diamantina e do Oeste baiano, é o objeto da indicação do deputado estadual Marcelino Galo (PT) ao governo do estado. O parlamentar encaminhou ontem (11), depois de participar de uma reunião com o coordenador estadual da Defesa Civil, Salvador de Brito, na última quarta-feira (9). No encontro, Galo debateu medidas estruturantes para garantir prevenção e o combate imediato aos incêndios florestais para evitar tragédias como a que ocorre na Chapada Diamantina durante toda essa semana.

Segundo o deputado, essas medidas evitariam também os improvisos. “Sabemos que nesse período de estiagem, em diferentes territórios do estado, os focos de incêndios são os grandes problemas enfrentados pela população e por órgãos do governo. É por isso que é preciso instrumentalizar os municípios para criarem ao menos um grupo para agir nas medidas emergenciais”, declara Marcelino Galo. Ainda de acordo com o parlamentar com essas ações, a intenção é diminuir o número de incêndios que se alastram por falta de combate imediato...

Roberto Carlos anuncia medidas infraestruturais para Cipó

A preocupação com a infraestrutura do município Cipó é constante. Por isso, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu terça-feira (20), uma audiência com o secretário de infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, o prefeito de Cipó, Romildo Ferreira e o vice-prefeito Carlos Roberto para tratar das diretrizes da nova gestão municipal.

Foi apresentada a necessidade da ampliação do programa 'Luz Para Todos' e a reforma de estradas. “Precisamos unir forças para levar mais qualidade de vida a Cipó. Tenho certeza, que junto com Romildo, Carlos Roberto e Otto Alencar o município só terá vitórias”, disse o deputado Roberto Carlos. Otto Alencar ressaltou o empenho do parlamentar e garantiu que vai analisar todos os pedidos para garantir que Cipó siga o caminho do desenvolvimento...

Secretário de Finanças do Município, João da Costa, explica as medidas tomadas pelo Prefeito Isaac diante de emergência financeira.

Em participação na manhã desta quinta-feira (01) na Rádio Juazeiro, Programa Sem Fronteiras, o secretário de finanças e fazenda do município, João da Costa, explicou sobre as medidas tomadas pelo prefeito diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito decretou situação de emergência financeira em Juazeiro e decidiu reduzir o próprio salário em 30% bem como dos cargos comissionados.

Na oportunidade, João da Costa expôs os motivos pelos quais os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras, com pouca arrecadação. Ele explicou que a União tinha uma previsão inicial de receber 58 bilhões do FPM e essa previsão reduziu para 50 bilhões, apenas. Ele também ressaltou que fatos como este surgiram pós-eleição. Segundo o secretário, a presidente tentou alavancar a economia com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas isso acabou influenciando nas receitas dos municípios, pois, ao tomar esta medida, deixa-se de arrecadar...

Deputado baiano defende medidas estruturantes para recuperar a capacidade de produção do Nordeste

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) demonstrou, hoje (17) durante sessão no plenário da Câmara, preocupação com relação à perda dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos nos municípios baianos afetados pela Seca. De acordo com o parlamentar, muitos produtores e famílias dependiam desses animais para sobreviver. “O pequeno produtor, que vivia do leite, do queijo, do requeijão e da manteiga, teve essa renda perdida e precisa urgentemente de ajuda”, disse Teixeira.

Amauri sugeriu ainda que o Governo desenvolvesse políticas públicas para amenizar o problema. “Gostaria de sugerir à Presidência da República, aos Ministérios e ao Governo do nosso Estado uma política imediata e urgente de recomposição dos rebanhos bovino, caprino e ovino da nossa região, pois em muitos municípios a seca dizimou o nosso rebanho”...

Casa Nova realizou o I Fórum de debates sobre medidas socioeducativa

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizou na manhã desta terça-feira (18), o I Fórum Municipal de medidas socioeducativas, no auditório da Câmara Vereadores. De acordo com a secretária de Assistência Social, Maria do Carmo Ferreira, o Creas é uma unidade pública integrante do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Ele presta serviços especializados e continuados a indivíduos com seus direitos violados, direcionando o foco das ações para as famílias, contribuindo para que estas possam enfrentar com autonomia os contratempos da vida pessoal e social. “O Creas oferece serviços por ocorrência de negligência e abandono, ameaça e maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infringência aos direitos humanos e sociais”, comentou a secretária.

Durante o debate o advogado do programa, Bruno de Oliveira apresentou o projeto desenvolvido pelo Creas, Medidas Socioedudativas: Rompendo barreiras, quebrando preconceitos. Bruno destacou que o projeto desenvolve-se em torno de uma abordagem psicossocial que objetiva evocar da família um discurso ampliado e fortalecido sobre os laços familiares e sociais a partir da perspectiva das medidas socioeducativas. “Trata-se de um trabalho voltado a cidadãos cujas interações familiares e sociais produziram, em decorrência de fatores diversos, um alto nível de Vulnerabilidade Social”, destacou...

Fórum discute aplicação de medidas socioeducativas em Casa Nova

A Prefeitura de Casa Nova, por intermédio do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza no Plenário da Câmara de Vereadores o I Fórum sobre Medidas Socioeducativas de Casa Nova – BA.

O evento, que tem como principais metas estabelecer parcerias consistentes e eficazes no que diz respeito ao resgate social dos adolescentes transgressores e instaurar a importância do CREAS como eixo fundamental para a manutenção destas medidas, acontece na próxima terça-feira (18), a partir das 9 h.

Representantes de ONGs, Ministério Público, Sistema Judiciário, Conselho Tutelar, Policia Civil e Militar, representantes do CMDA, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) deverão participar do I Fórum. ..

Pepe Vargas anuncia novas medidas para diminuir prejuízo de agricultores com a seca

Em reunião com os movimento sociais dia passado (25), em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou mais duas medidas para amenizar os efeitos da estiagem que está causando perdas para agricultores familiares da região Sul. A primeira é um bônus de 20% para agricultores que pagarem em dia as parcelas do financiamento emergencial de até R$ 10 mil, disponibilizado para os produtores e que pode ser acumulado com outros financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A nova linha de crédito para custeio e investimento tem juros subsidiados de 1% ao ano, com carência de três anos e mais sete anos para pagamento.

Outa medida anunciada foi a disponibilização do auxílio emergencial de R$ 400, pago em cinco parcelas de R$ 80, seguindo os mesmos critérios do benefício já concedido para agricultores da região Nordeste. Para ter direito ao benefício, também conhecido como bolsa estiagem,  é necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possua renda de até dois salários mínimos. O benefício é viabilizado  por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Integração Nacional (MI)...

Medidas para enfrentamento da estiagem em PE são debatidas na Alepe

O balanço das principais medidas emergenciais e estruturadoras implantadas pelo Governo do Estado para enfrentar a estiagem em Pernambuco foi apresentado nesta quarta-feira (06) pelos secretários de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, em audiência realizada na Assembléia Legislativa de Pernambuco. A promoção foi da Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfretamento à Seca, coordenada pelo deputado Raimundo Pimentel que ao abrir a reunião elogiou a decisão do Governador Eduardo Campos ao colocar a gestão e fiscalização dos carros-pipa para o controle social dos conselhos municipais, além da implantar sistema de rastreamento. 

Ranilson Ramos ressaltou que uma das preocupações do Governo é com a proteção dos rebanhos – estimado em 6 milhões de cabeças - entre bovinos, caprinos e ovinos  -que estão enfrentando escassez de alimentação animal. Para isso, uma das medidas tratadas pelo governador Eduardo Campos com a presidenta Dilma foi a de assegurar uma linha de crédito emergencial para os produtores afetados pela estiagem. “Com a medida provisória de nº 565 foi disponibilizado R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional do Nordeste a ser operacionalizado pelo Banco do Nordeste. Um total de dois mil contratados já foram autorizados e a previsão é que sejam elaborados 50 mil projetos para a captação do financiamento”, informou o secretário. Para ajudar na elaboração dos projetos, o Governo do Estado contratou temporariamente 30 técnicos. ..

Anatel determina que Oi adote medidas para reduzir número de interrupções

A Brasil Telecom e a Telemar, ambas do Grupo Oi de telefonia fixa terão que adotar medidas para reduzir em pelo menos 67% o total de interrupções na prestação de serviços nos estados da Bahia, do Pará e do Maranhão, em pelo menos 53% no Ceará, Piauí, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. A determinação foi da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos. As medidas devem ser suficientes para reduzir em 60% a duração média das interrupções nos estados do Amazonas e do Pará e em 20% nos estados do Maranhão e da Bahia. A expectativa é que as metas sejam cumpridas entre maio e dezembro de 2012e têm como referência as interrupções ocorridas em 2011. A Anatel ainda determinou a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões. As informações são do Última Instância. ..

Músicos da banda Duas Medidas são assaltados durante ensaio em estúdio

Na noite desta quarta-feira, 25, por volta das 20h, os músicos da banda Duas Medidas foram assaltados em Salvador. De acordo com uma fonte ligada ao iBahia, três homens armados invadiram o estúdio musical onde o grupo baiano estava ensaiando e levaram diversos pertences dos rapazes.

Os assaltantes chegaram a agredir fisicamente um dos músicos, mas ninguém ferido. Entre os pertences roubados, estava notebooks, celulares e até as alianças de dois dos integrantes da banda. Após a ação, os bandidos fugiram do local. Uma câmera de segurança registrou o momento da ação, que durou cerca de três minutos. ..

Câmara aprova medidas que podem tornar Lei Seca mais rígida

A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) medidas que podem endurecer a chamada Lei Seca. O objetivo do projeto é aumentar as provas que atestam a embriaguez do condutor. No final de março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que somente o bafômetro e o exame de sangue poderiam comprovar a embriaguez. Como nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesma, o motorista pode se negar a realizar os testes. Pelo projeto aprovado na Câmara e que segue para avaliação no Senado, não seria mais preciso identificar que o motorista está bêbado. Segundo o texto, seria necessário apenas comprovar uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. E tal comprovação poderia ser feita com o relato de testemunhas, vídeos e exame clínico, entre outros.

A matéria também dobra o valor da multa cobrada em casos detectados de embriaguez, que passa a ser de R$ 1.915,40. O montante duplica novamente se houver reincidência dentro de um ano. Deputados afirmaram que o projeto dá aos motoristas o direito de produzirem uma contraprova em oposição aos testemunhos, com a utilização do bafômetro. Em vigor desde 2008, a Lei Seca determina que, para haver punição, deve ser detectado um grau mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale a dois chopes. Informações da Folha...

Deputado quer medidas emergenciais para a região que sofre com a falta de água

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou ontem (26) do encontro entre o governador Jaques Wagner e o ministro Fernando Bezerra Coelho para a assinatura dos convênios, entre o Governo Estadual e o Ministério da Integração Nacional, que libera R$ 168 milhões para a construção de 1.200 cisternas, R$ 10 milhões para o combate à seca e R$ 25 milhões para implementação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria.

Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para reiterar a necessidade de atender a diversas comunidades, da região norte do Estado, como, por exemplo, o distrito de Salitre que sofre com a falta de água. “Apesar de já ter sido realizadas diversas ações que garantem mais água à nossa região, precisamos, ainda, apressar medidas emergenciais em localidades que enfrentam a seca impiedosa”, pontuou o deputado Roberto Carlos...

Presidente do PCdoB solidariza-se com Governo do Estado na adoção de medidas para manter a ordem

O clima gerado pelo movimento de policiais no estado da Bahia nos últimos três dias foi repudiado pelo presidente estadual do Partido Comunista do Brasil, deputado federal Daniel Almeida. “O PCdoB condena veementemente todos esses atos de vandalismo registrado na capital e em algumas cidades do interior. Reafirmamos nossa solidariedade, apoio e compromisso com o governador Jaques Wagner e todo o seu Governo com as ações tomadas para a manutenção da ordem e garantia da tranquilidade e dos direitos dos cidadãos baianos”, destacou Almeida.

Ainda de acordo com o presidente, o PCdoB reconhece o legítimo direito de as categorias reivindicarem melhorias salariais e benefícios para os servidores, inclusive a PM, que presta serviço tão relevante à Bahia. No entanto, observa, é importante e necessário valorizar o espaço de negociação, “que deve ser feita respeitando o Estado, a democracia e, principalmente, os direitos dos cidadãos. Os atos que presenciamos nos últimos dias mostram que esses valores não estão sendo considerados por esse grupo de policiais”, disse o deputado Daniel Almeida...

“PT baiano usa dois pesos e duas medidas”, dizem partidários de Joseph Bandeira

O deputado federal Joseph Bandeira continua insatisfeito com a decisão do PT estadual de articular aliança política com o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e com a legenda do atual prefeito, Isaac Carvalho (PCdoB). Em contato com o site da capital Política Livre, partidários do deputado em Juazeiro, afirmaram que ele está descontente com as declarações de Jonas Paulo publicadas no blog de que “o PT é partido e os petistas sabem que ninguém é maior que ele e constrói as coisas juntos e por dentro das instâncias”. Quando o assunto é a sucessão no município,  “o partido está utilizando dois pesos e duas medidas”. Segundo os partidários, na disputa ao governo da Bahia, em 2010, os secretários do prefeito Isaac Carvalho teriam apoiado explicitamente o então candidato Paulo Souto (DEM), adversário derrotado por Jaques Wagner nas urnas, refletindo, de acordo com eles, a opinião do prefeito. Bandeira questiona o motivo para manter apoio a outras legendas e garante que tem legitimidade para “manter a candidatura com o apoio de Geddel (PMDB), já que o PMDB é partido da base de Dilma”, ao contrário da aliança PCdoB-PSDB. (Emerson Nunes do Política Livre) ..

Fernando Filho defende medidas de Dilma para manter estímulo ao consumo

Em discurso proferido esta semana na Câmara Federal, o deputado Fernando Filho (PSB-PE) respaldou as medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff para enfrentar as turbulências da nova crise que atinge as principais economias do mundo. Segundo Fernando Filho, o anúncio do pacote do governo, há poucos dias, que incluiu a concessão de crédito em condições mais favoráveis ao consumidor e também a redução de impostos para reduzir preços de itens da cadeia produtiva (a exemplo dos eletrodomésticos da chamada 'linha branca' e os das massas alimentícias) foi acertada.

O parlamentar ressaltou que a decisão é de grande alcance, sobretudo para as camadas de menor poder aquisitivo – as classes C,D e E. Para esse grupo o governo liberou R$ 5 bilhões destinados ao financiamento dos bens duráveis em questão. Dessa forma Fernando Filho acredita que a economia brasileira continuará aquecida, já que as pessoas não deixarão de comprar e o país continuará produzindo. ..

CREAS de Petrolina realiza serviços de orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Em continuidade ao seu trabalho de rotina, os servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Municipal realizaram, na manhã desta segunda-feira (05), serviços de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA).

O objetivo inicial do encontro foi a realização de atendimentos individuais aos adolescentes para conhecimento de sua rotina e seu comportamento no meu familiar e comunitário. “Primeiramente, realizamos este atendimento para saber como está o adolescente, se está estudando ou desenvolvendo alguma atividade, para posteriormente fazer o monitoramento deles com atividades em grupo”, esclareceu a psicóloga Rebeca Machado, que acompanha os adolescentes...

MP recomenda novas medidas para utilização de lan houses por crianças e adolescentes

Para evitar a exposição prolongada de crianças e adolescentes a jogos eletrônicos e ao uso inadequado da internet, que podem estimular a violência e comprometer o rendimento escolar, bem como torná-los alvo de crimes cibernéticos, o Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma recomendação para as chamadas “lan houses” dos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê. De acordo com o documento, proposto pelo promotor de Justiça Paulo César de Azevedo, os estabelecimentos que disponibilizam jogos eletrônicos ou equivalentes só devem permitir o acesso de menores de dez anos na presença dos pais ou responsáveis legais, que deverão acompanhar a criança durante todo o tempo de permanência no estabelecimento. Para as crianças a partir dos dez anos a entrada e permanência só deverá ser permitida mediante apresentação de autorização por escrito dos pais ou responsáveis, entre 7h e 19h.

Levando em conta o aumento da frequência de crianças e adolescentes às lan houses e casa de diversão com jogos eletrônicos, e considerando o recebimento de informações fornecidas pelos Conselhos Tutelares de que os estabelecimentos estão descumprindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o MP recomendou que os estabelecimentos passem a registrar em livro próprio de presença o número de identificação do menor e de seu responsável, o período de permanência e também a identificação da máquina de vídeo game ou computador utilizado, bem como anexar a autorização, que deve ficar retida. Para crianças e adolescentes trajando uniforme escolar, só deve ser permitido o acesso em companhia dos pais ou responsáveis.

As medidas recomendadas visam garantir, segundo o promotor, que estabelecimentos que disponibilizam jogos eletrônicos ou equivalentes cumpram as determinações do ECA, com por exemplo o bloqueio ao acesso a conteúdos pornográficos obscenos ou inadequados à faixa etária e a proibição da venda de produtos que possam causar dependência física ou química, como álcool e cigarro. A recomendação também prevê que seja proibido o acesso de menores em estabelecimentos que ofereçam jogos de azar ou jogos de aposta. Ainda de acordo com o documento, a partir do dia 12 de setembro todas as lan houses deverão afixar em seus estabelecimentos, em local visível e de grande circulação, a seguinte mensagem: “É proibida a entrada de crianças menores de 10 anos, desacompanhadas dos pais ou de responsáveis; a permanência de crianças com 10 anos ou mais e de adolescentes deve ser autorizada, por escrito, pelos pais ou responsável. Somente é permitida a presença de crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsável, no horário compreendido entre 7 e 19 horas”. ..

MINISTRO DOS TRANSPORTES SUSPENDE LICITAÇÕES DA PASTA POR 30 DIAS E MEDIDAS PODEM AFETAR OBRAS EM JUAZEIRO

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota nesta terça (5) solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à estatal Valec a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia. A ordem foi repassada em ofício assinado por Nascimento ao diretor-geral substituto do Dnit José Sadok de Sá e ao diretor-presidente interino da Valec Antônio Felipe Sanchez Costa.

No ofício, o ministro dos Transportes determina, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias”. Estão mantidos apenas os procedimentos “autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”...