Funcionários da Receita Federal paralisarão atividades em protesto às medidas do Governo Federal

Mais de 7 mil analistas-tributários em todo o país paralisam as atividades em protesto ao descumprimento do acordo assinado pelo governo federal. Em Pernambuco, as atividades serão interrompidas no aeroporto, porto de Suape, porto do Recife e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), inclusive no interior do estado. 

O Sindicato dos analistas-tributários da Receita Federal diz que a paralisação é também em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores, como a não regulamentação da indenização de fronteira, adiamento das parcelas de reajustes, não implementação da progressão e promoção, aumento da alíquota da contribuição previdenciária, entre outras tantas. Um ato público está marcado para acontecer às 9h do dia 25, em frente à Delegacia da Receita Federal, no Recife Antigo...

Casas Bahia envia nota e informa que medidas para reabrir loja foram tomadas

Na segunda-feira, 25, a loja das Casas Bahia, segundo a Prefeitura de Juazeiro, foi interditada na área central da cidade depois de ser notificada várias vezes desde o primeiro semestre, por não renovar o alvará de funcionamento. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. 

A assessoria de Imprensa do empreedimento enviou na tarde desta terça-feira uma nota. Leia na integra: "A rede reitera que trabalha de acordo com as orientações dos órgãos reguladores na administração de seus ativos imobiliários. Com relação a unidade, localizada em Juazeiro, a empresa informa que já tomou todas as medidas cabíveis, junto aos órgãos públicos, para reabertura da loja"...

Companhia de Trânsito de Juazeiro e Autarquia de Mobilidade de Petrolina estudam medidas cabíveis para regularizar funcionamento do UBER

O aplicativo Uber começou a operar em Juazeiro e Petrolina. Seguindo a tendência das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro e Petrolina são as primeiras cidades do sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Em nota enviado a redação do Blog, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Geraldo Miranda, afirmou que o aplicativo já é uma realidade nos grandes centros do Brasil, mas a Ammpla não foi notificada oficialmente pela empresa. Geraldo afirmou que "é preciso regulamentação municipal". De acordo com Geraldo é preciso "entender primeiro como esse aplicativo vai interagir com o município e o procedimento de trabalho para que a Ammpla possa tomar as providências de como vai ser esse relacionamento município-Uber"...

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

ARTIGO - CONHECENDO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS

*Josemar Santana

O uso constante de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal tornou esse instrumento, que deveria ser usado apenas em situações de relevância e urgência, muito banalizado...

Agricultores/as do Salitre reivindicam medidas urgentes para a gestão da água das Adutoras

Na última quarta-feira (10), o auditório da Codevasf, em Juazeiro, sediou mais um seminário sobre a gestão da água para produção agropecuária no Vale do Salitre. O foco das discussões foi o uso da água do Rio São Francisco que percorre 22 km no leito do Rio Salitre através das Adutoras I e II e que beneficia hoje 320 produtores/as que investem principalmente no cultivo de manga, cebola, melão, banana e goiaba, dentre outros produtos.

O seminário foi organizado pela Associação Águas do Salitrinho, entidade responsável pelo gerenciamento da água das adutoras e contou com a participação de agricultores e agricultoras, lideranças comunitárias, representantes do poder público municipal, da Codevasf, de Programas de Crédito do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, Sebrae, além de órgãos como Inema, Coelba e Polícia Militar da Bahia. Outras instituições, a exemplo do Ministério Público, eram esperadas no evento, mas não compareceram. Para Roberval Amorim, presidente da Águas do Salitrinho, apesar de algumas autoridades ligadas à justiça não terem comparecido para contribuir com a busca de soluções para os desafios enfrentados hoje no Vale do Salitre, a avaliação do evento é positiva, uma vez que "alguns órgãos que tem poder de barrar algumas atitudes estiveram presentes"...

I Seminário de Medidas Socioeducativas é realizado em Juazeiro

Cerca de 150 pessoas participaram do I Seminário de Medidas Socioeducativas de Juazeiro realizada na manhã desta quarta-feira (26) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, participou da abertura do evento ao lado do juiz da Vara da Infância e Juventude, Luiz Carlos Rodrigues e demais autoridades ligadas à área.

O seminário é uma realização do grupo Cirandas Parceiras e tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. “Nossa intenção com este evento é aprofundar conhecimento e possibilitar a troca de informações. Precisamos entender que as medidas socioeducativas não são o fim, mas o meio de recuperarmos nossos adolescentes”, declarou Fernanda Lins, coordenadora da Pastoral da Mulher de Juazeiro e integrante do Cirandas Parceiras...

Secretaria apóia “Cirandas Parceiras” em seminário sobre medidas socioeducativas

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro será parceira do “Cirandas Parceiras” na realização do I Seminário sobre medidas socioeducativas do grupo. O evento acontece na próxima quarta-feira (26), das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores.

O “Cirandas Parceiras”, que faz parte da Pastoral da Mulher de Juazeiro, é formado por entidades da rede socioassistencial, da saúde e educação do município, entre elas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Unidade de Saúde da Família, Ronda Maria da Penha, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Secretaria da Educação.   ..

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada...

Odacy Amorim destaca escolha de novos presidentes municipais do PT,  e cobra medidas do Estado para o fim do feminicídio

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10). Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou...

Rui garante medidas para áreas afetadas por chuva no oeste

Em estado de emergência decretado pela prefeitura desde segunda-feira (13) por conta de alagamentos causados por fortes chuvas, o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, recebeu o governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), para uma visita às principais áreas afetadas. O governador avaliou que a situação é grave, e necessita de medidas imediatas. “De imediato, vamos apoiar o município do ponto de vista técnico, pois é necessário um diagnóstico urgente de macrodrenagem com engenheiros especializados para calcular o volume de água. Dentro de uma semana devemos ter resultado deste diagnóstico para tomar as medidas adequadas”, afirma o governador.

O governador avalia a situação para adotar as medidas necessárias de infraestrutura e para assistência às cerca de 150 famílias desalojadas, segundo levantamento da prefeitura local, em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz. O comerciante José João Vieira, que teve sua residência inundada, acredita que com a parceria entre estado e a prefeitura do município vai trazer soluções. “A visita do governador é muito importante. A gente confia que agora vamos ter uma solução pros alagamentos”. 

Durante a visita às áreas afetadas pela chuva, Rui ressaltou que proprietários de loteamentos também devem assumir a responsabilidade de realizar a macrodrenagem nos locais inundados. “Eu estou propondo ao prefeito fazer uma intervenção naqueles pontos de travessia que são obstáculos para o fluxo da água, para evitar maiores danos às residências. E em todas as áreas públicas, o governo do estado em parceria com o município, vai fazer intervenção no que o município precisa”, concluiu. ..

Miguel Coelho anuncia medidas emergenciais para retomar serviços em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu a imprensa nesta quinta-feira (05) para falar sobre as dificuldades encontradas no início da gestão. Na oportunidade, o gestor socialista também comunicou uma série de intervenções para reequilibrar a máquina pública e retomar alguns serviços que foram suspensos por falta de pagamentos ou deterioração estrutural. 

Antes da coletiva, os repórteres circularam pela sede da Prefeitura para conhecer o estado de conservação de várias salas e departamentos que apresentam danos estruturais, fiação exposta, vazamentos entre outros problemas. Em seguida, Miguel falou sobre as primeiras ações que tomou para recuperar os equipamentos públicos.  ..

Artigo - Medidas de Temer podem significar a volta da indústria da seca no Nordeste

A seca é um fenômeno natural do semiárido brasileiro. Há relatos da sua incidência desde o século XVI, ou seja, desde o início da colonização do Brasil. Durante décadas a população nordestina sobreviveu basicamente da produção de subsistência, levou uma vida degradante, de muitos sacrifícios devido a ausência de políticas públicas de convivência com o semiárido. Faltavam escolas públicas, o que mantinha em alta o analfabetismo; faltava acesso ao sistema de saúde, o que aumentava a cada dia a mortalidade infantil – praticamente todas as crianças nasciam pelas mãos de uma parteira. Não havia pré-natal ou o mínimo de atenção básica. Basta lembrar que na seca de 1982 a estimativa é de que pelo menos um milhão de nordestinos morreram de inanição por fome ou sede.

A falta de acesso à água gerava a indústria da seca. Os trabalhadores ficavam reféns dos latifundiários que controlavam o acesso à água. Relatos mostram que pessoas bebiam água junto com os animais, mulheres percorriam quilômetros com uma lata de água na cabeça para saciar a sede da família. Os coronéis da política se aproveitavam dos carros pipas para aprisionar as pessoas em seus currais eleitorais. O acesso a terra para produção, o crédito, a assistência técnica eram praticamente inexistentes. A única alternativa encontrada para a sobrevivência dos trabalhadores quando não eram enviados às frentes de emergência – os chamados "campos de concentração da seca", era o êxodo de milhares de trabalhadores para as grandes cidades, em especial São Paulo, onde se submetiam ao trabalho em condições degradantes na construção civil ou no corte da cana. Essa saída de homens em sua maioria gerou o fenômeno conhecido como "viúvas da seca", pois as mulheres ficavam com as crianças e o cuidado da casa...

Deputada baiana critica mudanças nas 10 Medidas Contra a Corrupção

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A parlamentar foi uma das incentivadoras do PL, arrecadando assinaturas para apresentação do projeto de iniciativa popular, na Bahia.

De acordo com Fabíola as medidas aprovadas após emendas ao relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram o projeto muito diferente do original, apresentado pelo Ministério Público Federal e validado pela população. "O Caixa dois virou crime, corrupção virou crime hediondo, mas foram muitas as mudanças no texto original. Do texto atual foram retirados  os acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a figura do 'reportante do bem', que incentiva os cidadãos a denunciarem, a responsabilização de partidos, entre outras medidas. Isto representa um retrocesso no combate à corrupção. Espero que no Senado, salvaguardando a Constituição Federal, o debate possa ser aprofundado, o projeto aperfeiçoado e a vontade popular respeitada", disse a parlamentar...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

Hildécio Meireles diz que criminalidade derrota o Estado e apela por medidas enérgicas

Em meio às estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de que nos quatro dias do feriado prolongado, entre 12 e 15 de novembro, foram registrados 30 homicídios em diferentes bairros da capital baiana e municípios vizinhos, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), em discurso na Assembleia Legislativa, destacou que a criminalidade está derrotando o Estado e apelou para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as autoridades baianas ligadas ao setor, busquem medidas enérgicas, em caráter especial, de forma a amenizar a triste realidade vivida pelos baianos.  

O peemedebista, ao lamentar o bárbaro assassinato do cabeleireiro Valdir, que ocorreu na Avenida. Vasco da Gama, em Salvador e a morte de David Santos Lima, de 11 anos, no Hospital de Base, em Itabuna, após ser atingido por uma bala perdida, reforçou que medidas enérgicas para conter a criminalidade que tanto tem afligido às famílias baianas precisam sair do papel. "De forma a mudar esse cenário de caos, onde temos medo de sair de casa. Pois, infelizmente, aqui na Bahia, nós não temos visto o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, os órgãos que são envolvidos com segurança pública tomarem medidas em caráter especial para enfrentar a criminalidade que já derrotou o estado", lamentou Meireles...

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

Paulo Bomfim discutiu com o comando da Policia Militar medidas que pretende adotar a partir de janeiro

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), participou de uma reunião com o comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), o coronel Alfredo Nascimento para discutir ações que pretende implantar a partir de janeiro, em parceria com a corporação.

"Segurança é um dos assuntos que mais preocupa a população de Juazeiro e que exige respostas mais urgentes. É muito importante integrar as ações da segurança pública com a Prefeitura, dessa maneira vamos diminuir a cada dia a violência na nossa cidade, que este ano teve uma redução significativa no número de homicídios. Quero parabenizar a Policia Militar pelo trabalho realizado, e garantir que a partir do próximo ano vamos fortalecer ainda mais esta parceria. Nosso objetivo é reduzir a criminalidade e oferecer uma melhor estrutura às forças de segurança", ressaltou Paulo Bomfim. ..

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...