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Foram encontrados 7 registros para a palavra: mandato cassado

Junior Gás consegue liminar para voltar à Câmara de Vereadores de Petrolina, após ter mandato cassado

Júnior Gás (Avante), que há semanas estava afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina após determinação judicial, vai retornar à Casa Legislativa após conseguir uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife nesta terça-feira (14), autorizando seu retorno. A notícia foi dada pelo próprio vereador, que causou alvoroço ao aparecer na sessão plenária desta terça-feira (14).

A notícia foi comemorada por grande parte dos colegas vereadores, que interromperam o andamento da sessão. Apesar disso, o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), declarou que a Câmara não foi notificada oficialmente pela Justiça, portanto, não poderia permitir que Junior retornasse imediatamente às funções...

Petrolina: vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo. Assume o mandato agora o vereador Alvorlande da Cruz (PSL), que estava na suplencia.

Pelas redes sociais Domingos declarou "que perdeu uma batalha e não a guerra". Em contato com a redação do Blog Gerald oJosé, ele disse que vai "recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo"...

Petrolina: Vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O vereador Domingos Savio Coelho de Alencar, conhecido por Domingos de Cristália, PSL, teve hoje, 18, em decisão monocrática da juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, o mandato de vereador cassado. Além de uma multa, a Justiça o declarou inelegível por oito anos. O vereador é acusado de praticar irregularidades na campanha de 2016. O vereador ressaltou que o processo cabe recurso.

Confira nota de esclarecimento do Vereador:..

Prefeito de Jaguarari Everton Rocha tem mandato cassado pela Câmara de Vereadores

Por 10 votos contra 3, a câmara de vereadores de Jaguarari cassou o mandato do prefeito Everton Rocha na tarde desta quinta-feira, 29. O vice prefeito Dr. Fabrício será empossado.

O prefeito, agora cassado Everton Rocha, vem enfrentando diversas acusações. No início deste mês a Justiça determinou a disponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça da última terça-feira (13). ..

Por falta de tempo, deputado baiano escapa de ter mandato cassado

Suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o deputado baiano Luiz Argôlo (SD) praticamente escapou de ter o mandato cassado por quebra de decoro. Pelo regimento da Câmara, não há tempo hábil para que o processo contra Argôlo seja votado em Plenário antes do recesso do Congresso, que começa em 19 de dezembro. Tudo porque o relator do recurso do parlamentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Valtenir Pereira (Pros-MT), teria que entregar o parecer até ontem, mas não apresentou e nem definiu prazo para que isso ocorra, segundo informou a assessoria de comunicação da CCJ. Pelas normas da Casa, mesmo após a entrega do parecer, ainda cabe pedido de vistas válido por duas sessões. Só depois, a CCJ poderia decidir se envia ou não o pedido de cassação ao Plenário. Ainda assim, seriam necessárias outras duas sessões para, enfim, submeter o processo ao voto aberto dos deputados.  ..

Bahia - Deputada tem mandato cassado por infidelidade partidária

A partir de ação de decretação de perda de cargo eletivo movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) determinou, nessa quarta-feira (10/4), a cassação do mandato da deputada estadual Maria Luiza Orge Barradas Carneiro por infidelidade partidária. A deputada deve deixar o cargo que assumiu em 2011. Maria Luiza se desfiliou, sem justa causa, do Partido Social Democrático (PSD) e retornou ao Partido Social Cristão (PSC), legenda pela qual se elegeu em 2010.

O processo foi iniciado a partir de ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, em 7 de novembro de 2013. No dia 14 de fevereiro, o atual procurador Regional Eleitoral na Bahia, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pela inexistência de justa causa que subsidiasse a desfiliação da deputada do PSD, o que evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014. No julgamento, o TRE entendeu, por unanimidade, que não houve justa causa para a saída da deputada do PSD. A decisão determinou, ainda, o envio de ofício para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia para empossar o suplente em até dez 10 dias...

DEMÓSTENES TORRES TEM MANDATO CASSADO APÓS DECISÃO DO SENADO

Em votação secreta o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (11) pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por 56 votos a 19. Para os parlamentares o senador goiano quebrou o decoro ao manter relações estreitas com o contraventos Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro, suspeito de comandar jogos ilegais.

Demóstenes Torres é o segundo senador da história brasileira a ter seu mandato cassado. O senador Luiz Estevão, do Distrito Federal, também foi cassado em 2000 envolvido no esquema de superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo...