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Desembargador manda soltar Lula da prisão ainda hoje

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. ..

Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição

O processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais. Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula vai ser ouvido no dia 11 de setembro, data já agendada e divulgada por Moro. Depois disso, o juiz abre prazo para as alegações finais de acusação e defesa. Se não houver diligências adicionais, ele dá a sentença em outubro – o primeiro turno do pleito será no dia 7 e o segundo, no dia 28. ..

Lula se compara a Tiradentes em vídeo publicado neste domingo

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (1º) um vídeo em que o petista se compara a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Nele, Lula afirma que "o herói não foi o cara que enforcou o Tiradentes. O enforcado é que virou o herói". 
 
O ex-presidente diz também que entrará para a história como o presidente que mais fez pelo Brasil. "Não sei se eles vão entrar para a história como juízes ou algozes", afirma.

Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O político foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. ..

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 
 
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello...

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". ..

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..

TRF-4 nega habeas corpus de compadre de Lula, réu na Lava Jato

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (20), habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados pediam que ele fosse excluído da ação relativa à reforma do sítio de Atibaia. Teixeira é réu na Lava Jato por lavagem de dinheiro. 
 
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o advogado teria contribuído para mascarar os valores da Odebrecht dirigidos à reforma do imóvel. Para isso, propôs a celebração de um contrato fictício entre a Construtora Rodrigues do Prado e o proprietário oficial, Fernando Bittar. A defesa alega que a denúncia é inepta, construída sobre situações hipotéticas, pois o crime teria ocorrido independentemente da ação de Teixeira.

Conforme o relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não haveria como afirmar neste momento que os fatos imputados ao réu são atípicos. Ele observou em seu voto que no decorrer da denúncia o advogado é citado 29 vezes em condutas praticadas por ele ou por terceiros e que sua atuação deverá ser discutida no decorrer do processo...

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições. 

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil...

Lula 'comentará' jogos da Copa do Mundo em TV pública

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), "comentará" a Copa do Mundo de 2018 para o programa do jornalista José Trajano na "TVT", afiliada à rede pública "TV Brasil".   ..

Vaticano nega ter enviado emissário e rosário abençoado a Lula: “Visita era pessoal”

O Vaticano informou que o Papa Francisco não enviou um emissário nem um rosário ao ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Em nota publicada nas redes sociais, o Vaticano disse que a visita do advogado argentino Juan Grabois, impedido ontem de encontrar o ex-presidente, foi em caráter pessoal e não em nome do papa. O terço, segundo a nota, não foi enviado pelo sumo pontífice, mas apenas “abençoado” por ele.

“Em mérito às notícias circuladas sobre o suposto envio de um terço pelo Papa Francisco ao ex-presidente Lula, esclarecemos que o advogado argentino Juan Gabrois, fundador do Movimento dos trabalhadores excluídos tentou fazer uma visita – a título pessoal – ao ex-presidente”, diz a nota publicada no site Vatican News, página de notícias da Santa Sé...

Datafolha: mesmo preso, Lula lidera corrida eleitoral com folga

Mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto para as eleições presidenciais deste ano. As informações são da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (10) pelo jornal Folha de S. Paulo. Com 30% do eleitorado, o petista é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, que tem 17% das intenções de voto, e por Marina Silva, com 10%. Já em todos os cenários sem Lula, no caso de ele ser proibido de concorrer, Bolsonaro venceria as eleições.

O número de eleitores que se disseram "sem candidato" também chama atenção: 21% no cenário com Lula e entre 33% e 34% nos cenários sem o petista. O levantamento foi realizado nos dias 6 e 7 de junho, com 2.824 pessoas, em 174 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos...

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso...

Cipó: Valmir reúne lideranças políticas e reafirma plano do PT com Lula candidato

Lideranças políticas do município de Cipó, no nordeste baiano, se reuniram, no último sábado (2), para uma plenária sobre a situação atual do país em defesa da democracia e contra a prisão do ex-presidente Lula. Com a presença do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), militantes petistas, de partidos de esquerda, movimentos sociais e quilombolas trataram dos cortes de recursos públicos em áreas como agricultura familiar, saúde, educação e reafirmaram o compromisso da retomada da democracia, defendendo a eleição de um governo popular, eleito pelo povo.

“As forças hegemônicas deste país estão agindo para evitar que Lula tenha o direito de ser candidato, pois sabem que nenhum de seus candidatos possuem o número de votos suficientes para eleger nas urnas um representante do capital. O povo precisar ter o direito de escolher em quem votar. E, hoje, a esperança maior para vencer essa crise é eleger Lula”, diz Valmir durante evento ao lado do vice-prefeito de Cipó, Zé Roberto, do líder político, o ex-prefeito Jailton Macedo, além do vice-prefeito de Nova Soure, Marcos Ureilton...

MORADOR CULPA POPULAÇÃO POR SUJEIRA NA AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Morador do Loteamento Eldorado encaminhou mensagem ao Blog na manhã desta terça-feira (29) criticando a posição de alguns moradores que não seguem a programação de coleta do lixo no bairro. Confira: “Geraldo, aqui é Everton do bairro Eldorado, a prefeitura implantou umas lixeiras nas esquinas aqui da Avenida Luiz Inácio, mas olha como ficam as esquinas. Essa é a da rua Tamarindo, onde a coleta passa em dias alternados. O povo é sem educação onde lanchonetes descartam óleo de fritura,  absorventes com sangue espalhado nas ruas etc. Aí quando a coleta de lixo passa não tem como parar para juntar tudo, e o que fica vai se acumulando trazendo transtorno para os moradores, pois o vento sai arrastando todo lixo solto na esquina rua a baixo” reclamou. ..

PT planeja ofensiva ao TSE em caso de negativa à candidatura de Lula

Diante da provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas. 
 
O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo a Folha de S. Paulo, já teria até nome: "Lula será exceção à regra?". Presidente do TSE a partir de agosto, o ministro Luiz Fux já deu declarações que sugerem posicionamento contrário ao registro do ex-presidente. ..

Juiz retira assessores, motoristas e benefícios de Lula

Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).

A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria "muito mais em segurança do que tivera quando livre"...

CPRN LANÇA FERRAMENTA QUE AUXILIARÁ NA RECUPERAÇÃO DE CELULARES ROUBADOS

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) lançará na próxima quarta-feira (16) às 9 horas no Grande Hotel Juazeiro, o ALERT CELL, sistema digital que possibilitará a identificação de celulares que foram furtados, roubados ou extraviados, e posterior devolução ao proprietário do aparelho.

A ferramenta foi idealizada por um policial militar da Bahia, tendo em vista o grande número de aparelhos celulares que são encontrados em ocorrências policiais e que, por não haver identificação dos proprietários, não são entregues aos seus devidos donos. Os cidadãos poderão acessar a ferramenta pela internet, no endereço: www.alertcell.com.br, onde cadastrarão os dados dos seus aparelhos celulares, bem como o contato telefônico e eletrônico para contato em caso de roubo, furto ou extravio..

Supremo nega pedido para libertar Lula

A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em abril, a defesa do petista havia apresentado o recurso contra sua prisão e pedindo a liberdade. O petista se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato...

Delegado da PF ataca acampamento Lula Livre e destrói aparelhos de som

O delegado da Polícia Federal, Gastão Schefer Neto, atacou e destruiu na manhã desta sexta-feira, 4, equipamentos de som do acampamento Lula Livre, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Segundo testemunhas, o ataque ocorreu depois que Gastão invadiu a área restrita do acampamento, composto por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF. 
 
A Polícia Federal no Paraná deve aguardar alguma manifestação da Polícia Civil para tomar providências contra o delegado. "Essa foi uma situação de uma pessoa, fora das atividades da Polícia Federal, vamos aguardar algum encaminhamento da Polícia Civil antes de tomar alguma medida diante do que aconteceu", informou a assessoria da PF.

O ataque ocorreu próximo das 9h30, no momento em que os apoiadores davam o tradicional "bom dia" ao ex-presidente Lula. Gastão, que é ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal do Paraná e suplente na bancada do PR, na Câmara Federal, faz diversos ataques virtuais ao PT e a Lula em suas redes sociais. A deputada Márcia Lia prometeu fazer um Boletim de Ocorrência sobre o fato. Após o ataque, Gastão foi escoltado pela PM até a sede da PF enquanto filmava o acampamento...