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24 de Abril de 2024

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" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência promovem bate-papo sobre o BPC/LOAS

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CPMD), realizaram, nesta sexta-feira (27), a primeira edição do "Café com Inclusão", com a finalidade de esclarecer dúvidas da comunidade e fornecer informações sobre benefícios que podem ser acessados por pessoas com deficiência.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), Jumária Monteiro, falou sobre a ação, que foi mediada pela assistente social do Napsi/Espaço Humanizar, Sandra Damásio e pelo consultor previdenciário Alexandro Simões...

Prefeitura de Sento-Sé trabalha na construção da LOA 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, reuniu secretários municipais e integrantes da equipe de governo nesta quinta-feira (26) para orientá-los sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento...

Juazeiro: Detran leiloa carros conservados e sucatas na Bahia

O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 1.274 lotes em 16 cidades da Bahia, incluindo Salvador. Serão disponibilizados carros conservados e sucatas aproveitáveis, e os lances podem ser dados nos dias 3, 4 e 10 de outubro.

Nos editais, disponíveis no site do órgão por meio do link www.detran.ba.gov.br/leiloes, os interessados podem conferir as regras dos editais, os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes. O leilão será feito exclusivamente pela internet...

Direitos de crianças com autismo ao BPC-LOAS é tema de roda de conversa realizada pela Prefeitura de Juazeiro

Os direitos e requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi o tema de uma roda de conversa promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau).

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (15) no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris)...

Prefeitura de Juazeiro promove roda de conversa sobre BPC-LOAS para crianças autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizará uma roda de conversa sobre os direitos de crianças portadoras do Espectro Autista (TEA) ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (15), às 9h, no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris).

A palestra será realizada em parceria com advogada previdenciária Renata Alencar que mediará o encontro. "Convidamos a todos os pais para participar e conhecer os direitos dos seus filhos portadores de TEA. As crianças podem ter acesso a até um salário mínimo e este valor pode ajudar muito no orçamento das famílias. O evento é aberto para todos, inclusive, para os responsáveis por crianças que não são acompanhadas pelo Cerpris", disse a gerente do Cerpris, Verônica Pesqueira...

Download Do App Cassino Mobile Betsul (.APK) 2023

Se você está procurando um cassino online para jogar seus jogos favoritos em um ambiente seguro e confiável, o Betsul pode ser a escolha perfeita para você. Com uma ampla seleção de jogos de cassino, desde caça-níqueis a jogos de mesa, o esta casa maravilhosa oferece uma experiência de jogo emocionante para jogadores de todos os níveis de habilidade.

O app oferece uma grande variedade de jogos de cassino para seus jogadores, todos com gráficos incríveis e uma jogabilidade suave e responsiva. O site é fácil de navegar e oferece muitas opções para personalizar a experiência de jogo, incluindo opções de idioma e um menu de ajuda abrangente. A equipe de suporte ao cliente do Betsul está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para ajudá-lo com quaisquer dúvidas ou problemas que possa ter...

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul realiza cursos gratuitos em Curaçá (BA) e disponibiliza guias de campo para download

Com o objetivo de potencializar as ações de recuperação, regeneração e conservação realizadas em propriedades localizadas nas Unidades de Conservação (UC) da ararinha-azul, em Curaçá (BA), o projeto RE-Habitar Ararinha-azul oferece cursos de capacitação gratuitos na região. Executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o projeto ainda distribui guias de campo aos participantes dos cursos como material de apoio às aulas teóricas e práticas. Para ampliar a divulgação do conhecimento, este material está disponível ao público geral para download gratuito.

De um total de dez cursos, sete já foram realizados. Os temas são relacionados aos trabalhos executados pelo projeto, de modo a também possibilitar a troca de conhecimentos e experiências com os moradores locais e incluí-los em todas as etapas das ações. As capacitações ocorrem na Comunidade Melancia, localizada no interior do Refúgio Silvestre (RVS) da Ararinha-azul, sempre nos fins de semana. As aulas e práticas são guiadas pela equipe de pesquisadores do Nema e todos os participantes recebem certificado...

Mais de 60 veículos são leiloados pela Polícia Federal na Bahia

Mais de 60 veículos serão leiloados pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público, no dia 8 de março deste ano, às 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal disponibilizados para venda em leilão, como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11,4 mil; caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, a partir de R$ 14,5 mil, além de opções de Ford Focus, Astra e outros...

Evento solidário do Transforma Petrolina vai leiloar peças de roupa de Wesley Safadão, Felipe Amorim e outros famosos

O leilão solidário do Transforma Petrolina já tem data definida. O evento será realizado no dia 11 de dezembro,  às 10h, na sede do programa, no Parque Josepha Coelho, e também acontecerá no formato online, pelo site (clique aqui).

A programação será conduzida pelo leiloeiro do Lance Certo Leilões, Luciano Rodrigues. Os participantes poderão arrematar peças de roupas e acessórios de artistas que se apresentaram no São João de Petrolina 2022...

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis...

Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Petrolinenses podem encaminhar sugestões para a LOA 2023 até 22 de setembro

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos munícipes que, inicia hoje (08) e segue até o dia 22 de setembro, o período para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025). As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos. O PPA vigente, passará por revisão em novo Projeto a ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo juntamente com a LOA...

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...

Governo publica edital para leiloar Palácio dos Esportes

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de Edital 02/2022, contendo as regras do leilão para a venda do Edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador. Previsto para o dia 8 de março, o certame será na modalidade maior oferta, com lance mínimo de R$ 9,010 milhões.

O Leilão será realizado a partir das 10h, no auditório Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O certame será comandado pela leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico...

Bahia: App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, o Preço da Hora Bahia traz uma série de outras funcionalidades. O aplicativo possui canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, a possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços dos produtos...

Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Petrolina: MPPE obtém decisão liminar para declarar indisponibilidade de terreno público leiloado de forma irregular

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...

“Nossa vida não pode ir a leilão”: Governo da Bahia quer leiloar imóveis públicos, acusa coordenador do MST

Na tarde da última quarta-feira (28), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. O projeto encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto.

O problema é que alguns desses imóveis estão ocupados há mais de sete anos por famílias Sem Terra, que construíram escolas, casas e produzem alimentos agroecológicos para o sustento da família e comercialização...

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