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Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para filiação partidária

Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.

O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo Calendário Fiscal do município

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27) o Decreto n° 273/2020, que altera o Calendário Fiscal do município para o ano de 2020. A medida, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por trinta dias, passando de 14 de abril para 14 de maio, é mais uma ação da gestão municipal com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e prevenir a contaminação por coronavírus (COVID-19) na cidade.

“O decreto expressa a preocupação e o compromisso do nosso prefeito Paulo Bomfim com a população de Juazeiro. No contexto da pandemia que estamos vivenciando, além de definir medidas para evitar a proliferação do vírus em nossa cidade, o prefeito vem buscando também alternativas para atenuar a vida do contribuinte em meio à crise econômica que chega junto com a pandemia”, frisou o secretário da Fazenda, Florencio Galdino...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Facape cria Comitê de Gerenciamento de Covid-19 e segue calendário acadêmico através de plataformas digitais

Com mais de 3 mil alunos em oito cursos, a Facape criou nesta terça-feira(17), um Comitê de Gerenciamento de Covid-19, depois do Decreto Municipal 012/2020 determinar estado de emergência na saúde pública, orientando o fechamento de escolas e faculdades, entre outras providências, pelo prazo de 15 dias.

Uma das medidas adotadas pelo Comitê para a assistência ao estudante, é manter toda a parte administrativa funcionando apesar da suspensão das aulas...

SEDUC apresenta calendário das competições no lançamento dos Jogos Escolares 2020 em Juazeiro

Durante o lançamento da 42ª Edição dos Jogos Escolares 2020 de Juazeiro nesta terça-feira (10), a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) apresentou o calendário das competições, que acontecerão em duas etapas.

O evento aconteceu no auditório da SEDUC e reuniu professores de Educação Física, gestores e coordenadores das escolas municipais, estaduais e privadas do município...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

Prefeitura de Petrolina divulga calendário com feriados para 2020

Os petrolinenses que já estão curtindo o clima carnavalesco, também já podem começar a programar os dias para descanso em 2020. É que um decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município estabelece o calendário de feriados para os órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.  

Segundo a Procuradoria Municipal, foram considerados os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos...

Ilha do Fogo: rejeitada por Petrolina. Abandonada por Juazeiro. Amada pelos poetas. Desejada pelor setor turístico

Mais uma vez a Ilha do Fogo parece ser rejeitada por Petrolina, Pernambuco e Abandonada por Juazeiro, Bahia. O setor privado tem um olhar de cobiça pelo potencial turístico da Ilha. Os poetas a amam.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina, Giovanni Costa, afirmou na quarta-feira 5, que a Ilha do Fogo pertence ao município de Juazeiro (BA). De acordo com o secretário, uma reunião realizada há três meses com a União decidiu que a responsabilidade e os cuidados seriam do município baiano, após relatório que foi divulgado recentemente...

Ong de proteção animal lança calendário com poesias de Manuca Almeida

Essa não é a primeira vez que as poesias do poeta e compositor Manuca Almeida estão a serviço do amor.  Depois de serem estampadas em camisas pelo Hospital de Amor em Barretos, agora ilustram as doze páginas do ano 2020 do calendário produzido pela Ong Proteger, em parceria com empresas e fotógrafos da região, que fotografaram os animais que foram resgatados e hoje muitos tem um lar.

Os calendários estão sendo vendidos em um stand no River Shopping em Petrolina por apenas R$ 12,00 reais e toda renda será revertida para proteção dos animais. A Ong Proteger foi criada em 2012 e tem como objetivo, resgatar animais em estado de abandono, tratar, castrar e colocar para adoção...

Prefeitura de Petrolina inicia calendário cultural 2020 com apoio a festival de arte do SESC

Em mais uma iniciativa de incentivo à cultura local e à democratização do acesso à arte, a Prefeitura de Petrolina estará, neste mês de janeiro, apoiando a edição 2020 do Festival ‘Janeiro Tem Mais Artes’ realizado pelo Sesc Petrolina. Entre os dias 23 e 31 deste mês, na cidade pernambucana e em Juazeiro, na Bahia, petrolinenses, turistas e moradores da região terão a oportunidade de assistir a shows de artistas locais e de destaque nacional, além de prestigiar espetáculos e oficinas.

A programação conta com shows da cantora local Camila Yasmine, que apresentará ao público o “Baobá” e apresentação do cantor e compositor paulista, Marcelo Jeneci. O artista apresentará pela primeira vez na cidade seu terceiro álbum, “Guaia”. Além de exposições, espetáculos de dança e uma grade de atrações diversificadas com opções para todas as idades...

Saiba quais são as datas do calendário eleitoral nas eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...

Calendário de 2020 terá seis feriados nacionais prolongados

O ano de 2020 contará com nove feriados nacionais, além de feriados municipais, estaduais e datas que são consideradas pontos facultativos no serviço público e que são feriados em diversos locais, como Carnaval e Corpus Christi.

Dos nove feriados nacionais, seis cairão em sextas ou segundas-feiras e, portanto, deverão ser emendados com os finais de semana, resultando nos chamados feriados prolongados...

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. 

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS...

Juazeiro: Calendário esportivo superou expectativas em 2019

Desde o primeiro mandato do ex-prefeito Isaac Carvalho, iniciado em 2009, o esporte amador de Juazeiro mereceu atenção especial na administração pública do município, quebrando barreiras e introduzindo um calendário anual de eventos esportivos de todas as modalidades. O prefeito Paulo Bomfim deu prioridade ao esporte dentro das políticas públicas do projeto de governo, ao lado da cultura e do turismo, ampliando a área de atuação ao longo do ano.

Além de consolidar a proposta original, na nova fase atletas e treinadores ganharam mais equipamentos esportivos, apoio institucional e convênios com entidades privadas e governamentais promoveram o intercâmbio com a realização de etapas de competições estaduais e nacionais. Este ano, a Superintendência de Esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), prejudicada pela crise econômica do país, se desdobrou para dar conta do calendário recheado de atrações ao longo dos 12 meses, mas conseguiu realizar a totalidade dos eventos previstos...

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2020 Imposto terá redução de 3,47% em 2020

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de No 48.450, publicado onterm (24.12) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,47% em 2020, em relação a 2019.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2018 e set/out de 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2019. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 3,99%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 4,15%...

Show e recital marcam lançamento do Calendário 2020 da Clas no Quintal do Poeta

Tem festa e lançamento do Calendário da Clas 2020 nesta segunda-feira (16) no Quintal do Poeta, em Juazeiro - BA. Os artistas Dom Pilé, Andressa Santos, Sibelle Fonseca, Bárbara Pontes, John Wesley e Maurício Dias (Mauriçola) se juntam a vários nomes da poesia regional num recital poético-musical em homenagem ao aniversário de Manuca Almeida. 

O evento começa às 19h com a inauguração do Espaço das Artes do Memorial Manuca Almeida. Não faltarão emoções e surpresas para lembrar a trajetória do poeta, ator, compositor, produtor cultural, filho de Aracaju - SE e adotado por Juazeiro - BA que nos deixou em 11 de novembro de 2017.  A entrada será um quilo de alimento não perecível que será doado a Fundação Complexo Luz. ..

Rede municipal de ensino inicia calendário de matrículas para o ano de 2020 em Petrolina

As famílias petrolinenses com crianças e adolescentes em idade escolar devem ficar atentas porque o calendário de matrículas para o ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino já foi iniciado. A partir desta segunda-feira (9), pais e responsáveis pelos alunos novatos que desejam ingressar em uma unidade de Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) devem realizar um cadastro no link disponibilizado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. A rede está preparada para receber mais de 12.600 novatos.

Esse cadastro escolar é voltado para estudantes que estão fora da sala de aula ou que nunca estiveram matriculados na rede Municipal de Petrolina, em nenhuma modalidade de ensino. Através do programa "Busca Ativa", a gestão vai iniciar o levantamento dos alunos novatos a fim de assegurar todas as vagas necessárias no ano letivo de 2020. O cadastro vai acontecer entre os dias 9 e 20 de dezembro, através do link: www.educacao.petrolina.pe.gov.br. Este ano, a Prefeitura de Petrolina ampliou o número de novas salas de aula em unidades na sede e do interior do município. Até o momento, 19 novas salas já foram construídas em 9 unidades. Além da entrega de novos prédios escolares, a exemplo da Escola Municipal Ariano Suassuna e do CMEI Damásio dos Santos, em Porto de Palha...

Poesia de Manuca Almeida é tema do Calendário 2020 da Clas

A Série de Calendários da Clas Comunicação e Marketing, que esse ano completa 16 edições, ilustra os 12 meses de 2020 a partir da poesia de Manuca Almeida. O poeta, ator e compositor, produtor cultural, filho de Aracaju - SE e adotado por Juazeiro - BA que nos deixou em 11 de novembro de 2017.

O lançamento do Calendário será no próximo dia 16 (segunda-feira) às 19h no Quintal do Poeta, em Juazeiro, com show de Dom Pilé, Andressa Santos e apresentação de vários artistas da região. ..

UPAE/IMIP de Petrolina atualiza calendário vacinal de funcionários e colaboradores

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizou, agora no final de novembro (28 e 29) uma atualização do calendário vacinal dos seus funcionários e colaboradores.  Foi aplicada a vacina Tríplice Viral e mais de 180 profissionais foram imunizados contra sarampo, rubéola e caxumba. 

A inciativa faz parte da campanha nacional contra o sarampo que está acontecendo em todo o Brasil. Em Petrolina, primeiro foram imunizadas as crianças, depois os jovens de 20 a 29 anos que não estavam com a carteira de vacinação em dia. ..