Familiares do jovem Alisson Dantas, assassinado no bairro Quati, Petrolina continuam a cobrar o julgamento do acusado que está preso no estado do Paraná.
O crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2015. De acordo com a polícia, o jovem foi atingido por golpes de facão, por um vizinho que acusou o garoto de usar a internet da casa onde morava através da rede wifi...
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a votação. Além de dele, ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença. No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura...
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O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na tarde desta terça-feira (27/11), novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa em dezembro. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.
Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. No despacho, Fachin sugere que o caso seja analisado na sessão do próximo dia 4. ..
Com 95,98% dos votos apurados na Bahia o candidato a deputado federal Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro está com 97.478 votos, dentro da margem que garante a eleição na sua coligação, que está elegendo 23 candidatos até o momento. O resultado foi colhido às 22h30 deste domingo.
A votação do candidato do PCdoB não aparece na relação de eleitos em função de indeferimento na sua candidatura no TRE. O candidato entrou com recurso contra a decisão e aguarda julgamento em instâncias superiores para tentar validar os votos. A expressiva votação de Isaac o coloca na 20ª posição entre os 23 que seriam eleitos até este momento...
O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...
O candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, concedeu entrevistas em rádios de Juazeiro e região, onde reafirmou a sua candidatura ao Congresso Nacional. Na ocasião, Isaac respondeu aos radialistas e explicou aos ouvintes detalhes do julgamento realizado ontem (17), quando o TRE-BA negou o deferimento do registro da sua candidatura. O candidato esclareceu que a decisão, no entanto, não impede que a sua campanha continue, e que está recorrendo a instâncias superiores.
Indagado pelos radialistas sobre possíveis prejuízos ou enfraquecimento da sua campanha devido ao processo, Isaac citou o artigo 16-A da Lei 9.504/97, que lhe assegura o direito de poder efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. Como a sua candidatura segue sub judice, Isaac continua podendo utilizar o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição...
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De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”.
O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...
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De acordo com publicação do TSE, nesta quinta-feira (30), pelo menos seis dos candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro já estão aptos para concorrer nas eleições deste ano, para deputado estadual: Agnaldo José (PSOL), Carlos Neiva (PSB), Carlos Nascimento (PSOL), Isaac Melo (PP), Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB).
O candidato do PSOL, Carlos Nascimento, que inicialmente teve registro negado, já recebeu o carimbo de apto...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (29) rejeitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), acusado de racismo durante uma palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017. Foram cinco votos no total. Relato do processo, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e decidiu pela rejeição da denúncia. Em seguida, foi a vez de Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que votaram a favor do recebimento da denúncia contra o presidenciável.
Depois, Luiz Fux votou por rejeitar a denúncia, o que deixou o placar em 2 a 2. E quando faltava o último voto, do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do caso foi adiado a pedido do próprio Alexandre de Moraes. O presidente da Primeira Turma pediu vista no julgamento, que deve ser retomado na próxima semana. Se a denúncia for aceita, será a terceira ação penal de Jair Bolsonaro. Ele já responde a outras duas, sob acusação de incitar o estupro por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela "não merecia"...
A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em Salvador.. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular...
Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação.
Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.
A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.
Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010...
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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Primeira Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça...
Apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações antes do julgamento do habeas corpus do petista, no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 4. Lula tenta impedir uma prisão após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão no caso do triplex do Guarujá.
Nesta segunda-feira, 2, Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às 18 horas, do qual também participarão a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela d'Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O evento está sendo chamado pelo PT como "ato em defesa da democracia"...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo após condenação em segunda instância, até o trânsito em julgado do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), ou seja, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores.
No entanto, mesmo que o recurso que será analisado no próximo dia 26 não seja aceito, o petista continuará em liberdade até que o habeas corpus seja efetivamente julgado, no próximo dia 04 de abril. A votação para aprovar ou não o habeas corpus deveria ter sido realizada também hoje. Porém, pelo adiantado da hora e considerando o tempo que ainda deveria ser gasto para cada um dos presentes proferir o voto, a sessão foi suspensa. Foi proferida, então, uma liminar que determina que Lula não poderá ser preso até que a sessão seja retomada e o caso julgado, o que acontecerá após a pausa para a Páscoa. ..
Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.
A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”...
O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.
O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado...
A movimentação em torno do julgamento de Lula, previsto para esta quarta-feira (24) em Porto Alegre, vai tomando corpo em várias regiões do país, incluindo Juazeiro, onde grupos e entidades sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores se manifestam.
Logo nas primeiras horas desta terça-feira, manifestantes ligados ao MST interditaram a BA 210m, trecho entre Juazeiro e Curaçá, proximidades da comunidade Barra Grande...
Um dos principais adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) usou as redes sociais para dizer que o petista estaria planejando morar na Etiópia para se livrar de uma eventual punição, caso seja condenado em segunda instância pelo caso do Triplex no Guarujá. Em um vídeo divulgado em suas páginas, o presidenciável afirma que uma autorização para assessores de Lula viajarem para o país africano foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).
“O Lula não precisa de autorização para sair do Brasil, é um cidadão como outro qualquer. Agora o curioso: o julgamento do mesmo ocorrerá dia 24. Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF4?”, questiona Bolsonaro...
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