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Governo divulga tabela 2018 do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. "A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo", explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. "Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado"...

IPVA 2018: Pernambuco anuncia redução média de 3% no valor do imposto

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, quando comparado com 2017. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. De acordo com dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor de venda dos produtos caiu 3%. No caso específico dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Já para os caminhões, o preço diminuiu em média 5,9%. O valor do IPVA dos veículos usados também deve ficar menor. Ele tem como base os valores divulgados na tabela FIPE.

Quem optar por pagar o IPVA em cota única - até fevereiro -, terá 7% de desconto. Os proprietários também podem escolher pagar de forma parcelada em até três vezes. Os boletos vão estar disponíveis a partir do dia 2 de janeiro no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br)...

Pernambuco: Contribuinte que quitar dívida de IPVA de motocicleta terá isenção de multas e juros

O governador Paulo Câmara sancionou, Lei Complementar76/2017 que oferece isenção de 100% em multas e juros para contribuintes que quitarem débitos tributários de motocicletas, integralmente, até o próximo dia 28 de dezembro. A regra é válida para débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motocicletas, ciclomotor e motoneta. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O Governo informou que caso haja algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.
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Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Proprietários de Carros tiram dúvidas sobre prazo de pagamento do IPVA

Os proprietários de veículos com placas de final 0 tem até esta quarta-feira (27) para pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto (na quitação em cota única). Neste prazo, ainda há a opção de pagamento em três parcelas, sem desconto. Para os que optarem por pagar em cota única sem desconto, o prazo é maior: 27 de novembro. 

Em setembro também encerra também o prazo para pagamento da terceira parcela para os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8, cujo vencimento é, respectivamente nesta quinta (28) e sexta (29). Nestes dias também acaba o prazo para pagar a cota única sem desconto para placas do mesmo final. Na quinta, vence ainda a segunda cota para os veículos de final 9. O calendário anual pode ser consultado no site da Sefaz (clique aqui), clicando em “Inspetoria Eletrônica” e, em seguida, em “IPVA”. Dúvidas podem ser sanadas pelo call center da secretaria, no número 0800 071 0071...

Veículos com placa final 5 têm desconto de 5% no IPVA até terça-feira

Vence na próxima terça-feira (30) o prazo para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) lembra que existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Também neste mês de maio, os proprietários de veículos de placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence nos dias 29 e 30, respectivamente. Além disso, na terça-feira (29) também vence o prazo para pagamento em cota única, sem desconto, do imposto devido pelos veículos com placas de final 2...

IPVA com 10% de desconto deve ser pago até terça-feira

Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a próxima terça-feira (7), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do carro, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. "O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento", afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br). ..

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Governo de Pernambuco divulga tabela com os valores do IPVA 2017

O governo de Pernambuco divulgou a tabela com os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto serão mais baixos no próximo ano. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28).

O desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única. Os boletos para pagamento estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir do dia 1º de janeiro.

O valor venal dos veículos também caiu em 2016, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe), a queda foi de 3,8%. Quando se trata dos automóveis, a redução chega a 4,5%. Também houve diminuição de 6,3% para caminhões e 2,7% para motos...

Tabela do IPVA 2017 é divulgada com redução média de 5% nos valores

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. 

O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Confira maiores informações no site da Sefaz. ..

Governo de Pernambuco antecipa pagamento do IPVA para janeiro

O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março.

De acordo com a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez), acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela para o dia 9 de fevereiro e a terceira no dia 9 de março...

IPVA com desconto para carros de placas finais 3 e 4 deve ser pago até os dias 25 e 27

 
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até estas segunda e quarta-feira (25 e 27), respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Há ainda a opção de quitar o IPVA em até três vezes, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da cota única com desconto (25 de abril para placas de final 3 e 27 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data é 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4.

Neste mês de abril, os contribuintes com veículos de placa final 2 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence no dia 28. Já os proprietários de veículos de placa final 1, devem pagar a terceira cota do IPVA até o dia 29, ou então, para quem não parcelou o imposto, quitar a cota única também até o dia 29. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. A Sefaz-Ba não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da secretaria, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

Desconto e parcelamento

A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.
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Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

Contribuintes de Juazeiro e região têm até terça, dia 29, para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Os contribuintes de Juazeiro e região  devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O Concilia Bahia, que começou com o mutirão Acordo Legal na Arena Fonte Nova, em novembro, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça...

Bahia: Estado prorroga até dia 29 prazo para quitar IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 29 o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias houve grande demanda por parte dos contribuintes por mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15...

Contribuintes de Juazeiro e região têm apenas esta semana para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA

pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes...

Contribuintes de Juazeiro têm apenas mais duas semanas para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA

pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes...

Contribuintes de Juazeiro têm até 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas com descontos especiais

Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes.

Os contribuintes de Juazeiro e região têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação...

Governo do Estado reduz IPVA para veículos adquiridos por locadoras para ampliar arrecadação

A redução da alíquota de IPVA de 2,5% para 1%, que já é válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras de veículos atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas por essas empresas via contratos de leasing. A medida consta em projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa na sexta-feira (20), e busca estimular o desenvolvimento do setor e o emplacamento dos veículos no Estado.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a mudança promove o alinhamento da legislação baiana de IPVA (Lei nº 6.348/91) com o tratamento já dispensado ao setor por outros estados. O projeto, explica, viabiliza a aquisição dos veículos diretamente para as unidades operacionais localizadas na Bahia, o que deverá incrementar, em consequência, a arrecadação tributária sobre os veículos que são efetivamente utilizados em território baiano.

Estima-se que o setor reúna cerca de 60 empresas na Bahia, com uma frota de aproximadamente 16 mil veículos. A extensão do benefício reflete uma tendência do mercado ao levar em conta a prática do leasing, alcançando os veículos que estejam na posse de empresas locadoras em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária...