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Justiça Federal afasta presidente do Iphan após falas de Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, na quarta-feira (15), onde o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações...

Iphan oficializa processo para registrar o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a abertura do processo administrativo para registrar as "Matrizes Tradicionais do Forró" como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta, apresentada pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba, recebeu endosso da Superintendência do Iphan no estado, além de um abaixo-assinado com participação de 423 forrozeiros de todo o país...

Patrimônio Cultural do Brasil: Iphan revalida título da Feira de Caruaru

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revalidou a Feira de Caruaru com o título de Patrimônio Cultural do Brasil.  A decisão foi tomada na 96ª reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

O processo de revalidação dos títulos é considerado padrão para investigação das circunstâncias atuais dos bens materiais contemplados pelo Iphan, sobretudo quanto aos seus atuais sentidos e estrutura, no geral...

Iphan estabelece novas regras para avaliação de impacto ao patrimônio cultural  

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, estabeleceu, por meio de Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), critérios para análise de impacto ao patrimônio cultural.

O regramento será aplicado às análises de projetos de infraestrutura realizadas pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), lançado no último dia 10 de junho, e às apreciações manuais dos técnicos do Instituto...

Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

Iphan: Na Bahia, São Félix e Itaparica têm bens restaurados

Retratos da ocupação do território e simbólicos representantes do valioso Patrimônio Cultural da Bahia, os municípios de Itaparica e São Félix estão entre os 11 conjuntos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Estado. No próximo dia 28 de dezembro, as duas cidades irão receber dois bens culturais de caras novas, após passarem por obras de restauração, promovidas pelo próprio Instituto.

Em São Félix, no Recôncavo Baiano, o Paço Municipal recebeu ações emergenciais e de restauro. O edifício, construído no final do século XIX, abrigava a sede da Prefeitura até 2013, quando foi interditado por graves problemas estruturais. Assim, as intervenções realizadas pelo Iphan, com orçamento de mais de R$1,2 milhão proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC), garantiram a preservação da integridade do bem, que á parte do conjunto tombado da cidade...

Iphan promove concurso para seleção do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

Em 2017 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das comemorações, lança no dia 13 de janeiro o edital do concurso nacional para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil.

Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante...