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Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Com presença de Rosa Amorim, MDA e Incra, MST realiza encontro estadual em Caruaru

Neste fim de semana, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) realizou no Assentamento Normandia, em Caruaru, o 33º Encontro Estadual do MST PE.

O evento reuniu cerca de mil acampados e assentados de 22 regionais do MST no estado para debater as prioridades políticas do movimento, além de diversas representações de parlamentares do estado, como a deputada estadual Rosa Amorim (PT), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede), e órgãos de estado como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ..

Divulgada classificação preliminar para 384 vagas em assentamentos da Bahia

Estão disponíveis para consulta as listas preliminares de classificação dos 499 candidatos que concorrem a 384 vagas, distribuídas entre cinco assentamentos baianos.

Trata-se da penúltima fase de processos seletivos voltados a preencher lotes da reforma agrária no estado. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Integrantes do MST deixam a sede do Incra em Petrolina após ocupação

Nesta segunda-feira (16), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam a sede da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina.

A ação foi realizada pela manhã, como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. De acordo com o MST, a sede da instituição em Recife também foi ocupada...

Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

 Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Confira:

 NOTA DE ESCLARECIMENTO  - Em virtude de questões que envolvem logística, o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante não poderão cumprir a agenda prevista no município de Nova Soure, nos dias 28 e 29. Uma nova data será reagendada posteriormente.  ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

Lula muda chefia do Incra em MT e 18 estados após pressão do MST

As nomeações de novos superintendentes locais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ganharam tração nos últimos dias após uma série de invasões e protestos liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A entidade iniciou nesta semana a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas, incluindo uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além de sedes do Incra em ao menos sete unidades da federação...

Incra na Bahia tem novo superintendente regional 

O novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, foi nomeado: Carlos José Barbosa Borges, 62 anos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (17/4). Borges já vinha atuando como superintendente interino desde o dia 3 de março.  

O Incra é uma autarquia federal criada em 1970, em que a missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário. Isso inclui a regularização territorial de comunidades quilombolas e o atendimento à proprietários rurais no que tange a emissão de declarações e certificações de suas terras. Existem 29 superintendências regionais pelo país.  ..

Lula confirma servidor de carreira na presidência do Incra

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu efetivar o engenheiro agrônomo César Aldrighi no comando do Incra, autarquia responsável por dar andamento a questões da reforma agrária do Brasil. Ele, que é funcionário de carreira do órgão, já vem ocupando o posto interinamente.

Ainda no Incra, Rose Rodrigues, professora universitária, advogada e assistente social, será a diretora de Desenvolvimento; Gustavo Souto de Noronha, diretor de Gestão Estratégica; João Pedro Gonçalves da Costa, diretor de Governança Fundiária, e Maria Rita Reis, Procuradora Federal Especializada...

Obras na sede do Incra na Bahia afetam o atendimento ao público 

A sede do Incra na Bahia, em Salvador, passa por obras de recuperação de telhado, troca de forro e intervenções hidráulicas. As ações têm comprometido parte dos serviços presenciais prestados pela autarquia federal. As obras começaram em janeiro e a previsão é de que acabem no final de março.  

Diante da situação, o atendimento público dos setores poderá ser afetado. Assim, a regional baiana sugere que os usuários devam utilizar os e-mails institucionais para que as suas demandas sejam acolhidas, caso não consigam contato por telefone.  ..

MST cobra nomeação dos cargos do Incra e acende sinal de alerta para o Governo Federal

O ano de 2023 começa hoje no mundo político. Passados o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, agora o ano terá início com temas controversos a serem definidos: reforma agrária uma das pautas.

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo do Presidente Lula. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento através das redes sociais acenderam a luz amarela, de alerta, contra o governo que ajudaram a eleger...

PT e União Brasil travam disputa pelo comando da Codevasf e Incra

Conforme publicado mês passado pela REDEGN, com a indefinição na partilha de cargos de segundo escalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, PT e União Brasil intensificaram nos últimos dias a disputa por diretorias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal que se tornou uma das preferidas do Centrão.

A companhia hoje é presidida pelo engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto, apadrinhado pelo líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Após ter sua nomeação como ministro da Integração Nacional barrada, o deputado tenta manter sua influência na empresa...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Briga pelo comando da Codevasf Juazeiro e Petrolina, Unidade Incra movimenta bastidores da política

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que montar uma equipe dá mais trabalho do que uma campanha eleitoral. São interesses conflitantes em jogo por parte de partidos políticos, atritos regionais e até pessoais entre aliados.

Além da disputa por ministérios, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de decidir uma série de nomeações para estatais e cargos de segundo escalão.
A REDEGN ouviu algumas fontes ligados ao Partido dos Trabalhadores. Na condição de anomimato, a definição dos petistas é que "o assunto é uma verdadeira guerra entre os aliados que já começaram a traçar cenários para essa segunda cota de postos também a ser resolvida"...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Incra abre seleção de 233 famílias para assentamento na Bahia 

A partir da quinta-feira (24), estão abertas as inscrições para o processo seletivo de trabalhadores rurais interessados em concorrer aos 233 lotes do assentamento Renata, situado entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, na região do Semiárido da Bahia. 

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de dezembro. São realizadas no município de Ribeira do Amparo, na Travessa Antônio Germano Santana, na antiga creche municipal. ..