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25 de Abril de 2024

Foram encontrados 143 registros para a palavra: incentivo

Artigo - Programa de incentivo à descarbonização transforma o papel do setor automotivo

O ano de 2023 terminou com uma notícia que mexe com toda a cadeia produtiva do setor automobilístico – a assinatura do Governo Federal, no dia 30 de dezembro, da Medida Provisória que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê novas exigências de sustentabilidade para a frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, ampliando o escopo do antigo Rota 2030.

Idealizado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o novo programa irá expandir os investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. O objetivo é impulsionar a descarbonização do setor automotivo...

Escola da rede municipal de ensino sentoseense é selecionada em Edital de Incentivo à Educação

Um projeto desenvolvido pela Escola Municipal Nova Canaã foi selecionado pelo 3º Edital de Educação promovido pela empresa ENGIE Brasil Energia. O projeto sentoseense ficou entre as 35 iniciativas selecionadas e concorreu com outras 229 de 12 estados do país.

"O sentimento é de felicidade e gratidão a Deus e todos envolvidos, ao ver iniciativas desenvolvidas na rede municipal serem destaque nacional. É uma demonstração clara de que os investimentos feitos estão dando resultados positivos e fazendo com que tenhamos cada vez mais uma educação de excelência no nosso município", destacou a prefeita Ana Passos ao receber a notícia...

Mesmo com safra recorde em 2023, agro ainda carece de incentivos do governo

O produtor de soja de Goiás Leonardo Boaretto comemora o recorde na exportação do agro em 2023. Resultado positivo decorrente ainda da safra de 2022, quando o país produziu a maior quantidade de grãos da história, sobretudo soja e milho. 

“Uma superprodução, um excedente enorme, que fez com que os preços no mercado interno recuassem e o exportador aproveitou para comprar soja e milho baratos.” ..

Municípios que aderirem ao PNTC PopRua devem criar bolsas de incentivo financeiro às pessoas em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem...

Aprovado o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Esportes para Idosos

Com o objetivo de beneficiar a saúde e o bem-estar dos idosos em nosso estado, o deputado Roberto Carlos anunciou com entusiasmo a aprovação, ontem (20), do Projeto de Lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O programa, uma iniciativa crucial para promover a qualidade de vida da população idosa, visa tornar acessível a prática esportiva adaptada às necessidades da terceira idade...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a necessidade do incentivo a testagem da Covid-19

Diante dos últimos dados sobre o aumento de 131,2% constatado na última semana, de 29 de outubro a 4 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância do incentivo à testagem da Covid-19.

A necessidade de testagem nas pessoas com sinais e sintomas da covid-19 permite obter um monitoramento mais correto do avanço da doença, além de auxiliar na tomada de decisões para reduzir a propagação do vírus...

Edital da Paulo Gustavo Bahia incentiva produtoras e produtores que fazem conteúdo para a web; saiba como participar

Se você produz ou tem vontade de produzir conteúdo para a internet, o edital Produção Audiovisual Web, da Paulo Gustavo Bahia, é para você!

Os interessados têm até a próxima segunda-feira (30), às 12h, para enviar propostas que envolvem produções audiovisuais como videoclipes, documentários, web canal, web série, produção multilinguagem e laboratório de produção web...

Projeto reverte multas em incentivo financeiro para criadores de abelha do sertão

Depois da temporada de chuva que atingiu o sertão pernambucano, as flores coloridas ressurgiram como um verdadeiro banquete para as abelhas. De flor em flor, elas extraem o néctar, que é a matéria-prima do mel.

O cenário é positivo para os apicultores que vivem nas cidades de Chã Grande, Arcoverde, Serra Talhada e Ibimirim (PE). Afinal, é com a produção de mel que eles garantem o "pão de cada dia"...

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Lei Paulo Gustavo: Pernambuco abre inscrições para 12 editais de incentivo a projetos culturais; saiba como se inscrever

Foram abertas nesta sexta (25) as inscrições para 12 editais de fomento a projetos culturais oferecidos pelo governo de Pernambuco por meio da Lei Paulo Gustavo, regulamentada em maio deste ano. Estão sendo distribuídos R$ 184,8 milhões, incluindo os recursos repassados ao estado e aos municípios pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas na internet, até os dias 11, 12 e 13 de setembro, a depender da categoria do projeto. Na quinta-feira (24), o governo anunciou que prorrogou o prazo de inscrição, que antes terminaria entre os dias 5 e 8...

Ministério planeja lançar no 2º semestre incentivo à instalação de câmeras em fardas de policiais

A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024...

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Ações de incentivo à práticas ecológicas movimentam escola no interior de Juazeiro

Reconhecendo a educação como uma importante colaboradora na formação cidadã, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com o Programa Despertar, realizou na tarde desta terça-feira (13), na Escola Municipal Vereador Amadeus Damásio, localizada no Assentamento São Francisco, região do distrito de Junco (Salitre), uma ação com distribuição de mudas frutíferas e ornamentais, e palestra educativa sobre a convivência com a natureza, saúde e qualidade de vida.

Idealizadora da iniciativa, Leidiane Gomes, professora da Escola Vereador Amadeus Damásio, falou sobre o objetivo da programação...

Hemoba celebra Junho Vermelho com programação de incentivo à doação de sangue

Para celebrar o Junho Vermelho, a Fundação Hemoba promove uma programação durante o período e integra a campanha nacional Conectados pela Solidariedade do projeto Hemocentro Unidos.

Neste mês, comemora-se em 14 de junho o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue.  ..

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE FOMENTA A PRÁTICA DESPORTIVA NO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, dentro da política de promoção da saúde e melhorias da qualidade de vida e bem-estar social, desenvolve a gestão de incentivo à prática desportiva no Vale do São Francisco, com destaque para a valorização da atuação de policiais militares atletas que enaltecem o nome da Corporação, em diversas modalidades, dentre elas, a natação.

Nesse cenário, no último domingo (28), a cidade de Sento-Sé, localizada no norte-baiano, às margens do Rio São Francisco, promoveu a 2ª etapa surubim, do Circuito de Maratonas Aquáticas Velho Chico 2023*, e a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através CPR-N, dentro da filosofia de proximidade com a comunidade, realizou no sábado (27), a escolta dos atletas até o local do evento, no supracitado município...

Escola da rede municipal de ensino de Juazeiro lança projeto de incentivo à leitura

A magia dos personagens dos contos regionais encheu de alegria o lançamento do projeto de leitura da Escola Municipal Caxangá, localizada no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, que tem como tema: "Ben Carson – Já sei ler", inspirado na história de Benjamin Carson, um dos mais respeitados neurocirurgiões do mundo. Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a ação aconteceu nesta quarta-feira (24), e foi pensada com o objetivo de utilizar a contação de histórias enquanto ferramenta pedagógica facilitadora do desenvolvimento da leitura e escrita, de forma lúdica, interativa e eficaz.

De acordo com a coordenadora da Escola Caxangá, Juciene Santos Souza, idealizadora da iniciativa, a ação buscou ofertar ferramentas de formação educacional capazes de contribuir para o desenvolvimento da leitura dos alunos. "A ideia é atrair a atenção dos alunos e trabalhar de forma contextualizada e significativa o desenvolvimento da leitura e escrita dos estudantes, usando com intencionalidade, a contação de histórias, e a ludicidade como entusiastas do processo de ensino-aprendizagem", disse Juciene...

Lei de incentivo ao voluntariado completa 2 anos em Petrolina

A Lei Municipal de incentivo ao voluntariado nº. 3.379/2021, completa dois anos nessa sexta-feira (14), em Petrolina. A Lei tem como objetivo estimular o serviço voluntário na sociedade civil, instituições privadas e entes públicos estaduais e municipais, além de acelerar e fortalecer  o trabalho desenvolvido pelas iniciativas sociais no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade em abril de 2021 pela Câmara de Vereadores, e sancionado pelo ex-prefeito Miguel Coelho. A iniciativa possibilitou  a  estruturação de  uma  política de voluntariado na cidade e oficializou  o Transforma Petrolina como programa permanente do  município na promoção do voluntariado e de outras frentes, como: desenvolvimento social; atenção à primeira infância;  valorização de idosos; atenção à pessoa em situação de rua;  acesso à saúde; a autonomia da mulher; proteção à causa animal  e outros segmentos...

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