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Governo Federal prepara projeto para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo...

Sem chuvas há meses, Juazeiro e Petrolina estão em situação de Emergência devido estiagem

O Sol deve continuar abrasador e sem previsão de chuva para os próximos dias. Na zona rural de Juazeiro e Petrolina a situação é de calamidade. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmet) divulgou que, no Brasil, centenas de cidades estão há mais de 130 dias sem chuva. Com isso, mais de 12 milhões de brasileiros foram afetados e não veem uma gota de chuva há mais de três meses.

Com exclusividade a REDEGN obteve a informação, através da Defesa Civil, que em Juazeiro a última chuva intensa no município aconteceu no mês de abril, quando os órgãos de meteorologia registraram um volume de cerca de 100mm...

Governo Federal avalia implementar a volta do horário de verão

Nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo avalia implementar a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico.

Presente na vida dos brasileiros durante décadas, que durante um período do ano adiantavam os relógios em uma hora, o horário de verão foi abolido, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo, na época, justificou que a medida não resultava em economia de energia no horário de pico. Esse mecanismo prevê o máximo de aproveitamento da luz solar...

Governo Federal diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e convoca ministro

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) informou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Silvio Almeida foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

No fim da tarde de quinta-feira, o movimento Me Too, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual informou que recebeu denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirma nota divulgada pelo MDHC. ..

Em Salvador, Governo Federal lança 3ª edição do Projeto ConSIM

Com o tema "Integrando Municípios para Alimentar o Brasil", foi lançada nesta terça-feira (3),durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento junto com o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Henrique Fávaro, e representantes do setor. "Nós estamos colocando orçamento nos consórcios para que eles possam ter dinheiro para contratar profissional, serviços de transporte, comprar cargo, tecnologia, aperfeiçoar laboratórios de análise, quando for preciso, [fazer]parceria com as universidades. Uma agenda muito importante para nós", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.
 
 "É importante gerar emprego e oportunidades, mas precisamos pensar também naqueles pequenos homens e mulheres que vivem no campo e querem ter a chance de vender seus produtos com qualidade, com atestados de segurança para todo o Brasil", afirmou o ministro Carlos Henrique, reforçando a importância da parceria entre Governos Federal, Estadual e municípios.
 
De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.
 
No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.
 
"É uma parceria que dá certo. Incentivar aquele estado, ampliar o que já existe e você poder comercializar o que é produzido em outros territórios, que não sejam só os territórios onde é produzido", considerou o secretário da agricultura da Bahia, Wallisson Torres.
 
Contemplados
 
Nesta edição, 78 consórcios públicos municipais se cadastraram no edital, representando cerca de 1400 municípios brasileiros. Deste total, 39 consórcios foram selecionados para assinar o protocolo de intenção, abrangendo 768 cidades, localizadas em 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Em função dos resultados no desenvolvimento das atividades, eles foram organizados em duas turmas. A meta é integrar 100 consórcios, representando mais de 1000 municípios.
 
Da Bahia, assinam seis consórcios: de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, de Caetité; de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru, de Senhor do Bonfim; Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Santa Maria da Vitória; de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, de Caturama; de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, de Feira de Santana; e do Território do Recôncavo, de Castro Alves.
 
"Isso significa uma geração de emprego, de renda, valorização do homem e da mulher do campo, dos produtos de origem animal. Então, isso garante também que produtos com a qualidade melhor cheguem até o consumidor", garantiu o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, presidente do Consórcio do Recôncavo e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, lembrando que essa certificação confere mais força aos consórcios, por meio dos Serviços de Inspeção Municipal. Outros 11 consórcios estão em adaptação, para atender aos requisitos da certificação. Com isso, 85% dos empreendimentos estarão integrados ao SISBI.
 
Referência e autorização
 
Durante o evento, apresentados produtos certificados em edições anteriores do Consid, Consisal, Sertão do São Francisco, Chapada Forte, Construir e Velho Chico. Um conselho gestor vai indicar um corpo técnico com seis fiscais agropecuários para compor, junto ao Mapa, a equipe de orientação. Na mesma ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a asfaltar o trecho de 3,2 km do entroncamento da BA-120 ao povoado de Jibóia, em Retirolândia. A pavimentação vai facilitar a mobilidade urbana e o escoamento da produção agrícola. ..

União libera R$ 2 bilhões para realização de concursos em 2025

O governo federal reservou R$ 2 bilhões do Orçamento para abertura de novos concursos em 2025, segundo informações dada durante a coletiva de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Ainda segundo o Orçamento, também foi autorizada a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo — dos quais 46.882 são para o banco de professores do Ministério da Educação. Assim, sobram 6.717 vagas para demais vagas, incluindo militares efetivos...

Senado aprova projeto que obriga governo federal a divulgar gastos com cartões corporativos

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.

O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..

Governo Federal quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero.

O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres...

Confira pesquisa que avalia Governo da Bahia e Governo Federal

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

Já quando a pergunta foi sobre avaliação do governo Lula, 47% dos entrevistados apontam como positivo, 32% como regular e, 19% como negativo. Não sabem ou não responderam somam 2%...

Governo Federal Percorre Biomas do Brasil para Discutir Emergência Climática com a População

De 30 de julho a 15 de agosto, oito cidades brasileiras vão sediar as plenárias do Plano Clima Participativo, encontros presenciais com o intuito engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035.

É também um espaço para apresentar e defender contribuições, além de incentivar reuniões para debater e elaborar novas propostas. ..

Governo Federal lança programa com passagens aéreas a R$ 200 nesta quarta-feira (24)

O governo federal lança, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que ofertará passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase da iniciativa deve ser focada somente em aposentados. A ideia inicial era mais ampla, pois incluía também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Esse grupo ficará para uma segunda fase, que não tem previsão de lançamento.

Será criado um site específico para o programa, que deve ser acessado por meio do cadastro do gov.br. Esse banco de dados contará com informações como, por exemplo, se a pessoa viajou no último ano...

Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer ações de segurança

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas. 

Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário. ..

Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

Feira de Santana recebe pacote de ações do Governo Federal que ultrapassa R$ 2,8 bilhões

Na manhã desta segunda-feira (1°), os moradores de Feira de Santana receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade local.


 "Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa", considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita...

Governo Federal instala sala de crise para queimadas e seca no país

O governo federal instalou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou...

Univasf tem projetos incluídos no Novo PAC do Governo Federal

Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).

Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...

Governo Federal reconhece situação de emergência em Salgueiro devido estiagem

O governo federal reconheceu situação de emergência no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, devido aos efeitos da estiagem. A portaria, divulgada nesta segunda-feira (3), foi emitida por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável. Salgueiro se junta a outras seis cidades localizadas em Pernambuco, no Maranhão e na Paraíba, que também estão em situação de emergência...

Governo é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha 3 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

O que aconteceu..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo Federal atua para proteger a saúde da população e também dos pets atingidos pelas fortes chuvas no RS

 

Carregamento de 20 toneladas de ração para pets saiu neste sábado de Brasília com destino ao Rio Grande do Sul - Foto: Cláudio Kbene/PR

A preocupação com a saúde e o bem-estar dos gaúchos após a tragédia climática não se restringe aos maiores centros urbanos do estado. Em um ação integrada, o Governo Federal trabalha também para alcançar a população mais vulnerável e distante das grandes cidades, fornecendo alimentação e oferecendo atendimento de saúde...