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Dilma se reúne com governadores do Nordeste para discutir seca

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (23) em Aracaju com governadores de estados nordestinos atingidos pela seca para discutir a situação. No encontro, deverão ser anunciadas medidas de ajuda a unidades federativas como Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte. No entanto, os nomes dos governadores que encontrarão a presidente e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ainda não foram informados pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Em uma reunião prévia realizada na última sexta-feira (20), Dilma e Bezerra já debateram pontos do encontro desta segunda, quando os chefes dos Executivos estaduais deverão apresentar suas demandas à presidente e à Defesa Civil um plano de trabalho para que, a partir daí, a União possa disponibilizar verbas. A agenda da presidente em Sergipe tem ainda mais um compromisso. Ela participará da cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale na cidade de Rosário do Catete, a 30 km da capital. Informações do G1. ..

Deputados afirmam que governadores tucanos priorizam necessidades da população

Após o terceiro encontro entre os governadores do PSDB, realizado em Goiânia, deputados do partido afirmaram que os administradores tucanos têm priorizado a população ao focarem nas reais necessidades do brasileiro. Na reunião, foi divulgado documento denominado “Carta de Goiânia”, com propostas de interesse da sociedade. Os gestores acreditam que as medidas são importantes para o amadurecimento da democracia e para geração de oportunidades.

Destacam-se a defesa da restauração do pacto federativo; reiteração dos princípios da democracia social; foco na melhoria das ações de saúde; repasse dos valores de compensação da Lei Kandir; repactuação do endividamento dos estados com a União; cobrança por complementação financeira aos estados para o efetivo cumprimento do piso salarial dos servidores de carreira e simplificação e redução da carga tributária...

Governadores da Bahia e Pernambuco e ministros visitam Fenagri 2011 daqui a pouco

 

Jaques Wagner (BA) e Eduardo Campos (PE)

A coordenação da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011- informa que a visita do governador da Bahia, Jacques Wagner à área de exposição da feira, na Univasf / Juazeiro-BA, programada para esta quarta-feira (27/07), teve seu horário antecipado para às 17h. Na ocasião, Jacques Wagner conhecerá as instalações da feira acompanhado dos ministros de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dos secretários de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Eduardo Salles e de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos...

Carlos Brasileiro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste acompanhando Jaques Wagner

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, esteve em Sergipe, participando, junto ao governador da Bahia Jaques Wagner, do XII Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro aconteceu, durante todo o dia de hoje, 21, em Barra dos Coqueiros, onde os representantes se reuniram para discutir os problemas e apontar alternativas para a região. 

No evento, dois temas foram destaques: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” - em que a presidenta colocou seus planos de continuidade do desenvolvimento para a região - e “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”, apresentado pelos governadores de Sergipe e Ceará. Figuraram entre as principais pautas do Fórum a erradicação da pobreza, a empregabilidade e educação para os mais pobres e a criação de um sistema de vigilância da pobreza...

César Borges condena pensão para ex-governadores

O senador César Borges, ex-governador do estado, condenou ontem (18) a concessão de pensões vitalícias para os ex-chefes do Executivo estadual, corroborando a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade representativa dos advogados informou que ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade contra o benefício, que foi concedido recentemente a três ex-governantes. “Jamais pleiteei e jamais recebi qualquer tipo de benefício por ter ocupado o cargo de governador o estado da Bahia”, esclareceu Borges, indignado com informações veiculadas nesta terça-feira dando conta de que os ex-governantes baianos recebiam uma pensão. Ele esclarece que no passado esse benefício já existiu, mas, quando ele deixou o governo baiano, em 2002, a medida já havia sido revogada, “a bem moralidade e do trato com a coisa pública”, comentou. ..

Processo criminal contra governadores pode não depender mais do Legislativo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 6/10) que dispensa a autorização prévia do Poder Legislativo para instauração de processo criminal contra governadores dos estados e do Distrito Federal. O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta, com duas emendas. A matéria segue, agora, ao Plenário do Senado. De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a PEC 6/10 altera o art. 28 da Constituição Federal para tornar mais fácil a abertura de processo contra chefes do executivo estadual. 

Além de retirar a necessidade de autorização prévia das assembléias legislativas, a proposta determina que, na hipótese de abertura de processo, o afastamento do governador do cargo não deve ser automático, como ocorre atualmente. Para isso acontecer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que expedir uma decisão específica. Segundo explicou Demóstenes, o objetivo dessa proposta é conferir liberdade ao Judiciário para processar e julgar governadores independentemente de licença prévia das assembléias legislativas...

PSDB É O PARTIDO COM MAIOR N° DE GOVERNADORES

O PSDB é o partido que mais elegeu governadores nas eleições deste ano. Assim, a legenda governará oito estados do país a partir de 2011. O partido tucano volta a liderar o ranking de representantes, ultrapassando o PMDB. Em segundo lugar vem o PSB, com seis governadores eleitos, três no segundo turno. O resultado para o PSDB é importante após o partido sair derrotado na eleição presidencial e perder cadeiras tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Na Câmara, foram 53 deputados federais eleitos (contra 66 vitoriosos em 2006). No Senado, o partido perdeu cinco representantes (terá 11 senadores em 2011) e foi ultrapassado pelo PT. O PT e o PMDB comandarão cinco estados cada um; o DEM, dois; e o PMN, um. ..