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Governadores promoverão diálogo entre os Três Poderes

Os governadores que participaram ontem  (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação entre os chefes dos Três Poderes. A decisão, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi unânime entre os 25 governadores presentes no encontro.

Entre os temas debatidos na reunião desta segunda-feira está a necessidade de estabelecer harmonia entre os Poderes; a reforma tributária e a governança climática...

Governadores se reúnem nesta segunda (23) para debater defesa da democracia

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que vai participar de forma virtual de um ato de governadores em defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal confirmaram presença em uma reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília e por videoconferência, para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes...

Bolsonaro insiste que gasolina e gás estão baratos “na origem” e culpa governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, nesta quinta-feira (19/8), que a gasolina e o botijão de gás estão baratos na origem, já que ele zerou o imposto federal sobre os insumos.

“O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem. Eu zerei imposto federal. Cadê os governadores para zerar o estadual? Aí chega a R$ 130 na ponta da linha”, disse o presidente aos apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada...

Governadores divulgam nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) “em face de constantes ameaças e agressões” sofridas pelos ministros da Corte e por suas famílias.

“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis", diz o texto...

Em reação a governadores e prefeitos, Saúde diz que não há estoque de vacinas

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, diz que “não existe dose parada no centro de distribuição”, mas que a pasta trabalha pela segurança e pela qualidade das vacinas que chegam aos braços dos brasileiros, e isso pode gerar demoras. Cruz respondeu às novas reclamações de governadores sobre os supostos milhões de vacinas estocadas enquanto os estados necessitam acelerar a campanha.

“Quando as vacinas são importadas e elas chegam ao Brasil, a gente precisa de algumas informações para que a gente consiga liberação junto aos órgãos reguladores. Em alguns casos, essas informações estão demorando a chegar. A gente teve um caso extremo que as informações demoraram até 7 dias”, falou Cruz à imprensa na porta do Ministério da saúde...

Rui vai a Pernambuco e participa de reunião do Consórcio do Nordeste com franceses

O Consórcio Nordeste, a Embaixada da França e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), se reuniram, nesta quinta-feira (29), para consolidar a agenda ambiental de cooperação iniciada, há exatos dois anos, com a assinatura de uma carta de intenções entre as entidades. Após a reunião presencial em Recife (PE), o governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste divulgaram uma declaração conjunta destacando as ações desenvolvidas e os próximos eixos de cooperação.

"A reunião teve como objetivo aprofundar nossa cooperação e explorar futuras possibilidades de colaboração. Nesse sentido, após consultas realizadas entre a Embaixada da França, a AFD e as câmaras temáticas do Consórcio Nordeste, cinco temas foram confirmados como prioritários: energia, meio ambiente, água e saneamento, gestão de resíduos e agricultura familiar", diz o documento...

Primeiras doses da Sputnik V chegam em 28 de julho no Brasil, dizem governadores

As primeiras doses da vacina russa Sputnik V devem chegar ao país no dia 28 de julho, no aeroporto de Recife (PE). A previsão é dos governadores dos Estados que negociaram a compra do imunizante diretamente com o Fundo Russo. 

Neste primeiro lote vão ser entregues cerca de 1 milhão e 145 mil doses, o que corresponde ao número de vacinas para imunizar 1% da população entre as unidades da federação das regiões Norte e Nordeste.  ..

Osmar Terra volta a criticar governadores e prefeitos e dispara: "Se o isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo"

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), apontado como um dos principais influenciadores do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19 e "padrinho" do chamado "gabinete paralelo" voltou a dizer que o fim da pandemia se dará com a imunidade de rebanho como medida para o controle da doença no País, apesar das evidências científicas apontando no sentido contrário.

Terra afirmou não tratar a imunidade de rebanho enquanto proposta, mas como um resultado natural do curso de uma pandemia. Ele negou que tenha apresentado uma proposta de "contaminar a população livremente". "Eu não defendo a imunidade de rebanho. Ela é o resultado de todas as pandemias. Não é uma proposta."..

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid-19

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira, 21, a convocação de governadores pela CPI da Covid-19. No entendimento da magistrada, porém, a comissão ainda pode convocá-los a depor de forma voluntária. No despacho, ela também pede que o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, inclua a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em sessão virtual extraordinária a fim de que o plenário referende esta decisão.

O pedido foi acatado e a ação será analisada entre a quinta-feira, 24, e a sexta-feira, 25. Como a Jovem Pan mostrou, a ADPF, assinada pelos gestores de 18 Estados e do Distrito Federal, foi apresentada no dia 28 de maio...

Bolsonaro volta atrás sobre fala do TCU e mira governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça (08), a apoiadores, que errou ao dizer que o TCU (Tribunal de Contas da União) possuía um relatório questionando o número de mortes decorrentes do novo coronavírus.

No entanto, ao se retratar da informação que chegou a ser desmentida ontem pelo órgão, Bolsonaro voltou a atacar os governadores. Ao recuar da informação, o presidente explicou que, dentre os critérios estabelecidos para a distribuição de verbas do governo federal aos estados, está a incidência de covid-19 nas regiões...

Senado diz ao STF que governadores podem ir à CPI

O Senado disse ao Supremo Tribunal Federal não ver inconstitucionalidade ou ilegalidades na convocação de governadores para deporem à CPI da Pandemia, desde que na condição de testemunhas e para tratar da utilização de recursos federais

O documento de 14 páginas assinado por três advogados da casa e protocolado no STF na noite desta quarta-feira é a manifestação formal do Senado na ação protocolada na corte por governadores de 19 estados contestando a possibilidade de serem convocados pela CPI, que aprovou requerimentos para que parte deles depusessem...

Bahia integra ação com outros Estados contra convocação de governadores em CPI

O Estado da Bahia também é signatário de uma ação conjunta com outros 16 estados, que foi protocolada nesta sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid.

O objetivo é uma definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles o da Bahia, não foram convocados pela CPI...

CPI da Covid convoca nove governadores e aprova novos depoimentos de Pazuello e Queiroga

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello...

CPI deve votar convocação de governadores e prefeitos nesta quarta-feira (26)

A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos para depor sobre suspeitas de desvio de recursos para o combate ao coronavírus em estados e capitais.

A lista dos gestores ainda não foi divulgada. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou em uma rede social que o colegiado deve apreciar mais de 200 requerimentos...

Augusto Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores e incluiu Rui Costa

Um ofício assinado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras e enviado à CPI da Pandemia, aponta investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19, com inclusão de cinco governadores, incluindo Rui Costa, da Bahia.

No documento, encaminhado ao presidente da CPI, Omar Aziz, estão citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB) e da Bahia, Rui Costa...

Governadores pedem audiência com embaixador da China

Com a ameaça de falta insumos para a produção da vacina Coronavac, os governadores brasileiros fizeram um pedido de audiência com o embaixador da China, Yang Wanming, por teleconferência.

O intuito do Fórum Nacional dos Governadores é tentar manter o fornecimento de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19, além de solicitar o adiantamento da entrega de doses prontas...

Bolsonaro voltou a atacar a CPI e ameaça a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a CPI da Covid nesta sexta-feira (7) e a ameaçar a edição de um decreto que impediria prefeitos e governadores de promover medidas mais duras de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A declaração do presidente sobre o decreto é mais uma provocação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já deu aval para que estados e municípios tomem medidas nesse sentido no combate à Covid...

Em inauguração de obra na Bahia, presidente Bolsonaro afirmou que "pseudo governadores querem impor a ditadura"

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta segunda-feira (26) as medidas restritivas impostas por governadores para conter a disseminação do novo coronavírus no país, que soma mais de 390 mil mortes pela covid-19. Ao longo da pandemia, o chefe do Executivo tem constantemente criticado as medidas de isolamento e os gestores estaduais e municipais que as adotam.

“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência. Não podemos admitir alguns pseudo governadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando do vírus para subjugá-los. Nós tratamos a questão do vírus com muita responsabilidade, mas sempre disse que além do vírus, tínhamos que nos preocupar com a questão do desemprego”, afirmou...

Governadores do Nordeste divulgam compromissos em defesa do meio ambiente

O governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste divulgaram uma carta, nesta segunda-feira (19), em que defendem “a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na descarbonização da economia, conservação dos recursos e ambientes naturais e na adaptação às mudanças do clima”. O documento será entregue à Cúpula de Líderes sobre o Clima, no próximo dia 21.

Em nome do Consórcio Nordeste, os governadores lembram também que “o Brasil é signatário de acordos e convenções internacionais ligadas à biodiversidade e ao clima” e se comprometem a “adotar estratégias integradas e, por meio de soluções conjuntas, buscar alternativas de financiamento e parcerias”...

Governadores do Nordeste se reúnem com diretores da Anvisa para tratar da liberação da vacina Sputinik

Os governadores do Consórcio Nordeste se reúnem, nesta terça-feira (6), às 15h, com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e os diretores da agência.

Na pauta: autorização de importação e uso emergencial da vacina russa Sputnik V. O Consórcio Nordeste e alguns estados do Norte, juntos, adquiriram 37 milhões de doses da Sputnik V e aguardam apenas a liberação da vacina pelo instituto...