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Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

“Pressão da mídia tem feito gestores públicos se preocuparem com creches”, afirma Solidade Menezes

A secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), Solidade Menezes, explicou o crescimento da preocupação dos gestores públicos com a implementação de creches nos municípios. Na sua ótica, uma maior pressão da mídia é a responsável por fazer o debate da educação infantil básica ganhar corpo no País.

“Esse movimento de creches tem crescido porque a mídia tem sustentado - e os índices são alarmantes - o não atendimento de crianças de 0 a 3 anos, e é por isso que muita gente usa isso nos palanques, nas suas redes sociais. Mas desde a constituição de 1988 que já era direito da criança de ter creche”..

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe visita de gestores da Secretaria Estadual de Saúde

A direção do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, recebeu nesta segunda-feira (22), o secretário executivo de gestão estratégica e coordenação geral, Anderson Oliveira, e o diretor geral de gestão participativa, Renan Freitas, da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Ambos, acompanhados da gerente regional de saúde da VIII. Ana Célia Carvalho, participaram de reunião com a superintendente do Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (ISMEP), gestor do HDM, Irmã Fátima Alencar, a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno, a diretora administrativa, Ingride Lima e o diretor médico, Danilo Kauêr Brito.

"Nós apresentamos ao secretário executivo e ao diretor de gestão participativa, as nossas instalações físicas para eles verem o que pode ser pactuado para implantar novos serviços, bem como melhorar dos serviços que o HDM Ismep oferece, além da aquisição de novos bens. Essa visita é muito importante para que sejam visualizadas as nossas necessidades e que a Secretaria Estadual de Saúde receba nossas propostas de melhorias para o Hospital Dom Malan", destacou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno...

Sobradinho sedia 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola dirigida a profissionais da região

Durante os dias 13 e 14 de junho, Sobradinho-BA sediou a 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, realizada pelo Cecampe e Undime-BA.

A formação foi direcionada para os técnicos da SME, diretores, coordenadores e secretários escolares, além de membros do conselho de educação e CACS Fundeb...

Prefeitura de Juazeiro finaliza formação para candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), concluiu nesta quinta-feira (13) o curso de formação para o processo de certificação e revalidação de candidatos aos cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro.

Este ano, mais de 300 candidatos se inscreveram para o curso de revalidação e certificação, superando a expectativa e o número de inscritos de 2023. ..

Gestores da Sesab participam de seminário sobre agrotóxicos na sexta-feira (7)

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) recebe, no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18h, o seminário “Agrotóxicos e Saúde: Um Desafio na Formação Universitária na Área de Saúde e Ambiente”, que terá participação de gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em uma das mesas de debate.

O evento tem como objetivos: analisar os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e ao meio-ambiente, estado da arte da pesquisa no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva; discutir o papel dos profissionais de saúde na identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos relacionadas à exposição aos agrotóxicos, enfatizando sua responsabilidade social e ética nesse contexto; e discutir a introdução do tema de agrotóxicos nos currículos dos cursos de saúde visando preparar os futuros profissionais para lidar com os desafios relacionados à exposição a essas substâncias...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Encontro Territorial reúne educadores e gestores do Velho Chico

O Colégio Estadual São Vicente de Paulo, em Bom Jesus da Lapa, sediou o Encontro Territorial de Educação. Organizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

O evento proporciona um espaço de diálogo e troca de experiências entre profissionais da Educação dos Territórios de Identidade do Velho Chico (NTE 2), da Bacia do Rio Grande (NTE 11) do Sertão Produtivo (NTE 13) e da Bacia do Rio Corrente (NTE 23), com o objetivo de fortalecer parcerias entre o Estado e as administrações municipais, para a melhoria da Educação em toda a região...

Abertura oficial do 4º Fórum de Gestores da Agricultura da Bahia será nesta quarta-feira, 22/5, em Salvador

O 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri) terá sua abertura oficial no dia 22 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Salvador. Este evento anual, que ocorre de 21 a 23 de maio, é um marco para os profissionais do setor agropecuário, reunindo gestores municipais, técnicos, produtores rurais e especialistas para discutir o futuro do agronegócio na região. 


Programação Diversificada - O Feagri oferece uma programação diversificada, com minicursos, plenárias e lançamentos. Os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas estratégicos como captação de recursos, gestão e política pública, produção agropecuária municipal e muito mais...

4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura inicia na próxima terça-feira (21/5) com programação diversificada

A partir da próxima terça-feira (21), começa o 4º Encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).

Realizado no Centro de Convenções de Salvador, o evento, que se estende até o dia (23),  reunirá gestores municipais, técnicos, produtores rurais e demais profissionais do setor para uma imersão em temas estratégicos com foco no desenvolvimento do agronegócio baiano...

4º Fórum dos Gestores da Agricultura da Bahia oferece mais de 10 opções de minicursos aos participantes

O público que vai participar do 4º Fórum Estadual dos Gestores da Agricultura da Bahia (Feagri) terá à disposição uma grande variedade de minicursos para aprimorar os conhecimentos.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), que organiza o evento, preparou mais de dez opções de minicursos que serão ministrados no primeiro dia do Feagri, em 21 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Salvador...

Prefeitura de Juazeiro realiza formação para terceiro grupo de candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

Prefeitura de Juazeiro realiza formação para terceiro grupo de candidatos aos cargos de gesA Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou nesta segunda-feira (6) o curso de formação para o terceiro grupo do processo de certificação e revalidação de candidatos aos cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro. Nesta etapa, participam os candidatos a gestores, que seguem em formação até o dia 17 de maio, cumprindo carga horária de 40h.

A programação foi realizada no auditório do Colégio Estadual Agostinho Muniz, no bairro Tabuleiro. Durante o curso, serão abordados pontos como o projeto pedagógico, os objetivos e metas, ações estratégicas para a melhoria da qualidade do ensino, entre outros assuntos...

Estado promove encontro de capacitação de gestores municipais e discute políticas para a juventude na Bahia

O IIº Encontro de Jovens Gestores e Gestoras da Bahia começou nesta segunda-feira (29), reunindo 40 superintendentes, secretários, diretores e coordenadores de órgãos de municípios da Bahia que trabalham com políticas para a juventude, na Governadoria, em Salvador.

Serão dois dias de atividades formativas, que terminam nesta terça-feira (30), com debates com secretários de Estado e com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Governo Federal...

Prefeitura de Juazeiro promove formação para gestores e vice-gestores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou, nesta terça-feira (23), no auditório da Seduc, mais um encontro de formação continuada para gestores e vice-gestores da rede municipal de ensino. O evento teve como tema a "Educação Pública em Foco: Regime de colaboração e princípios da administração pública no contexto da gestão educacional".

Durante o dia, o evento realizou diálogos acerca do direito administrativo e sobre o uso dos recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), que são o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico, o PDDE qualidade, o PDDE estrutura e todas as suas ações agregadas. "É importante orientar os nossos profissionais acerca da utilização dos recursos oriundos do PDDE, para que utilizem o recurso de maneira eficiente e eficaz. Assim, nós ampliamos o conhecimento e melhoramos a aprendizagem e melhoramos as vidas dos nossos alunos, porque a gente sabe que a educação é o único atalho capaz de mudar a vida das pessoas", pontuou a superintendente de Gestão Escolar, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo...

PISO ENFERMAGEM: Gestores têm até quinta-feira (18) para atualizar cadastro dos profissionais de enfermagem

Os gestores municipais terão mais tempo para enviar os dados que asseguram o repasse dos recursos disponibilizados pela União para o pagamento dos profissionais da enfermagem. O prazo foi prorrogado até a próxima quinta-feira (18). De acordo com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a data foi alterada para oferecer um período maior para os gestores organizarem todas as informações antes do envio.

As orientações para o envio são as mesmas. Enviar os dados através da ferramenta InvestSUS Gestão, pelo link: investsus.saude.gov.br. Os gestores também têm a opção de atualizar as informações individualmente para cada colaborador ou por lote, carregando uma planilha com todas as informações necessárias...

Prefeitura de Juazeiro inicia curso de formação para os candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou, nesta segunda-feira (01), o curso de formação de certificação destinado aos candidatos para os cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos.

O curso de 40h, realizado no auditório da Seduc, faz parte do processo de certificação e revalidação de gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro...