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12 de Julho de 2025

Foram encontrados 39 registros para a palavra: formaliza

Prefeitura de Juazeiro alerta para a importância da formalização de quem busca empreender

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda/ADEER, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do MEI (DASN-SIMEI) que se encerra neste sábado (31), alerta os microempreendedores e trabalhadores informais para a importância de formalizarem seus negócios. A iniciativa busca mostrar a importância de legalizar a atividade empresarial e mostrar a série de benefícios e oportunidades que vê, junto.

Entre as principais vantagens da formalização estão a segurança jurídica, o acesso a linhas de crédito e financiamentos, a possibilidade de emitir notas fiscais, a ampliação de oportunidades de negócio e a contratação de funcionários com respaldo legal. Além disso, o empreendedor passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte...

SAAE formaliza denúncia e Polícia investiga furto de tampas de PVs

Cerca de 60 tampas de ferro fundido dos Poços de Visita (PVs) foram furtadas nos últimos três meses em diversos bairros de Juazeiro, causando prejuízo não apenas ao SAAE, mas principalmente à população que fica com o esgoto exposto e com risco de provocar acidentes.

Diante da situação foram registrados Boletins de Ocorrência (BO) e formalização legal junto à Polícia Civil que já iniciou a investigação para identificar os possíveis autores do crime e também os receptadores, pessoas que compram objetos provenientes de crimes...

Estados Unidos formalizam repatriação de esmeralda encontrada na Bahia avaliada em R$ 6 bilhões

Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia.

A Justiça americana já tinha acatado, em novembro de 2024, um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para que a pedra fosse devolvida ao Brasil...

Articulação Semiárido formaliza adesão à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma das representantes das organizações da sociedade civil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A rede formada por mais de 3 mil entidades com atuação no Nordeste e em Minas Gerais participou do “Sprint de Soluções de Acesso à Água em Comunidades Vulneráveis 2030”, durante o G20 Social, no Rio de Janeiro. Esse grupo que debate a segurança hídrica conta ainda com Bolívia, Chile, Paraguai e Senegal. 

“Como uma das fundadoras e signatárias da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, a ASA anunciou as metas para os próximos anos. Até 2030, queremos universalizar o acesso à água de qualidade para consumo, ampliar o número de famílias agricultoras com água para produção e com saneamento rural”, afirmou a coordenadora executiva da ASA Brasil, Glória Araújo...

PL realizará convenções nesta quarta-feira para formalizar candidatura de Lara Cavalcanti à Prefeitura de Petrolina

O partido Liberal fará nesta quarta-feira (31), convenção partidária para formalizar a candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano.

Já confirmaram presença as principais lideranças do PL em Pernambuco a exemplo de Anderson Ferreira, presidente do PL Pernambuco, Izabel Urquisa, presidente do PL Mulher PE e pré-candidata a prefeita de Olinda, André Ferreira, deputado federal PL PE, Renato Antunes, deputado estadual PL PE, Abimael Santos, deputado estadual PL PE, Cel Meira, deputado federal...

Univasf recebe delegação da Universidade de Bertoua para formalização de acordo de cooperação acadêmica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá uma delegação da Universidade de Bertoua (UBe), da República de Camarões, nos dias 1º e 2 de agosto.

A visita tem como objetivo a formalização de acordo de cooperação acadêmica entre as duas instituições. A cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento será realizada na quinta-feira (1º), às 14h30, no Gabinete da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE)...

Em Salvador, governador formaliza contratação de entidades do Programa Cisternas e anuncia novos investimentos

Nesta terça-feira (30), às 17h, no Salão de Atos da Governadoria, o governador Jerônimo Rodrigues vai formalizar a contratação de entidades para a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios, no âmbito do Programa Cisternas.

Na oportunidade, serão anunciados novos investimentos para a construção de outras 5 mil cisternas, que vão garantir água potável para famílias de áreas rurais do interior baiano. ..

Governo do Estado formaliza adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia

Programa do Governo Federal incentiva permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público do estado.

Débora Farias, de 16 anos, é a primeira estudante da rede pública de ensino da Bahia a receber o Cartão Poupança do programa Pé-de-Meia. Iniciativa do Governo Federal, o programa é um incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público e teve a adesão do Governo da Bahia formalizada nesta segunda-feira (11), durante solenidade na Arena Fonte Nova, em Salvador. "Eu senti uma imensa alegria em poder participar desse momento, porque essa é uma política pública que vai ajudar muitas famílias", disse a estudante...

Cooperativa de Produtores de Manga do Perímetro de Maniçoba tem criação formalizada em Juazeiro

Com o objetivo de fomentar, organizar e apoiar na promoção do desenvolvimento empresarial e organizacional de produtores de manga, foi fundada em Juazeiro, no Norte da Bahia, a Cooperativa de Produtores de Manga do Perímetro de Maniçoba-BA (Cooperman), formada por 28 cooperados.

A iniciativa teve o apoio do Sebrae por meio de consultoria especializada, acompanhada por Agentes Locais de Inovação do programa ALI Rural, na condução do processo para formatação da constituição do modelo da nova cooperativa e busca de soluções para ajudar na preparação e amadurecimento dos produtores sócios-fundadores...

PSD formaliza retirada da pré-candidatura de Antônio Brito à Prefeitura de Salvador

O PSD de Salvador, em nota divulgada na noite deste sábado (23), oficializou a retirada da pré-candidatura a prefeito de Salvador do deputado federal Antônio Brito. A nota oficial foi assinada pelo presidente da sigla em Salvador, o vereador Edvaldo Brito.

"Manifestamos apoio à decisão do conselho político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na qual fomos representados pelo presidente estadual do partido, o senador Otto Alencar, em que foi escolhida a pré-candidatura apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) à Prefeitura de Salvador, do vice-governador Geraldo Júnior", diz trecho da nota...

PT Bahia formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM

O Partido dos Trabalhadores da Bahia formalizou nesta terça-feira, 19, o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por sua experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida idoneidade moral e pela boa relação que possui com os parlamentares.

A candidatura do deputado Paulo também foi referendada, por unanimidade, pela bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última terça-feira, 12.  ..

PRF formaliza ACT com a Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta sexta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Prefeitura de Juazeiro, na Procuradoria Regional do Município. A iniciativa busca reforçar a segurança viária e melhorar a mobilidade no entorno do Mercado Produtor, que é cortado pelas BRs 235 e 407.

Na ocasião, o superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva destacou que a instituição preza pelo atendimento ao usuário em primeiro lugar, independente de fronteiras ou divisas de estado, e que o acordo irá melhorar a segurança viária de Juazeiro, além de diminuir a criminalidade...

AGE Petrolina orienta população sobre ser MEI formalizado

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) disponibiliza para a população orientações, de maneira gratuita, sobre como abrir uma pequena empresa ou impulsionar os negócios, sejam eles formalizados ou não.

Além disso, também alerta sobre as obrigações que o MEI formalizado tem com a Receita Federal, dentre elas o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), onde são pagas as taxas de INSS (previdência), de ICMS (circulação de mercadorias) e de ISS (Imposto Sobre Serviço).    ..

Moradores de Santana do Sobrado formalizam denúncia ao Ministério Público contra lixão irregular no distrito

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo. 

De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN...

PSB e PSOL formalizam bloco e escolhem Dani Portela como líder da oposição na Alepe

O PSB e o PSOL formalizaram, nesta terça-feira (28), a formação de um bloco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso significa que os partidos, que somam 14 cadeiras na casa, atuarão de forma conjunta na oposição à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Também foi anunciada a escolha, por unanimidade, da deputada Dani Portela (PSOL) como líder da oposição. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes...

Encontro do programa LÍDER formaliza criação da agência SerTão do São Francisco Bahia

Integrantes do Programa LÍDER Sertão do São Francisco se reuniram nesta sexta-feira (16), na cidade de Juazeiro, para participar do encontro que formalizou a Agência SerTão do São Francisco Bahia e definiu o plano de ação com os próximos passos da nova entidade.

Durante o evento, a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, fez a apresentação da Agência Bahia Sul Global, criada por meio do Programa LÍDER na região sul do estado e que serviu de espelho para a concretização da nova agência. A SerTão do São Francisco Bahia integra dez municípios da região: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Sento-Sé, Pilão Arcado e Uauá...

Sebrae realiza oficina sobre empreendedorismo, formalização e modelagem de negócios na Fundação Lar Feliz em Juazeiro

Formandos do curso de barbearia e remanescentes dos cursos de estética, design de sobrancelha, depilação e barbeiro profissional participaram, nesta terça-feira (23), de uma oficina promovida pelo Sebrae, com o tema "Empreendedorismo, Formalização e Modelagem de Negócios". O evento foi realizado no Centro de Capacitação Pedro Barreto da Fundação Lar Feliz, em Juazeiro, no Norte baiano.

Dividida em duas turmas, a oficina foi realizada pela manhã e à tarde, e reuniu alunas e alunos com idades entre 13 e 49 anos, egressos de cursos técnicos ministrados pela Fundação, criada em 2 de setembro de 1988 com a proposta de funcionar como um abrigo diário para crianças em situação de vulnerabilidade...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

PSB deve formalizar na sexta-feira indicação de Alckmin para vice de Lula, que defende chapa: "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou"

Uma reunião nesta sexta-feira (8), em São Paulo, deve marcar a indicação oficial do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para concorrer à vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de feita a indicação, os partidos preveem para maio a formalização da candidatura da chapa, segundo informou a CNN.

A reunião desta semana deve reunir os dois pré-candidatos, além dos presidentes das duas siglas –a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira– e outros dirigentes e mandatários das duas siglas...

Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

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