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20 de Abril de 2024

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Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF e conversa com ministros; presidente usou verbo 'acabou', diz Fachin

Após pronunciamento na tarde de ontem (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.

A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente...

Fachin restringe aquisição de armas e munições e justifica decisão em razão de violência política

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição.

Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, após pedido de vista do ministro Nunes Marques...

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar em ações sobre reunião com embaixadores

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro de Bolsonaro com embaixadores.

Na última segunda (18), Bolsonaro recebeu embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, e repetiu novamente sem provas suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas...

Fachin recusa convite de Bolsonaro para encontro com embaixadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião com embaixadores sobre a segurança das urnas eletrônicas e do pleito.

Em nota, o TSE afirmou que “na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”...

Fachin rebate Bolsonaro e diz que crítica sobre contagem simultânea de votos é indevida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que existe, sim, uma contagem simultânea de votos. Fachin não citou o nome do presidente da República.

Em participação por videoconferência em evento conservador neste domingo (12), o presidente afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), liderada pelo tribunal, não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a de viabilizar um mecanismo para a contagem simultânea dos votos...

Brasil deve mostrar que rejeita "aventuras autoritárias", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

"Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin...

Brasil ganhou neste ano 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos, diz Fachin; alta é de 47,2%

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.

Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Presidente do TSE diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º).

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações...

Novo presidente do TSE, Fachin diz que vai ampliar combate à desinformação

O ministro Edson Fachin concedeu, nesta quarta-feira (23), a sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, Fachin afirmou que uma das prioridades de seu mandato será a ampliação do combate à desinformação.

De acordo com o ministro, a Corte irá ampliar os recursos do enfrentamento às fake news, que não ficará centralizado em Brasília. Fachin anunciou o Programa de Fortalecimento Institucional, em que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”...

"Democracia é inegociável", diz Fachin em discurso de posse no TSE

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22/2). O magistrado assume o comando da Corte numa espécie de mandato-relâmpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, Fachin mandou uma série de recados ao chefe do Executivo e a seus apoiadores, afirmando que vai combater ameaças à democracia e fake news em relação às urnas eletrônicas...

Bolsonaro alega "extensa agenda" para faltar à posse de Fachin e Moraes no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá à cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem à posse do ministro Alexandre de Moraes, que assumirá o cargo de vice no órgão judicial eleitoral em evento previsto para a noite desta terça-feira (22).

O chefe do Executivo enviou uma resposta ao convite recebido alegando "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda"...

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ministro Edson Fachin destacou a importância da participação de mais mulheres no cenário político. Ele citou ainda a necessidade de mais mentes e corações democráticos no país.

“Nós todos sabemos que é urgente vacinar o país contra o vírus do autoritarismo, da misoginia e da discriminação. Vacina sim! Contra o vírus da autocracia, democracia sempre”, defendeu Fachin, hoje (9), durante o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, realizado virtualmente...

Em encontro com Fachin e Moraes, Bolsonaro pede mais diálogo com o Judiciário

Em meio ao clima de embate com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7/2), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O encontro foi rápido e durou cerca de 10 minutos.

Conforme protocolo, os ministros entregaram ao chefe do Executivo o convite para a posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 28. Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral até agosto, quando Moraes passará à presidência do órgão durante as eleições de 2022...

Edson Fachin é eleito presidente do TSE

 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o mandato em fevereiro, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice será Alexandre de Moraes. Fachin recebeu 6 dos 7 votos no plenário. Tradicionalmente, o presidente eleito vota no vice. A regra demanda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também atuem no TSE por dois anos. Sendo assim, Fachin deixa o cargo em agosto de 2022, já que entrou no TSE em agosto de 2018. Com sua saída, quem assume é Moraes, que estará à frente do órgão durante as eleições de 2022.

Ele seguirá no posto até junho de 2024. Após a eleição, Barroso elogiou os sucessores. “O país tem a sorte de ter na condução do TSE no próximo ano de eleições dois grandes juristas, duas pessoas honradas e que têm compromisso com o Brasil. Ambos professores e doutores e ambos com vasta experiência na vida pública”, declarou.   ..

Fachin nega pedido da PF de abertura de inquérito contra Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito contra o também ministro da Corte Dias Toffoli, por suposta venda de decisões judiciais a dois prefeitos do Rio de Janeiro. 

"Pelo exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro a representação formulada pela autoridade policial às fls. 1.328-1.335", afirmou Fachin na decisão. "Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado", completou. ..

Ministro Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível...

Fachin decide que Bolsonaro deve respeitar lista tríplice de universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.

A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. ..

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

Aras pede a Fachin para suspender inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito da fake news. O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta, 27, no âmbito da investigação.

O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares. Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional...

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