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Wagner parabeniza papa eleito hoje (13) e deseja luz e sabedoria na condução da igreja católica

De Brasília, onde cumpre agenda oficial e tão logo soube da escolha do arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, como novo papa, o governador Jaques Wagner desejou que o novo pontífice, que se chamará papa Francisco I, tenha plena luz e sabedoria para conduzir a Igreja Católica sempre no caminho da busca da paz e entendimento entre todos os povos do mundo. “Recebo com muita alegria a escolha de um religioso latino-americano. É mais um reconhecimento do grande número de fiéis espalhados pela região, que só vem se somar aos milhões de católicos do mundo e fortalecer os laços religiosos e de solidariedade entre os povos”. Por fim, o governador Wagner disse: “Desejo que Francisco I possa conduzir a igreja e o seu rebanho com sabedoria e lucidez para enfrentar os novos tempos que trazem sempre mais desafios aos atuais líderes religiosos”. ..

Petrolina: Ouvidoria Municipal estabelece diálogo entre população e prefeitura

Em 2012 foram registradas, pela ouvidoria municipal de Petrolina, 2.166 manifestações. Prestar serviço e estabelecer um canal eficaz entre comunidade e prefeitura são os principais objetivos da ouvidoria, a fim de ter conhecimento da satisfação ou não da população acerca dos serviços prestados pelo município. Existem três maneiras distintas de realizar as manifestações, são elas, aberta, sigilosa e anônima, a diferença está na identificação. Quando aberta, são informados todos seus dados pessoais; na sigilosa os dados pessoais são solicitados, porém só serão visualizados pelo ouvidor geral; já na anônima não há necessidade dos dados de identificação.

O prazo para resposta é de 30 dias, por telefone ou e-mail, conforme solicitado no ato da manifestação, porém a ideia é diminuir este prazo. “Faremos alteração no Regimento Interno da Ouvidoria Municipal para que esse prazo seja menor e a população possa com mais rapidez e eficiência ser atendida”, ressalta a ouvidora, Paula Vale. Ainda segundo Paula Vale, a ouvidoria se torna uma linha direta e exclusiva. “É um canal de fácil acesso aos cidadãos para com a administração pública, com uma linha direta e exclusiva para você entrar em contato e solicitar melhorias e reparos na sua rua, no seu bairro e na sua comunidade”, frisa.

A ouvidoria está localizada no térreo da Prefeitura Municipal de Petrolina (entrada principal), funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h. Os interessados em registrar suas reclamações, sugestões ou elogios podem ligar para o número 156, vir à prefeitura ou acessar o link Ouvidoria Municipal, através do site www.petrolina.pe.gov.br...

Primeira apreensão de mercadorias inicia organização das vias públicas de Petrolina

 

 
Ambulantes que utilizam vias públicas começaram a ter mercadorias apreendidas pela Secretaria de Segurança Cidadã, na manhã desta segunda-feira (21). A ação ocorreu nas Ruas João Clementino, Dom Vital, Avenida Souza Filho e travessa Gregório Filho, continuando o trabalho de organização das calçadas do centro de Petrolina.
 
Já foram apreendidas mercadorias como Cds, DVDs, frutas, cintos, carteiras, entre outros. As frutas apreendidas serão encaminhadas para instituições filantrópicas, já os CDs e DVDs, como são produtos de pirataria, serão entregues para a polícia civil. Os demais objetos, o proprietário poderá recuperar mediante pagamento de multa de 55 reais, que terá valor triplicado caso voltem a comerciar nas calçadas.
 
Além da apreensão, a equipe da Secretaria de Segurança Cidadã orientou os comerciantes formais a retirarem os produtos das calçadas. De acordo com o secretário da pasta, Jenivaldo Santos, o comércio formal, também, é multado pela ocupação indevida da via pública. “O comerciante que não retirar o material poderá pagar uma multa que varia de 200 a 2 mil reais pela ocupação da calçada”, esclarece Santos.
 
Sendo a segunda etapa da organização das vias públicas, a apreensão será realizada diariamente. A primeira etapa do trabalho aconteceu semana passada com notificações entregues aos ambulantes. 
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Processo de escolha dos membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã tem andamento em Juazeiro

Dando continuidade ao processo de escolha dos membros do GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ, acontecerá em Juazeiro nesta sexta-feira, dia 18, mais uma reunião do dos novos membros do GO, de acordo com o edital 001/2010. Na oportunidade serão apreciados os que se encontram habilitados no processo, e em seguida será feita a escolha (processo de votação) de quem representará o município de Juazeiro no Grupo Operativo.

O processo será conduzido pela comissão escolhida e aprovada na última Audiência Pública do GO em Juazeiro que aconteceu na sede da OAB, e que só agora recebeu as devidas orientações para condução do processo, e tendo aprovado os seguintes nomes para comissão:..

Procuradoria quer impedir candidatura de político com conta reprovada

O Ministério Público Federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir a candidatura de políticos que já tiveram a prestação de contas eleitorais reprovadas. Na ação direta de inconstitucionalidade, a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, pede uma nova interpretação à expressão "apresentação de contas", que aparece no conceito de quitação eleitoral.

Para a procuradora, a certidão de quitação eleitoral deve abranger também a apresentação da prestação de contas aprovadas em campanhas anteriores. Prevista na lei eleitoral e dos partidos políticos, a certidão exige do candidato que tenha os direitos políticos em dia, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral, a inexistência de multas e a apresentação de contas da campanha...

Wagner assina convênio, hoje (10), às 14h30, na Governadoria, para construção do aeroporto de Conquista e ampliação e reforma do de Barreiras e de Salvador

O governador Jaques Wagner, o secretário executivo da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, e o presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale assinam hoje, quinta-feira (10), às 14h30, na Governadoria, convênio para construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista e para reforma do aeroporto de Barreiras. Será investido um total de R$ 60 milhões nas obras do aeroporto de Conquista, dos quais R$ 20 milhões serão liberados nesta primeira etapa. Já a ampliação e reforma do aeroporto de Barreiras, no oeste baiano, custará R$ 49,2 milhões. Parte dos recursos é oriunda do governo federal, através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), e outra parte do governo do Estado. Após a assinatura do convênio, será lançada a licitação para o início das obras.

Durante o ato, também será assinada ordem de serviço para a reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Salvador, reforma do edifício-garagem, construção da nova torre de controle e reforma e adequação do pátio de aeronaves. O investimento previsto para estas obras está orçado em R$ 100 milhões. Participam, ainda, da solenidade os prefeitos dos municípios beneficiados: Guilherme Menezes, de Vitória da Conquista; Antonio Henrique, de Barreiras; e ACM Neto, de Salvador, além de secretários estaduais. ..

Wagner assina, hoje, às 14h30, na Governadoria, contrato de patrocínio para o Carnaval 2013

O governador Jaques Wagner e o prefeito ACM Neto assinam, hoje (9), às 14h30, no Salão de Atos, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, contrato de patrocínio para o Carnaval 2013 de Salvador. O contrato terá a chancela do secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, através da Mago/OCP, empresa responsável pela comercialização das cotas publicitárias do Carnaval. Trata-se de recurso direto investido pelo Governo do Estado na festa, que já participa com investimento em segurança, comunicação e turismo, dentre outras áreas. ..

Indústria de cimento irá investir R$ 450 milhões em mina no semiárido baiano

Com investimento da ordem de R$ 450 milhões, o grupo CPX assinou, hoje pela manhã (11), com a presença do governador Jaques Wagner, na Governadoria, protocolo de intenções que prevê a instalação de uma fábrica de calcário britado e moído no município de Lajedinho, para produção de cimento. O governador Wagner destacou, durante a cerimônia, que contou com a presença do vice-governador Otto Alencar, a importância da obra, ressaltando que a unidade industrial trará mais emprego e será mais um vetor de crescimento para a região. “Muito nos anima que novos empreendimentos, como este, estejam se instalando no interior da Bahia, o que demonstra que estamos seguindo na direção certa, promovendo e criando as condições estruturais para atrair novos negócios para o Estado”.

Serão gerados mil empregos durante a construção da fábrica e 200 empregos diretos quando entrar em operação, previsto para ocorrer em 2015. Além de empregar 200 pessoas, a unidade industrial irá gerar aproximadamente 800 empregos indiretos, segundo o diretor do grupo e da CPX Baiana Mineração e Participações S.A, Rodrigo Lara. A unidade industrial terá capacidade de produção de 800 mil toneladas por ano, e faturamento de R$ 300 milhões e potencial para duplicação já previsto no projeto inicial.  “Estamos muito animados, somos um grupo novo no setor de cimento” destacou ele, cujo projeto prevê uma indústria de mineração, fabricação e comercialização de cimentos, que será instalada próximo às jazidas.  ..

Governo quer reduzir benefícios de aposentadoria por invalidez

O governo quer reduzir as despesas com aposentadorias por invalidez e estuda fixar uma meta de corte de 40% na quantidade de benefícios até 2019. Para alcançar essa meta, está elaborando um plano de reabilitação dos segurados, tanto do ponto de vista da saúde quanto da profissão, que permita a reinserção dos profissionais no mercado de trabalho. De acordo com estimativas da Previdência, a medida levará a uma economia de R$ 25 bilhões por ano, quando todo o sistema estiver funcionando. Neste domingo, O GLOBO noticiou que, sem uma reforma na Previdência, os gastos só com o pagamento de aposentadorias públicas vão consumir 46% do PIB em 2030. O percentual hoje é de 18,7%. As projeções levam em conta o envelhecimento da população, que ocorre em ritmo mais intenso que o previsto. ..

AUDIÊNCIA DO GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ACONTECE DIA 30

Ao aproximar-se do término do mandato da primeira composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a instituição inicia, nos moldes da legislação em vigor – Lei Complementar 26/2006, Lei Federal 132/09 e Lei Estadual 11.377/2009, o processo de escolha dos novos membros do Grupo Operativo para o biênio 2012/2014, através de normas e procedimentos dialogados com a sociedade civil.

Os novos representantes do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã serão eleitos num processo salutar de discussão com representantes de organizações sociais e com o/a cidadão/ã comum, em diversos municípios do Estado, na tentativa de promover a necessária aproximação entre as expectativas do povo e a Administração Pública, pelo atendimento do interesse público...

Wagner recebe o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, hoje (20), às 11 horas, na Governadoria

O governador Jaques Wagner recebe, nesta terça-feira (20), às 11 horas, na Governadoria, o prefeito eleito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, para tratar de projetos de interesse da cidade. ..

GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA TEM CORREGEDORIA E OUVIDORIA APROVADA NA CÂMARA DE VEREADORES

No último dia 07, foi votado e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jacobina o projeto de Lei que cria a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal. O comandante da Guarda Municipal, Marcos Adriano Rocha dos Santos disse que “é primordial para toda instituição de Segurança Pública ter sua Corregedoria e Ouvidoria independentes, uma vez que além de facilitar o cumprimento disciplinar, ético e hierárquico da Guarda Municipal a maioria dos convênios com a Polícia Federal e Ministério da Justiça exige que a Guarda Municipal possua sua Corregedoria e Ouvidoria independentes, a exemplo do convênio para porte de arma de fogo e INFOSEG”. A Guarda Municipal de Jacobina também protocolou no SINARM (Sistema Nacional de Armas) o Plano de Trabalho para convênio com a Polícia Federal visando à autorização do porte de arma de fogo. “A Corregedoria e Ouvidoria foi uma das exigências da Polícia Federal para firmar este convênio”, concluiu Marcos Adriano. ..

Corregedoria Nacional do MP visita município onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares

monte_santo_3Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou o município de Monte Santo, na Bahia, onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares. Dois promotores de Justiça estiveram na cidade de segunda a quarta-feira, 5 a 7 de novembro, para colher informações sobre a atuação do Ministério Público na comarca em que os fatos ocorreram.

As diligências em Monte Santo fazem parte da inspeção que a Corregedoria Nacional realiza no Ministério Público da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A ação foi incluída na programação da inspeção, que tem caráter de rotina, a pedido da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“As inspeções na Bahia já estavam programadas quando recebemos o pedido para incluirmos a visita a Monte Santo. Prontamente acatamos a solicitação e designamos uma equipe de membros que atuam na área da infância para realizar o trabalho”, afirmou o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho...

Wagner assinou, agora a pouco na Governadoria, decreto que reduz ICMS de bares e restaurantes

Agora a pouco, às 14h30min, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Jaques Wagner assinou o decreto de desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 4% para 3% para o segmento de bares e restaurantes. Para fazer jus à redução da carga tributária, o estabelecimento terá que aderir ao Termo de Acordo com o Estado, no qual se estabelece a integração das máquinas de emissores de cartão de crédito e débito com os emissores de cupom fiscal. O Estado manterá a alíquota de 4% para os contribuintes que não aderirem ao acordo. ..

Lojas de Pernambuco podem ser obrigadas a cumprir prazos de entrega de mercadorias

O número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado vem crescendo nos últimos anos. As lojas de móveis e eletrodomésticos são as campeãs no número de reclamações. Com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) apresentou Projeto de Lei que obriga as lojas a fixarem, no ato da compra, a data e o turno para entrega do produto. O projeto já foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e enviado para assinatura do governador Eduardo Campos, que tem o prazo de 30 dias para decretar a lei.

O foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos, cliente e fornecedor. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido”, explica o deputado Júlio Cavalcanti. Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a Lei vale para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco. A norma não abrange as compras pela internet...

Protesto atrai 250 fazendários à Governadoria

Uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Fazendários da Bahia reuniu cerca de 250 servidores da Fazenda em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, nesta sexta (10). Os funcionários da Sefaz-BA reivindicam do governo a imediata abertura de negociação em torno da pauta de reivindicações. “Já são dois anos conversando com a Secretaria e chegou a hora de serem dadas respostas concretas”, cobrou Rubens Santiago, diretor de imprensa da entidade.

Os servidores da Fazenda estadual querem, prioritariamente, estabelecer novo teto salarial para evitar que 700 auditores fiscais continuem estornando parte do salário e garantia das promoções aos agentes de tributos e auditores que desde 2011 fazem jus ao direito. Quem também cumprimento do acordo de 2008 para retorno da pontuação da gratificação fiscal às pensionistas e criação da carreira específica para os técnicos administrativos, um pleito que o governo posterga há 21 anos...

Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região abre vagas de estágio para Juazeiro

A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5) lançou edital de processo de seleção que oferece 06 vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior nas áreas de Direito, Administração, Arquivologia e Comunicação/Jonalismo. As vagas ofertadas são para as localidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

O estagiário admitido pelo Ministério Público do Trabalho terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$ 800,00, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no Ministério Público do Trabalho será de 20 horas. O período de estágio não excederá 02 (dois) anos, consecutivos ou alternados, excetoquando se tratar de estagiário portador de deficiência.

Poderão se inscrever no Processo de Seleção os alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5). A inscrição será feita eletronicamente, através do website http://www.prt5.mpt.gov.br, entre os dias 02 e 20 de agosto de 2012, inclusive, devendo o candidato preencher de maneira integral o formulário constante no website, e apontar, na oportunidade, qual a localidade da vaga pretendida, se é ou não portador de deficiência e se integra minoria étnicoracial nos termos do edital.

A inscrição e a sua confirmação não ensejarão o pagamento de qualquer quantia. O candidato deverá, porém, no momento da confirmação da inscrição, entregar uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g (quatrocentos gramas), com validade mínima até março de 2013, sob pena de cancelamento de sua inscrição. A seleção dos estagiários será feita por meio de processo seletivo público de provas, observada a ordem de classificação final dos candidatos para efeito de convocação. As provas terão caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas em data, locais e horários a serem definidos em edital posterior. O prazo de eficácia do certame é de um ano, improrrogável, a contar da data da homologação do resultado final. ..

Músico João Gilberto alvo da Procuradoria Geral do Estado

O Teatro Municipal desistiu de renegociar um novo show com João Gilberto e vai acionar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para reaver o adiantamento de bilheteria dado ao artista. Segundo informações, o artista iria se apresentar em dezembro do ano passado, recebendo adiantado 200.000 reais do Teatro e logo depois cancelou o show sem devolver um centavo.

E agora, João? ..

Deputado Roberto Carlos deixará corregedoria da AL-BA

Pediu para sair: Roberto Calos deixará Corregedoria da AL-BA, diz Marcelo Nilo

Matéria Publicada pelo Bahia Notícias, neste sábado (16), informa que o deputado estadual Roberto Carlos deixará a Corregedoria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo Marcelo Nilo (PDT), presidente da casa legislativa, o próprio correligionário o procurou para anunciar o afastamento. “Ele vai pedir licença da Corregedoria. Eu já combinei com ele”, afirmou Nilo, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o site da capital a "O anúncio veio com velocidade de calhambeque: mais de dois meses após a Operação Detalhes, da Polícia Federal, que devassou o gabinete do pedetista...

Acordo prevê criação de ouvidoria para resolver casos de assédio moral na Compesa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a empresa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias, para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa.

De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do processo, o projeto da ouvidoria nasce da tentativa de se atender de melhor forma os anseios dos empregados e da empresa, que, ao longo dos últimos anos, têm vivido a tensão de supostos e concretos casos de assédio moral. “Como a prática do assédio moral não tem definição objetiva, dizer que ele aconteceu ou não, fica difícil. O que pode ser para uns não é para outros, o que criou um clima organizacional conflituoso na Compesa”, explica. Com a ouvidoria, Débora espera que o assunto seja tratado com mais naturalidade, sendo avaliado com mais prudência os casos que vierem a surgir.

A Compesa também está obrigada a realizar ações promocionais para conscientização e prevenção do assédio moral em todos as unidades do estado, comprovando as iniciativas à justiça e ao MPT, por meio de relatórios trimestrais. Entre as ações, estão previstos treinamentos de gestores sobre liderança, relacionamento interpessoal, gestão de equipes e conflitos, workshops com todos os gestores sobre o tema assédio moral. No caso de descumprimento do acordo, a empresa deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil por obrigação descumprida, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) ou convertida em doações...