Prodecon cobra repasse de desconto no preço de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis está sendo repassado aos consumidores de Petrolina. Durante workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, falou aos empresários do ramo e questionou aos mesmos sobre os repasses ao consumidor final.

De acordo com Serra, o encontro foi proveitoso e o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade. “Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse...

Prefeitura de Petrolina lança Refis com descontos de até 100% sobre juros e multas

Petrolinenses que tenham diferentes débitos com a administração municipal já podem negociar suas dívidas. Com descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários, a Prefeitura de Petrolina lançou ontem, quarta-feira (7) o Programa de Regularização Fiscal (Refis).

O prazo para adesão termina em 90 dias e a medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, já podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas...

Servidores municipais têm descontos exclusivos em instituições de ensino, saúde e beleza em Petrolina

Uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina está garantindo mais oportunidade de aperfeiçoamento, bem-estar e saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Municipal. Trata-se do ‘Cartão do Servidor’ que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). Com o cartão, os servidores podem conseguir descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Setranvasf: Estudantes não recadastrados perderão desconto na passagem

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que os estudantes que não fizeram o recadastramento anual (cujo prazo se encerrou no último dia 31 de agosto) não poderão mais adquirir suas passagens com desconto de 50%. Os créditos já existentes permanecerão válidos. Para voltar a fazer a recarga com desconto, basta entrar  no site da Mobi Petrolina e acessar o Portal do Aluno, fornecendo as informações necessárias para o recadastramento. ..

Funcionários da prefeitura já podem retirar Cartão do Servidor para descontos no comércio de Petrolina

Setembro começa com uma boa notícia para os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura de Petrolina: já está disponível a estes trabalhadores, o Cartão do Servidor que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo firmado no final de 2017 pelo prefeito Miguel Coelho garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Detran é alvo de 'fake news' sobre descontos no pagamento de serviços

Após ser alvo de notícias falsas (fake news) sobre descontos no pagamento de serviços de habilitação e veículos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) fez um alerta para a população, principalmente durante o período eleitoral.

Segundo o órgão, integrantes de uma quadrilha que atua em vários estados clonam perfis e se passam por servidores do órgão, oferecendo vantagens em troca da transferência eletrônica de dinheiro...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Programa da OAB oferece descontos para advogados quitarem débitos das anuidades em atraso

Profissionais da advocacia em débito com a OAB Pernambuco têm uma ótima oportunidade para regularizar a sua situação: o *‘Programa Advocacia Legal’*. A edição 2018 da iniciativa disponibiliza condições facilitadas para a quitação de débitos de anuidades, parcelamentos e penalidades com vencimento até 31 de dezembro do ano passado.

Nos próximos dias 25 e 26 de julho, a equipe da campanha estará na sede da Subseção Petrolina da OAB, a partir das 8h, para atender e ajudar os advogados locais a aderir ao programa que vai conceder  grandes  descontos...

Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar a todos os estados

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que o corte R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar aos postos de todo o país e que a redução vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada estado. O desconto foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros. 
 
Para a entidade, que representa 41 mil postos no país, a redução não leva em conta a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com a correção, o desconto já cairia para R$ 0,41 por litro.

A redução de R$ 0,46 só poderia ser praticado nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado de preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul...

Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. 

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão", disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar." Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será horizontal", minimizou o ministro. No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de 400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve força na paralisação de agora."..

Governo monitora notícias falsas sobre retomada de paralisação e diz que o desconto de R$ 0,46 deve chegar às bombas de combustível até a próxima segunda-feira (4)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (1°) que os órgãos de inteligência estão atentos a vídeos e notícias falsas que incitam a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo.

Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências. “No momento certo, se for o caso, haverá ação do governo para que quem estiver incitando de forma infundada inverdades pague a responsabilidade que esse ato porventura decorra. Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse em entrevista coletiva após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento, no Palácio do Planalto...

Representante de postos diz que não há lei que o obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas acrescentou que não há lei que obrique o setor a fazer isso.

Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos. As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor vão de multa a interdição, informou o governo. Ainda de acordo com o governo, o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses...

Mega Promo começa nesta sexta (06) em Petrolina. Descontos em produtos e serviços podem chegar a 70%

Tudo pronto para a 3ª edição da maior queima de estoque do comércio varejista de Petrolina: a Mega Promo. Desta sexta (06) até o próximo domingo (08), lojistas de vários segmentos estarão no Centro de Convenções de Petrolina, disponibilizando produtos e serviços com descontos que podem chegar até 70%. A abertura dos portões do Pavilhão de Eventos será às 18h e, para participar, a população vai adquirir um ingresso no valor de R$ 10, sendo que deste, R$ 6 ficam como crédito para ser utilizado dentro da Feira.  

"Uma oportunidade para aquisição de produtos e serviços a preços imperdíveis, bem como uma forma de possibilitar que o lojista movimente seu estoque. Já estamos na terceira edição desta Feira que traz uma concepção diferenciada e temos a expectativa de que, a exemplo dos anos anteriores, o saldo seja positivo para todos", destaca o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro...

Cota única do IPTU com desconto de 10% vence no dia 10 de abril em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está concedendo 10% de desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que pagarem o boleto em cota única até o dia 10 abril de 2018.

Outra opção para o contribuinte é o parcelamento do IPTU em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais com vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017. Os boletos foram enviados pelos Correios e também estão disponíveis no site da Prefeitura ((http://petrolina.pe.gov.br/)...

IPTU 2018 tem 10% de desconto até dia 10 de abril em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua oferecendo desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Até o dia 10 de abril, o pagamento em cota única tem desconto de 10%. O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

Os contribuintes que estiverem com seus endereços completos e atualizados no sistema da Prefeitura estão recebendo o carnê do IPTU em casa. Já os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento ou que não receberem o carnê em casa, podem imprimir o boleto através do Portal da Prefeitura (http://petrolina.pe.gov.br/ ). Para isso, é necessário ter em mãos o número do CPF, CNPJ ou inscrição do imóvel...

IPTU com desconto de 15% vence no dia 10 de março em Petrolina

Até o dia 10 de março, os contribuintes de Petrolina podem aproveitar o desconto de 15% para pagar, em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. O benefício é válido apenas para quem emitir o carnê diretamente do portal da Prefeitura, através do linkhttp://petrolina.pe.gov.br/.

O secretário executivo de Tributos, Edilson Nascimento, enfatiza que os contribuintes não devem deixar para última hora o pagamento do IPTU com desconto. “As pessoas devem se antecipar e emitir o carnê no site da Prefeitura para garantir o desconto de 15%”, comentou...

Bahia: IPVA 2018 pode ser pago com 10% de desconto até 7 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto dentro do prazo, verificando as datas, que variam de acordo com o final de cada placa, na tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).  

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam...

IPTU pode ser pago com 15% de desconto em cota única em Petrolina

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 já pode ser pago com desconto em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os carnês serão entregues nas residências apenas no mês de março, mas o cidadão que queira se antecipar e pagar o tributo com 15% de desconto, em cota única, já pode acessar o imposto pelo site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br/new/)  até o dia 10 de março. 

O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10 %, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017. ..

Prefeitura de Petrolina oferece descontos para quem quiser quitar débitos; prazo segue até fevereiro

A Prefeitura de Petrolina prorrogou o prazo para a população acertar suas dívidas com os impostos municipais. O Refis 2017 (Programa de Recuperação Fiscal do Município), que terminaria na última sexta-feira (29), foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro.

Por meio do Refis, os contribuintes podem regularizar débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores. O programa confere desconto de até 70%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%...