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Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

IPTU é revertido em melhorias para a população de Juazeiro; desconto de 30% em cota única segue até 18 de julho

Juazeiro segue crescendo e se desenvolvendo como nunca. Isso é resultado de um trabalho sério e dedicado em prol do bem-estar da população. É através de recursos governamentais, projetos, parcerias, ajustes e também da contribuição da população, através do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que a prefeitura garante melhorias na cidade, e, consequentemente, melhora a vida das pessoas. 

O IPTU é um dos impostos municipais mais importantes para o desenvolvimento local, sendo uma das principais fontes de renda do município. Sua arrecadação gera receita para a Prefeitura investir na saúde, educação, limpeza pública e outras áreas de atuação. Através desse imposto local, há a possibilidade de maior crescimento do município e em consequência, o da população, pois a verba será revertida em obras e realizações importantes, como já vem acontecendo...

Contribuintes de Juazeiro têm até 18 de julho para aproveitar desconto de 30% para pagamento em cota única do IPTU

Os contribuintes de Juazeiro que pretendem aproveitar o desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, para pagamento em cota única, devem ficar atentos às datas para não deixar para a última hora. Esse percentual de desconto é válido para os contribuintes que estavam adimplentes em 31 de dezembro de 2021.

Quem já recebeu o carnê em casa tem até o dia 18 de julho para pagar em cota única e conseguir esse desconto de 30%. Também é possível emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br e efetuar o pagamento até a data de vencimento...

Veículos com finais de placa 7 e 8 têm desconto no IPVA de 10% até o final de junho na Bahia

Os proprietários de veículos com placas de final 7 podem quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com 10% de desconto, até o dia 29 e com placa final 8 até o dia 30, com o mesmo abatimento. Para quem optar pelo parcelamento nessas mesmas datas, pode pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

Para realizar pagamento, o contribuinte deve ir até um caixa eletrônico de uma agência, ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob apresentando o número do Renavam. O contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto...

Joafra justifica que decisão de suspender desconto para estudantes na linha interestadual partiu devido altos custos

Após a repercussão de sua decisão de operar com tarifa única, em sua linha interestadual, entre as cidades de Juazeiro-BA e Pernambuco-PE, sem a concessão de desconto estudantil, a empresa Joafra Transportes se manifestou e atrelou a decisão os altos custos, "em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses". Com a decisão, estudantes passam a pagar R$ 3,00 a partir da próxima quarta-feira (1).

A Joafra disse que medida "se dava por sua liberalidade, com o intuito de contribuir com a nossa população discente", mas explicou que a manutenção da mesma tornou-se "impossível a sua manutenção, por razões alheias à sua vontade, sobretudo por conta da elevada majoração dos seus custos, em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses, e a longa defasagem tarifária" [leia na íntegra]. O valor atual da tarifa, de R$ 3,00, é desde 2015...

Empresa anuncia tarifa única na linha Juazeiro/Petrolina sem desconto para os estudantes

A Empresa Joafra postou em suas redes sociais a informação que a partir do dia 01 de junho, a linha interestadual Juazeiro/Petrolina irá operar com tarifa única, valor R$ 3,00 (três reais) e sem desconto para os estudantes.

A reação de revolta e indignação está em quase quatrocentas mensagens...

Dia dos Namorados: servidores estaduais da Bahia têm desconto em presentes personalizados

O Clube de Desconto, em parceria com a UniqueBox, concede 30% de abatimento para o funcionalismo público estadual declarar o seu amor de forma especial. Uma das apostas é a luminária em LED que projeta imagens e mensagens personalizadas. É possível personalizar com uma mensagem romântica ou até mesmo com o nome do seu par.

A oferta é válida para compras através do site: https://www.uniquebox.com.br/. Vale ressaltar que o desconto é cumulativo com outras promoções, mas não se aplica ao frete do produto. O abatimento é estendido para funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Beneficiários do Planserv também têm acesso ao abatimento...

Estado de Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado de Pernambuco. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa. Segundo o Governo, o prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo...

Bahia: desconto de 10% no IPVA para veículos com placas de finais 3 e 4 entra na reta final

Reta final para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os donos de veículos com placas de finais 3 e 4, que termina dias 28 e 29 de abril, respectivamente. O calendário completo e mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected].

Outra opção para os proprietários de automóveis é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 10%, ou seja, dia 28 para placa 3 e dia 29 para placa 4. Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam...

Bahia: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 10% no IPVA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de abril, respectivamente.

As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected]...

Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD).

A prorrogação consta da Lei Complementar nº 488, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) nesta quinta-feira (7). ..

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU 2022 e garantir desconto de até 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças e Fazenda (Sefin/Sefaz), já disponibilizou o acesso na plataforma online de arrecadação fiscal para os contribuintes que desejem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2022).

Para emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) e efetuar o pagamento do tributo, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, ir no menu Tributário e clicar no ícone IPTU. Depois digitar o número de inscrição do imóvel, clicar na lupa e escolher a opção de pagamento (à vista em cota única ou parcelado)...

Contribuinte de Petrolina têm até segunda-feira (14) para aproveitar desconto de 15% no IPTU

Os contribuintes de Petrolina que pretendem aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 têm até a próxima segunda-feira (14) para quitar o imposto em cota única. Para garantir esse desconto de 15%, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da prefeitura e efetuar o pagamento até 14 de março.

As pessoas que preferirem efetuar o pagamento da guia recebida em casa também recebem desconto de 10%, caso estejam adimplentes até 31 de dezembro de 2021 e façam o pagamento em cota única até 12 de abril. Os contribuintes ainda poderão optar pelo pagamento do imposto parcelado em oito vezes, com valor mínimo da parcela de R$ 60,85...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista atualizada de empresas parceiras que oferecem até 50% de descontos em diversos serviços a servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro continua ampliando as parcerias com empresas do município e proporcionando benefícios e descontos de até 50% no comércio local para os servidores municipais. A lista de instituições foi atualizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e a ação favorece todos os funcionários efetivos e contratados, além de seus dependentes.

Os descontos são oferecidos em diversas áreas, como educação, saúde, esporte, alimentação, eventos, estética, papelaria entre outros estabelecimentos...

Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação

Pessoas interessadas em realizar planejamento sucessório ou que possuam débitos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ICD, podem aderir, a partir de amanhã (1º), ao programa de descontos lançado pelo Estado de Pernambuco.

O Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD) prevê redução de até 100% de multa e juros, conforme o período de adesão, e parcelamento em até 36 meses...

Prazo para pagar IPVA com 20% de desconto termina hoje para baianos

Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para os contribuintes baianos aproveitarem o desconto de 20% no IPVA 2022, que deve ser quitado em cota única. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.

Até o momento, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), mais de 251 mil pessoas já fizeram o pagamento antecipado, número 83% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, também segundo a Sefaz-Ba, é que o volume de quitações aumente ainda mais nesse último dia...

Reta final para IPVA 2022 com 20% de desconto na Bahia

Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.

Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento...

Contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar desconto de 20% no IPVA

Os contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do IPVA 2022. O abatimento oferecido pelo Governo do Estado é válido para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.

Até o momento, 158,8 mil baianos já quitaram o tributo com desconto. Este número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), um incremento de 55,1% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única...

IPVA 2022 com desconto de 20% já foi quitado por 115 mil baianos

A dez dias para o fim do prazo de pagamento do IPVA 2022 com 20% de desconto, 115,7 mil baianos já quitaram o tributo. Esse número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), um incremento de 35% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única.
 
O desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado, o dobro em relação aos 10% concedidos em 2021, vale para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. Já quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores.

O abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 é de 10%. Este ano é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes...