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Denúncias relacionadas à reestruturação da Caixa chegam ao Ministério Público do Trabalho

Chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo de reestruturação da Caixa Econômica Federal, que vem sendo realizado de forma açodada e sem a participação dos empregados do banco. Trabalhadores da estatal em diferentes locais do país estão encaminhando denúncias ao MPT para a investigação de prováveis medidas discriminatórias neste processo de mudanças.

Cerca de 170 imóveis ocupados pela Caixa não terão os aluguéis renovados e outros serão vendidos. A reestruturação também atinge diferentes áreas do banco, como as gerências executivas de Governo (Gigov) e de Habitação (Gihab), responsáveis pelo planejamento urbano dos municípios...

Prefeitura firma parcerias e adota novo protocolo de denúncias contra maus tratos aos animais

Durante a pandemia, os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos pela Ouvidoria Municipal tiveram aumento significativo. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público convocaram para discussão do problema diversos órgãos para firmar uma parceria e adotar um novo protocolo de denúncias. 

Uma força-tarefa foi firmada entre a OAB, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. Dessa forma, ao suspeitar da ocorrência desses crimes, a população deve acionar a polícia ou a prefeitura...

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos.

Pelas informações preliminares consolidadas após mais de 2,9 milhões de ligações recebidas, a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas, por exemplo, subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os registros passaram de 36.181 para 62.109.

Em relação à violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher, houve um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.

Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020. Os registros relacionados a crianças e adolescentes também dispararam. Foram contabilizados 73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212).

"Parte desse aumento é justificada pela nova metodologia adotada. Antes, havia uma subnotificação. Cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima", explicou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Ainda de acordo com o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 94% dos atendimentos foram realizados em até 30 segundos.

"Nós ampliamos e facilitamos a comunicação do cidadão com a nossa central de atendimento. Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de direitos humanos em todo o país ", afirmou ao destacar o trabalho realizado pela ONDH para se adequar ao novo cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ele acrescentou que um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a interpretação dos dados.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço está disponível no WhtasApp e no Telegram.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180...

Disque-Aglomeração: uso de máscara e distanciamento social estão no topo das denúncias

O uso de máscara e o distanciamento social estão no topo das denúncias recebidas nos primeiros seis dias do Dique Aglomeração, segundo dados gerenciados pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Segundo informações do TRE-BA, 79% dos cidadãos que usaram o serviço denunciaram o não uso de máscara; 78,5% a desobediência ao distanciamento em atos de campanha; 61,2% passeatas; 50,3 carreatas e 42,7% comícios...

Disque-Aglomeração: denúncias também podem ser feitas pela internet

Agregando agilidade à praticidade da internet, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou, nesta segunda-feira (2/11), formulário online para denúncias de atos de campanha que desrespeitem as normas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19. As denúncias podem ser realizadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O novo canal faz parte do Disque-Aglomeração, lançado no último sábado (31/10).

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, basta clicar no banner do Disque-Aglomeração no final da página. O próximo passo é preencher os dados solicitados, como nome e CPF do denunciante, município, data e hora da aglomeração. É possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia...

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional...

Bahia é o quarto estado com mais registros de denúncias de violência contra crianças e adolescentes

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia.

A Bahia foi o quarto estado em número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2019 feitas pelo Disque 100. Segundo o Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, está entre as 20 cidades do país com maior número de internações por causa de aborto e violência sexual...

Analista político defende apuração de denúncias contra Consórcio Nordeste

O trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Interestadual, que apura denúncias de corrupção em procedimentos do Consórcio Nordeste, é defendido pelo jornalista e analista político Eduardo Negrão. Uma dessas denúncias envolve fraudes na compra de respiradores para a Secretaria da Saúde de Alagoas.

Essa denúncia, inclusive, foi objeto de requerimento do deputado estadual alagoano Davi Maia (DEM), protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas, e direcionado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, o parlamentar pede auditoria do TCE, nos contratos de compra dos respiradores propriamente ditos...

Vereadores protocolam denúncias na Draco para investigar indícios de fraudes no processo licitatório da Prefeitura de Petrolina

Na última quinta (30), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes, protocolaram no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), com cópia entregue no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, denúncia pedindo investigação do processo licitatório na Prefeitura de Petrolina.

Os vereadores encontraram indícios de fraudes na licitação do material gráfico para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. ..

Ouvidoria Municipal de Petrolina registra quase 6 mil denúncias de descumprimento de medidas restritivas

Desde a adoção das medidas restritivas em Petrolina, a prefeitura tem implantado uma verdadeira força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Uma delas, é a Ouvidoria Geral do Município que já registrou quase 6 mil denúncias de descumprimento do isolamento social, desde março.

De acordo com o órgão da prefeitura, durante a validade dos decretos de prevenção ao novo coronavírus, a Ouvidoria registrou ao todo 7.855 manifestações, das quais, 75% (5.891) foram relacionadas diretamente ao descumprimento dos decretos de restrição e isolamento social...

Diretoria administrativa do Conjunto Penal de Juazeiro esclarece denúncias sobre falta de testagem da Covid-19

Hoje foi publicada no site deste veículo - Rede GN - uma matéria sobre o Conjunto Penal de Juazeiro (Veja aqui). A diretoria da REVIVER Administração Prisional Privada envia resposta com esclarecimentos. Confira: 

Senhores,..

Victor Chaves quebra o silêncio três anos após as denúncias de agressões à ex-esposa: “Quase tirei minha vida”

Após três anos desde quando foi acusado de agressão à ex-esposa Poliana Bagatini, que estava grávida na época, o cantor Victor Chavez quebrou o silencio e falou sobre o caso.

Em entrevista à “Folha de São de Paulo”, publicada nesta terça-feira (23), o cantor sertanejo deu fortes declarações, e revelou uma depressão que quase o fez tirar a vida após o episódio. “Ficar calado três anos, foi duro. Meu ímpeto era de me defender”...

PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de Moro

A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou na última sexta, 19, um ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o decano determine o depoimento presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na PF para blindar aliados e familiares de investigações, como alegou o ex-ministro Sérgio Moro ao deixar o governo.

No ofício, a delegada afirma que 'as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva' de Bolsonaro. O inquérito Moro X Bolsonaro pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e até mesmo ao seu afastamento, caso o Congresso dê aval ao prosseguimento de uma eventual acusação...

CPRN cria cartão digital para denúncias

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, resolveu criar um Cartão Digital para divulgar os contatos e sites disponíveis para denúncias.

Com o intuito de estreitar o elo entre a população e as Unidades Policiais Militares, a fim de proporcionar melhorias na segurança pública, está sendo divulgado, pelo aplicativo WhatsApp, um Cartão Digital constando os contatos dos disque denúncias da Polícia Militar, disponíveis em toda região norte...

Prefeitura de Juazeiro volta a contestar denúncias de jornalista

Na manhã dests sexta-fgeira a jornalista Mônia Ramos reiterou as denúncias contra a Prefeitura de Juazeiro, desta vez questionando o porque de tanta agressividade nas respostas da assessoria governamental (Veja aqui). A Assessoria da Prefeitura Municipal, gestão Paulo Bomfim mais uma vez encaminhou nota contestando as informações prestadas pela profissional de imprensa. Veja: 

A jornalista enveredou pelo “bolsonarismo cultural”. Portanto, está propensa a acreditar até que a Terra é plana, se já não o faz. Só isto explica sua incrível habilidade de torturar números. ..

Jornalista reitera denúncias contra Prefeitura de Juazeiro

Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou texto da jornalista Mônia Ramos questionando o número excessivo de comissionados na gestão do prefeito Paulo Bomfim em Juazeiro (Veja aqui). Logo depois, a assessoria da Prefeitura contestou as informações da jornalista por meio de nota (Veja aqui). Na manhã desta sexta-feira (29) Mônia Ramos enviou novo texto, desta vez, reiterando as denúncias e questionando o porque de tanta agressividade nas respostas da assessoria governamental. Confira: 

Por que uma nota tão raivosa? Quando ela deveria ser mais informativa e esclarecedora dos fatos. As notas encaminhadas a imprensa precisam ser menos pessoais e mais profissionais, principalmente, nas informações prestadas e no trato com as pessoas. Vê-se que não é somente nas contas públicas e no modelo de gestão que o prefeito Paulo Bomfim (PT) precisa melhorar. Mas vamos ao que a Nota da prefeitura não explicou:..

A pedido do deputado Roberto Carlos, técnico da Sesab apura denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Juazeiro

Em contato com a Rede GN na manhã desta segunda-feira (25) o deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que recebeu com profunda indignação as denúncias dos servidores do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que relatam a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além do atraso no pagamento dos salários (Veja aqui).

O parlamentar disse que entrou em contato, imediatamente, com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, solicitando esclarecimentos e solução do impasse com muita rapidez...

Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Regional são alvos de denúncias em Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o médico Franclen Carvalho fez críticas à secretaria de Saúde da Bahia que tenta contratar novos médicos para o combate ao Covi-19, mas esquece da categoria que está com os salários em atraso, inclusive, no Hospital Regional de Juazeiro.

“A secretaria estadual de saúde abriu edital para convocação de médicos para atuar contra o COVID-19, e segundo o secretário Fábio Vilas Boas poucos médicos se inscreveram. Pois bem, o mesmo tenta instigar a população contra a classe médica, porém esquece de falar que a Sesab não vem honrando com seus compromissos” pontuou Franclen...

Vereadores da oposição endossam denúncias feitas pela equipe da UPA de Juazeiro-BA

Os vereadores do Bloco de Oposição de Juazeiro-BA, composto por Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves (PRTB) receberam, desde ontem, denúncias graves por parte de profissionais da UPA de Juazeiro-BA, os quais preferiram não se identificar, de que mesmo a Gestão Municipal tendo anunciado que a UPA - Unidade de Pronto Atendimento funcionará de forma especializada, a partir da próxima segunda-feira, 11/05/2020, atendendo tão somente pacientes com quadro de sintomatologia gripal, suspeitos de COVID19 e H1N1, no entanto, esta mesma gestão sequer disponibilizou uma capacitação para estes profissionais, sobre a COVID19 e nem tampouco, aumentou e/ou ofertou EPIs - Equipamentos de Proteção Individual específicos para esse momento, configurando uma atitude indigna e desumana com estes profissionais e com a população, que será atendida nesse novo formato.

O efetivo de servidores, hoje da UPA é composto tão somente por,  para toda semana de trabalho:..

Prefeitura de Petrolina reforça canais para denúncias de maus-tratos a crianças e adolescentes 

A violência contra crianças e adolescentes parte, muitas vezes, de lugares onde menos se espera. Para zelar pelo direito desse público, o Conselho Tutelar atua como uma rede de amparo, especialmente quando se trata de mau-trato.

A Prefeitura de Petrolina lembra que cuidar dos pequenos é uma tarefa de todos. Por isso, disponibiliza canais de denúncias e pede que não hesitem em contactá-los ao perceberem qualquer sinal de abuso. ..