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Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida

Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha "#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida".

A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal...

“Nota do general Heleno é uma ameaça explicita às Instituições e a Democracia", afirma deputado Danilo Cabral

Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, acabam de protocolar um pedido de convocação do general Augusto Heleno ao Plenário da Câmara Federal.

Eles pedem que o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preste esclarecimentos sobre a nota divulgada nesta sexta-feira (22)...

PV, PSB, PDT, REDE e Cidadania anunciam ato para terça (19): "janelas pela democracia impeachment já"

O Cidadania anunciou adesão ao ato “Janelas pela democracia: impechmant já”, que mobilizará na próxima terça-feira (19), a partir das 18h30, artistas, intelectuais e lideranças políticas de todo o país para defender a democracia e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire. Já integravam o ato os partidos PSB, PDT, Rede e PV. Haverá transmissão ao vivo pela página oficial do PSB no Facebook...

Bolsonaro diz que governadores afrontam democracia ao desobedecer decreto

O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra os governadores e disse nesta terça-feira (12) que eles estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais –ou seja, que podem seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social na pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, o presidente disse para os líderes estaduais que não concordaram com sua decisão sobre incluir no rol de atividades essenciais academias e salões de beleza ajuizarem ações na Justiça ou entrar com projeto de Decreto Legislativo...

Carlos Neiva sai em defesa da democracia e contra os Fake News

O antidemocrático projeto aprovado pela câmara de vereadores, suscitou na sociedade grande repulsa pelo teor do projeto. Embora trate da punição aos  "fakes news", na sua essência ele tem como objetivo intimidar e amordaçar o cidadão comum e os veículos de comunicação.

O empresário Carlos Neiva, que foi secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Juazeiro e sempre participou da CDL, ACIAJ e na AEDISF- Associação das Empresas do Distrito Industrial do São Francisco, foi uma das vozes que se levantaram contra o projeto e as suas intenções claras de intimidar a população, nesse momento de profunda crise na saúde do município...

Forças Armadas estão ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em nota nesta segunda-feira (4) que as Forças Armadas "cumprem sua missão constitucional" e que estarão "sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade".

A nota foi divulgada no dia seguinte à participação do presidente Jair Bolsonaro em um ato com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Em transmissão durante o protesto, Bolsonaro afirmou que "chegou ao limite" e que "não tem mais conversa" – sem explicar o que queria dizer com isso...

Áreas de assentamentos e acampamentos dos Movimentos Sociais localizados em Juazeiro e Petrolina estão abandonados pelo Governo Bolsonaro

As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. ..

Filhos de Bolsonaro voltam a atacar democracia e Psol convoca para mobilizações e greve nacional da educação

A polêmica envolvendo Jair Bolsonaro e o congresso começou na última terça-feira (25/2), quando a jornalista Vera Magalhães publicou reportagem mostrando que o presidente havia compartilhado sobre ato contra o Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março, via WhatsApp. Parlamentares, partidos e organizações começaram a se manifestar nesta quarta-feira, dentre elas o PSOL e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou na tarde desta quarta-feira (26/2) no Twitter um questionamento insinuando que um ataque ao Congresso Nacional não seria lamentado pela população. "Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso você realmente acha que o povo choraria?", escreveu. ..

Governadores dizem que Bolsonaro não ajuda 'evolução da democracia'

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, "impostos vitais à sobrevivência dos Estados".

Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos. A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa "a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores"...

Artigo – Democracia com emendas impositivas?

O tema é de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que alguém nunca tenha tido a experiência de conviver com um regime político de força, ou tomado conhecimento do seu significado através da história escrita, percebe-se que a simples menção da palavra Ditadura já mexe com a sensibilidade das pessoas, provocando reações típicas de um sentimento de verdadeiro pânico.

O exercício do poder absoluto de alguém sobre uma pessoa, um grupo ou toda uma população é inaceitável, sob todos os aspectos. Isso porque se trata “de um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo...

Artigo - Democracia: Significado; Valor e Controvérsia!

Existem diversas frases definindo o conceito de Democracia: semelhantes, meio distantes – de acordo ao interesse político ideológico de cada pessoa opinante no assunto. Com os exemplos a seguir quero aprofundar à discussão sobre o valioso tema, de valorização dos direitos sociais e valores institucionais.

Quem age a favor dela, e contra ela, são identificados por ato e semblante. O Brasil vem discutindo a Democracia a partir de 1500 com fases de retrocessos, avanços e busca da sua plenitude. Inclusive, um Documentário brasileiro chamado “Democracia em Vertigem”, concorre ao “Oscar” – Prêmio maior do cinema mundial...

Entidades farão ato em defesa da democracia e contra perseguição política a Gabrielli

Sindicatos, associações e movimentos sociais promoverão na próxima quarta-feira (22/01), às 17 horas, na Reitoria da UFBA, um ato em defesa da democracia e contra a perseguição política desencadeada pelo Governo Bolsonaro que, em mais uma decisão ditatorial, cassou a aposentadoria do professor José Sérgio Gabrielli.

 A cassação, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), seria por supostas irregulares na gestão da Petrobrás, portanto, uma decisão arbitrária já que Gabrielli se aposentou pela UFBA, e não pela estatal. Além disso, as discussões sobre a Petrobrás ainda não têm conclusões no âmbito do TCU, órgão que deu início às denúncias...

'Democracia em Vertigem' é indicado ao Oscar 2020 de melhor documentário

A produção brasileira Democracia em Vertigem foi indicada ao Oscar 2020 na categoria Melhor Documentário. O filme, dirigido por Petra Costa, retrata a polarização política do Brasil e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A cerimônia dos melhores do cinema acontece no dia 9 de fevereiro em Los Angeles. 

"O projeto foi crescendo na minha cabeça. Era preciso voltar à rua, seguir o processo no Congresso, documentar o que estava se passando no País. Só que para isso tive de voltar às greves do ABC. E, filmando os acontecimentos, dei-me conta do isolamento no Planalto Central. Voltei a Juscelino (Kubitschek) e à construção de Brasília. E, nem assim, o filme me parecia completo. Veio o novo processo eleitoral, a candidatura de (Jair) Bolsonaro", disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo durante o lançamento do longa-metragem, disponível na Netflix...

Estudantes ocupam Reitoria da UNEB exigindo respeito à democracia

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) amanheceu ocupada por um grupo de estudantes que cobram da administração central da instituição um posicionamento frente ao impasse gerado nas eleições do Diretório Central dos estudantes da UNEB (DCE). A chapa de oposição, eleita no pleito realizado no dia 4 de dezembro (quarta-feira), ainda não teve sua vitória homologada pela Comissão Eleitoral, ligada a chapa derrotada e que estava no controle da entidade estudantil há 18 anos.  

Os estudantes ocupantes denunciam também que os últimos coordenadores do DCE, ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), estão hoje em cargos de confiança na Reitoria por indicação do próprio reitor. O funcionamento da Reitoria está suspenso e os estudantes condicionam o fim da ocupação a uma audiência com o reitor José Bittes...

PSDB: Bebianno diz que Bolsonaro põe democracia em risco

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste domingo, 1º, que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. "O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco", disse Bebianno em evento no Rio que marcou sua filiação ao PSDB e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. "Tudo que o presidente quer é um pretexto para a adoção de medidas autoritárias."

Segundo a análise de Bebianno, o País vive um ambiente de "instabilidade política e econômica" provocado pelo "grau de loucura e irresponsabilidade capitaneado pelo próprio presidente". O ex-aliado político de Bolsonaro criticou o autoritarismo do governo, sobretudo pelas recentes menções ao AI-5 feitas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro...

ARTIGO - DEMOCRACIA NO ACESSO AOS ALIMENTOS

Sempre que eu questiono “por que o homem planta?”, a resposta que recebo, na grande maioria das vezes, é que é para ganhar dinheiro. Naturalmente, essa é uma resposta correta, mas essa não é a origem da agricultura, que nasceu ainda nos tempos do homem das cavernas.

Quando o homem começou a plantar passou a ter mais próximo de si um dos três itens básicos para sua sobrevivência: o alimento. Assim, os avanços da agricultura sempre estiveram intimamente ligados à sobrevivência de nossa espécie. Não há como negar que precisamos produzir comida, além de fibras e energia, pois sempre haverá a necessidade de produzir mais do que o consumo global, até porque sempre haverá algum desperdício...

Protejam a democracia, diz Dodge em sua última sessão no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello. 

Logo no começo da sessão, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação". Em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros. ..

Com o lema Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência: Brasília recebe 6ª Marcha das Margaridas

Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília. Nesta 6ª edição, o evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A Polícia Militar do Distrito Federal não apresentou números oficiais sobre quantas pessoas participaram da marcha. 

De acordo com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, este ano a manifestação teve a participação de outras entidades, além das 16 que, desde 2000, participam do evento. “Fomos reforçados por outras organizações ligadas à defesa dos direitos das mulheres, dos índios, de estudantes e de feministas. Em parte esse reforço se explica pela semana expressiva aqui em Brasília, por causa de outras manifestações”, disse...

"Defender Lula hoje é defender a democracia", brada Valmir após decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba foi considerada como uma derrota do ministro da Justiça, Sergio Moro, por parlamentares petistas. Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE) se manifestaram logo após a decisão dos ministros do Supremo nesta quarta-feira (7). "Esta é uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da esquerda e uma derrota de Moro", disseram os parlamentares em nota conjunta. Para Assunção, a defesa da democracia perpassa pela defesa de Lula e que a decisão de o enviar para uma prisão com presos de alta periculosidade em São Paulo era um afronto à Lei de Execução Penal e às prerrogativas por ele ser um ex-presidente da República. 

Valmir frisa que a atuação de parlamentares federais nesta quarta durante uma reunião de urgência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou a defesa pela democracia e por direitos individuais no país. "O presidente Lula é inocente vítima constante de constrangimento ilegal imposto por setor do sistema judiciário. E hoje presenciei o que nunca aconteceu nesta Casa, ao menos neste período que estou aqui, que foi reunir todos os partidos praticamente para poder defender a democracia brasileira. E defender o presidente Lula hoje é defender a democracia. Foi isso que aconteceu no STF. E a manutenção de Lula em Curitiba é importante, pois ele está prestes a ser liberado. E queremos a sua liberdade, para isso vamos continuar lutando pela democracia", explica o deputado. ..

Artigo – DEMOCRACIA: SALVEM OS PODERES!

Tenho sempre enfatizado, através desta coluna, que a Democracia perde consistência ou não sobrevive sem o funcionamento normal das Instituições básicas e fundamentais ao Sistema, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Obviamente que, como são integrados por um ser humano infestado de qualidades e defeitos, os Poderes da República estão suscetíveis a uma grande diversidade de desempenhos dos mais variados níveis. Mas, é o convívio com os diferentes que a isso chamamos de Democracia.

Assim, reconhecidas as dimensões e os valores institucionais, impõe-se a crítica e o questionamento às falhas de desempenho dos agentes gestores, não sendo justos os ataques descontrolados aos Poderes, em particular. Esse enfoque tem o objetivo de divergir dos princípios que inspiraram aos organizadores da manifestação pública do último dia 26/05 em todo o país, no que concerne a fugir do foco original anunciado que era expressar apoio e solidariedade ao Governo Federal e em particular ao Presidente da República, para setorizar ataques ferozes ao Congresso Nacional e ao STF-Supremo Tribunal Federal. Ora, se o ato público representava o exercício de um direito assegurado pela Democracia, há de se respeitar e preservar as Instituições que dão legitimidade ao Sistema e não procurar anarquizá-las! A isso podemos chamar de civilidade!..