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Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Artigo: A democracia digital e a apropriação da data da Independência

Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sites bolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins políticos do feriado da Independência pelo presidente Jair Bolsonaro, o patético manifesto de alguns empresários mineiros recolocou na ordem do dia o impacto, na democracia, da disseminação de mentiras e informações falsas.

Quando essa discussão começou, há alguns anos, a ideia era que as redes sociais conduziriam a uma democracia digital, ampliando a participação cidadã no espaço público da palavra e da ação. Hoje, contudo, o que se vê é preocupante, uma vez que as técnicas de comunicação on-line simplificaram os debates, levaram à substituição da reflexão por reações emotivas e permitiram a desqualificação recíproca de adversários na vida política brasileira...

Conferência dos Bispos do Brasil pede respeito à democracia e às instituições neste 07 de setembro

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro.

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, afirmou o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”..

Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas.

Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI)...

Ditadura militar, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira é tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura

Ditadura militar, anistia, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira. Este é o tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura que aconteCE nesta quarta  (01), no canal do instagram do DCE @dceunivasf, às 19hs.

A live faz parte da 10º Semana da Anistia. O professor doutor Télio Nobre que foi eleitor Reitor da Univasf e não assumiu cargo devido a intervenção no campus. Emanuel Andrade, professor doutor da Uneb e professor doutor José Eduardo são os debatedores da live...

Governadores se reúnem nesta segunda (23) para debater defesa da democracia

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que vai participar de forma virtual de um ato de governadores em defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal confirmaram presença em uma reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília e por videoconferência, para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes...

Artigo – “Como as democracias morrem”

O show de horrores diários que o brasileiro está assistindo no cenário político nacional, é de provocar grandes perplexidades em cada cidadão, pelo que contém de esdrúxulas e irreverentes atitudes no comportamento dos principais atores desse grande teatro politiqueiro, ou da politicagem. 

Tudo que possa acontecer numa roda de discussão política entre pessoas comuns de posições ideológicas divergentes, e que eventualmente ultrapasse os limites da cordialidade e do respeito, são, até certo modo, compreensíveis e suportáveis, ainda que deixem algumas marcas e mágoas entre amigos, a depender da intensidade das paixões. Alguns até dizem que política, futebol e religião, não se discute...

Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Núcleo de Estudos do IOC debate ‘Covid-19, jornalismo científico, negacionismo e democracia’

No dia 18 de agosto, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) discutirá o tema Covid-19, jornalismo científico, negacionismo e democracia.

O evento vai homenagear Mauricio Tuffani, jornalista de ciência, saúde e meio ambiente, criador e editor do portal Direto da Ciência, que faleceu no dia 31 de maio, aos 63 anos. A sessão será transmitida a partir das 14h pelo canal do IOC no Youtube...

'Se eu perder, houve fraude' é discurso de quem não aceita a democracia, diz Barroso

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a fazer críticas ao voto impresso nesta quinta-feira (29) e disse que o discurso de que "se eu perder, houve fraude, é um discurso de quem não aceita a democracia".

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito ameaças contra o processo democrático brasileiro e, sem apresentar nenhuma prova, afirmou que há fraude eleitoral no TSE...

Espaço do Leitor: Feminismo Negro x Democracia Racial - Salve 25 de julho!

Saudar essas mulheres, nos remete a sua história, que seja na cidade, no campo, nos movimentos sociais, nos sindicatos, nos Conselhos Municipais, Sociedade Civil Organizada ou não. Essas mulheres resistem e ressignificam a sua luta, em qualquer espaço de poder.

Esse dia constituído, como o dia de Tereza Benguela, representa a luta das Mulheres Negras Afro-latina e Caribenha, que nesta data, em Santo Domingo, na República Dominicana, em julho de 1922, Mulheres Negras de 70 países se reuniram para debater o impacto do machismo e racismo na vida das mulheres negras em solo latino americano...

"PCdoB celebra 99 anos com ato em defesa da vida e da democracia", afirma professor Robério Granja

No transcurso de seus 99 anos, rumo ao centenário, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza o ato político “em defesa da vida e da democracia. Fora, Bolsonaro!” O evento ocorrerá em 25 de março, nesta quinta-feira, das 18h30 às 20 horas, com a participação de lideranças nacionais do partido, representantes do campo progressista e democrático, do movimento social e expressões do mundo cultural.

O ato ocorrerá pelas redes sociais do PCdoB e contará com a participação da presidenta nacional e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do governador do Maranhão, Flávio Dino, da ex-deputada Manuela d’Ávila, do Líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros, além do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo e do presidente do Instituto João Goulart, João Vicente Goulart, entre outras lideranças da legenda...

Primeiro debate reúne candidatos a prefeito de Casa Nova 

Com quatro dos cinco candidatos já confirmados, o Debate promovido pelo Jornal A Notícia do Vale, Rádio Casa Nova FM e Portal Casa Nova, acontece nesta segunda-feira, a partir das 16:00 horas, com transmissão pelas redes sociais dos candidatos, pelo Instagram, Facebook e Youtube dos promotores. 

Dividido em cinco blocos, mais o tempo de considerações finais para cada candidato, mediado pela jornalista, blogueira, apresentadora de TV e digital influencer, Sibelle Fonseca, o debate tem regras claras proibindo ataques pessoais e deverá ser focado apenas nas propostas de cada candidato para governar Casa Nova. ..

Eleições 2020: 10,8 milhões de eleitores estão aptos a votar na Bahia; TSE lança campanha Fique do lado da Democracia

No próximo dia 15 de novembro, 147.918.483 eleitores poderão escolher seus candidatos a prefeitos e vereadores nos cinco mil municípios do país.  Há seis dias das Eleições Municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, a última campanha para o pleito deste ano, a favor do voto consciente e contra a polarização no debate político. O slogan é “Fique do lado da democracia”.

Na Bahia, 10,8 milhões de cidadãos estão aptos a votar nas Eleições 2020. Em Salvador, o número de cadastrados é de 1,8 milhão. Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.  ..

APA Petrolina promove encontro com candidatos a prefeito de Petrolina

Entre os dias 12 de outubro e 5 de novembro, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA), realizou encontros com os candidatos a prefeito de Petrolina. O objetivo foi apresentar as propostas de 'Princípios, diretrizes e ações no domínio de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer no município' e conhecer a plataforma política dos candidatos.

Os candidatos Dr. Marcos Ortopedista (PSOL), Julio Lossio Filho (PSD), Miguel Coelho (MDB) e Odacy Amorim (PT) participaram individualmente de encontros presenciais com a APA. Já os candidatos Deomiro Santos (PV) e Gabriel Menezes (PSL), receberam o documento proposto pela instituição através de aplicativos de mensagem...

Democracia: Primeiro debate em Juazeiro da eleição 2020 reúne candidatos a prefeito por três horas na redeGN

Cinco candidatos a prefeito debateram ideias, apresentaram propostas para convencer o eleitor no próximo 15 de novembro. Os eleitores de Juazeiro tiveram a oportunidade de conhecer nesta quarta-feira (7), as propostas dos candidatos através do primeiro debate que foi transmitido através das redes sociais da redeGN.

Os candidatos a prefeito do município em 2020 confrontaram ideias, durante três horas, na Câmara Municipal de Juazeiro. Breno Rainan (PSOL), Capitão Moreira (Avante), Coronel Anselmo (DEM), Raffani Souza (Republicanos), Paulo Bomfim (PT) estiveram presentes. A candidata Suzana Ramos (PSDB) náo participou do debate e justificou a ausência devido compromisso em Salvador...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

No dia do estudante, terça (11), UNE realiza Mobilização pela Vida, Democracia e Educação

No dia 11 de agosto (próxima terça-feira), marco do Dia do Estudante e de aniversário da UNE (União Nacional dos Estudantes), que completa 83 anos, um ato virtual irá reunir parlamentares, políticos, juristas, artistas e movimentos sociais na Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação.

Construído em conjunto com a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), as entidades estudantis consideram esse o "Dia do Estudante como nenhum outro até hoje" por marcar a urgência na defesa da vida e a resistência à gestão do governo Bolsonaro diante pandemia da Covid-19, a falta de projeto para educação e a escalada autoritária país...

Em live, Rui destaca importância do Consórcio Nordeste na defesa pela democracia

O governador Rui Costa foi um dos participantes da live que tratou do 'Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura', no início da noite desta quarta-feira (15).

Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias...

Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida

Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha "#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida".

A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal...