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Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores federais

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...

Ibititá: Prefeito teme anulação de concurso de 2009 e possível demissão de funcionários

Após ter a confirmação de que o concurso realizado em 2009 pela gestão Francisco Moitinho Dourado pode ser anulado, o atual prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, determinou a realização de processo administrativo para que todos os funcionários do município admitidos neste certame e que correm risco de demissão possam ter direito a ampla defesa. "Temos que ter uma preocupação especial com os pais e mães de família de Ibititá, que fizeram o concurso de boa fé e possuem bons serviços prestados à cidade", avaliou Cafu Barreto. O processo - que transcorre no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - é fruto de denúncia formulada pelo senhor Paulo César Dourado Bastos, que hoje ainda é vereador de Ibititá pelo PMDB. Em 2009, Paulo Dourado acionou o TCM sob alegação de que o processo estava contaminado por irregularidades. Na ocasião, Dr. Chiquinho, como é conhecido o ex-prefeito, chegou a apresentar defesa. Mas, o caso foi encaminhado à Gerência de Exame de Atos de Pessoal (GEAPE), do TCM. 

Agora, graças à iniciativa do vereador Paulo Dourado, quase 100 funcionários de Ibititá podem perder seus empregos. Além do drama pessoal de cada pai e mãe que pode ser impedido de garantir o sustento da sua família, a possível anulação do concurso irá comprometer diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, uma vez que a insegurança jurídica impede novas contratações e dificulta até mesmo a realização de um novo concurso público. “Muitas vezes, por motivações políticas, uma pessoa toma uma atitude sem medir a consequência dos seus atos... Estou muito apreensivo com o que possa acontecer. Mesmo assim, por questões de princípios e respeito ao nosso povo, o município de Ibititá não irá medir esforços para garantir os direitos dos servidores e para evitar maiores prejuízos à nossa comunidade”, destacou Cafu Barreto.  ..

Temer retira André Moura da liderança do governo; demissão foi feita por telefone

O deputado André Moura (PSC-SE) não é mais líder do governo na Câmara. A notícia foi dada nesta quinta-feira (23) pelo próprio presidente Michel Temer, por meio de telefonema. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assume o posto. Em uma tentativa de contemplar o PMDB, Temer avalia criar uma liderança da maioria, que deve ser entregue ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-RS). Os nomes deles devem ser oficializados nesta sexta (24). Em nota publicada em suas redes sociais, Moura falou sobre sua saída da liderança governista. "Nesta tarde, em Sergipe, onde me encontro, recebi telefonema do presidente Michel Temer comunicando-me de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados", informou Moura em uma nota publicada em suas redes sociais nesta noite.

Moura disse que foi um "enorme orgulho" servir ao governo Temer. "Além do agradecimento pessoal ao presidente Michel Temer, agradeço em especial, pelo trato corriqueiro, o apoio do ministro Eliseu Padilha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ministro Antônio Imbassahy, e de Sandro Mabel, líderes que entendem a dinâmica, funcionamento e força da Câmara dos Deputados”. A saída de Moura é atribuída a uma imposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não aceitou a permanência dele no posto. O democrata já fez críticas abertas ao colega. Maia havia negociado a liderança do governo com o PP em troca de apoio à sua reeleição no comando da Câmara, no início deste mês...

Ministro José Serra pede demissão do cargo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo, na noite desta quarta-feira (22), por problemas de saúde. Segundo uma nota divulgada pelo G1, o ministro alega não conseguir mais acompanhar as viagens internacionais e as dificuldades dos dia a dia de trabalho. Leia a íntegra da nota:

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Correios esperam 5 mil empregados para demissão voluntária e fecham 200 agências

Os Correios esperam adesão de cinco mil funcionários ao plano de demissão voluntária, aberto em janeiro e com término nesta sexta-feira (17). Em meio à mais grave crise financeira pela qual já passou, a empresa recebeu até o momento a adesão de três mil funcionários. O Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos e tempo de serviço para requerer aposentadoria. De acordo com o G1, a expectativa inicial era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. "A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões", explicou Guilherme Campos, presidente da estatal. Até o final do ano, os Correios planejam fechar cerca de 200 agências neste ano, reduzir custos e reestruturar a folha de pagamentos. A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos - em 2016, o prejuízo foi de R$ 2 bilhões, ante R$ 2,1 bilhões de rombo no ano anterior.

Os Correios também pretendem reajustar tarifas postais nos próximos meses, considerando que existe necessidade de aumentar em 7% as taxas por causa do represamento das tarifas nos anos anteriores. Campos explicou que outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários, o Postal Saúde. O custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos, já que pelo modelo a estatal arca com 93% dos custos do plano de saúde e os funcionários, com 7%. "Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido", acrescentou, descartando em seguida a privatização da empresa...

Governo do ES inicia processo de demissão de 161 PMs

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.

“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota...

Secretário de Temer que defendeu chacinas pede demissão

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), pediu demissão do cargo na noite de sexta-feira (6) após a repercussão de sua declaração que defendia a chacina que aconteceu no presídio de Manaus. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa de se afastar do cargo partiu de Júlio. A decisão já teria sido aceita pelo presidente Michel Temer e será formalizada nos próimos dias por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Júlio afirmou que "tinha era que matar mais" ao comentar o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", disse ele. "Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas (12 pessoas foram mortas pelo ex-marido de uma delas, no réveillon). Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar…", completou o secretário...

Artigo - É fácil elaborar uma carta de demissão, Ministro!

 
Em tempos de turbulência política em que vive o país quaisquer fagulhas ou pequenos detalhes em erros cometidos por membros da classe política brasileira são motivos para que se virem sementes de amplas discussões entre os diversos membros em disputas dos dois lados, situação e oposição, bem como motivo para sensacionalismo no jornalismo político e meio da fofoca política que “rola solta” no país.
 
Entre os vários membros da classe política que foram alvos de escândalos a partir de fatos e a partir da chamada “convicção” ou o domínio de fato, foram os petistas que a imprensa do Jornalismo da Obediência escolheu desde os resultados das ultimas eleições presidenciais para assassinar as reputações e eliminá-los politicamente nas urnas.
 
Mas pelo visto o foco mudou, porque tudo que os membros da direita brasileira queriam era Lula preso, e pelo visto não vão conseguir isso tão facilmente, porque Lula mesmo disse que o que ele mais queria quando entrou na política era ser respeitado no mundo, e para isso ele deveria sempre manter uma reputação ilibada.
 
Com o foco mudado quem entrou no olho do furacão, ainda não foram os "amigos" tucanos que esbravejam que nunca estiveram envolvidos em corrupção, como se todos os membros do povo fossem despidos de memória. Agora a espada afiada de Musashi está voltada para os membros do PMDB, partido fisiológico que independentemente do governo e de sua matiz ideológica está sempre lá perto para chantagear e manter suas estruturas de poder, porque sempre eleitoralmente eles têm maioria no Congresso Nacional.
 
Esquecendo Romero Jucá, porque ele como artífice de muitas coisas que não prestam nesse país, cavou sua própria cova, recentemente foram Sérgio Cabral e Anthony Garotinho a serem abatidos. Porém o mais novo membro do clube das velhas raposas políticas que alardeiam moral e ética na política é Geddel Vieira quem está diante das lâminas afiadas do consenso da queda. Exatamente um baiano para que se volte a lembrar da truculência e da capacidade de ludibriar politicamente o Brasil que tinha ACM.
 
Geddel está fazendo a mesma coisa em si que políticos que foram motivos de escândalos e premissas para o jornalismo político do sensacionalismo e do escândalo de fato nesse país fizeram no passado, em que a direita esteve no poder com mãos de ferro, ou seja,  utilizar as prerrogativas dos cargos que detém para angariar benefícios para si mesmo e para o grupo político de que faz parte. 
 
Essa pressão feita contra o ex-ministro Marcelo Calero para que o IPHAN liberasse uma obra em Salvador que segundo as regras técnicas estavam em foco de ilegalidade, provavelmente pode ser apenas o olho do furacão. Prova disso é que apesar de toda a oposição e do próprio Jornalismo da Obediência trabalharem claramente para que o mesmo "largue o osso" antes de coisa pior, o próprio Presidente “ilegítimo” da República, Michel Temer não o demite.
 
Como existe nas entrelinhas do esoterismo político do país uma diáfana noção da derrubada eminente de Michel Temer para que eleições indiretas possam acontecer antes que Lula possa ganhar as eleições de 2018 de forma direta nas urnas, e provavelmente depois que Michel Temer resolva logo a questão das reformas neoliberais, bodes expiatórios serão necessários. E Geddel já é naturalmente esse bode na sala.
 
Se Geddel compreender que o tempo dele chegou, e que ele deve se preservar dos tiros de canhões que ainda poderão vir por aí na frente, ele provavelmente tomaria a decisão melhor prá ele e voltaria para sua casa em Salvador em tempo. Porque o apartamento de Lula é apenas um fenômeno de "convicção" do Ministério Público e o seu apartamento é de fato!
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Geddel pede a Temer demissão da Secretaria de Governo, diz Planalto

Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou na manhã desta sexta-feira (25) uma carte de demissão ao presidente Michel Temer.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo...

Prefeitura de Petrolina desmente boato de demissão em massa

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina encaminhou nota ao Blog desmentindo boatos de que a administração de Julio Lossio estaria demitindo em massa após o período eleitoral. Confira:

Após resultado das eleições municipais temos visto em muitos municípios um verdadeiro desmonte da estrutura física dos serviços, de cargos em comissão e de ações governamentais. ..

Quase 12 mil aderem a programa de demissão voluntária da Petrobras

Desde o início do período de adesões, em 11 de abril último, 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras – PIDV 2016. Em nota, a empresa esclareceu, porém, que embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 31 de agosto, ainda serão aceitas e contabilizadas inscrições realizadas em papel e postadas até a data limite para a adesão.

“O número ainda pode ser alterado em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, disse a empresa, acrescentando que “até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão”. A empresa informou, por outro lado, que o cronograma de desligamentos teve inicio em 16 de junho e que, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho efetivamente encerrados...

Secretaria Municipal de saúde explica demissão da psiquiatra dos CAPS

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a demissão da Psiquiatra Viviane Duque Porto, que atendia pacientes do CAPS II ocorreu após avaliação feita pela equipe da Secretaria diante de denúncias dos próprios pacientes e funcionários dos CAPS. Segundo eles a médica não apresentava uma relação de cordialidade nem dava a assistência devida aos pacientes. Os usuários da rede do CAPS II , no entanto, não estão desassistidos, já tem um profissional destacado que irá continuar atendendo no centro.

No CAPS II são feitos 400 atendimentos por mês na área da saúde mental contando com uma equipe multiprofissional formada por: Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, técnico de enfermagem e Psiquiatra...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMISSÃO DE PSIQUIATRA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

É lamentável a atitude da Secretaria de Saúde de Juazeiro, demitindo a médica, Dra. Viviane Duque Porto, psiquiatra, bem conceituada no eixo Juazeiro/Petrolina, especialmente pelos clientes atendidos por ela, em nossa cidade. 

Fui cliente dela, logo após a tragédia de minha filha, minha esposa (que ouvia os comentários dos pacientes a respeito da médica, enquanto a aguardava) ainda o é, pelo mesmo motivo, tratou de uma cunhada e trata de outra, daí eu poder falar da mesma, com conhecimento de causa.

O mais estranho é o fato do atual Secretário de Saúde ter assumido e, em menos de 15 dias, demitir a médica, em tão exíguo tempo no cargo. Será que, em meio a tantos problemas, carências e deficiências da pasta, ele teve tempo de avaliar o desempenho daquela profissional? 

Enquanto isso, o contribuinte, que paga a conta (inclusive o salário dos médicos e do Secretário de Saúde), fica passando a falta da médica a que estava acostumado, torcendo para que seu substituto seja logo nomeado, e que este  "acerte a mão" ao receitar os medicamentos que o ajudem a superar seus problemas. Mas isso "não é problema do Secretário", o contribuinte que se vire... Ou que se exploda..!

Zoroastro Cedro - Zoró.
Químico, aposentado, que está atento ao que acontece em sua cidade.
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Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo

Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. O peemedebista é alvo de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência)...

Brasil fecha 118.776 postos de trabalho em março, diz Caged

O Brasil teve a maior perda de vagas formais para meses de março em 25 anos, segundo dados divulgados hoje (22) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o país fechou 118.776 postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, já foram suprimidas 1.853.076 milhões de vagas formais. Os números levam em conta a diferença entre demissões e contratações. Quase todos os setores da economia demitiram mais do que contrataram. A exceção foi a administração pública, com 4,3 mil vagas a mais no mês.

Maioria..

Gilberto Kassab pede demissão do Ministério das Cidades, diz Planalto

A assessoria do ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, informou na noite desta sexta-feira (15) que Gilberto Kassab (PSD) entregou mais cedo carta de demissão do cargo de ministro das Cidades. O pedido do ministro para deixar o governo se dá a dois dias da votação do processo de impeachment na Câmara. O anúncio foi feito pela assessoria dois dias após o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), informar que vai orientar a bancada a votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment de Dilma.

O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento do governo e a única que estava sob o comando do PSD. Ao anunciar o posicionamento da bancada da Câmara favorável ao impeachment, o deputado Rogério Rosso afirmou que não seria cobrado de Kassab, que é presidente nacional licenciado da sigla, que deixasse o cargo no governo...

Delegado se precipitou em divulgar informações sobre o Caso Beatriz, afirma advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Após a revelação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta terça-feira (29), através do delegado-chefe Marceone Ferreira, de que cinco funcionários do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, são suspeitos de participarem do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, o Blog Geraldo José conversou com o advogado que representa a escola, Clayson Ribeiro, nesta quarta-feira (30), a fim de ouvir o posicionamento do colégio frente as novas informações sobre o caso.

Segundo o advogado, a escola não sabia do conteúdo divulgado pelo delegado em coletiva a imprensa e recebeu as informações com muito espanto. Para a escola, o delegado quebrou o sigilo da investigação e colocou toda a comunidade escolar em risco...

PE: CUT e Sindmetal repudiam demissão de sindicalista pelo EAS

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) vêm a público repudiar a demissão do companheiro sindicalista Marcos Batista dos Santos, o Marcão, pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) que continua usando da velha prática antissindical de perseguição aos trabalhadores do setor metalúrgico.

Marcão é um valoroso companheiro testado na luta sindical; entrou como soldador no EAS em 2007 e logo se envolveu no combate junto com os companheiros do Sindmetal-PE; foi representante de base e em seguida diretor executivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos, atualmente é diretor do Sindicato; não há  justificativas  da classe patronal para sua demissão. Além de demitir trabalhadores, cipeiros e dirigentes sindicais, descumpre o acordo nacional com a categoria...

Neurocirurgiões do HPS programam demissão em massa terça (29) como forma de protesto

Médicos neurocirurgiões do hospital Pelópidas Silveira (HPS),  decidiram em reunião com representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe) promover uma demissão coletiva nesta terça-feira (29) como forma de protesto. A categoria pretende se posicionar contra as medidas recentes da diretoria da unidade que, realizou demissões unilaterais e reduziu salários.

Segundo os profissionais provocaram um desmonte do serviço no hospital. De acordo com o diretor do Simepe, Wálber Stefano, a economia de gastos da unidade levou a um quadro de infração ética na qual os profissionais médicos não puderam concordar...