RedeGN - Sempre ligado.

Foram encontrados 48 registros para a palavra: criterios

Prefeitura de Juazeiro libera shows e estabelece novos critérios para enfrentamento da Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o Decreto n° 662/2021 que convalida os procedimentos e as medidas de enfrentamento da pandemia e regulamenta as sanções pelo descumprimento dos Decretos Estaduais e Municipais referentes ao Covid-19. O documento foi elaborado pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19.

O Decreto prevê uma série de critérios e protocolos para o enfrentamento da doença em Juazeiro. Entre eles, o reforço na fiscalização das atividades econômicas, escolares e religiosas para o cumprimento obrigatório das medidas sanitárias e de distanciamento social...

Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V...

Governo prorroga o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021...

Transparência: prefeitura de Petrolina publica alteração no plano de vacinação contra à Covid-19 e define critérios de prioridade

Prezando pela transparência em todo o processo de imunização contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou, nesta quinta-feira (4), a primeira alteração no plano municipal de vacinação contra à Covid-19’.  

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de identificar o planejamento de todas as fases do processo, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde...

Prefeitura reforça critérios para realização de testes da covid-19 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua com todos os esforços voltados ao combate à covid-19 e reforça, mais uma vez, os critérios para realização de testes na rede pública da cidade, bem como destacando as instruções e medidas de prevenção aos cidadãos petrolinenses. As normativas seguem diretrizes de órgãos federais e do Estado.

Para realizar a testagem é necessário que o morador esteja com sintomas gripais e procure um serviço de saúde para fazer a notificação. Ou seja, se a pessoa apresentar tosse, coriza, febre ou qualquer outro sintoma gripal, ela deve fazer a notificação no posto de saúde da comunidade onde mora (das 7h às 17h na zona urbana e de 07 às 13h na zona rural) ou no Centro de Referência da Covid-19, que funciona na Unidade do Servidor, Avenida Guararapes, no centro, próximo ao Monumento da Integração, das 7h às 19h de segunda a sexta-feira...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...

Agência Brasil explica: entenda o décimo terceiro salário


Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho...

Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas...

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Sobradinho: Decreto Municipal estabelece critérios para funcionamento do setor alimentício e academias; confira

Nesta terça-feira (11) foi publicado Decreto Municipal definindo os critérios de segurança sanitária contra o novo coronavírus, que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, que retomaram as atividades ontem (10).

Os bares, restaurantes, lanchonetes e academias podem atender de forma presencial, sendo que com horários e condições restritos. As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Os templos religiosos tiveram a capacidade aumentada para 40%...

Sobradinho: bares, restaurantes e academias retomam as atividades nesta segunda-feira (10); confira critérios para funcionamento

Em reunião que aconteceu na tarde desta sexta-feira (7), o Comitê de Enfrentamento à pandemia do novo coronavírus de Sobradinho definiu os critérios de segurança sanitária que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, no retorno as atividades.

Após quase cinco meses fechados em virtude da pandemia da covid-19, bares, restaurantes, lanchonetes e academias voltarão a funcionar com atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (10). As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Outra medida adotada foi o aumento da capacidade dos templos religiosos para 40%...

SEDES realiza encontro virtual e apresenta critérios da Lei Aldir Blanc

A Secretaria do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na quinta-feira (06) um encontro online através da plataforma zoom, em parceria com o Conselho Municipal da Igualdade e da Promoção Racial (COMPIR) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC), para debater e apresentar aos Povos de Terreiros, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana de Juazeiro sobre a Lei de Incentivo a Cultura Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional para atender a diversos públicos nesta pandemia do novo coronavírus.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), que será a gestora do recurso e também da Secretaria de Cultura da Bahia, que falou da necessidade dos povos de terreiro buscarem produzir projetos para captar este recurso emergencial...

Justiça nega liminar a empresa que pedia para funcionar fora dos critérios das medidas de combate à pandemia em Juazeiro

Empresa do ramo de material de construção teve, nesta quarta-feira (8), negado pelo juiz Vanderlei Andrade de Lacerda, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, pedido de liminar para funcionar fora dos critérios estabelecidos pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus que vigoram no município mediante Decretos da Prefeitura.

Em total dissonância com o momento de exponencial aumento do número de casos confirmados para a COVID-19 em Juazeiro, a empresa pedia à Justiça a autorização para funcionamento de segunda a domingo, das 08h às 18h...

Governo define critérios para implantação de hospitais de campanha

O Ministério da Saúde definiu os critérios técnicos para a implantação de unidades de saúde temporária para assistência hospitalar, os hospitais de campanha, para atendimento aos pacientes com covid-19. A Portaria nº 1.514/2020 foi publicada ontem (16) No Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, as unidades devem funcionar com o acesso regulado, voltadas para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, podendo funcionar como retaguarda clínica para hospitais permanentes que tenham unidade de terapia intensiva (UTI) e sejam definidas como referência para tratamento de covid-19...

Empresário critica falta de critérios nas medidas restritivas que fecharam o comércio em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

O empresário Emerson Castro que juntamente com outros sócios investiu em Petrolina e Juazeiro nos últimos cinco anos, criando grandes espaços de entretenimentos e lazer nas duas cidades (Haus Bier em Petrolina e Nord Haus em Juazeiro) em contato com a nossa redação expressou descontentamento com a falta de critérios nas portarias que estabeleceram algumas restrições neste período de pandemia do coronavírus.

Ao visitar uma feira livre em Petrolina este final de semana Emerson expressou a sua opinião em relação ao descumprimento do isolamento social e das grandes aglomerações nas duas cidades em detrimento do fechamento de empresas e do aumento do desemprego na região...

TJBA DIVULGA CRITÉRIOS PARA O SELO ESTADUAL JUSTIÇA EM NÚMEROS 2019

Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As premiações do selo serão concedidas de acordo com a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2019. Também será considerada a realização, com aproveitamento, do curso de nivelamento EAD do CNJ (disponível em: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/), por todos os servidores lotados na Vara ou Secretaria, até 31 de agosto de 2019...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu nesta segunda (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa...

Coelba adota novos critérios de negociação de débitos

A Coelba está flexibilizando as condições de negociação de débitos e ampliando as possibilidades de acordo com clientes em situação de inadimplência. O objetivo é que os consumidores com duas ou mais contas de energia em aberto regularizem sua situação com a Companhia. As negociações estão sendo realizadas em todas as lojas de atendimento Coelba no Estado e podem ser agendadas. Pelo site www.coelba.com.br , é possível o cliente marcar um horário em uma loja próxima à sua residência, evitando assim filas e espera.

Dentre os novos critérios de negociação, a Coelba reduziu o percentual da entrada. Antes, o primeiro pagamento era feito sobre 30% do débito total. Agora, é possível iniciar a quitação com o equivalente a 20% da dívida. O restante é dividido em parcelas cuja quantidade será ajustada entre o cliente e a empresa, atendendo aos requisitos da Concessionária e considerando o histórico do consumidor e o saldo devedor. Os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG ou carteiras de trabalho ou habilitação, além do CPF e uma conta de energia...

Hospital Dom Malan e Central de Transplantes oferecem treinamento sobre novos critérios de diagnóstico da morte encefálica

A Central de Transplantes de Pernambuco Regional Petrolina, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan, realizou na última segunda e quarta-feira (26 e 28), um treinamento sobre os novos critérios de diagnóstico da morte encefálica. O evento, realizado em Recife, foi retransmitido via vídeo conferência pela OPO Dom Malan, e contou com a participação de alguns profissionais de saúde de serviços hospitalares da cidade, públicos e privados, como o próprio Hospital Dom Malan, Hospital Universitário (HU Univasf) e Hospital Memorial de Petrolina.

Neste primeiro momento, a iniciativa teve como objetivo promover a atualização para as equipes de enfermagem e fisioterapia que lidam com esse perfil de paciente. "Com a nova Resolução Nº 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina, que atualizou os critérios para a definição de morte encefálica, surgiu-se a necessidade de promover esse momento para as equipes de saúde. Começamos pelos enfermeiros e fisioterapeutas, mas, em breve, também teremos uma capacitação para os médicos da região", informa a enfermeira coordenadora da OPO Petrolina, Évora Leal...