Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO ATUA EM CRIME ELEITORAL NAS CIDADES DE CANSANÇÃO E QUEIMADAS PERMITINDO UM PLEITO ELEITORAL PACIFÍCO

Por volta das 10h15min horas do dia 07, fomos solicitados via central por um agente de justiça eleitoral onde solicitou o apoio da Polícia Militar para condução de dois indivíduos até a Delegacia de Cansanção, por serem flagrados pelo o agente e uma testemunha que presenciaram a ação dos acusados jogando "santinhos" em frente a um local de votação. Ambos foram conduzidos por Policiais Militares e pelo Agente da Justiça Eleitoral até a Delegacia onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrências (T.C. O) e liberados em seguida.

A Guarnição de Queimadas, por volta de meio dia, trafegava na Praça Everaldo Procópio,  Centro, quando foi pelo Juiz eleitoral da comarca de Queimadas, para conduzir e atuar em flagrante delito um vereador, pelo fato de estar praticando Crime Eleitoral,  propaganda e panfletos. O mesmo foi conduzido e instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Por volta das 13h13min na mesma, foi flagranteado um senhor que estaria cometendo crime eleitoral, compra de voto, e que se encontrava com uma caixa de adesivo e santinho. Foram conduzidos para Delegacia de Polícia de Queimadas, onde foi feito o procedimento e foi estipulada fiança...

PF conduz 43 eleitores suspeitos de crimes eleitorais para prestar esclarecimentos

A Polícia Federal (PF) informou na manhã deste domingo (7) que, por volta das 10h, havia conduzido 43 eleitores para as superintendências da corporação para prestarem esclarecimentos por terem sido encontrados em situações suspeitas de crimes eleitorais ou em flagrante. Os dados foram divulgados no Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, em Brasília.

De acordo com a PF, a maior parte dos casos ocorreu no Ceará, com 13 eleitores conduzidos para prestar esclarecimentos...

PRF prende três homens com R$ 13 mil, suspeitos de crimes eleitorais

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam em flagrante, em Alagoas, três homens suspeitos de crimes eleitorais. Com os homens foram apreendidos material de campanha de candidatos, uma lista com os dados pessoais de diversos eleitores e pouco mais de R$ 13 mil. A prisão foi realizada na noite de ontem (4).

Segundo a PRF, o carro em que os três estavam foi abordado próximo à Unidade Operacional de Polícia de Carié, na zona rural do município de Canapi, no nordeste alagoano. Desconfiados de que, ao avistar a barreira policial, o condutor do veículo tentou desviar para evitar passar pelo posto de vigilância, os policiais decidiram seguir o carro e abordá-lo...

Crimes eleitorais tendem a crescer na semana que antecede as eleições

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral das últimas eleições gerais, em 2014, foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno...

Operação combate crimes cibernéticos na Bahia e em outros 5 estados

A Polícia Civil cumpre 45 mandados de prisão na Bahia e em outros cinco estados nesta segunda-feira, 17, contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que atua ainda, além da Bahia e do Rio, nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Até as 7h30, cinco pessoas já haviam sido presas. 

Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa...

Operação da PF em Conquista investiga crimes eleitorais e “notas frias” na prestação de contas do Zona Azul

Continua repercutindo em Vitória da Conquista e região, a atuação da Polícia Federal, na Operação Condotieri, que investiga crimes eleitorais, cometios em 2016, com desdobramentos que envolvem a exploração do Zona Azul.

Semana passada, a PF recolheu documentos na Prefeitura de Vitória da Conquista relativos à concorrência pública que teve como vencedora a empresa-consórcio Vitória da Conquista Rotativo (Zona Azul). De acordo com as investigações, cerca de 60 pessoas são investigadas por envolvimento num esquema que oferecia empregos, em troca de votos em vários órgãos no município, incluindo a empresa exploradora do Zona Azul...

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob sigilo. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema há empresários investigados também pela Lava Jato.

A Operação Condotieri conta com a participação de mais de 100 policiais para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT)...

Para garantir que crimes sejam investigados Pernambuco assina protocolo contra feminicídio

Para garantir que crimes de feminicídio sejam investigados, processados e julgados na perspectiva de crime de gênero, Pernambuco assinou um documento que vai servir de guia para ajudar as entidades a proceder nesse tipo de crime. O protocolo Pernambucano de Feminicídio, criado para definir os assassinatos motivados pela mera condição de a vítima ser mulher, detalha o papel das entidades públicas..

O texto orienta sobre os procedimentos a serem adotados pelo sistema jurídico (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça), pela segurança pública (polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros) e pelas secretarias de estado que trabalhem diretamente com questões de gênero (Secretaria da Mulher e Justiça, Saúde e Direitos Humanos). ..

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes...

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais no Brasil

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil.

A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados...

Seminário sobre acidentes e crimes de trânsito é realizado em Petrolina

Um seminário sobre acidentes e crimes de trânsito será realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 9 de agosto, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), no Sertão de Pernambuco. A iniciativa reúne especialistas da área policial e jurídica, com o objetivo de discutir as medidas que vem sendo adotadas para combater a violência do trânsito no país. 

Entre os temas a serem apresentados, estão o impacto econômico e social dos acidentes,  perícia e provas produzidas, instrução processual dos crimes de trânsito e análise jurisprudencial das provas, bem como o julgamento e penas aplicadas a esses crimes. Os palestrantes são integrantes da PRF, da Segunda Vara Criminal de Petrolina e da Promotoria de Justiça de Pernambuco...

Gonzaga Patriota defende que Polícia Rodoviária Federal atue na repressão de crimes

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com outros parlamentares, conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04, que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF), também o poder de policia. Atualmente, os policiais rodoviários podem fazer apenas o patrulhamento das rodovias federais.

A proposta, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do DPRF, quando Gonzaga Patriota era Ministro de Trânsito, inclui no Art. 144 da Constituição Federal, a Polícia Rodoviária Federal com poder de polícia, além de patrulhamento, para atuar na prevenção e repressão de crimes, competência hoje conferida à polícia federal...

Combate a crimes de pedofilia passa também por debates com a sociedade

No dia em que foi deflagrada uma das maiores operações policiais contra a pedofilia no Brasil, a delegada especializada em combate a crimes contra crianças e adolescentes Valéria Martirena defendeu que o debate sobre o tema, apesar de ser tabu, é fundamental para que a sociedade tenha mais conhecimento sobre esse tipo de delito.

Martirena chefiou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, entre 2011 e 2015. Dessa experiência, surgiu o interesse em relatar os casos, como forma de alerta e prevenção a abusos sexuais e pedofilia, o que foi feito por meio do livro Pedofilia – Fatos Baseados na Vida Real (Editora Movimento, 2016)...

Guarda Civil Municipal atua em operação integrada de combate à crimes em Petrolina

A Operação Força no Foco em Petrolina ganhou um reforço importante. Nesta quinta-feira (12) a Guarda Civil Municipal (GCM) se uniu às polícias Civil e Militar para a 6ª edição da ação que tem como por objetivo intensificar e combater ações criminosas na cidade, além de cumprir mandados de prisão. Até amanhã, sexta-feira (13), a GCM vai atuar com sete viaturas, sendo uma picape e quatro motocicletas da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A ideia é realizar diligências, rondas e abordagens, a pessoas e veículos, de forma integrada.

A Unidade Móvel de Videomonitoramento da GCM também está disponível. Ela foi instalada na Avenida Simão Durando, no bairro São Gonçalo. O micro-ônibus irá servir como ponto de apoio operacional e delegacia móvel, onde um delegado e um escrivão vão estar de plantão para lavrar as possíveis ocorrências. Cerca de 20 guardas civis vão trabalhar em regime de revezamento durante a realização da operação...

Palestra vai debater violência contra a mulher e crimes digitais

Neste mês, dedicado à luta das mulheres, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrolina) vai pautar um debate com temas pertinentes ao mundo feminino. No próximo dia 28, a entidade vai promover uma palestra sobre violência contra a mulher e crimes digitais, a partir das 18h, em sua sede.

Ministrada pela presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB Pernambuco, Raquel Saraiva, o evento, gratuito  e com vagas limitadas, é destinado a advogadas e advogados, estudantes de direito e público em geral. Os interessados devem procurar a sede da Ordem, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro, próximo ao Hospital Universitário, para efetivar a inscrição...

Crimes ambientais: Seleção pública para projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba foi realizada no Palácio do Planalto

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado ontem  (13) no Palácio do Planalto. Ao ressaltar a importância da medida, que substitui multas pela prestação de serviços de recuperação e preservação, o presidente da República, Michel Temer, disse que o seu governo tem feito muito pelo meio ambiente.

“Reduzimos o desmatamento, criamos Alcatrazes (unidade de conservação no litoral de São Paulo), ampliamos Veadeiros (parque nacional em Goiás), vamos criar as unidades marinhas (APAs e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo), que garantirão a proteção de 25% do nosso oceano”, afirmou o presidente, ao listar algumas conquistas...

Salvador: Terceiro dia de Carnaval foi encerrado sem crimes graves nos circuitos

O sábado de Carnaval seguiu a tendência dos primeiros dias e continuou sem registro de crimes graves nos circuitos oficiais da festa e nos bairros. Diferente do ano passado, que já havia contabilizado um homicídio, este ano, nenhum crime violento letal foi registrado. Os dados foram divulgados, na manhã deste domingo (11), na reunião diária de balanço realizada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

Os crimes contra o patrimônio permanecem em queda, passando de 190 casos em 2017 para 107 este ano. Entre eles, o destaque são os registros de roubo - quando há a utilização de violência -, que diminuiu de 32 para 10 situações, representando uma redução de quase 69%. O principal crime registrado continua sendo o furto de celular - 77 casos.

O sábado de Carnaval também teve 396 pessoas conduzidas para unidades policiais, sete prisões em flagrante, 328 Termos Circunstanciados de Ocorrências registrados e sete adolescentes apreendidos.

Mandado de prisão

A Polícia Civil efetuou a prisão de Ronaldo Lúcio da Silva, após ele dar entrada em um posto médico no circuito Osmar, atingido por um projétil na perna. Com passagens na polícia por roubo, ele apresentou documento falso, em nome de Raimundo do Nascimento de Jesus, mas foi descoberto após identificação civil realizada pelo Departamento de Polícia Técnica.

Respondendo pelo crime de roubo qualificado, Ronaldo descumprida a determinação judicial que restringe a presença dele em festas populares. Uma das linhas de investigação aponta que o caso se trata de legítima defesa...

Forças de segurança estaduais garantem festa sem crimes graves

Em mais uma demonstração de como atuar em grandes eventos, com controle de multidões, as forças de segurança estaduais garantiram a festa da virada sem registro de crimes graves contra a vida (homicídio, latrocínio ou lesão corporal dolosa). No último dia de evento (segunda-feira, 1°), quatro pessoas prestaram queixa de furtos na Central de Flagrantes da Polícia Civil .

Nos Portais de Abordagem, mais 64 objetos impróprios foram apreendidos. Nos cinco dias de festa a Polícia Militar contabilizou aproximadamente 550 facas, pedaços de madeira, estiletes, garrafas de vidro, entre outros materiais perfuro cortantes encontrados após revistas nos três acessos monitorados...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...