Bem-vindo à redeGN

18 de Abril de 2024

Foram encontrados 217 registros para a palavra: cpi

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Em CPI, senador Fernando Bezerra defende educação financeira: “É preciso informar que cheque especial e crédito rotativo fazem mal à saúde”

Durante a quinta e última audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado, defendeu a educação financeira como forma de alertar a população sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras e, com isso, reduzir a inadimplência no país. Citando como exemplo as campanhas de prevenção ao álcool e fumo, o vice-líder do governo no Senado destacou: “o que foi feito em relação às indústrias do fumo e da bebida é preciso ser feito junto à indústria do crédito; chamar a atenção e dizer aos consumidores que o cartão rotativo e o cheque especial fazem mal à saúde financeira”.

A obrigatoriedade de bancos fazerem campanhas informativas aos clientes – nas agências, nos sites, nos extratos das contas – será uma das “fortes recomendações” da CPI a órgãos do governo, como o Banco Central (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, que atuam na regulação do setor. Foi o que Fernando Bezerra adiantou nesta quarta (6) a representantes destas três instituições durante a audiência pública, no Senado...

Convidados a debate na CPI apontam "vilões" de altos juros do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito realizou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a segunda audiência pública para investigar as razões pela cobrança de juros sobre operações com cartão e cheque especial que chegam, em média, a 400% ao ano. Representantes de empresas credenciadoras de cartão de crédito e o acadêmico Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central (Bacen), apontaram, como principais "vilões" das altas taxas pagas por lojistas e consumidores, questões como a verticalização da indústria (do crédito), a elevada margem de lucros dos bancos (os chamados "spreads bancários") e a pouca concorrência no setor. 

"Esta comissão começa a produzir resultados ao jogar luz sobre uma questão que é complexa, chamando a atenção não só das autoridades reguladoras – que é caso do Bacen e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – como também dos diferentes participantes dessa indústria", avaliou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da CPI. Conforme destacou o vice-líder do governo do Senado, o colegiado e a sociedade querem entender quais são os custos que levam à fixação de juros considerados abusivos, no país. "Que, em alguns casos, chegam até 1000% ao mês, conforme indica relatório do próprio Banco Central", acrescentou o relator. ..

Vereadores de Petrolina solicitam instalação de CPI para investigar mortes ocorridas no Hospital Dom Malan

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) encaminhou requerimento ao presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), solicitando a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito para apurar o atendimento na unidade hospitalar. O vereador acusou que o o Hospital Dom Malan "virou caso de polícia, hospital de canibal e por isto é urgente uma investigação das mortes, das vidas ceifadas por negligência médica do IMIP/Dom Malan".

O  requerimento também foi assinado pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Rodrigo Araújo. A mãe da adolescente, 15 anos,  acusou o hospital de negligência médica no atendimento da filha. Segundo ela, a filha ficou durante três dias sentada em uma cadeira a espera de atendimento...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..

CPI das Faculdades Irregulares volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.  

"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...

Oposição oficializa pedido de CPI da Arena Fonte Nova na Assembleia Legislativa

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.

O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou que já começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento na Alepe.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI...

Oposição vai requerer CPI para investigar travessia Mar-Grande – Salvador e sistema ferry-boat

Após dois acidentes ocorridos em menos de um mês na travessia Mar-Grande-Salvador - um com 19 vítimas -, os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa decidiram por requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a buscar respostas e soluções das autoridades envolvidas com brevidade. De acordo com o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), a decisão se deu após se chegar ao consenso que, 'infelizmente', o Grupo de Trabalho instalado neste sentido na comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a qual Meireles preside, não daria o resultado que a sociedade conclama e que os usuários não podem pagar esse preço. O sistema ferry-boat também será alvo do colegiado, conforme destacou o parlamentar. 

"Afinal, mesmo após termos uma tragédia com 19 mortos tudo continuou inalterado e, por pouco, dias depois um novo acidente não aconteceu com o princípio de incêndio na  embarcação Costa do Sol 2,  o que somente reforça a necessidade de investimentos no setor  e de um olhar mais atento por parte das autoridades baianas para o setor. Por isso, vamos recolher assinaturas, de forma a tirar a CPI o quanto antes do papel", frisou, complementando que ficou comprovado que falta preparo por parte dos tripulantes, bem como estrutura...

Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Governo quer usar CPI da JBS para mudar lei das delações

Com novo fôlego após a reviravolta que colocou na berlinda executivos da JBS, aliados de Michel Temer pretendem usar a CPI mista recém-instalada no Congresso para criar um ambiente político que possibilite a absolvição de investigados e o desencorajamento de futuras delações premiadas.

O objetivo, segundo a reportagem ouviu de parlamentares, é direcionar o foco para eventuais falhas no trabalho de Rodrigo Janot, que deixa a chefia do Ministério Público neste domingo (17). Sob o discurso de que a CPI irá trabalhar para "separar o joio do trigo", a base de Temer -que controla 76% das cadeiras da comissão- pretende usar depoimentos, documentos e quebras de sigilo para dar caráter oficial a um antigo discurso de que são alvos da Procuradoria-Geral da República...

Governo foge da instalação da CPI do Centro de Convenções na Assembleia

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer às 15 h, desta terça-feira (11/04) foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão.

"Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro", criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB)...

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Está formada a comissão da CPI do Centro do Centro de Convenções e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é um dos nomes indicados pela bancada de oposição.

"Vamos trabalhar com muita responsabilidade e dedicação, para esclarecer todos os pontos que precisam ser esclarecidos em relação ao Centro de Convenções", disse Adolfo Viana...

Alan Sanches reforça busca por assinaturas para CPI do Ernesto Simões

Passado o carnaval, o deputado Estadual Alan Sanches reforça que dará continuidade a busca pelas assinaturas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ,do Hospital Ernesto Simões, que embora tenha passado por uma reforma há menos de um com objetivo de focar em cirurgias de alta complexidade, cirurgias vasculares, ortopédicas e oncológicas, encontra-se com o Centro Cirúrgico fechado não haver à mínima condição para realização de procedimentos, pois implicaria em risco para os profissionais de saúde e pacientes. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21.

"Estive no Hospital Ernesto Simões na quinta-feira de carnaval e pude constatar o fechamento do centro cirúrgico. Aliado a isso, tive conhecimento  que existe projeto pronto desde 2012 para a intervenção. Queremos apurar de quem foi a negligência de deixar chegar a um estado de calamidade, sendo necessário a suspensão de todas as atividades pelo corpo clínico. Inclusive,  há 10 meses a emergência foi totalmente reformada e inaugurada com pompas. Não podemos permitir descaso com a saúde do nosso Estado. Faltam apenas 4 assinaturas para dar entrada nessa CPI"...

Prazo da CPI da Funai/Incra encerra e Valmir denuncia autoritarismo da bancada ruralista

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram encerrados nessa quarta-feira (17). A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), suplente da comissão. De acordo com Valmir, as tentativas de criminalização dos movimentos sociais foram o principal objetivo da CPI. "Essa comissão de inquérito foi palco para os ruralistas criminalizarem a população camponesa, indígena e quilombola. A marca do autoritarismo da bancada ruralista foi vista com diligências parciais, que só ouviam latifundiários e pessoas contrárias aos direitos indígenas e quilombolas".

Assunção também contestou o uso de CPI para criar fatos políticos e defendeu autonomia das investigações. "Essa atuação ruralista só prova que é preciso ajustar o uso das CPIs, um dispositivo do legislativo que está sendo desvirtuado para acusar, muitas vezes sem provas, pessoas e organizações, passando por cima dos devidos processos jurídicos necessários, inclusive do direito da ampla defesa". Assunção frisa que o interesse da bancada ruralista "é acabar com as políticas de reforma agrária, com a demarcação de território indígena e quilombola e criminalizar a atuação dos antropólogos"...

CPI do Carf é prorrogada e Solla critica “blindagem dos peixes grandes”

Com o apoio de toda a bancada do PT, foi aprovado na CPI do Carf, nesta terça-feira (12), um requerimento que prorroga as investigações por mais 60 dias. O deputado Jorge Solla (PT-BA) encaminhou o voto em favor da prorrogação e criticou os deputados do PSDB, DEM e PMDB, que tentaram impedir a investigação a banqueiros e empresas da grande mídia envolvidas na Operação Zelotes, que desvendou esquema de compra de sentenças no Carf para anular dívidas tributárias.

“Só tinha peixe graúdo na rede, RBS, Itaú, Bradesco, aí de repente deixou-se essa investigação de lado começou-se a buscar uma Medida Provisória para achar alguma forma de incriminar alguém do governo ligado ao PT. E aí passa a investigar empresa esportiva, futebol americano, que não tem nada a ver com o Carf. Se querem atingir a família do presidente Lula, abra uma CPI. Aqui não, não tem nada a ver com o Carf”, reclamou Solla...

Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil, diz relatório de CPI

Foi divulgado nesta quarta-feira (8), o relatório final da CPI do Senado sobre Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora baiana, Lídice da Mata (PSB). De acordo com o texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos. A taxa de homicídios de jovens negros é quatro vezes maior que a referente a brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. A cada ano, no Brasil, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados, segundo constatou o relatório.

A presidente da CPI, Lídice da Mata, afirmou que o relatório aponta três frentes como ações práticas: transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), a unificação das Polícias Militar e Civil e um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.